contribuição corporativa
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
.... O sistema previdenciário, também de formação corporativa, vinculado às respectivas áreas profissionais e aos ...8º, II, CF/88); do preceito que reconhece a validade da contribuição sindical obrigatória, de origem legal (art. 8º, IV, in fine , CF/88); ...
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Escolhas contábeis na demonstração dos fluxos de caixa em companhias listadas no novo mercado da B3
Este estudo investigou quais fatores podem estar relacionados às escolhas contábeis na DFC realizadas em 112 companhias abertas não financeiras listadas no Novo Mercado da B3 no período de 2010 a 2015. A principal contribuição deste estudo é fornecer um panorama sobre a forma como as empresas consideradas com alto nível de governança corporativa no Brasil estão evidenciando seus fluxos de caixa...
...A principal contribuição deste estudo é fornecer um panorama sobre a forma como as empresas eradas com alto nível de governança corporativa no Brasil estão evidenciando seus fluxos de caixa no que tange à ... -
Contabilidade e a sua relevância nas boas práticas de Governança Corporativa
A intenção de constituir um empreendimento sob condições de boas práticas de Governança Corporativa (GC) tem a nalidade de aumentar o espaço das companhias no mercado, sustentando vantagem competitiva e fornecendo, de forma transparente, o diagnóstico econômico- nanceiro da organização por meio de relatórios contábeis e gerenciais. As informações geradas na contabilidade podem contribuir com...
...O presente trabalho tem por objetivo analisar a contribuição da contabilidade para a correta divulgação das informações empresariais, relativa às boas práticas de Governança Corporativa, por meio da ... -
Julgamento 0000082-29.2009.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 01-07-2010
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. INSTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO CORPORATIVA. PREVISÃO LEGAL. AUSÊNCIA. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. OBSERVÂNCIA. DENEGAÇÃO. FALTA DE AMPARO LEGAL. - Impetração de mandamus contra Acórdão desta Corte, de 17/6/2009, lavrado nos autos da Questão Administrativa nº 2009.01.000318-2. - Requerimento da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB para que seja...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
...§ 6º O pagamento da Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público, decorrente de ...f) à adoção das melhores práticas de governança corporativa e ao fortalecimento do mercado de capitais inclusive mediante a ...
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Lei nº 13.506 de 13/11/2017.
... e) governança corporativa;. f) abertura ou movimentação de contas de depósito e de pagamento;. ... no caso concreto, com obrigatório recolhimento de contribuição pecuniária, observado o disposto no art. 10 desta Lei. § 1o A ...
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A governança corporativa no âmbito do pacto global empresarial de direitos humanos
O presente estudo tratará da Governança Corporativa – terceiro eixo do ESG, sigla que promete revolucionar o mundo dos negócios – demonstrando sua importância no que tange às questões de direitos humanos no âmbito do Pacto Global. A governança corporativa tem papel essencial não só na reputação da organização, garantindo regularidade ética interna, mas também externa, com negócios conscientes e...
... estar constantemente em due diligence, buscando alinhar suas práticas e contratações com vistas a minimizar danos e maximizar sua contribuição social, haja vista as empresas transnacionais possuírem instrumentos e poder transformador. . 1 A GOVERNANÇA CORPORATIVA . A governança ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Parcelamento Ordinario de Debitos Tributarios, Concede Remissão Nos Casos em que Especifica, Institui Regime Tributario de Transição, e da Outras Providencias.
... sobre a renda com base no lucro presumido ou arbitrado, da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido - CSLL, da Contribuição para o PIS/PASEP e ... de resolução, da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União - CGPAR, ...
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Decisão monocrática Nº 1363005 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-04-2023
...ARTIGO 149, § 2º, I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. CONTRIBUIÇÃO AO SENAR. NATUREZA JURÍDICA. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA ADMITIDOS. ...ômica não a transforma, automaticamente, em contribuição corporativa (ou melhor, em contribuições do interesse de categorias econômicas). ...
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Limites conformados pelo regime jurídico de cada uma das espécies tributárias
... vinculação a uma atuação direta do Estado, ou uma contribuição de melhoria, caso a atuação fosse indireta). Os tributos não ... o instrumento legítimo para a instituição da contribuição corporativa (contribuição de interesse das categorias profissionais ou econômicas), ...
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Governança Corporativa e Crises: mecanismos importantes durante ciclos econômicos distintos
Esta pesquisa investigou se os mecanismos de governança corporativa, segundo a Teoria da Agência, assumem importâncias distintas em diferentes ciclos econômicos. O período foi de 2000 a 2009, segmentado em: crises locais (2000-2002); não crise (2003-2007); e crise global (2008-2009). Os mecanismos de governança analisados foram: estrutura de propriedade, conselhos de administração, compensação...
