contratos reais comodato
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O contrato
... partes contratantes (os sujeitos dos contratos). Nesse passo, costuma-se dizer que constitui ... • Consensuais ou reais"; ... • Solenes ou não solenes; ... \xE2\x80" ... proveito patrimonial, como a doação, o comodato e o mútuo ... @@1.1.3 Consensuais ou ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... A doutrina designa a expressão "contratos de atividade" para os contratos que tenham por ... ão de posse - Reclamação trabalhista - Comodato - Relação de trabalho. Compete à Justiça do ... Os juros reais ...
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Contribuições sociais
... sem justa causa do empregado nos contratos por prazo deter-minado, conforme estabelecido no ... anterior de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); ... II - seja optante pelo Simples Nacional; ... e) Comodatário e comodato rural ... Comodatário é aquele que, ...
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Responsabilidade civil na contratação coligada
... civil perante a conexão entre contratos: ... [ ... ] la agrupación significa tanto como ... preocupação com o efetivo tratamento das reais" desigualdades existentes entre determinados indiv\xC3" ... que “apesar do contrato nominado de ‘comodato’ ajustado entre as partes não conter pacto de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001070-77.2015.5.06.0311), 14-03-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ATUAÇÃO EMPRESARIAL CONJUNTA. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. RESPONSABILIDADE DAS SOCIEDADES INTEGRANTES. Identificada a atuação em conjunto de empresas, de forma coordenada, interligada, com o aproveitamento da força de trabalho em proveito de todo o conglomerado, impõe-se, à luz do art. 2.º, § 2.º, da CLT, o reconhecimento da responsabilidade de cada uma das...
... passageiros e, a despeito do contrato de comodato em que uma das Empresas se comprometia a ... DO AGRESTE), para "execução dos contratos de permissão de serviços públicos de ... íodo, isto é, R$ 510,00 (quinhentos e dez reais) ... Não obstante, corroborando as ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1º Turma. (Processo 08008567920174058302), 12-12-2018
PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE A TRABALHADOR RURAL. SEGURADO ESPECIAL. REQUISITOS. IDADE MÍNIMA. A Constituição Federal de 05.10.88 (art. 201, parágrafo 7º, II) prevê a aposentadoria aos 55 e 60 anos de idade, respectivamente, à mulher e homem, na condição de Trabalhador(a) Rural ou quando exerça atividade rural em regime de economia familiar. CONDIÇÃO DE RURÍCOLA. TEMPO DE...
... (setenta e quatro mil, novecentos e vinte e reais e três centavos), recebida pelo demandante entre ... , no Sítio Avencas, mediante contrato de comodato celebrado com o Manoel Florentino Duarte. O ... Os contratos de parceria, arrendamento e comodato agrícola ... -
Acórdão nº 0011036-34.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 15 de Noviembre de 2017
... setecentos e vinte reais), e financiou o restante com a ajuda dos ... celebrado contrato de comodato de um imóvel que não lhes pertencia ... MEDIDA. - Os Contratos de Comodato escrito e verbal ... ajustados entre ...
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Estrutura das arras
... Nesses termos, mesmo em contratos preliminares é possível que se estabeleça ... Autonomia privada e obrigações reais. In: Temas de direito civil. Rio de Janeiro: ... se passa, exemplificativamente, com o comodato, o mútuo e o depósito: tais contratos não ...
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Livros publicados
... Locação, Mandato e Comodato". 2. ed. São Paulo: LEUD, 1987 ... Títulos de Cr\xC3" ... Vitória, TJES/AMAGES, 1986 ... Contratos. Rio de Janeiro: Aide, 1988, 3 vols ... Direito ... Propriedade e Direitos Reais Limitados. Rio de Janeiro: Aide, 1991 ...
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Formosa do rio preto - Vara cível
... , e muito, o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) que declarou na exordial. Inclusive, amealhou ... que a área objeto do contrato de comodato é de 30 hectares, e que o valor atribuído é de ... na petição inicial vemos que há dois contratos de comodato, cada um na metragem de 15 hectares, ...
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Processo nº 0304410-35.2014.8.19.0001 de Décima Segunda Câmara Cível, 6 de Junio de 2017
... COMODATO, ... CELEBRADO, ... POSTERIORMENTE, ... reais e quarenta e um ... entendendo que nos contratos ...
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Elementos acidentais do negócio jurídico
... e venda de meu automóvel, por vinte mil reais, condicionado à alteração estatutária que a ... , de condição resolutiva: entrego, em comodato, apartamento de minha propriedade até que o ... negócios jurídicos, em especial, de contratos ... Não é difícil notar que penalizar ...
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Tipos de relação jurídica
... direitos subjetivos absolutos (pessoais e reais) parecem que dispensam outro termo-sujeito, o ... O mesmo ocorre com os contratos de depósito, de comodato, de mandato e de ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... a realização de pregões eletrônico, contratos e compras de produtos e ... equipamentos para ... superou um bilhão e duzentos milhões de reais. Também foi relevante o empenho em liberar ... Comodato do Solar Fábio Prado e o encerramento do ...
