Corretores de Títulos e Valores Mobiliários
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Consolidação das leis do trabalho
... 75-A a Art. 82 CLT LTr ... valores de referência regionais, segundo a natureza da ... de diplomas, cartas e outros títulos, bem como atestados e certificados que estiverem ... Corretores ... distribuidoras de títulos e valores mobiliários ...
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Medida Provisória nº 1.040 de 29/03/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
... ância a serem definidos pela Comissão de Valores Mobiliários ... Parágrafo único. Em caso de ... notariais e de registro de notas ou de títulos e documentos; ... II – realizar traduções ... I – feitas por corretores de navios, em sua área de atuação; ... II – ...
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Medida Provisória nº 1.617-46 de 12/12/1997. DISPÕE SOBRE A BASE DE CALCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - PIS DEVIDA PELAS PESSOAS JURIDICAS A QUE SE REFERE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 22 DA LEI 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - valores correspondentes a diferenças positivas ... de crédito imobiliário, sociedades corretores, distribuidoras de títulos e valores ...
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Índice Alfabético Remissivo
... 709 ... CORRETORES DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS ...
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DECRETO Nº 92698, DE 21 DE MAIO DE 1986. Aprova o Regulamento da Contribuição para o Fundo de Investimento Social - Finsocial (reconfisco).
... g) Bolsas de valores e de mercadorias; ... h) caixas econômicas e ... ções financeiras as sociedades corretores e distribuidoras de títulos e valores ... distribuidoras de títulos e valores mobiliários - exclusões mencionadas nos itens I e III; ... V ...
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Dos Atos de Alienação, Arrematação, Adjudicação e Remição
... de leilão público para os bens mobiliários, à exceção dos títulos cuja alienação tir a corretores de Bolsas de Valores, na Justiça do Trabalho a ...
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Acórdão Nº 0005263-20.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... pessoas da própria região do que por corretores profissionais ... Ademais, eventual ... 166) ... É possível a cobrança de valores decorrentes de intermediação exitosa para a ... de imóveis e dos corretores de títulos e valores mobiliários, tais como ações ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1537-036, DE 13 DE MARÇO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Base de Calculo da Contribuição para o Programa de Integração Social - Pis Devida Pelas Pessoas Juridicas a que Se Refere o Paragrafo 1 do Artigo 22 da Lei 8.212, de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... II - valores correspondentes a diferenças positivas ... de crédito imobiliário, sociedades corretores, distribuidoras de títulos e valores ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1537-043, DE 02 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Base de Calculo da Contribuição para o Programa de Integração Social - Pis Devida Pelas Pessoas Juridicas a que Se Refere o Paragrafo 1 do Artigo 22 da Lei 8.212, de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... II - valores correspondentes a diferenças positivas ... de crédito imobiliário, sociedades corretores, distribuidoras de títulos e valores ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1617-046, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Base de Calculo da Contribuição para o Programa de Integração Social - Pis Devida Pelas Pessoas Juridicas a que Se Refere o Paragrafo 1 do Artigo 22 da Lei 8.212, de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... II - valores correspondentes a diferenças positivas ... de crédito imobiliário, sociedades corretores, distribuidoras de títulos e valores ...
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Processo Nº 800613/241/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24 de Junio de 2004
Alienacao De Acoes
... De Agudos Com A Walpires S/a - Corretores De Cambio, Titulos E Valores Mobviliarios, ... De Cambio, Titulos E Valores Mobiliarios, Relativas A Venda De A¦{es Da Cpfl, ... -
Acórdão nº 190372 de 2ª Turma, 2 de Marzo de 2001
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSO TRABALHISTA. DISSÍDIO COLETIVO. NEGOCIAÇÕES PRÉVIAS. INOBSERVÂNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. MATÉRIA AFETA À LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. Extinção do processo em razão da ausência de negociação prévia para instauração de dissídio coletivo. Superveniente oposição de embargos de declaração...
... recdo. : Unibanco - Distribuidora de Titulos e Valores ... Mobiliários Ltda ... recdo. : ... recdo. : Sindicato dos Corretores de Seguros e Capitalização No ... Estado do Rio ... -
Quadro a que se refere o art. 577 da Consolidação das Leis do Trabalho
... Corretores de mercadorias ... Corretores de navios ... e câmbio Empresas distribuidoras de títulos e valores mobiliários ... Professores ...
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Quadro a que se refere o art. 577 da Consolidação das Leis do Trabalho
... Corretores de mercadorias ... Corretores de navios ... e câmbio Empresas distribuidoras de títulos e valores mobiliários ... Professores ...