... principais, agregando em um indicador um conjunto de variáveis de governança; (b) reorganização dos componentes para verificar a contribuição das dimensões de governança no índice. Constatouse que estrutura de propriedade foi o mecanismo menos relevante no período. Durante as crises ... -
Governança Corporativa e Internacionalização: Uma análise dos efeitos nas empresas brasileiras
Este trabalho tem por objetivo analisar os efeitos da internacionalização sobre a qualidade da governança corporativa, bem como o efeito da governança corporativa na internacionalização. Como objeto de estudo considerou-se as empresas brasileiras não financeiras de capital aberto, no período de 2005 a 2010, e para o tratamento dos dados utilizou-se do modelo de regressão com dados em painel. Como
...contribuição os resultados apontaram que empresas com níveis de governança mais elevados apresentam possibilidades de incrementar suas receitas pelas ... -
Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
...O sistema previdenciário, também de formação corporativa, vinculado às respectivas áreas profissionais e aos correspondentes ...8º, II, CF/88); do preceito que reconhece a validade da contribuição sindical obrigatória, de origem legal (art. 8º, IV, in fine , CF/88); ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12431, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto Sobre a Renda Nas Operações que Especifica; Altera as Leis 11.478, de 29 de Maio de 2007, 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 9.648, de 27 de Maio de 1998, 11.943, de 28 de Maio de 2009, 9.808, de 20 de Julho de 1999, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, 11.180, de 23 de Setembro de 2005, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.909, de 4 de Março de 2009, 11.371, de 28 de Novembro de 2006, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 10.150, de 21 de Dezembro de 2000, 10.312, de 27 de Novembro de 2001, e 12.058, de 13 de Outubro de 2009, e o Decret Lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967; Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (renuclear); Dispõe Sobre Medidas Tributarias Relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga; Altera a Legislação ...
...§ 3º deverão seguir, pelo menos, as práticas de governança corporativa estabelecidas pela CVM para as companhias investidas por fundos de ... para fins de incidência de imposto sobre a renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido ocorrerá no momento do efetivo recebimento ...
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Sub-rogação do adquirente no Senar só foi imposta de forma válida em 2018
Sub-rogação do adquirente no Senar só foi imposta em 2018
... do adquirente (pessoa física ou jurídica) pela contribuição para o Senar devida pelo produtor rural pessoa física, com ou sem ... à natureza da contribuição (previdenciária no Funrural, corporativa no Senar), seja quanto à tese suscitada (inconstitucionalidade no ... -
Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
...O sistema previdenciário, também de formação corporativa, vinculado às respectivas áreas profissionais e aos correspondentes ...8º, II, CF/88); do preceito que reconhece a validade da contribuição sindical obrigatória, de origem legal (art. 8º, IV, in fine , CF/88); ...
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Acórdão, Processo nº 0005285-75.2006.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 28-04-2022
... profissão de administradora, efetuando os recolhimentos da contribuição corporativa ao CRA-SP; desde o início do ano de 2000, não obteve ...
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Administração e Custeio
...A contribuição sindical já não bastava para atender o custo altíssimo que se ..., ficam desobrigados do recolhimento de qualquer contribuição corporativa" quando pagam a taxa devida à Ordem dos Advogados do Brasil (812) . Os dep\xC3"...
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Acórdão, Processo nº 5006789-45.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 21-10-2022
... - EXIGÊNCIA DE ANUIDADE - NATUREZA CONSTITUCIONAL DE CONTRIBUIÇÃO DE INTERESSE DE CATEGORIA PROFISSIONAL - SUJEIÇÃO À LEI DE EXECUÇÕES ... Advogados do Brasil tem a natureza jurídica de contribuição corporativa ou, na dicção da Constituição Federal (artigo 149, "caput"), de ...
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Acórdão, Processo nº 5022942-22.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 24-06-2022
... - EXIGÊNCIA DE ANUIDADE - NATUREZA CONSTITUCIONAL DE CONTRIBUIÇÃO DE INTERESSE DE CATEGORIA PROFISSIONAL - SUJEIÇÃO À LEI DE EXECUÇÕES ... Advogados do Brasil tem a natureza jurídica de contribuição corporativa ou, na dicção da Constituição Federal (artigo 149, "caput"), de ...
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Constituição proíbe decreto de aumentar tributos, mas não de reduzi-los
Constituição proíbe decreto de aumentar tributos, não de reduzi-los
...árias em foco: taxa pelo exercício do poder de polícia e contribuição corporativa. No primoroso voto que proferiu no julgamento da taxa de ... -
Ex-advogado de Trump busca acordo de delação premiada contra o presidente
Ex-advogado de Trump busca acordo de delação premiada
... a uma instituição financeira e uma acusação de fazer contribuição corporativa ilegal à campanha de Trump. Em outro anúncio surpreendente ... -
Fundamentos filosóficos e políticos da responsabilidade penal das pessoas jurídicas por atos de corrupção
No presente trabalho busca-se problematizar o tormentoso tema da responsabilidade penal das pessoas jurídicas por atos de corrupção, a partir de alguns fundamentos filosóficos e políticos que atualmente se colocam no debate nacional e internacional
... e fazer cumprir a legislação que trata da responsabilidade corporativa no âmbito de suas ações ilícitas persistem, para Estados-Partes das ... lado, esta experiência de aquiescência corporativa à contribuição com a justiça para apurações de fraudes e ilícitos penais provocados ... -
Decisão da Presidência nº 672948 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Noviembre de 2014
...TRIBUTÁRIO E CONSTITUCIONAL. CONTRIBUIÇÃO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL SENAR. FUNDAMENTO ..., embora alguns doutrinadores entendam ser contribuição corporativa. Tais contribuições custeiam o próprio serviço social sindical e ...
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Sobre Os Autores
... foi responsável de guiar o desenvolvimento da estratégia corporativa desde uma perspectiva técnica. Previamente, Cerf desempenhou-se ... pelo “Círculo de Excelência” em todo o mundo por sua contribuição à Responsabilidade Social Corporativa e, em 2016, como membro da Lista de ...