Convenções para a escolha de candidatos às eleições
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Inelegibilidades na Lei Complementar
... e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o ...candidatos a cargos eletivos. Cometeu exageros e foi ... fase pré-eleitoral, que se inicia com a escolha e a apresentação das candidaturas pelos ... 10 e 30 de junho, no qual ocorrem as convenções partidárias, pois o processo político de ...
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A Redução do Tempo de Campanha e a Manutenção do Prazo de Desincompatibilização dos Servidores Públicos Efetivos
...O §5º do art. 94 da Lei das Eleições, incluído pela Lei nº 13.165/15 estabelece ... ou do diploma, os advogados dos candidatos, partidos políticos ou coligações serão ... qual é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e ...ção das convenções partidárias para a escolha dos candidatos e o servidor somente se ...
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Origem do sindicalismo
...áveis pela gestão e contratação dos candidatos. Os companheiros ou auxiliares eram prestadores ..., o voto secreto por meio de cédulas, eleições anuais, participação de representantes dos ... normas internacionais do trabalho (convenções e recomendações). As convenções, uma vez ... o direito de aderir aos sindicatos de sua escolha, apenas acatando seus estatutos, não podendo ser ...
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Busca por vices agita eleições americanas
...WASHINGTON — A semanas das convenções republicana e democrata, os partidos americanos orrem para confirmar os nomes dos candidatos a vice-presidente que vão compor as chapas de nald Trump e Hillary Clinton. Se a escolha já era um xadrez político em outras eleições ...
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Os avanços da legislação eleitoral e a consolidação da democracia brasileira
... que tem por escopo conduzir o processo de escolha pela sociedade de seus representantes na ...ção dos juízes durante a escolha dos candidatos na Grécia antiga, aduz que:. . " Os magistrados ...Neste sistema não havia eleições, e os escolhidos pelo Rei para a administração ... no Tribunal Superior Eleitoral e as convenções partidárias. Em 12 de fevereiro de 1996, entrou ...
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Decisão monocrática Nº 0600882-13.2022.6.08.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 03-02-2023
... os cargos de deputado estadual, nas Eleições de 2022, por entender que a convenção conjunta para a escolha dos candidatos da Federação, realizada em ...Como o prazo para convenções já se esgotou no calendário eleitoral, o ...
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Princípio da proporcionalidade
... é, um antídoto contra tradições, convenções, preferências, amparadas por maiorias, e que ... unitaria", confiando-se ao juiz a escolha entre modelos de tratamento, em colaboração com ...9.504/97, chamada Lei das Eleições, que nos três meses que antecedem às eleições ...A ideia, obviamente, é evitar que os candidatos que já ocupem cargos públicos se valham de ...
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A definição dos candidatos ao pleito e o real interesse do eleitor na sua participação
...As eleições em . BOOK-A DEFINICAO CANDIDATOS.indb 91 ...Votar e ser votado é mais que uma escolha, é um ato de civilidade capaz de mudar os rumos ...ção de todos os atos desde as convenções partidárias. . Anteriormente à Lei nº ...
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Decisões Monocráticas nº 8067 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2019
...ção ao PHS encontra respaldo nas convenções dos demais coligados, que manifestaram expressa ...Eis sua ementa: RECURSOS ESPECIAIS. ELEIÇÕES 2016. DEMONSTRATIVO DE REGULARIDADE DE ATOS DÁRIOS (DRAP). DIRETRIZES SOBRE ESCOLHA DE CANDIDATOS E FORMAÇÃO DE COLIGAÇÕES. ...
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Decisão da Presidência nº 8067 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2019
...ção ao PHS encontra respaldo nas convenções dos demais coligados, que manifestaram expressa ...Eis sua ementa: RECURSOS ESPECIAIS. ELEIÇÕES 2016. DEMONSTRATIVO DE REGULARIDADE DE ATOS DÁRIOS (DRAP). DIRETRIZES SOBRE ESCOLHA DE CANDIDATOS E FORMAÇÃO DE COLIGAÇÕES. ...
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Resolução nº 11034 do Tribunal Superior Eleitoral, de 24 de Abril de 1990
ELEICOES DE 03.10.90. CONVENCOES PARTIDARIAS. INTERPRETACAO DO CAPUT DO ART. 4, DA RESOLUCAO TSE 16.347, DE 27.03.90, C/C ART. 59, CAPUT E PARAG. 1, DA LOPP. 1. HAVENDO SIDO DESIGNADA COMISSAO DIRETORA REGIONAL PROVISORIA PARA O ESTADO ONDE O PARTIDO PRETENDE CONCORRER AS ELEICOES DE 03 DE OUTUBRO DE 1990 COM BASE NO ART. 59, CAPUT, LOPP, ESTA SE INCUMBIRA DE ORGANIZAR E DIRIGIR A CONVENCAO PARA...
...Eleições de 3.10.90. Convenções parti- darias. ... organizar e dirigir a conven ç~o para a escolha de candidatos, uma vez designada com competência ... -
Jurisdição constitucional e federação
... novos casos de inelegibilidade para os candidatos a Deputado e Senador. 12 Em geral, no entanto, ... poderes do Estado pelo povo mediante eleições e votações e por meio dos órgãos legislativo, ... de conselheiro e não deixar um de livre escolha para o Governador: ADInMC n. 169-AM. Rel. Min. ... que acompanharam o que se passou nas convenções estaduais, em que se ratificou a Constituição, ...