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Acórdão nº 1.0382.13.015073-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-03-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR RAZÕES DISSOCIADAS - REJEITAR - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - AUSÊNCIA DE PROVAS DA EXISTÊNCIA DE SIMULAÇÃO NA COMPRA DO IMÓVEL - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO - COMODATO VERBAL CONFIGURADO - REQUISITOS PARA A REINTEGRAÇÃO PREENCHIDOS - USUCAPIÃO COMO MATÉRIA DE DEFESA - AUSÊNCIA DE ANIMUS DOMINI - INDENIZAÇÃO PELAS...
... com a requerida contrato verbal de comodato em relao a tais imveis, para uso pelo ... (in Direito Civil Brasileiro Contratos e Atos Unilaterais, vol. 3, 7 ed. Saraiva, p ... , os quais fixo em R$4.000,00 (quatro mil reais), diante do valor exorbitante dado a causa ... -
Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... de R$ 6.075,00 (seis mil e setenta e cinco reais), quando, a seu sentir, faria jus a importância ... Nos contratos bancários celebrados até 30.4.2008 (fim da ... quilogramas, sendo ajustado a cessão em comodato de um vaso de pressão. Pontuou que, inobstante a ...
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Acórdão nº 1.0000.21.054005-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS - ILEGITIMIDADE ATIVA - TEORIA DA ASSERÇÃO - COISA JULGADA - INOCORRÊNCIA - SENTENÇA ULTRA PETITA - RESCISÃO DO CONTRATO - DECOTE DO EXCESSO - COMODATO DE BEM IMÓVEL - GRATUIDADE - AUSÊNCIA DE CONSTITUIÇÃO EM MORA - RESSARCIMENTO PELAS BENFEITORIAS - ALUGUÉIS INDEVIDOS -Pela teoria da asserção, a verificação da legitimidade das partes é...
... de R$ 733,34 (setecentos e trinta e trs reais e trinta e quatro centavos); 2. que ao final, ... essa que, a meu ver, caracterizada como comodato, nos termos do art. 579 do Cdigo Civil, in ... Curso de direito civil: teoria geral e contratos em espcie. 3. ed. Salvador: JusPodivm, 2013, p ... -
Teoria Geral da Previdência Social
... , de até R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), optante pelo Simples Nacional e que não esteja ... escrito de parceria, meação ou comodato, de até cinquenta por cento de imóvel rural ... material a CTPS comprovando diversos contratos de trabalho como trabalhadora rural (safrista), ...
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História e direito: a interlocução com o jurisconsulto Teixeira de Freitas
... como leis, também chamados provisões reais e as cartas régias a determinadas ... porção de terras, pelo regime de comodato, na região de Cantagalo ... Após perder no ... relações civis”, capítulo I Dos contratos em geral. O artigo dispõe sobre a obrigação de ...
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Direito Civil
... : função social da propriedade e dos contratos; C: incorreta, pois a interpretação extensiva ... , modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a trinta vezes o ... 657); D: incorreta, pois o comodato é um perfeito exemplo de contrato real, a saber, ...
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Acórdão nº 1.0000.21.232672-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - POSSE ANTERIOR - COMPROVAÇÃO - ESBULHO - COMPROVADO POR MEIO DA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL DADO EM COMODATO - REINTEGRAÇÃO - POSSIBILIDADE -PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC. Comprovada a posse anteriormente exercida pelo autor e o esbulho praticado pela parte ré que, notificada sobre a extinção do comodato...
... a quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais), acrescidos de juros de mora de 1% (um por ... , o que desconfigura o instituto do "comodato". O negcio realizado entre o Sr. Pedro e a ... sua individualidade, aps algum tempo", (Contratos, Rio de Janeiro: Forense, 12 ed., p. 349) ... -
O pedido implícito
... demanda em que se pedia a revisão de contratos de mútuos bancários (REsp 1.114.049/PE, Sexta ... contrato de compra e venda; depois, um comodato tácito (CC, arts. 579/585). 39 ... Semelhante ... R$ 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais)”, contida no artigo 27, §1º do DL n ...
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Acórdão Nº 0004487-39.2020.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 08-08-2022
... DE NEGÓCIO JURÍDICO/CONTRATO DE COMODATO ... POR SIMULAÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA DE ... , bem como, ao mesmo tem po que tolhe os reais ... proprietários de possuírem seu imóvel, ... discussão a respeito da validade dos contratos ... de compra e venda firmados com terceiro e do ...
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Acórdão Nº 0005235-71.2020.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 08-08-2022
... DE NEGÓCIO JURÍDICO/CONTRATO DE COMODATO ... POR SIMULAÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA DE ... , bem como, ao mesmo tem po que tolhe os reais ... proprietários de possuírem seu imóvel, ... discussão a respeito da validade dos contratos ... de compra e venda firmados com terceiro e do ...