corrupção ou poluição água potável
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O desenvolvimento sustentável segundo o economista Jeffrey Sachs
O desenvolvimento sustentável segundo o economista Jeffrey Sachs
... disponibilidade e manejo sustentável da água; ... 7) garantir acesso à energia barata, ... nefastos de patrimonialismo e de corrupção moral da classe política orquestrada com setores ... 4) poluição causada por nitrogênio e fósforo: poluição ... 5) uso excessivo e desperdício de água potável: cerca de 70% da água potável no mundo é usada ... -
Crises e perspectivas do desenvolvimento latino-americano: a necessidade de harmonização legislativa ambiental e de criação de um tribunal para a Unasul
... de pessoas e de órgãos humanos, à corrupção, verifica-se, ainda, estar muito incipiente o ... regional de proteção: vínculos d’água ... O pensamento habermasiano radica no ... É exemplo a maior reserva de água potável, a Bacia Amazônica, com suas nascentes no Peru, ... No Brasil ocorre poluição gravíssima, objeto de investigação da Polícia ...
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Governamentalidade, qualidade da democracia e exercício de governo
... mínimos, de sinalizações de tráfego, de água potável, etc., cujas demandas, às vezes ... no debate público com a questão da corrupção política, na gestão das coisas de interesse do ... equilibrado e combate à poluição sob todas as suas formas; g) universalização do ...
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Legislação Complementar
... b) os trabalhos subterrâneos, debaixo d’água, em alturas perigosas ou em locais confinados; ... poluição e a degradação ambiental; ... h) a ... XI — corrupção; ... XII — acumulação ilegal de cargos, ... , bem como à provisão de água potável, que deverão ser compatíveis com o tempo de ...
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Novo marco regulatório do saneamento
... ões dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário: a licitação da CEDAE ... constituem uma das maiores fontes de poluição dos recursos hídricos 2 ) ... Ademais ... o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos, até 2030 (Objetivo 6.1) e ... não no sentido do fenômeno da corrupção; mas de uma captura natural das entidades ...
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Sustentabilidade como valor constitucional: racionalização do mercado
O presente trabalho avalia o estudo da sustentabilidade constitucional econômica face a uma necessidade de eficiência direta na gestão estatal. Pretende demonstrar a eficiência desta gestão sob a ótica inclusiva, durável, equânime e ambientalmente limpa. Apresenta-se um panorama sobre o esgotamento do mercado insustentável como está, face aos meios de produção e consumo inconscientes existentes....
... carregando como passivo uma enorme poluição ... A Constituição Federal vai além ainda ... , além claro, do problema da corrupção ... A corrupção é uma das mazelas que ... extraordinário, temas fundamentais como: água potável digna, saneamento e racionalização do ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Água do Angico ... 833.551,28 ... Pederneiras Rua ... ção do Fórum de Combate à Corrupção no Estado de São ... Paulo - FOCCOSP, atuando ... sanitário, abastecimento de água potável, ... resíduos sólidos e drenagem pluviais ... poluição da água, como gastroenterite, amebíase, ...
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A Encíclica Laudato Si à Luz do Direito Internacional do Meio Ambiente
Este artigo objetiva analisar a Encíclica Laudato Si, do Papa Francisco, dedicada ao meio ambiente no contexto complexo do Direito Internacional Ambiental. O texto procura abordar a preocupação papal sobre o cuidado da casa comum que é a mãe Terra, o nosso planeta, que clama por um agir rápido dos Estados desenvolvidos, em face da ameaça de destruição devido ao aquecimento global e ocasionada...
... em desenvolvimento têm ocasionado a poluição nos países desenvolvidos, o que enseja o ... Louvado sejas, meu Senhor, pela irmã água que é muito útil e humilde e preciosa e casta ... a outros direitos: “o acesso à água potável e segura é um direito humano essencial, ... , se mostra insuficiente devido à corrupção, requer-se uma decisão política sob pressão da ... -
Democracia da água: Das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
O reconhecimento do direito democrático à água enreda-se como paradoxo e de desafio à globalização: novos sujeitos de direitos no exercício de uma cidadania ativa a autodeterminar o uso e a cogestão dos recursos hídricos como política de Estado. Redesenha-se o sujeito de direitos como um sujeito-cidadão, dotado de poder decisório já não mais exclusivo do Estado, em que o ativismo dos sujeitos...
... envolvem o direito ao acesso à água potável, inclusão social e limitações jurídicas ao ... desafios ambientais, devido à poluição ambiental na parte urbana da Microbacia; erosão ... de informação para reduzir a corrupção na prestação de serviços básicos ... Ao ... -
O desenvolvimento sustentável segundo o economista Jeffrey Sachs
... disponibilidade e manejo sustentável da água; 7) garantir acesso à energia barata, coniável ... nefastos de patrimonialismo e de corrupção moral da classe política orquestrada com setores ... químicas inteiramente seguras; 4) poluição causada por nitrogênio e fósforo: poluição ... 5) uso excessivo e desperdício de água potável: cerca de 70% da água potável no mundo é usada ...
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A integração do rio São Francisco, saneamento, resíduos sólidos e água: algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis / The integration project of San Francisco River, sanitation, solid waste and water: some lines about the right...
A obra de transposição ou integração de bacias previa uma série de contrapartidas nas cidades no que se refere, por exemplo, ao tratamento de resíduos sólidos e ao saneamento básico, isso, inclusive, existente no Programa de Revitalização do São Francisco (PRSF). Além disso, pergunta-se: as cidades que serão atendidas pelas águas da transposição, diante de crises hídricas estão preparadas, por...
