Crimes eclesiásticos
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Psicologia, uniformização e modernidade
... serviam principalmente para deter os suspeitos ou os culpados por crimes que aguardavam a administração de sua sentença. Portanto, nessa época, ... evitar um castigo público, pais de família dissipadores, eclesiásticos em infração. Enfim, todos aqueles que eram tachados de divergentes ou ...
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Decisões Monocráticas nº 154750 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2018
... ástico, tendo sido preso temporariamente por suposta prática dos crimes previstos nos arts. 299 e 288, ambos do CP; b) a prisão temporária foi ... para legitimar uma apropriação indébita por parte de eclesiásticos" da Diocese de Formosa, de valores de dízimos que alega pertencerem aos fi\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 154750 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2018
... ástico, tendo sido preso temporariamente por suposta prática dos crimes previstos nos arts. 299 e 288, ambos do CP; b) a prisão temporária foi ... para legitimar uma apropriação indébita por parte de eclesiásticos" da Diocese de Formosa, de valores de dízimos que alega pertencerem aos fi\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 203800 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2021
... pecados a Deus, mas eles não devem ser compelidos a revelar seus crimes a mais ninguém. A técnica jurídica usual do ius commune, lendo textos a ... inglesas da Common Law contra a jurisdição dos tribunais eclesiásticos, nos quais não era respeitado, em batalha judicial que se confundiu com a ...
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Decisão da Presidência nº 151457 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2017
... Senado Federal instaurada para investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos maus-tratos em crianças e adolescentes no País. 2 ... inglesas da Common Law contra a jurisdição dos tribunais eclesiásticos, nos quais não era respeitado, em batalha judicial que se confundiu com a ...
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Capítulo 12: Revisita à desconstrução do modelo jurídico inquisitorial
... crimes de natureza espiritual. Segundo o autor, “desde o começo da grande ... perseguição, quer cooperando com o trabalho dos tribunais eclesiásticos, quer processando bruxas por conta própria. À medida que a caça foi ...
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Direito romano
... As infrações passaram a ser divididas em crimes públicos (crimina pública) e privados (delicta privata) ... Os ... -se em uma igreja, decidimos que o que os cânones eclesiásticos decretaram e a Lei romana determinou deve ser seguido; não deve ser ...
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Direito Constitucional
... no sistema de segurança pública; a incidência cada vez maior de crimes cometidos por menores de 18 anos de idade etc. foi proposta, com o apoio ... (D) As mulheres e os eclesiásticos ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos, ...
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Decisão da Presidência nº 169595 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2019
... pecados a Deus, mas eles não devem ser compelidos a revelar seus crimes a mais ninguém ... A técnica jurídica usual do ius commune, lendo ... inglesas da Common Law contra a jurisdição dos tribunais eclesiásticos, nos quais não era respeitado, em batalha judicial que se confundiu com a ...
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Decisões Monocráticas nº 169595 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Abril de 2019
... pecados a Deus, mas eles não devem ser compelidos a revelar seus crimes a mais ninguém ... A técnica jurídica usual do ius commune, lendo ... inglesas da Common Law contra a jurisdição dos tribunais eclesiásticos, nos quais não era respeitado, em batalha judicial que se confundiu com a ...
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Decisões Monocráticas nº 171530 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2019
... pecados a Deus, mas eles não devem ser compelidos a revelar seus crimes a mais ninguém ... A técnica jurídica usual do ius commune, lendo ... inglesas da Common Law contra a jurisdição dos tribunais eclesiásticos, nos quais não era respeitado, em batalha judicial que se confundiu com a ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... Com a proibição dos juízos de deus, o júri passou a julgar crimes, acumulando a investigação e o julgamento. Em 1350, Eduardo III, ... Seguem-se, assim, os documentos eclesiásticos que moldaram o processo inquisitivo: Concílio de Verona (1184): em ... -
O nascimento da legalidade burguesa: dois policiais do século dezessete
... além dos eclesiásticos" e dos nobres, seria preciso que todo o povo da França, sem ĞdžĐĞĕĆŽ\xCD" ... útil esse testamento, porque Jesus deixa ali a remissão dos nossos crimes; como é equitativo esse testamento, porque Jesus redime ali a sociedade ...
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Constituição Federal - 88
... , o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade; (NR) (Redação dada pela Emenda Constitucional n ... DOU 6.12.91) ... § 2º As mulheres e os eclesiásticos ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos, ...
