Crimes virtuais
-
Transdisciplinaridade, Complexidade e Pluralidade Maquinímica: Aportes para pensar o Ciberdireito
O presente texto tem por objetivo analisar, em uma perspectiva transdisciplinar e complexa, a pluralidade maquinímica na formação de um Ciberespaço, delineando, desse modo, aportes para pensarmos o Ciberdireito. Com efeito, a máquina será abordada em uma perspectiva neovitalista (Lévy). Nesse sentido, máquinas não se restringem a um emaranhado de componentes eletrônicos, mas sim, como...
... Imagens, sons e, mormente, textos, são formas (virtuais) de conectar usuários em tempo real, independente do local no qual se ... no debate jusdoutrinário contemporâneo: propriedade intelectual, crimes virtuais (cybercrimes), contratos eletrônicos, assinatura eletrônica, ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0102480-53.2020.8.19.0001 (Criminal), 04-08-2021
APELAÇÃO. ECA. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS DELITOS PREVISTOS NO ART. 157, §2º, II E V, §2-A, I, e ART. 288, PARÁGRAFO ÚNICO, TODOS DO CP. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA COM APLICAÇÃO DE MSE DE INTERNAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO. 1. A Juíza de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital julgou PROCEDENTE o pedido tão somente em relação ao ato infracional análogo ao crime...
... prática de crimes e, no caso, os fatos supostamente praticados pelos ... representados são ... Quanto à alegação ... de que a realização das audiências virtuais inviabiliza a realização de ... qualquer ato de reconhecimento pessoal ... -
Acórdão nº 0020576-09.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 23 de Noviembre de 2017
... TEMPORÁRIAS EM CRIMES HEDIONDOS - ALEGAÇÃO DE ... PREENCHIMENTO DO REQUISITO OBJETIVO DE 1/6 ... 80/81 dos autos virtuais) já tendo obtido este ... marco desde 03.10.2015 - e ostentar bom ...
-
A flexibilização indevida das garantias processuais e pessoais - Parte 1
Melise Campos: A flexibilização indevida das garantias processuais
... -se soluções tecnológicas como o aperfeiçoamento de canais virtuais aptos a coletar notitia criminis e a ampliação do rol de crimes ... -
Acordao N° 1650149 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Penal. Processo penal. Crimes de estelionato e receptação. Alegação de atipicidade da conduta e insuficiência de provas. Dolo configurado. Materialidade e autoria comprovadas. Dosimetria. Culpabilidade. Fundamentação inidônea. Maus antecedentes. Condenação definitiva. Possibilidade. Circunstâncias do crime. Cabimento. Pena-base. Critério objetivo-subjetivo de recrudescimento. Continuidade...
... Acórdão Nº ... PENAL. PROCESSO PENAL. CRIMES DE ESTELIONATO E RECEPTAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ... ATIPICIDADE DA CONDUTA E ... é praticado mediante fraude eletrônica, sob anonimato dos meios virtuais, dificultando a ... descoberta das condutas ilícitas e os mecanismos de ... -
Advogados esclarecem limites de investigações cibernéticas
Advogados esclarecem limites de investigações cibernéticas de funcionários
-
Processo nº 0060018-26.2016.8.19.0000 de Oitava Câmara Criminal, 14 de Diciembre de 2016
... prática dos crimes tipificados no artigo 121, § 2º, II e ... ram encaminhados virtuais" ao Ministério Público, ... em caráter de urgência,\xC2" ...
-
Processo nº 0003982-58.2016.8.19.0001 de Sétima Câmara Criminal, 14 de Marzo de 2017
... A C Ó R D Ã O ... APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES PREVISTOS NO ART. 33 ... drogas. Compulsando os autos virtuais verifica-se que a ...