... contas bancárias; e f) há risco de poluição das águas do Pisf, visto que, em 57% dos ... , convênios paralisados, indícios de corrupção, portanto, o que seria um grande avanço com ... urbanos não tem acesso à água potável, e mais de 1 bilhão de moradores não tem acesso ... -
Programas de compliance e a responsabilidade da empresa na fase de pós-consumo de lixo eletrônico
... 3 Desta feita, quem causar poluição de qualquer natureza em níveis que resultem ou ... ção dos recursos naturais, especialmente água, solo, biodiversidade, vitais para a ... de saneamento básico, acesso à água potável, incentivo às cooperativas, como por exemplo as ... ção criminal, para a mitigação da corrupção e de possíveis danos ambientais, conforme ...
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Política Nacional de Recursos Hídricos: governança da água e cidadania ambiental
... da crise já são percebidos na poluição, bem como na quantidade disponível. Dessa forma, ... ção de consensos, a luta contra a corrupção, etc. (BUSTAMANTE; PALACIOS, 2005, p. 102) ... milhões de pessoas sem acesso à água potável, provocando diariamente a morte de milhares de ...
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Cidade, mercado e moradia: a reformulação das políticas de habitação e a participação do setor privado
... são negativas, como por exemplo, a poluição do ar de uma determinada fábrica que afeta a ... úblico, inclusive por meio de atos de corrupção. Em regra, poderosos grupos econômicos possuem ... água potável, bem como a existência ou o compromisso ...
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Poder Executivo
... 06931 INSTITUTO AGUA E TERRA ... IAT ... 6931 INSTITUTO ÁGUA E TERRA ... Estado na prevenção e controle da poluição e da degradação ambientais, o uso e ... gestão ... água potável, de esgotamento sanitário, de drenagem e de ... diretrizes de prevenção à corrupção, disseminando a cultura de integridade no âmbito ...
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Legislação
... b) os trabalhos subterrâneos, debaixo d’água, em alturas perigosas ou em locais confinados; ... poluição e a degradação ambiental; ... h) a ... ções sanitárias e às fontes de água potável" ... Art. 6º Poderá ser permitido que os usu\xC3" ... XI — corrupção; ... XII — acumulação ilegal de cargos, ...
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Legislação
... b) os trabalhos subterrâneos, debaixo d’água, em alturas perigosas ou em locais confinados; ... poluição e a degradação ambiental; ... h) a ... XI — corrupção; ... XII — acumulação ilegal de cargos, ... , bem como à provisão de água potável, que deverão ser compatíveis com o tempo de ...
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A Nanotecnologia no Contexto da Responsabilidade Civil Prospectiva
No Brasil e na quase totalidade do Globo, não há legislação específica com exigências de novos e específicos métodos e instrumentos de avaliação quando um composto de produto de escala maior é substituído com o mesmo composto em nanoescala, ficando aspectos sanitários e de segurança, além de questões éticas, sociais e de governança, aquém do desenvolvimento da nanotecnologia. O avanço da ciência,
... , reduzindo o consumo de energia, a poluição e as emissões de gases com efeito de estufa; ... , diminuição de problemas como a corrupção de amostras, além de aumentar a qualidade da ... na área da saúde, na produção de água potável e de energia e nos avanços contínuos ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... BARULHO EXCESSIVO. POLUIÇÃO SONORA CONFIGURADA. CONSTRUÇÃO DE TERRAÇO ... ário, em desfavor do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba – SEMAE, buscando a ... existentes no imóvel da ré seria potável. Perigo de dano comprovado pela agravada ... ça de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz; ... v. Art. 59 da Lei 9.099/1995 ...
- Viver em frente ao oceano e não poder tocá-lo: praias do México estão há meia década poluídas
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Autarquias
... CPF/CNPJ 76.484.013/0001-45. Curso d’água Canal de Água ... Limpa. Bacia Iguaçu. Validade ... recursos ambientais e ao combate da poluição, definidas na legislação federal e ... diretrizes de prevenção à corrupção, disseminando a cultura de integridade no âmbito ... ços públicos de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, ... limpeza urbana, ...
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A evolução socioeconômica e o ambiente do trabalho
... 54: “Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ... da alta temperatura e da falta de água potável nos tumbeiros, as quais, segundo outros ... Direito, silêncio e corrupção: um diálogo com Niklas Luhmann e Jürgen ...
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Legislação Complementar
... b) os trabalhos subterrâneos, debaixo d’água, em alturas perigosas ou em locais confinados; ... poluição e a degradação ambiental; ... h) a ... ções sanitárias e às fontes de água potável ... Art. 6º É permitido que os usuários ... XI — corrupção; ... XII — acumulação ilegal de cargos, ...
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Multipropriedade imobiliária nas smart cities
... ser avaliados, assim como o nível de corrupção governamental. No âmbito dos indicadores ... -se o grau de emissão de CO2, o acesso à água potável, o esgotamento sanitário, entre outros ... implica igualmente um aumento da poluição ambiental. Isso acontece, especialmente nos ...
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Análises e discussões sobre o direito à moradia adequada no Brasil: em foco a cidade de Araguaína ? TO / analysis and discussion on the right to adequate housing in Brazil: in focus Araguaina city - TO
O objetivo deste estudo é compreender o direito à moradia na cidade de Araguaína-TO. Adentramos na discussão do direito à moradia adequada, projeto estabelecido pela Organização das Nações Unidas – ONU, que acompanha em escala global, como vem sendo tratado o problema da moradia para os mais pobres, com a finalidade de compreender o que este organismo considera direito à moradia adequada. Somou-se
... Água e Terra Rural e a Moradia e Terra Urbana. [ ... ] ... ções que não têm acesso a água potável, ao saneamento ambiental e a um conjunto de ... com um expressivo parque industrial, a poluição do ar deve-se as constantes ... ser efetivado, seria preciso menos corrupção e uma maior participação popular. Mais de 95% ...