Convenções para a escolha de candidatos às eleições
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Associação Profissional/Sindical
... j) reconhecimento das convenções coletivas, de trabalho. . § 2º Para o efeito ...ȱęnançasȱpúblicasǯȱMantémȱ as eleições" indiretas para presidente e incorpora as restriç\xC3"... da República, depois de aprovada a escolha pelo Senado Federal: sete entre magistrados da ... do presidente apresentaram-se como candidatos . (48) Prefácio de O batismo do trabalho de ...
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Decisão monocrática Nº 0600850-56.2022.6.17.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
...–o habilitado a participar das Eleições de 2022. O acórdão recorrido recebeu ...DELEGAÇÃO A ÓRGÃO EXECUTIVO PARA ESCOLHA" DE CANDIDATOS E FORMAÇÃO DE COLIGAÇÃO. VOTAÇ\xC3"...25. Nas Convenções", convocadas para qualquer finalidade, as delibera\xC3"...
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Direito Constitucional
... vigente, excluindo-se os tratados e convenções internacionais, ainda que sobre direitos humanos ... em seu Município nas próximas eleições", que ocorrerão em outubro de 2020. Poliana, que \xC3"... interna e estabelecer regras sobre escolha, formação e duração de seus órgãos ... o direito à nomeação dos candidatos aprovados fora das vagas previstas no edital. . ...
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Representações eleitorais
... para o Tribunal Regional eleitoral nas Eleições Municipais – 15. Embargos de declaração – ...ões eleitorais, se lembrarmos que as convenções para escolha dos candidatos e para formalização ...
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Sobre a federação de partidos políticos no Parlamento brasileiro
Donegá: Sobre a federação de partidos políticos no Parlamento
...eleições em datas próximas a feriados —, mas, além ...convenções partidárias, por maioria absoluta de votos dos ... do processo eleitoral relacionadas a escolha e registro de candidatos, arrecadação e gastos ... -
Decisão monocrática Nº 0600884-04.2022.6.18.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Partidários – DRAP relativo às eleições para o cargo de Deputado Federal. O acórdão ... do órgão partidário competente para escolha dos pretensos postulantes a cargo eletivo. – ... partidária acerca da escolha de seus candidatos", em prejuízo dos interesses do impugnante. De in\xC3"...31 – Para convocação das convenções deverão ser observados os seguintes requisitos: ...
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Poder de polícia na eleição
...eleições, entre muitos outros. O poder de polícia tem ... fases: 1) pré-eleitoral, que vai desde a escolha e apresentação das candidaturas até a ..., iniciando-se com a realização das convenções partidárias e a escolha de candidaturas, ... votos e termina com a diplomação dos candidatos eleitos, bem assim dos seus respectivos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000410-03.2017.5.06.0412), 03-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO OBREIRO. ESTABELECIMENTO COM MAIS DE 50 (CINQUENTA) EMPREGADOS. OBRIGAÇÃO DE REALIZAR ELEIÇÕES PARA A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA). NORMA REGULAMENTADORA Nº 5 (NR-5). CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT). ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIPA. DOCUMENTO VÁLIDO. FATO CONSTITUTIVO DEVIDAMENTE PROVADO. A Ata da Nona Reunião Ordinária da Comissão Interna de...
...OBRIGAÇÃO DE REALIZAR ELEIÇÕES PARA A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ... de multa normativa prevista nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs). Argumenta injusta ... ao empregador convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA, no ... eleitoral e de divulgação de candidatos (v. fls. 278/279). . Um edital marcou a abertura ... -
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 9504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997. Estabelece Normas para as Eleições.
... de outubro, concorrendo os dois candidatos mais votados, e considerando-se eleito o que ...Das Convenções para a Escolha de Candidatos. Art. 7º As normas ...
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Decisão monocrática Nº 0601459-87.2022.6.26.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... ao cargo de deputado federal, nas Eleições de 2022, apresentado pela Federação Brasil da ... nome do recorrente na lista de pré–candidatos submetida à convenção, (b) resguardasse o ..., sim, o vício insanável decorrente da escolha de candidatos em desacordo com o estatuto do ... ligada à regularidade das convenções dos partidos que a compõem, de sorte que o ...
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Decisão monocrática Nº 0601384-97.2022.6.17.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... ao cargo de deputado estadual nas Eleições de 2022, por falta de comprovação da condição de elegibilidade alusiva à escolha em convenção partidária, exigida nos arts. 8º ... que, apesar de constar na lista de candidatos encaminhada com o DRAP, não junta ata de ... não haveria necessidade de novas convenções partidárias para que a Comissão Executiva do ...
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Direito Sindical
... trabalhistas, previdenciárias e das convenções coletivas e acordos coletivos de trabalho. . ..., integrada por cinco empregados, não candidatos, para a organização e o acompanhamento do ..., de constituírem organizações de sua escolha, assim como o de se filiarem nessas ... obrigatório aos associados o voto nas eleições sindicais. . Em consonância com o art. 8 o , ...
