Contravenção
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Polícia investiga se suspeitos da morte de Marquinhos Catiri são ligados a grupo que presta serviços para contravenção
Agência O Globo -A Polícia Civil tenta capturar José Ricardo Gomes Simões. Ele teve a prisão temporária decretada pela Justiça por suspeita de ter participado do planejamento e da execução do miliciano Marco Antônio Figueiredo Martins, o Marquinho Ca...
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Próximo de Adriano da Nóbrega, Bernardo Bello fez miliciano ‘virar a casaca’ na guerra da contravenção no Rio
RIO — Denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como mandante do assassinato de Alcebíades Paes Garcia, o Bid, em fevereiro de 2020, o contraventor Bernardo Bello, segundo os promotores, tinha uma relação muito próxima com o ex-capitão do ...
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Próximo de Adriano da Nóbrega, Bernardo Bello fez miliciano ‘virar a casaca’ na guerra da contravenção no Rio
Agência O Globo -Denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como mandante do assassinato de Alcebíades Paes Garcia, o Bid, em fevereiro de 2020, o contraventor Bernardo Bello, segundo os promotores, tinha uma relação muito próxima com o ex-...
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Próximo de Adriano da Nóbrega, Bernardo Bello fez miliciano ‘virar a casaca’ na guerra da contravenção no Rio
RIO — Denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como mandante do assassinato de Alcebíades Paes Garcia, o Bid, em fevereiro de 2020, o contraventor Bernardo Bello, segundo os promotores, tinha uma relação muito próxima com o ex-capitão do ...
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Chefe da contravenção morto foi alvo de três atiradores
A Polícia Civil já sabe que pelo menos três pessoas participaram da morte do contraventor Fernando Iggnácio, executado com tiros de fuzil Ak-47, calibre 762, no pátio do estacionamento de uma empresa de fretamento de helicópteros. O crime ocorreu há ...
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Bicheiros da cúpula da contravenção se livram de processos, beneficiados por decisões judiciais
RIO — O retorno da Mocidade Independente de Padre Miguel à Marquês de Sapucaí após a pandemia coincide com um momento incomum na trajetória recente de seu patrono: depois de duas décadas respondendo por crimes como corrupção, formação de quadrilha e ...
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Bicheiros da cúpula da contravenção se livram de processos, beneficiados por decisões judiciais
Agência O Globo -RIO — O retorno da Mocidade Independente de Padre Miguel à Marquês de Sapucaí após a pandemia coincide com um momento incomum na trajetória recente de seu patrono: depois de duas décadas respondendo por crimes como corrupção, formaçã...
- Defesa em contravenção penal
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Acórdão nº 2011/0243695-3 de T5 - QUINTA TURMA
... INDICIÁRIA. ... INOCORRÊNCIA. ... DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA A CONTRAVENÇÃO ... IMPORTUNAÇÃO ... IMPOSSIBILIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6416, DE 24 DE MAIO DE 1977. Altera Dispositivos do Codigo Penal (decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940), do Codigo de Processo Penal (decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941), da Lei das Contravenções Penais (decreto-lei 3.688, de 3 de Outubro de 1941), e da Outras Providencias.
... III - por motivo de contravenção ... Parágrafo único. O juiz pode, também, revogar o livramento, se o liberado deixar de cumprir qualquer das obrigações constantes da ...
- Acórdão nº 2011/0181749-0 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2010/0000735-4 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. VIAS DE FATO. CONTRAVENÇÃO PENAL PRATICADA EM ÂMBITO DOMÉSTICO OU FAMILIAR. COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR A INFRAÇÃO PENAL. ARTIGOS 7º E 33 DA LEI MARIA DA PENHA ...
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Acórdão nº 2014/0094419-6 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL ... EM HABEAS CORPUS . VIAS DE FATO. CONTRAVENÇÃO PENAL. ... AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA. PLENO VIGOR DA LEI ... CONTRAVENÇÕES ... ILEGALIDADE ...
