Crimes virtuais
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Decisão monocrática Nº 196651 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
... do líder Jonas Silva Bezerra após a consumação das fraudes virtuais, para ocultar o produto dos crimes”. (eDOC 22, p. 3) ... O ...
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Decisão monocrática Nº 196651 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2021
... do líder Jonas Silva Bezerra após a consumação das fraudes virtuais, para ocultar o produto dos crimes”. (eDOC 22, p. 3) ... O ...
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Colaboração premiada e improbidade administrativa: aspectos fundamentais
... , em decorrência da sanção imposta em face da concretização de crimes de responsabilidade praticados pelo Presidente da República ... É ... ção e não colaboração de verdadeiros paraísos fiscais e virtuais (lavagem de ativos); ... - crimes em que há forte acordo de silêncio ...
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Acordão do Sexta Turma, 17-11-2020
HABEAS CORPUS. ESTELIONATO. TENTATIVA. TRANCAMENTO. VÍCIO DEREPRESENTAÇÃO E ATIPICIDADE. TESES NÃO CONSTATADAS DE PLANO. REEXAMEDO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA.FUNDAMENTAÇÃO. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. DESPROPORCIONALIDADE.MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. SUFICIÊNCIA.1. O trancamento da ação penal por ausência de justa causa exigecomprovação, de plano, da...
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Lei delega à PF papel de investigar crime virtual de ódio contra mulheres
Lei manda PF investigar crime virtual de ódio contra mulheres
... -feira (4/4), a Polícia Federal será a responsável por investigar crimes virtuais contra mulheres. A Lei 13.642/2018, publicada no Diário Oficial ... -
Relatório da CPI dos Crimes Cibernéticos tem propostas absurdas
Daniel Burg: CPI dos Crimes Cibernéticos tem propostas absurdas
... a internet é uma terra sem lei, de que a tela do computador garante o anonimato e a impunidade, fez com que, nos últimos anos, as fraudes virtuais crescessem de forma vertiginosa ... Cotidianamente, contas correntes são acessadas de forma indevida por agentes que subtraem os valores nela ... - Um milhão de celulares foram roubados ou furtados no Brasil em 2022; São Paulo lidera ranking
- Acórdão, Processo nº 5000822-97.2019.4.03.6116, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 04-07-2022
- Um milhão de celulares foram roubados ou furtados no Brasil em 2022; São Paulo lidera ranking
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... 7.716/89 a fim de estender a tipificação prevista para os crimes resultantes de discriminação ou p reconceito de raça, cor, ... , mas vai deixar em aberto para o exercício futuro de virtuais racismos não conhecidos no momento de 88 e que possam ser conhecidos ...
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Animada com 'perfil político' do novo MJSP, bancada da bala prepara reivindicações
... na reforma administrativa e aprofundamento dos debates sobre crimes" virtuais ... Especialistas: ... Constantes trocas no Ministério da Justi\xC3" ...
- Ativista LGBTQIAP+ é ameaçado por grupo supremacista e tem endereço e dados vazados: 'você será caçado'
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Eleições e Copa do Mundo, os alvos dos golpes na internet em 2022. Saiba como se proteger
... e os golpistas tendem a utilizar temas em alta para praticarem seus crimes virtuais — alerta Simoni ... Perdas com criptomoedas ... Outra ...
- Ativista LGBTQIAP+ é ameaçado por grupo supremacista e tem endereço e dados vazados: 'você será caçado'
- Promessa de fim de ano
- Ativista LGBTQIAP+ é ameaçado por grupo supremacista e tem endereço e dados vazados: 'você será caçado'
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Alexandre de Moraes determina bloqueio de contas que atacaram STF
Alexandre de Moraes manda bloquear perfis que atacaram STF
... A investigação conta com o apoio da Delegacia de Crimes Virtuais de São Paulo e o processo está sendo mantido sob sigilo, de ... -
Animada com 'perfil político' da nova cúpula do Ministério da Justiça, bancada da bala prepara pauta de reivindicações
... na reforma administrativa e aprofundamento dos debates sobre crimes" virtuais ... Especialistas: ... Constantes trocas no Ministério da Justi\xC3" ...
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Os desafios da era digital
... Com as famosas moedas virtuais, que têm movimentado a economia, não foi diferente. Trata-se aqui de ... 11.2.2 Os crimes cibernéticos: autoria e produção de provas ... Incrível notar como, ...
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Direito Processual Penal
... ção de normas de tratados e regras de direito internacional aos crimes cometidos em território brasileiro ... (E) No Código de Processo ... ÊNCIA DE EVIDÊNCIAS DE DIVULGAÇÃO DAS IMAGENS EM SÍTIOS VIRTUAIS DE AMPLO E FÁCIL ACESSO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. 1. A Justiça ...
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Internet e a Lesão aos Direitos da Personalidade
O artigo tem como objetivo identificar como a evolução da convivência virtual tem trazido novos meios de afrontas aos direitos da personalidade e mostrar como esse novo modelo de violação vem sendo combatido pelo Poder Judiciário
... , acaba por propiciar um local adequado para a prática de crimes e danos de toda ordem, como estelionato, a prática de injúrias, ... intimidade, a partir de atos de terceiros praticados pelos meios virtuais. 8 ... -
Novas fronteiras da criminalidade de gênero: estupro e outras violências sexuais no metaverso
As tecnologias digitais estão em constante evolução e os operadores do Direito devem estar atentos aos desafios que estas novas formas de interação virtual trazem para a garantia da segurança pública. Na nova era da Internet, a violência baseada no gênero, em especial a violência sexual contra meninas e mulheres, é tão real quanto fora do mundo virtual. Nem sempre os recursos de proteção se...
... Interações humanas vs. Virtuais: da internet pro metaverso – 5. Estupros no metaverso: estudos de caso ... 2. CONTEXTO E ESCOPO DA VIOLÊNCIA SEXUAL ... Os crimes baseados no gênero são a expressão máxima – e mais perversa – de ... -
Decisão monocrática Nº 214753 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-05-2022
... ÃO DO RECOLHIMENTO DOMICILIAR, QUE NÃO GUARDA RELAÇÃO COM OS CRIMES INVESTIGADOS, COMETIDOS POR MEIOS VIRTUAIS. RECURSO ORDINÁRIO ...
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A assembleia geral de credores em xeque
... Diversas ferramentas virtuais se desenvolveram nesse período para atender as necessidades dessa nova ... A plataforma deve ainda oferecer proteção contra crimes virtuais, mantendo as senhas dos usuários criptografadas e sendo ...
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Assédio virtual: a violação dos direitos fundamentais dos trabalhadores e a fragilidade da prova na sociedade tecnológica
... Os meios virtuais se tornaram parte da vida de boa parte dos indivíduos, e os problemas ... A atuação do perito forense computacional na investigação de crimes cibernéticos. Rev. eletrônica Crypto ID, 2016. Disponível em: ...