Cotação dos títulos no mercado
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Código de Processo Civil - CPC/2015
... por concurso público de provas e títulos, observadas as disposições deste Capítulo ... , dos Estados e do Distrito Federal com cotação em mercado; ... III - títulos e valores ...
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Decreto nº 6.952 de 02/09/2009. APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - FDNE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... - as realizadas com alienação de seus títulos mobiliários e com eventual contratação de tes do mercado de capitais, limitada a três por cento do valor ... que possam afetar o rendimento ou cotação dos títulos de sua emissão, ou a rentabilidade ...
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Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações (Art. 177)
... 2.2. Falsa cotação de ações ou título de sociedade (§ 1 o , II) ... falsa cotação das ações ou de outros títulos da sociedade ... Cézar Roberto Bitencourt, ... que não corresponde ao valor regular do mercado, determinado pela oferta e a procura. A falsa ...
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A interpretação da execução de crédito com garantia real no CPC
Opinião: A interpretação da execução de crédito com garantia real
... ção em instituição financeira; II - títulos da dívida pública da União, dos Estados e do istrito Federal com cotação em mercado; III - títulos e valores mobiliários ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08012753720214050000), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0801275-37.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVANTE: CRISTIANO CAVALCANTE PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: RICARDO NOVAES MARTINS DE ALBUQUERQUE FILHO. AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DE PE. ADVOGADO: BRUNO MOURA DE SOUZA LEÃO E OUTROS. RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃ
... II - títulos da dívida pública da União, dos Estados e do istrito Federal com cotação em mercado; ... III - títulos e valores ... -
Título II - das diversas espécies de execução
... v. Art. 854 do NCPC ... II – títulos da dívida pública da União, dos Estados e do istrito Federal com cotação em mercado; ... III – títulos e valores ...
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Acórdão Nº 0003700-26.1997.5.04.0010 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 16-12-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA A BOLSA DE VALORES. O art. 835, III, do CPC, subsidiariamente aplicável ao processo do trabalho, prevê a possibilidade de penhora em títulos e valores mobiliários com cotação no mercado, não havendo, em função disso, razão para indeferir o pedido de expedição de ofício à bolsa de valores, independentemente da existência de convênio...
... , prevê a possibilidade de penhora em títulos e valores mobiliários com cotação no mercado, ... -
Acórdão, Processo nº 5003120-14.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 26-04-2019
... aqui se oferece não são propriamente Títulos, mas sim direitos relativos a estes, uma vez que ... mediante a colocação de papéis no mercado com destinação prevista em lei, tratando-se de ... como título de crédito, que tenham cotação em bolsa; ... III – pedras e metais preciosos; ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 4728, DE 14 DE JULHO DE 1965. Disciplina o Mercado de Capitais e Estabelece Medidas para o Seu Desenvolvimento.
... I - facilitar o acesso do público a informações sôbre os títulos ou valôres mobiliários distribuídos no mercado e sôbre as sociedade ... § 2º Para as sociedades que já tenham requerido a cotação de suas ações nas Bôlsas de Valôres, o disposto neste artigo entrará ...
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DECRETO Nº 95714, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1988. da Nova Regulamentação a Emissão Dos Titulos da Divida Agraria.
... Serão colocados no mercado por intermédio de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo ... , reajustado no mês de sua efetiva colocação, ou pelo valor de cotação na Bolsa de Valores, se superior ... § 3º Somente mediante ...
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Governança jurídica nas empresas familiares
... com governança se diferenciam no mercado e nas oportunidades de negócios porque passam a ... a totalidade de seus ativos (ações, títulos, posse, demonstrações e controles) cabe em uma ... capaz de influir de modo ponderável na cotação de valores mobiliários, sendo-lhe vedado ...
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A unidade financeirização e autorreprodução do capital: pressupostos marxianos e elementos contemporâneos
Este artigo propõe-se analisar a unidade entre o processo de autorreprodução ampliada do capital e o fenômeno contemporâneo da financeirização. Na primeira parte são apresentados os fundamentados marxianos da teoria do valor-trabalho elaborada por Karl Marx nos três Livros de O Capital, que identificou o processo de valorização do capital em suas formas simples, os ciclos da reprodução...
