Crimes eclesiásticos
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Seabra - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... 70 do Código Penal (concurso formal de crimes). No ... caso, vislumbra-se dois crimes distintos, praticados no mesmo ... Igrejas ou estabelecimentos eclesiásticos ...
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Julgamento 7000784-93.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 23-11-2023
EMENTA: APELAÇÃO. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. USO DE DOCUMENTO FALSO. ART. 315 DO CPM. PRELIMINAR DE DEVOLUÇÃO PLENA DA MATÉRIA DISCUTIDA NA INSTÂNCIA A QUO. NÃO CONHECIMENTO. DECISÃO UNÂNIME. TANTUM DEVOLUTUM QUANTUM APPELLATUM. CERTIFICADOS FALSOS. PREJUÍZO À ADMINISTRAÇÃO MILITAR. NÃO EXIGÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVAÇÃO. DOLO. PRESENÇA. DESPROVIMENTO. SENTENÇA. MANUTENÇÃO. DECISÃO
... eclesiásticos. (evento 1, doc. 212, fl. 2507) ... 12 - BERNARDO DE MOURA CHICRALA ... (BITTENCOURT, Cezar Roberto. Crimes contra a ... dignidade sexual até crimes contra a fé pública - ... -
Julgamento 0000154-35.2017.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 10-03-2020
... e que concernem exclusivamente aos administradores eclesiásticos e fiéis. Nesse sentido, o delito de peculato respaldou-se em ... e não inserido na vala comum dos representados condenados por crimes contra a Administração Pública. Pontuou o Ministro Artur Vidigal, em ...
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Doutrinas da Alta Idade Média
... : 16 a) competência ratione personae: que envolve os eclesiásticos (tanto os clérigos regulares como os clérigos seculares), os cruzados ... para prevenir e reprimir os erros, as injustiças e os crimes. Ciente de que Deus não servia para base da organização social, uma vez ...
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Seabra - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... à ressocialização de apenados, e na assistência às vítimas de crimes e para prevenção da criminalidade, incluídos os conselhos da ... Igrejas ou estabelecimentos eclesiásticos; XXI. Agremiações desportivas e/ou clubes sociais ... Assim, no ...
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EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 1969. Emenda a Constituição da Republica Federativa do Brasil (1967).
... , de preconceito de raça, de religião ou de classe, configurarem crimes contra a honra ou contiverem incitamento à prática de crimes de qualquer ... Parágrafo único. As mulheres e os eclesiásticos ficam isentos do serviço militar em tempo de paz, sujeitos, porém, a ...
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CONSTITUIÇÃO FEDERAL(ANTIGAS) Nº 1967, DE 24 DE JANEIRO DE 1967. Constituição do Brasil.
... I - julgar o Presidente da República nos crimes" de responsabilidade e os Ministros de Estado, havendo conexão; ... \xC2" ... Parágrafo único - As mulheres e os eclesiásticos, bem como aqueles que forem dispensados, ficam isentos da serviço ...
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CONSTITUIÇÃO DO BRASIL.
... I - julgar o Presidente da República nos crimes de responsabilidade e os Ministros de Estado, havendo conexão; ... II - ... Parágrafo único - As mulheres e os eclesiásticos, bem como aqueles que forem dispensados, ficam isentos da serviço ...
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Acordao N° 1286301 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2020
Civil e processual civil. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem c/c pedido de inclusão em inventário. Natureza pessoal. Prescrição decenal. Sentença mantida. 1. O colendo superior tribunal de justiça, por ocasião do julgamento do recurso especial n. 1. 015. 975/sp, relatado pela eminente ministra nancy andrighi, firmou entendimento no sentido de que ?a ação de...
... punibilidade nos crimes contra os costumes, renomeados como crimes contra a dignidade sexual ... de celebração de casamentos, batismos e demais documentos eclesiásticos. Nem só os ... religiosos assinam documentos, mas leigos a serviço das ... -
O universo pluralista do direito: em direção a um pragmatismo jurídico neo-clássico
1. O pragmatismo jurídico, velho e novo -2. O universo pluralista do direito -3. Teoria jurídica evolucionária -4. Direito, lógica e diretriz (policy) -5. Direito, moralidade e sociedade -Referências Bibliográficas
... internacionais que julgaram alemães e japoneses acusados de crimes de guerra, os tribunais mais recentes que julgaram pessoas acusadas de ... ágrafo 7: "a experiência tetemunha que estabelecimentos eclesiásticos, ao invés de manter a pureza e a eficácia da Religião, tem tido um ... -
Diversos
... VI – For condenado em qualquer processo criminal de crimes dolosos, ... com Trânsito em Julgado; ... VII – Não pautar sua vida de ... vem ser membros da Igreja em pleno gozo de seus direitos eclesiásticos ... CAPÍTULO VI ... Do Ministério Local, constituição, ordenação e ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... de segurança pública conseguir conter tais crimes devido ao volume ... que se afiguram em determinadas localidades, o ... frente dos trabalhos eclesiásticos, foi consagrado ao diaconato pelo ... então Pastor Presidente Paulo ...