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Decisão monocrática Nº 229959 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
... crimes de peculato, falsificação ideológica, abandono de posto e exercício de ... eclesiásticos de PALÓPITO com os deveres de probidade administrativa de coronel da ...
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Vigiar e punir - ideias sociais e jurídicas na obra de Foucault
... Eles não sancionam os mesmos crimes, não punem o mesmo gênero de delinquentes. Mas definem bem, cada um ... palmente, dos monarcas, magistrados, eclesiásticos e outros poderosos, um filósofo erudito propunha uma nova fórmula: “O ...
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Decisão monocrática Nº 202940 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-06-2021
... de Justiça se o paciente e outros estariam envolvidos em supostos crimes relacionados à dispensa de licitação pela SECRETARIA DE ESTADO DA ... inglesas da Common Law contra a jurisdição dos tribunais eclesiásticos, nos quais não era respeitado, em batalha judicial que se confundiu com a ...
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Decisão da Presidência nº 134270 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2016
... pecados a Deus, mas eles não devem ser compelidos a revelar seus crimes a mais ninguém ... A técnica jurídica usual do ius commune, lendo ... inglesas da Common Law contra a jurisdição dos tribunais eclesiásticos, nos quais não era respeitado, em batalha judicial que se confundiu com a ...
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Aspectos gerais do neonconstitucionalismo e o juiz garantidor no sistema processual penal brasileiro
O Código de Processo Penal brasileiro de 1941 foi impactado pela promulgação da Constituição da República de 1988, em razão da edição de extenso rol de direitos e garantias, assim como pela apresentação de características inerentes ao sistema processual Acusatório. O referido sistema processual estabelece limites ao gerenciamento e iniciativa probatória do juiz criminal, sendo objeto desta...
... todas as contestações que envolvessem os benefícios eclesiásticos (rendimentos, bens da Igreja, etc.), o casamento e todos os seus conexos ... Em resposta à ameaça, a Igreja equiparou a heresia aos crimes de lesa-majestade (crime mais grave da época) atribuindo sanção ... -
Família, Estado e autonomia privada
... imperial fizera “cessar os efeitos civis dos registros eclesiásticos”, buscando fortalecer o registro civil secular. Esta foi a occasio ... pelo Judiciário); instrui inquéritos e julga ações penais por crimes comuns (veja o caso do ‘mensalão’); intervém em demarcações de ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... que não se tomarão as carroças ou outras carruagens dos eclesiásticos, dos cavaleiros e das senhoras de distinção, nem a lenha para o consumo ... em que estabeleceu o habeas corpus , o julgamento popular para os crimes contra à vida, o direito à propriedade e o devido processo legal. Outro ...
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Os intelectuais e a censura na França no século XX
Em pleno século XX, na França, intelectuais laicos, de um lado, católicos, de outro, defenderam a censura de obras literárias, de exposições, de artistas e até mesmo de histórias em quadrinhos. A história dos intelectuais franceses desse período encobre a existência e a atuação de figuras conservadoras e reacionárias, virulentas na expressão de suas convicções, vindas em boa parte do meio...
... e eloquentes (STERNHELL, 2013) e que sustentaram numerosos eclesiásticos, fervo - rosos leitores, a partir de 1908, do periódico intitulado como o ... P aris: Editions du Cercle de la Librairie, 2011. LECLERC , Y. Crimes écrits ... La littérature en procès au XIXe siècle. P aris: Plon, 1991 ... -
A (in) constitucionalidade de decisão judicial em prejuízo do réu diante de pedido absolutório do Ministério Público: análise do artigo 385 do Código de Processo Penal
O presente artigo tem por objetivo demonstrar a inconstitucionalidade da decisão do juiz que profere sentença condenatória, ainda que o Ministério Público peça a absolvição do acusado, conforme artigo 385 do Código de Processo Penal. A pesquisa reforça a postura ativa do magistrado, nos moldes de um sistema inquisitório. Conforme o referido dispositivo, além de decidir declarando a autoria...
... Por esse dispositivo legal, nos crimes de ação penal pública, o juiz pode proferir sentença condenatória, ... Os tribunais que só poderiam, inicialmente, julgar delitos eclesiásticos passaram a punir todos os que confrontassem a igreja , sendo temi- ... -
Decisão da Presidência nº 169942 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2019
... pecados a Deus, mas eles não devem ser compelidos a revelar seus crimes a mais ninguém ... A técnica jurídica usual do ius commune, lendo ... inglesas da Common Law contra a jurisdição dos tribunais eclesiásticos, nos quais não era respeitado, em batalha judicial que se confundiu com a ...