... , principalmente com o desenvolvimento do mercado" de valores, a propulsão dos derivativos, a incid\xC3" ... com base no crédito pessoal, até os títulos públicos e ações de todos os tipos (MARX, ... [ ... ] A queda da cotação desses títulos nos boletins da Bolsa não tem ... -
A consolidação da teoria da excessiva onerosidade superveniente à contratação em face do advento do código de defesa do consumidor (cdc) e da ordem constitucional brasileira
... Assim, basta que a pessoa tire o bem do mercado de consumo para que seja considerada consumidora, ... desapropriação com pagamento mediante títulos da dívida pública, assim como, no campo, ... agora com os contratos corrigidos pela cotação do Dólar, não havendo a menor necessidade e ...
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Acordão da Terceira Turma, 08-06-2021
RECURSO ESPECIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO.NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. CONTRATO ATERMO DE MOEDA. NON-DELIVERABLE FORWARD. DISCUSSÃO ACERCA DASUJEIÇÃO DOS CRÉDITOS DELE DECORRENTES AO PLANO DE SOERGUIMENTO.ART. 49 DA LEI 11.101/05. FATO GERADOR ANTERIOR À DATA DO PEDIDO DERECUPERAÇÃO JUDICIAL. CONCURSALIDADE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃOESPECÍFICA AOS...
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Questões exame de ordem
... em que a forma de transferência dos títulos se dará por meio de cessão civil de crédito ... 6.385/76 (Lei do Mercado de Valores Mobiliários), dentre outras, a ... envolvida e que possam influir na cotação das suas ações, das debêntures e dos valores ...
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Legislação
... Art. 515 ... São títulos executivos judiciais, cujo cumprimento dar-se-á ... , dos Estados e do Distrito Federal com cotação em mercado; ... III - títulos e valores ...
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Legislação (Lei n. 13.105 de 16/03/2015 - Lei n. 13.256 de 04/02/2016)
... Art. 515 ... São títulos executivos judiciais, cujo cumprimento dar-se-á ... , dos Estados e do Distrito Federal com cotação" em mercado; ... III - títulos e valores mobili\xC3" ...
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Acórdão Nº 0306766-97.2015.8.24.0075 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 27-04-2023
... da atualização cambial mediante a cotação do dólar americano, bem como a utilização da ... flutuante conforme as variações do mercado internacional (REsp n. 164929, do Rio Grande do ... ão nulos de pleno direito os contratos, títulos e quaisquer documentos, bem como as obrigações ...
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Da avaliação do bem penhorado
... Se a penhora recair em títulos ou mercadorias que tenham cotação em bolsa, ... ou de outros bens cujo preço médio de mercado possa ser conhecido ... por meio de pesquisas ...
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Penhora
... prédio, como bem de família, ou em títulos da dívida pública, para sustento familiar, ... , dos Estados e do Distrito Federal com cotação em mercado; III - títulos e valores mobiliários ...
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Impostos federais
... édito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários. 7. Imposto Territorial ... mercado interno, visando a manutenção da ... ço ou o valor nominal, ou o valor da cotação em Bolsa, ... como determinar a lei; ... c) ...
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Parte especial
... para as execuções aparelhadas por títulos executivos extrajudiciais e algumas situações ... , dos Estados e do Distrito Federal com cotação em mercado; ... III – títulos e valores ...
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Acordão da , 13-03-2023
TRIBUTÃRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. SUBSTITUIÇÃO DE BENS PENHORADOS. PRINCÃPIO DA MENOR ONEROSIDADE. ACÓRDÃO EMBASADO EM PREMISSAS FÃTICAS. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 07/STJ. INCIDÊNCIA. APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 1.021, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. INADEQUADA AO CASO CONCRETO.I -...
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Quer se aventurar no mundo cripto? fundo de investimento é opção
Conforme um mercado vai crescendo e amadurecendo, produtos e ...
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Da Penhora
... as circunstâncias de tempo, lugar e mercado, tenham maior liquidez ... Como bem adverte ... II - títulos da dívida pública da União, dos Estados e do istrito Federal com cotação em mercado; ... III - títulos e valores ...