contribuição corporativa
-
Decisão da Presidência nº 672948 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Noviembre de 2014
... TRIBUTÁRIO E CONSTITUCIONAL ... CONTRIBUIÇÃO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL SENAR ... FUNDAMENTO ... , embora alguns doutrinadores entendam ser contribuição corporativa ... Tais contribuições custeiam o próprio serviço social sindical e ...
-
Sobre Os Autores
... foi responsável de guiar o desenvolvimento da estratégia corporativa desde uma perspectiva técnica. Previamente, Cerf desempenhou-se ... pelo “Círculo de Excelência” em todo o mundo por sua contribuição à Responsabilidade Social Corporativa e, em 2016, como membro da Lista de ...
-
Entre liberdade e representatividade: breves considerações sobre a lei n. 13.467/2017, a proposta de autonomia do negociado sobre o legislado e o papel do judiciário na análise dos acordos e convenções coletivas
... estruturas corporativistas do antigo sistema, tais como: contribuição sindical obrigatória; representação corporativa no Poder Judiciário; ...
-
Governança corporativa e empresas estatais: recentes avanços e desafios
A despeito da enorme importância das empresas estatais, o progresso visto nas estruturas de governança corporativa das companhias privadas não afetou signifi - cativamente essas sociedades controladas pelo Estado. Mais recentemente, os debates sobre a melhoria na governança das estatais ressurgiram com intensidade, motivados pela emergência dos problemas enfrentados por essas empresas e pela...
... veis às empresas estatais de seus respectivos países ... A contribuição do Banco Mundial está estruturada em torno de cinco aspectos centrais, compatíveis com os princípios gerais internacionais editados pela OCDE: ... -
Funções essenciais à justiça
... , vale registrar que o STF considera a anui-dade da OAB uma contribuição profissional ou corporativa, portanto, tributo, 69 que, em caso de ...
- Corporate governance, value creation and economic and financial performance: evidences of Brazilian market with panel data, 2005-2011/Governanca corporativa, criacao de valor e desempenho economico-financeiro: evidencias do mercado brasileiro com dados em painel, 2005-2011/Gobernanza corporativa, creacion de valor y rendimiento economico-financiero: evidencias del mercado brasileno condatos enpanel, 2005-2011.
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000648-93.2016.5.06.0141), 26-11-2018
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. PRÊMIOS. NATUREZA SALARIAL COMPROVADA.Havendo o conjunto probatório demonstrado a habitualidade no pagamento dos prêmios, com valores variados, e que tal parcela estava atrelada ao atingimento de metas, diretamente relacionadas às vendas, tem-se demonstrado o seu caráter salarial. Recurso a que se nega provimento.
... alcance de metas, ou seja, que "a performance de margem de contribuição em valor da Globalbev fosse superior a 90% no período de apuração", ... finais é necessário performance de margem de Contribuição corporativa mínima de 90% da meta; ... Consta, ainda, id´s 9bd9c99 a 1e4b5e1, ... -
Direito coletivo e sindicato
... c) Financiamento compulsório do sistema, mediante contribuição sindical obrigatória , de origem legal. d) Existência de amplo poder ... (alguns democráticos, outros de origem autoritária-corporativa), tentada pelo Texto Máximo original ... de 88, somente fez ...
-
Artigos 611-A e 611-B
... na constatação de haver certa regularidade na má atuação corporativa. O principal fator é o da unicidade sindical acoplada à contribuição ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 214-63.2018.5.08.0114)
... específicos do recurso de revista ... CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. AUTORIZAÇÃO DE DESCONTO EM ASSEMBLEIA GERAL DO SINDICATO ... corporativa criada desde a era Vargas, com a proibição à pluralidade sindical e ...
-
DECRETO Nº 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023
... , coordenação e definição de critérios de governança corporativa das empresas estatais federais; IX - política nacional de arquivos; X - ... contribuição de patrocinadores; 6. ao equacionamento de déficit e à destinação de ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0142551-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... CONTRIBUIÇÃO PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS. DISSÍDIO ... JURISPRUDENCIAL NÃO ... recolhimento da contribuição corporativa respectiva em substituição das contribuições destinadas a outras ...