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Diário Oficial del 20-10-2022 - Poder Legislativo
... condecorações direcionadas a eclesiásticos e cavaleiros de ordens militares. “Dentre elas, a mais importante que ... ças e adolescentes uma forma de romper o silêncio que cerca os crimes de violência sexual; ... b) orientar crianças e adolescentes a usar um ...
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DECRETO Nº 57855, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1966. Aprova o Regulamento de Correspondencia do Exercito
... Revm.ª) - para os demais eclesiásticos ... Art. 49. Quando o expediente é do mesmo teor para várias ... ça Nacional, no Formulário para o Processo e Julgamento dos Crimes de Insubmissão e Deserção de Praças ... capítulo xxxiv ... Lei - ...
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Decreto nº 57.855-A de 24/02/1966. APROVA O REGULAMENTO DE CORRESPONDENCIA DO EXERCITO
... Revm.ª) - para os demais eclesiásticos ... Art. 49. Quando o expediente é do mesmo teor para várias ... ça Nacional, no Formulário para o Processo e Julgamento dos Crimes de Insubmissão e Deserção de Praças ... capítulo xxxiv ... Lei - ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Federal nº 7.716/89, que trata dos crimes resultantes de preconceito ... de raça ou de cor, além da Lei Federal ... pastores e líderes eclesiásticos, auxiliando no preparo da gestão de ... organizações religiosas ... O ...
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Das pessoas jurídicas
Classificação das pessoas jurídicas - Da representação - Do começo da pessoa jurídica - Características das pessoas jurídicas - Fim da personalidade jurídica - Das associações - Das fundações - Modelo de estatutos de fundação que já podem constar da escritura de criação de fundação - Escritura publica de constituição de fundação
... Também são formadas de entes civis e eclesiásticos, as fundações e associações dependem necessariamente da coexistência ... ária, nem ser acionista de uma empresa jornalística e nem cometer crimes; Agindo por intermédio de representantes, se estes, por acaso, se ... -
Acórdão nº 2.0000.00.319441-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Noviembre de 2000
... mínimos, com destinação à esposa da vítima fatal, tudo pelos crimes dos artigos 302 e 303, do Código de Trânsito Brasileiro, inconformado, ... em protesto contra os métodos inquisitoriais dos Tribunais Eclesiásticos" (Guilherme de Souza Nucci. O valor da confissão como meio de prova no ...
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Diário Oficial del 29-10-2021 - Poder Legislativo
... identificar e denunciar os crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes.) ... Relator: ... Ecônomo de Gravatá (1964/1998). Além dos cargos eclesiásticos, foi professor nos municípios de Bezerros, Bonito e Gravatá. Em 1972, ...
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Diário Oficial del 21-12-2019 - Poder Legislativo
... ulheres vítimas de ... violência, testemu- ... nhas de crimes e ... pessoas com condições gra- ... ves de saúde são alguns dos ... O Padre Antônio Maria iniciou os seus estudos eclesiásticos com os Palotinos, onde conheceu o Movimento de ... Schoenstatt e se ...
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Perfeitura do Recife
... sejam políticos, militares, artistas, desportistas, eclesiásticos, revolucionários, médicos, advogados, engenheiros ou simplesmente fig- ... divulgar cartaz que estimule denúncia contra racismo, homofobia e crimes contra a dignidade sex- ... ual cometidos dentro desses transportes ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... • Acordes e inversões; ... • Compassos; ... • Modos eclesiásticos; ... • Análise harmônica ... Bibliografia: ... BENWARD, Bruce; ... de Justiça que atuam junto ao Grupo Especial de Combate aos ... Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urba- ... no – GECAP e ...
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Diário Oficial de 16-05-2023 - Poder Legislativo
... crimes ... O SOS Mulher Pernambucana se configura como uma ferramenta crucial ... sua memória, líderes sindicais, políticos, professores, eclesiásticos, figuras públicas e sociedade civil a fim de otimizar às ...