- Estudante do PR acusado de abusar de mais de 300 crianças usava jogos virtuais e fala infantil para aliciar vítimas, diz polícia
- Estudante do PR acusado de abusar de mais de 300 crianças usava jogos virtuais e fala infantil para aliciar vítimas, diz polícia
-
Chantagear pessoas com roubo de informações virtuais é a nova moda de crime virtual
Marco Kojoroski: sequestro de informações é o novo crime virtual
-
Negociações de moedas virtuais seduzem investidores e golpistas
Negociações de moedas virtuais seduzem investidores e golpistas
... O site da Chainalysis descreve os tipos de crimes ... -
Acordao N° 1659731 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Apelação criminal. Vara da infância e da juventude. Estatuto da criança e do adolescente. Atos infracionais análogos aos crimes de receptação e de tráfico de entorpecentes. Pleito de recebimento do apelo no efeito suspensivo. Improcedente. Preliminares. Maioridade superveniente. Perda do interesse de agir. Rejeição. Nulidade. Cerceamento de defesa. Realização de audiências por videoconferência....
... CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS CRIMES DE ... RECEPTAÇÃO E DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PLEITO DE RECEBIMENTO ... Destaca-se que a realização de audiências virtuais não está vedada pelas recomendações deste TJDFT, ... que, à época, ... - Projeto com regras para negociação com moedas virtuais é aprovado na Câmara
-
Decisão Monocrática N° 07355735720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-11-2021
Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de PAULO RICARDO VERAS MATIAS, denunciado pela suposta prática dos crimes previstos nos arts. 147, 330, 331 e 344, todos do Código Penal (ameaça, desobediência, desacato e coação no curso do processo), no qual aponta como autoridade coatora o Juízo da Vara Criminal de Sobradinho. Alega que o paciente foi denunciado em 29/06/2021
-
Processo nº 0000951-31.2017.8.19.0054 de Sétima Câmara Criminal, 17 de Abril de 2018
... A C Ó R D Ã O ... APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES PREVISTOS NO ART. 33 ... drogas. Compulsando os autos virtuais, verifica-se que a ...
-
Poluição digital: transcendendo os limites do virtual
... Direito eletrônico, limites da liberdade de expressão na web , crimes digitais, direito dos contratos virtuais, tributação de serviços ...
-
Decisao Nº 0531969-94.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 21-08-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. RECORRENTE SENTENCIADO A CUMPRIR 06 (SEIS) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO E O PAGAMENTO DE 57 (CINQUENTA E SETE) DIAS-MULTA, EM REGIME SEMIABERTO, POR CONDUTAS DELITUOSAS PREVISTAS NO ART.157, § 2º, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL E NO ART.244-B DO ECA. PRELIMINAR. ARGUIÇÃO DE NULIDADE POR INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR PARA...
... 7-14, 136-144 dos autos virtuais. Nessa vereda, ressalte-se que, além de farta e hialina, a prova oral ... por documento hábil, deve ser mantida a condenação do réu pelos crimes previstos no art. 157, §2º, II, e art. 244-B da Lei nº 8.069 /1990, ... -
Processo nº 0002981-32.2017.8.19.0024 de Sétima Câmara Criminal, 5 de Diciembre de 2017
... perfeitamente para a prática de crimes”. ... virtuais ...
-
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... : uma investigação sobre a identidade nas plataformas virtuais de hiperespetacularização do eu. Dissertação de mestrado. São Paulo: ... , ainda, que o usuário não pode ter sido condenado por “crimes sexuais”. 25 A aparente rigidez das atécnicas disposições contratuais ...
-
Acordao N° 1435187 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2022
Estatuto da criança e do adolescente. Ato infracional análogo ao crime roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo. Apelação. Concessão de efeito suspensivo. Inviabilidade. Preliminares de nulidade. Rejeição. Pedido de abolvição por insuficiência probatória. Autoria e materialidade comprovadas. Adoção de medida socioeducativa mais branda. Impossibilidade. Reiteração...
... videoconferência. Destaca-se que a realização de audiências virtuais não está vedada pelas ... recomendações deste TJDFT, que recomenda a ... 4. Sabe-se que, nos crimes patrimoniais, a palavra da vítima assume especial relevo como elemento ... - 80% dos internautas já sofreram ataque na rede
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9394 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2017
... Jesus Gonçalves ... Wellington ... Ferreira Gomes ... CRIMES VIRTUAIS: A Indústria ... do Ódio e Preconceito na ... Lorraina Silva ...
-
Acórdãos nº 1099325-29.2017.8.26.0100 de 23ª Câmara de Direito Privado, 2 de Julio de 2018
... pela autora e diante das conhecidas tentativas de crimes virtuais, espera-se o mínimo de diligência do correntista, tido ...