-
Acórdão nº 1.0000.20.484953-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-12-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - CONTRADIÇÃO -OBSCURIDADE - AUSÊNCIA - NÃO CABIMENTO. Não havendo efetiva omissão, contradição ou obscuridade no acórdão, não são cabíveis embargos de declaração, mesmo para fins de prequestionamento, devendo o interessado insurgir-se por meio de recurso próprio, se pretende a modificação da decisão.
... Pel com a destinao dada aos recursos advindos da contribuio corporativa, resta desde logo afastada a tese do Apelante.Do j exposto igualmente ... -
Acórdão nº 1.0000.20.484953-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-12-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - CONTRADIÇÃO -OBSCURIDADE - AUSÊNCIA - NÃO CABIMENTO. Não havendo efetiva omissão, contradição ou obscuridade no acórdão, não são cabíveis embargos de declaração, mesmo para fins de prequestionamento, devendo o interessado insurgir-se por meio de recurso próprio, se pretende a modificação da decisão.
... Pel com a destinao dada aos recursos advindos da contribuio corporativa, resta desde logo afastada a tese do Apelante.Do j exposto igualmente ... -
Social boycott.
... S., & Bandeirade-Mello, R. (2012). Performance financeira corporativa e performance social corporativa: Desenvolvimento metodologico e ...
-
Governança pública
... Teorias Aplicáveis ... A Governança corporativa privada encontra amparo na “teoria da agência”, utilizada para ... ça local, com o empoderamento dos pobres e consequente contribuição para o desenvolvimento socioeconômico. b) Governança e a lei (2017) ...
-
Extinção da contribuição sindical pela reforma trabalhista é constitucional
Opinião: Extinção da contribuição sindical é constitucional
... Ao alterar os artigos 545[1], 578[2], 579[3] e 582[4] da CLT, inverteu a lógica corporativa introduzida por Vargas. No lugar da contribuição compulsória, agora o desconto e respectivo recolhimento da contribuição sindical, a cargo do ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 10226-56.2015.5.15.0047) 08-11-2017
... RECURSO DE REVISTA ... LEI Nº 13.015/2014 ... CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ... RURAL. EDITAIS GENÉRICOS. NÃO ... IDENTIFICAÇÃO DO ... contribuições de interesse das categorias, a contribuição corporativa tem seu perfil definido no artigo 8º, inciso IV, e em razão desse ...
-
Editorial
... Apresentar a contribuição do que foi produzido acerca das temáticas Responsabilidade Social tiva (RSC) e Governança Corporativa (GC) para o desenvolvimento do conhecimento da área é a propos-ta dos ...
-
Decisão Monocrática de T1 - PRIMEIRA TURMA
... provimento recurso especial para reconhecer a legalidade da contribuição destinada ao INCRA aqui debatida, e, por consequência, julgar ... impugnada não configura, por razões óbvias, contribuição corporativa. Do mesmo modo, não caracteriza como contribuição social geral, pois ...
-
Decisão Monocrática nº 2009/0112504-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Alega, em resumo, "a exigibilidade da contribuição ao INCRA, por se tratar de contribuição social geral, prevista no art ... impugnada não configura, por razões óbvias, contribuição corporativa. Do mesmo modo, não caracteriza como contribuição social geral, pois ...
-
Contribuição dos componentes do modelo COSO no controle interno da administração pública: Um estudo nos municípios do estado de Santa Catarina
Este artigo teve como objetivo analisar a contribuição dos componentes do modelo COSO no controle interno da administração pública nos municípios do estado de Santa Catarina. A pesquisa é classificada como quantitativa, descritiva e de levantamento. O instrumento de coleta de dados utilizado foi um questionário, com 80 questões fechadas. A população deste estudo são os 295 municípios do estado de
... P., Marcondes, S., & Ching, H. Y. (2005). Contribuição do sistema de controle interno para a excelência corporativa. Rev ista Universo Contábil , 1(1), 54-70. Melo, M. S., & Leitão, C. R. S. (2021). Características do controle interno nas ... -
Decisão Monocrática nº 5012140-75.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 7 de Junio de 2013
... Contribuição de Interesse de Categoria Profissional (artigo 149 da CF), com previsão ... a inscrição, nasce a obrigação de pagar a contribuição corporativa em benefício do conselho ... Sei que há precedentes no sentido de que, ...