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Acórdão nº 1.0480.11.010982-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO. CORRETAGEM. MERA MEDIAÇÃO. CARACTERIZAÇÃO. DEVOLUÇÃO DE COMISSAO. IMPOSSIBILIDADE. O Código Civil em seu artigo 725 estabelece que o corretor deve ser remunerado pelo serviço prestado de mediação, ainda que o negócio não se efetive por arrependimento das partes. O contrato de corretagem não está sujeito à realização do negócio, haja vista que ele tem aperfeiçoa com
... o caso dos corretores de imveis e dos corretores de ttulos e valores ... -
Acórdão nº 1.0480.11.010982-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO. CORRETAGEM. MERA MEDIAÇÃO. CARACTERIZAÇÃO. DEVOLUÇÃO DE COMISSAO. IMPOSSIBILIDADE. O Código Civil em seu artigo 725 estabelece que o corretor deve ser remunerado pelo serviço prestado de mediação, ainda que o negócio não se efetive por arrependimento das partes. O contrato de corretagem não está sujeito à realização do negócio, haja vista que ele tem aperfeiçoa com
... o caso dos corretores de imveis e dos corretores de ttulos e valores ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1674-057, DE 26 DE OUTUBRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Base de Calculo da Contribuição para o Programa de Integração Social - Pis Devida Pelas Pessoas Juridicas a que Se Refere o Paragrafo 1 do Artigo 22 da Lei 8.212, de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... lI - valores correspondentes a diferenças positivas ... de crédito imobiliário, sociedades corretores, distribuidoras de títulos e valores ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... valores impugnados, permitida a execução imediata da ... 379 — TST — corretora de títulos e valores mobiliários — não tem direito à ... CORRETORES DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS ... — os ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... Nos respectivos títulos encontram-se as Súmulas canceladas pelo Tribunal ... e corretoras de títulos de valores" mobiliários. Jornada de trabalho. Equiparação \xE2" ... CORRETORES DE TÍTULOS ... Jornada de trabalho. Empregados ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de futuro inadimplemento dos valores devidos ao autor. Ressalte-se, apenas para ... Os títulos trabalhistas que têm força executiva estão ... III – títulos e valores mobiliários com cotação em mercado; ... IV – ... , e dispor sobre o credenciamento dos corretores e leiloeiros públicos, os quais deverão estar ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1807-003, DE 22 DE ABRIL DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação das Contribuições para a Seguridade Social - Cofins, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep e Sobre o Lucro Liquido, do Imposto Sobre a Renda, e da Outras Providencias.
... de crédito imobiliário, sociedades corretores, distribuidoras de títulos e valores ...
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Processo nº 0006912-80.2015.8.19.0002 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 15 de Mayo de 2018
Ementa: Tributário - Embargos À Execução Fiscal - Iss - Operadoras de Planos de Saúde. Incidência Do Tributo - Aduz que O Estabelecimento que Foi Objeto de Autuação Era Um Escritório de Produção Sem Autonomia Financeira e Administrativa, que Apenas Recebia As Propostas de SEGURO-SAÚDE Angariadas por Corretores Situados Em Niterói e Nos Municípios Adjacentes e As Encaminhava para a Matriz Situada...
... SEGURO-SAÚDE ANGARIADAS POR CORRETORES ... MUNICÍPIOS ... RELATIVAS A TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS ... -
Dos Atos de Alienação, Arrematação, Adjudicação e Remição
... de leilão público para os bens mobiliários, à exceção dos títulos cuja alienação tir a corretores de Bolsas de Valores, na Justiça do Trabalho a ...
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Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
... — COMPETÊNCIA — LEVANTAMENTO DOS VALORES RELATIVOS AO PIS/PASEP E FGTS — FALECIMENTO DO ... COM AS SOCIEDADES DE VALORES MOBILIÁRIOS OU COM OS AGENTES AUTÔNOMOS DE SEGURO PRIVADO ... Nos respectivos títulos encontram-se as Súmulas canceladas pelo Tribunal ... CORRETORES DE TÍTULOS ... Jornada de trabalho. Empregados ...
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Acórdão Nº 0005263-20.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-08-2022
... pessoas da própria região do que por corretores profissionais ... 2- O Apelado intermediou a ... 166) ... É possível a cobrança de valores decorrentes de intermediação exitosa para a ... de imóveis e dos corretores de títulos e valores mobiliários, tais como ações ...