Crimes eclesiásticos
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Capítulo XII
... um corpus: a equity.17 No início, os chancellors eram eclesiásticos, daí a inluência do direito canônico;18depois, com a predominância de ... a soberania dos veredictos; d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida” ... Nos Estados Unidos, comumente o corpo de ...
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Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
... detenção em edifício não destinado a acusados ou condenados por crimes comuns; ... III - restrições relativas à inviolabilidade da ... § 2º As mulheres e os eclesiásticos ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos, ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... soberania dos veredictos; d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida; ... XXXIX — não há crime sem lei anterior que o ... § 2o As mulheres e os eclesiásticos ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos, ...
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Lei Mari Ferrer: a proteção da honra e dignidade das vítimas de violência sexual durante todo o procedimento jurídico criminal
... Acrescentemos que, como todos os tribunais eclesiásticos, o da Inquisição ignora a prisão preventiva e deixa os acusados em ... 15-A. Submeter a vítima de infração penal ou a testemunha de crimes violentos a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos, que a ...
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Teoria dos direitos fundamentais
... carta conirmamos a liberdade de escolha (dos superiores eclesiásticos), a qual é reconhecida como da maior importância e verdadeiramente ... 5º: ... XLVIII – a lei considerará crimes inaiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da ...
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Evolução da normatividade infraconstitucional da proteção ao patrimônio cultural no direito brasileiro com ênfase no instituto do tombamento
... ática e a proteção dos arquivos estaduais, municipais, eclesiásticos e particulares, cujos acervos interessem à história nacional e à ... 605, de 12 de fevereiro de 1998, incluiu entre os tipos penais os crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural (artigos 62 a 65), ...
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Combate' à corrupção no Brasil: da necessidade de superação do direito penal simbólico
... , está relacionada à redução da estratégia do combate a tais crimes a uma questão exclusivamente penal. Ora, tal postura, além de carregar ... e inércia e ações corrompidas nos dirigentes leigos e eclesiásticos. Era favorável a prática de atos de favorecimento pessoal, em detrimento ...
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Versão original
CONSTITUIÇÃO FEDERAL(VIGENTE) Nº 1988, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.
... d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida; ... XXXIX - não há crime sem lei anterior ... § 2.º As mulheres e os eclesiásticos ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos, ...
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Princípio da verdade real
... das atividades judiciais: “Os tribunais seculares e eclesiásticos adotaram o sistema inquisitório dito de ‘processo penal’, que ... Assim, “as modalidade de aplicação variavam conforme os crimes e os tribunais” 36 ... Há o relato de uma jovem acusada de feitiçaria ...
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Paradigms of penal policy and the economic significance of population: from corporal punishments to the Police Pacification Unit/Paradigmas de politica penal e sentido economico da populacao: das punicoes corporais as UPPs.
... XVII, foi comum aplicar-se a pena capital para punir os mais banais crimes contra a propriedade, tais como o roubo. Na Inglaterra da Rainha ... E importante observar que, ate entao, apenas os meios eclesiasticos --nos quais a pena capital era proibida--praticavam o encarceramento como ...
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'Dor, vergonha e consternação': Papa responde ao presidente da Bolívia sobre escândalo de pedofilia na Igreja boliviana
... abusar de crianas criaram 'manuais' de pedofilia com detalhes dos crimes ... A maioria dos casos revelados recentemente foram praticados por ...
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França registra 216 mil vítimas de abuso sexual na igreja católica desde 1950, aponta relatório
... os autores dos abusos j morreram, mas o relatrio aponta 22 supostos crimes que ainda podem ser investigados. Todos foram encaminhados ao Ministrio ...
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Papa Francisco expressa 'vergonha' após divulgação de relatório sobre abusos cometidos por religiosos na França
... os autores dos abusos j morreram, mas o relatrio aponta 22 supostos crimes que ainda podem ser investigados. Todos foram encaminhados ao Ministrio ...
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Da defesa do estado e das instituições democráticas
... detenção em edifício não destinado a acusados ou condenados por crimes comuns; ... III — restrições relativas à inviolabilidade da ... (Regulamento) ... § 2º As mulheres e os eclesiásticos ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos, ...
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Da defesa do estado e das instituições democráticas
... detenção em edifício não destinado a acusados ou condenados por crimes comuns; ... III — restrições relativas à inviolabilidade da ... (Regulamento) ... § 2º As mulheres e os eclesiásticos ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos, ...
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Da defesa do estado e das instituições democráticas
... detenção em edifício não destinado a acusados ou condenados por crimes comuns; ... III — restrições relativas à inviolabilidade da ... (Regulamento) ... § 2º As mulheres e os eclesiásticos ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos, ...
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Dignidade
... ço militar obrigatório em tempos de paz às mulheres, eclesiásticos e indígenas 576 , entre outros. 577 ... De qualquer modo, é notório ... em que houver sido abolida; a inexistência de pena de morte para crimes políticos, para os menores de dezoito e para maiores de setenta anos ...
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Da defesa do estado e das instituições democráticas
... detenção em edifício não destinado a acusados ou condenados por crimes comuns; ... III — restrições relativas à inviolabilidade da ... (Regulamento) ... § 2º As mulheres e os eclesiásticos ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos, ...
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Da defesa do estado e das instituições democráticas
... detenção em edifício não destinado a acusados ou condenados por crimes comuns; ... III — restrições relativas à inviolabilidade da ... (Regulamento) ... § 2º As mulheres e os eclesiásticos ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos, ...
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Bebendo na fonte: examinando o funcionamento dos precedentes vinculantes no common law
... rei Aethelstan editou algumas normas a respeito de assuntos eclesiásticos, administração da justiça, definições e penas por vários atos ... ões) e comercial — assim como boa parte do direito público (crimes de competência estadual, direito processual nas cortes estaduais, direito ...
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Título V - da defesa do estado e das instituições democráticas
... detenção em edifício não destinado a acusados ou condenados por crimes comuns; ... III – restrições relativas à inviolabilidade da ... § 2º As mulheres e os eclesiásticos ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos, ...
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Capítulo VI
... Constituições de Clarendon, que tiravam dos tribunais eclesiásticos o poder de julgar conlitos entre leigos e religiosos. Em 21 de maio de ... úblico utilizar-se dire-tamente de ação pedindo indenização por crimes contra sua honra ( libel action ). Antes da propositura da ação, o ...
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Decisão da Presidência nº 113749 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2012
... , o paciente é pessoa apontada como envolvida na prática de crimes ... No relatório policial 162/2011 é indicado como atuante, em conjunto ... inglesas da Common Law contra a jurisdição dos tribunais eclesiásticos, no quais não era respeitado, em batalha judicial que se confundiu com a ...
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Decisões Monocráticas nº 113749 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2012
... , o paciente é pessoa apontada como envolvida na prática de crimes ... No relatório policial 162/2011 é indicado como atuante, em conjunto ... inglesas da Common Law contra a jurisdição dos tribunais eclesiásticos, no quais não era respeitado, em batalha judicial que se confundiu com a ...
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Decisões Monocráticas nº 114140 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2012
... pecados a Deus, mas eles não devem ser compelidos a revelar seus crimes a mais ninguém ... A técnica jurídica usual do ius commune, lendo ... inglesas da Common Law contra a jurisdição dos tribunais eclesiásticos, no quais não era respeitado, em batalha judicial que se confundiu com a ...