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Acórdão nº 2015/0178240-1 de T5 - QUINTA TURMA
... DO ART. 214, C/C 224, A, DO CP). DESCLASSIFICAÇÃO PARA A ... CONTRAVENÇÃO PENAL DE PERTURBAÇÃO DA TRANQUILIDADE. ... IMPOSSIBILIDADE. WRIT NÃO CONHECIDO ...
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Acórdão nº 2013/0158884-1 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO. ESTUPRO. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME ... PARA A CONTRAVENÇÃO PENAL DO ART. 61 DO DECRETO-LEI ... 3.688/1941. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. REINCIDÊNCIA. ...
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Acórdão nº 2015/0184829-2 de T5 - QUINTA TURMA
... : JULIO ALVES RIBEIRO ... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE ... ESPECIAL. ... CABIMENTO. ... CONTRAVENÇÃO ... CONDENAÇÃO. ... ENCAMINHADA AO TRIBUNAL A QUO. NULIDADE. INCOMPETÊNCIA ...
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Acórdão nº 2015/0195160-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR CONTRA VÍTIMA DE NOVE ANOS DE IDADE. NULIDADE NO DEPOIMENTO DA VÍTIMA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. REVISÃO DE MATÉRIA PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. DESCLASSIFICAÇÃO. CONTRAVENÇÃO...
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Em vigor
Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975. Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências.
... III - violar sigilo profissional; ... IV - praticar, no exercício da atividade profissional, ato que a Lei defina como crime ou contravenção; ... V - não cumprir, no prazo assinalado, determinação emanada de órgão ou autoridade do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia ...
- Em vigor Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978. Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
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LEI ORDINÁRIA Nº 12527-0, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Regula o Acesso a InformaÇÕes Previsto No Inciso Xxxiii do Artigo 5, No Inciso Ii do Paragrafo 3 do Artigo 37 e No Paragrafo 2 do Artigo 216 da ConstituiÇÃo Federal; Altera a Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; Revoga a Lei 11.111, de 5 de Maio de 2005, e Dispositivos da Lei 8.159, de 8 de Janeiro de 1991; e da Outras Providencias.
... transgressões militares médias ou graves, segundo os critérios neles estabelecidos, desde que não tipificadas em lei como crime ou contravenção penal; ou ... II - para fins do disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, infrações administrativas, que deverão ...
- 'A contravenção não mandou matar Marielle, mas criou um sistema que facilitou a morte', diz miliciano em depoimento à PF
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Acórdão nº 2016/0130560-8 de T6 - SEXTA TURMA
... ILEGALIDADE ... DOSIMETRIA. ... PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. DEMAIS CRIMES E ... CONTRAVENÇÃO: ... CIRCUNSTÂNCIAS ... JUDICIAIS ... DESFAVORÁVEIS. CONDUTA SOCIAL. JUSTIFICATIVA IDÔNEA. ...
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Acórdão nº 2016/0160007-3 de T6 - SEXTA TURMA
... no sentido de que a prática de delito ou contravenção cometido com ... violência ou grave ameaça no ambiente doméstico impossibilita a ...
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Acórdão nº 2016/0247413-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIME DE AMEAÇA E CONTRAVENÇÃO PENAL DE VIAS DE FATO. INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL. DÚVIDA RAZOÁVEL. INEXISTÊNCIA. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. I - A jurisprudência recente desta Corte é pacífica no sentido de que, "para a instauração do incidente de insanidade...
... CONTRAVENÇÃO PENAL DE VIAS DE FATO. ... INCIDENTE ... INSANIDADE ... RAZOÁVEL. ... INEXISTÊNCIA. NULIDADE. INOCORRÊNCIA ... -
Acórdão nº 2016/0210789-5 de T5 - QUINTA TURMA
... ORIGINÁRIA. ... SUBSTITUIÇÃO ... ORDINÁRIO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... ENTORPECENTES. ... DESOBEDIÊNCIA. CONTRAVENÇÃO PENAL. PRISÃO EM ... FLAGRANTE ... CONVERTIDA ... PREVENTIVA. ... DESPROPORCIONALIDADE. PEQUENA QUANTIDADE DE ...