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Representações - propaganda eleitoral
..., §1º, da Lei 9.504/97, os pretensos candidatos às eleições dispõem de oportuni-dade para ...8º da Lei 9.504/97, as convenções se realizam entre os dias 20 de julho e 05 de ... aquele que procede de modo desidioso na escolha de outrem para representação ou atuação em ...
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Simulado Delegado GO
.... (C) A escolha da cidade de Anápolis para sediar o primeiro dos ..., inconformada com o resultado das eleições presidenciais de 2014, proferiu, em redes sociais ... Com relação aos tratados e convenções internacionais, assinale a opção correta à luz ... proposta de coligação e relação de candidatos a deputado federal. . Com referência a essa ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... “Democracia e representação nas eleições de 2018: campanhas eleitorais, financiamento e ... nacional, mas também de tratados e convenções internacionais de direitos humanos, incorporados ... está em visibilizar esses critérios de escolha para que sua atuação não venha a maximizar as ... das candidatas selecionadas ou dos candidatos selecionados? 4. A conduta questionada, se ...
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Pedido expresso de voto está proibido até o dia 16 de agosto
Marcelo Aith: Propaganda eleitoral antecipada
A propaganda para as eleições neste ano só é permitida a partir do dia 16 de ... públicos e particulares como pré-candidatos. Entretanto, alguns deles chegam a tangenciar e ... que na quinzena anterior às convenções partidárias é permitido a realização da ...ção constitucional, mesmo porque uma escolha... -
Decisão monocrática Nº 0600319-32.2020.6.13.0232 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 09-04-2022
... (DRAP) do partido recorrente para as eleições proporcionais do Município de Coronel Xavier ...ção partidária para homologação da escolha dos candidatos ao cargo de vereador nas ... pela Justiça Eleitoral, sobre as Convenções para escolha de candidatos a cargo eletivo. ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
...-á na petição inicial, se lhe couber a escolha", ou, se a escolha couber ao réu, este a entregar\xC3"...d) ação anulatória de acordos ou convenções coletivas, ou de algumas de suas cláusulas. ... questões interna corporis , como eleições sindicais. Nesse mesmo diapasão, oportunas as ... como questionamento de inscrições de candidatos, provimentos urgentes requeridos no curso do ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
...-á na petição inicial, se lhe couber a escolha", ou, se a escolha couber ao réu, este a entregar\xC3"...d) ação anulatória de acordos ou convenções coletivas, ou de algumas de suas cláusulas. ... questões interna corporis , como eleições sindicais. Nesse mesmo diapasão, oportunas as ... como questionamento de inscrições de candidatos, provimentos urgentes requeridos no curso do ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
...-á na petição inicial, se lhe couber a escolha", ou, se a escolha couber ao réu, este a entregar\xC3"...d) ação anulatória de acordos ou convenções coletivas, ou de algumas de suas cláusulas. ... questões interna corporis , como eleições sindicais. Nesse mesmo diapasão, oportunas as ... como questionamento de inscrições de candidatos, provimentos urgentes requeridos no curso do ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
...-á na petição inicial, se lhe couber a escolha", ou, se a escolha couber ao réu, este a entregar\xC3"...d) ação anulatória de acordos ou convenções coletivas, ou de algumas de suas cláusulas. ... questões interna corporis , como eleições sindicais. Nesse mesmo diapasão, oportunas as ... como questionamento de inscrições de candidatos, provimentos urgentes requeridos no curso do ...
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As técnicas de investigação previstas na lei de organização criminosa para apuração dos crimes eleitorais
..., como a democracia e a lisura das eleições, restou patente que a só utilização dos meios ...escolha do eleitor e a representatividade do eleito, ... candidatos, observando-se que todas impõem penas em ...” (HC 90.688/ PR) e plasmado nas Convenções de Palermo (art. 26) e de Mérida (art. 37), como ...
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Decisão da Presidência nº 4342 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2017
... referido Recurso, cassou o mandato dos candidatos eleitos a Governador e Vice-Governador do Estado ... determinou a realização de novas eleições, que foram agendadas pelo TRE-AM para o dia 6 de ... estão pendentes de realização (convenções partidárias, escolha de candidatos, propaganda ...
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História do Brasil
...No decurso de 1821, realizaram-se eleições para as Cortes de Lisboa. Votavam maiores de 25 .... (2) As convenções assinadas no âmbito do Congresso de Viena ..., decretada ainda no governo de Médici, a escolha do Presidente da República teria de advir não ... palavras, restringia o acesso dos candidatos às telecomunicações, passava a ser aplicada ...
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TSE libera Pix na campanha e começa a discutir se votação em todo o país terminará ao mesmo tempo
... quatro resoluções com as regras das eleições de 2022. Uma das normas aprovadas trata da ...candidatos e partidos, na qual foi liberado o uso do Pix ...escolha e registro de candidatos para eleições ... até o período da realização das convenções partidárias, que vão do dia 20 de julho a 5 de ...