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Seleção de Instrumentos Europeus Relacionados ao Direito do Trabalho
... as pessoas têm direito à liberdade de escolha e de exercício de uma profissão, nos termos ... o direito de negociar e de celebrar convenções" colectivas, nas condições previstas nas legisla\xC3"... Direito de eleger e de ser eleito nas eleições para o Parlamento Europeu 1. Todos os cidadãos ..., recaindo numa lista de três candidatos apresentados pela Alta Parte Contratante. . 2. ...
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Os preceitos da Lei n. 13.467/2017 No campo do direito coletivo do trabalho
... Título VI da CLT, denominado “Das Convenções Coletivas de Trabalho”. Nesse título celetista ..., integrada por cinco empregados, não candidatos, para a organização e o acompanhamento do ..., relativamente ao processo eleitoral para escolha de membros da Comissão de Representação dos ...ão de representação dos empregados: eleições periódicas e mandatos dos membros componentes; o ...
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Legislação Complementar
... Art. 26. As convenções e acordos coletivos apenas estendem suas ... para o estabelecimento bancário da escolha do novo empregador. . § 4º Os resultados ...Caso não haja número suficiente de candidatos com mais de cinco anos na carreira, poderá ... CLT LTr estatuto da Igualdade racIal/eleIções/ProfIssões regulaMentadas . PARÁGRAFO ÚNICO. ...
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Investigação judicial eleitoral - abuso do poder econômico, político, meios de comunicação (AIJE)
... capaz de retirar a legitimidade das eleições. A fisionomia do abuso só pode ser construída a ... não seja aplicada aos dois candidatos, pois nesse aspecto a responsabilidade é ... da AIJE é desde a realização das convenções até a data da diplomação dos candidatos ..., como tutela à cidadania, liberdade de escolha, democracia, enfim, os valores que a democracia ...
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Organização nos Locais de Trabalho
...convenções coletivas de trabalho e no art. 621 admitiu que o ...ão a cargo do sindicato da eleição para escolha da bancada profissional; b) garantia de emprego, ...§ 2º As eleições dos integrantes da Comissão de Representantes de ...§ 3º Os candidatos se inscreverão através de listas, a qual ...
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Proteção de Dados Sensíveis na Contratação do Empregado
Analisando o fenômeno poder, suas principais facetas e o poder no âmbito das relações de emprego, o presente artigo científico busca estabelecer quais os limites para o empregador nas exigências durante o processo seletivo e contratação, perpassando pela compreensão da sociedade informacional e seus problemas, a autodeterminação informativa e os dados pessoais sensíveis, avaliando ainda os...
... possibilidades de ação, inluenciando na escolha da única alternativa pretendida por quem ...“Se isso tem efeito em eleições nacionais, que dirá em eleições locais”, ... sociais informações pessoais dos candidatos à vaga de emprego, negando a contratação em ..., no seu ordenamento jurídico ou em convenções coletivas, normas mais especíicas para garantir ... -
Teoria Geral dos Recursos Eleitorais Cíveis
...Vejamos:. “Eleições 2012. Registro de candidatura. [..]. 1. O recurso ... das eleições (que vão desde as convenções partidárias até a diplomação dos candidatos ... em todas as suas fases e que vão desde a escolha em convenções partidárias até sua eleição e ...
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PEC que cria cláusula de barreira e outras regras segue para o Plenário do Senado
PEC que cria cláusula de barreira e outras regras avança no Senado
... partidos, acaba com as coligações em eleições proporcionais a partir de 2020 e ainda cria a ...A escolha de deputados federais e estaduais e de vereadores ... juntos ao menos até o período de convenções para as eleições subsequentes, o que torna o ... dificuldades, entretanto, para os candidatos e partidos de menor representação parlamentar. ... -
Representação por Captação Ilícita de Sufrágio (Art. 41-A da Lei nº 9.504/97)
...41-A na Lei das Eleições. Sua constitucionalidade foi questionada por ... por qualquer dos seus legitimados (candidatos, partidos, coligações e Ministério Público). ... atos praticados antes mesmo das convenções. “O termo inicial do período de incidência da ... entendem que é suficiente a escolha do candidato em convenção; outros, ainda, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6055, DE 17 DE JUNHO DE 1974. Estabelece Normas Sobre a Realização de Eleições em 1974, e da Outras Providencias.
... de julho de 1974, para escolherem seus candidatos a Governador e Vice-Governador de Estado que ...§ 1º Realizada a escolha, o delegado do Partido apresentará, ao Tribunal ...éias Legislativas será feita pelas Convenções dos Partidos no período de 15 de julho a 31 de ...
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Da organização dos poderes
... necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da ... secreto, após arguição pública, a escolha de: a) Magistrados, nos casos estabelecidos ...ção do resultado, concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que ... VIII — celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do ...
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Da organização dos poderes
... necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da ... secreto, após arguição pública, a escolha de: a) Magistrados, nos casos estabelecidos ...ção do resultado, concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que ... VIII — celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do ...
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Representação do art. 45, VI e § 1º, da Lei nº 9.504/97 - Divulgação de nome de candidato ou veiculação de programa apresentado ou comentado por pretenso candidato
... do prazo para a realização das convenções partidárias para escolha dos candidatos ou a ... as representações eleitorais para as eleições de 2016. A bem da verdade, a previsão do ...