crimes virtuais monografia
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Assédio virtual: a violação dos direitos fundamentais dos trabalhadores e a fragilidade da prova na sociedade tecnológica
... Os meios virtuais se tornaram parte da vida de boa parte dos ... Monografia de Especialização em Direito Constitucional ... forense computacional na investigação de crimes cibernéticos. Rev. eletrônica Crypto ID, ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... estender a tipificação prevista para os crimes resultantes de discriminação ou p reconceito ... ções de Fláv ia Piovesan, em monografia sobre o tema: " Parece se dirigir a essa ... aberto para o exercício futuro de virtuais racismos não conhecidos no momento de 88 e que ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... ção sobre a identidade nas plataformas virtuais de hiperespetacularização do eu. Dissertação ... ário não pode ter sido condenado por “crimes sexuais”. 25 A aparente rigidez das atécnicas ... Monografia apresentada à faculdade de direito da UFMG. Belo ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... ) quanto os fenômenos da explosão dos crimes de perigo abstrato, os bens jurídicos ... pós-industrial (delitos econômicos, virtuais, contra o meio ambiente, o terrorismo, entre ... Monografia (Graduação em Direito). Uberlândia: Faculdade ...
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Bitcoins e outras moedas digitais
... relativamente novo, ou seja, as moedas virtuais desvinculadas do controle governamental, com ... justamente apagar vestígios de outros crimes, muitas vezes perpetrados em áreas que ... Monografia, 77 f. (Graduação em Direito). Orientador: ...
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Caçadora de stalkers virtuais
... Àquela altura, Gisele já sabia bem o tema de sua monografia de conclusão de curso. Queria escrever sobre crimes eletrônicos, mas o ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... elegem prepostos sem fim, endereços virtuais, serviços de atendimento ao Cliente robóticos e ... e a estima geral. Deu lhe acesso à monografia publicada no “Livro do Centenário,” a ... ã, em 1996 ao reproduzir uma série sobre crimes que entraram para história. Contudo houve a ...
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A exposição infantil com fins comerciais nas redes sociais, mecanismos de proteção infantil e a responsabilidade civil dos pais
... ção das crianças nas redes sociais virtuais, toleradas ou incentivadas pelos pais, permitem ... públicas e que possibilita o risco de crimes vinculados a pornografia infantil, com recorte ... Mayara Leme de Araújo Pires, na sua monografia de conclusão de curso na Universidade Estadual ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... , com novos direitos, que se afirmam como virtuais e bioéticos ... Já no contexto dominado ... Foi um dos maiores crimes cometidos contra a humani-dade, perpetrado por ... ” 101 Em outra monografia, escreve o filósofo: “ Só pelo seu aspecto, a ...
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Decisão monocrática Nº 38050 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-07-2021
... 101), em sua monografia sobre o tema: ... A atividade de ... comprovados, revelarão o cometimento de crimes e atos de improbidade administrativa.” ... envolve sensível investigação sobre virtuais responsáveis, na estrutura governamental, pelo ...
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Referências
... de não ser molestado pelas publicidades virtuais" de consumo. Revista de Direito do Consumidor , S\xC3" ... dispositivos da legislação vigente sobre crimes contra a economia popular. Brasília, DF, 1951 ... 2019. Monografia (Bacharelado em Ciências Econômicas) - Escola ...
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Decisão monocrática Nº 37997 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-06-2021
... Além disso os crimes que supostamente possa ter cometido, que ... 101), em sua monografia sobre o tema: ... “A atividade de ... envolve sensível investigação sobre virtuais responsáveis, na estrutura governamental formal ...
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Breves notas sobre o direito de correção do menor no Império (1830-1865)
... , evitar a formação de delinquentes virtuais. Por isto, houve um tempo em que o “aparelho ... desviantes e prevenção indireta de crimes" 3 ... Esse modo de conceber a punição e/ou preven\xC3" ... Arêas, o Barão de Ourém, na sua monografia Estudo sobre o pátrio poder no direito ...
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Acórdão Nº 6442 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
AÇÕES DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI COMPLEMENTAR 173/2020. PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19). ALTERAÇÕES NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LC 101/2000. PRELIMINARES. CONHECIMENTO PARCIAL DA ADI 6442. § 5º DO ART. 7º. NORMA DE EFICÁCIA EXAURIDA. MÉRITO. ARTS. 2º, § 6º; 7º E 8º. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL DAS NORMAS. NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO E...
... virtuais são e serão transmitidas ao vivo pela Rádio ... por SAULO SANTOS DE SOUZA, em monografia premiada ... no VIII Prêmio Tesouro Nacional – ... Pelo ... terceiro, pune os crimes ou julga as demandas dos particulares ... A este ... -
Efetividade dos direitos das pessoas com deficiência visual
Este estudo trata de algumas normas que garantem direitos à pessoa com deficiência visual. Objetiva vislumbrar, resumidamente e na medida do possível, os direitos adquiridos pela pessoa com deficiência visual no Brasil. Pessoas estas que, por muito tempo, não se percebiam representadas ou mesmo protegidas pelas normas. Três questões permeiam a pesquisa ora elaborada: a ocorrência de morosidade...
... monografia que embasa este artigo. Ocorre que se acrescenta ... projetos de espaços acessíveis (virtuais ou físicos), só surgiram após o aparecimento ... atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. Disponível em: ... -
RESOLUÇÃO Nº 193, DE 16 DE MAIO 2022
... , cuja avaliação haja considerado monografia de final de curso: 0,5 ponto; VII - graduação ... ; crime continuado; multas no concurso de crimes; erro na execução do crime; resultado diverso ... Audiências virtuais. Cortes remotas. Ciência de dados e Jurimetria ...
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Digital world: o impacto das tecnologias nos negócios jurídicos do futuro
... ção de Dados da OAB/ PE e a Comissão de Crimes Cibernéticos da Academia Brasileira de Ciências ... , mundos sintéticos, ou mundos virtuais, são: “qualquer espaço físico gerado por ... Estudante de direito da UFBA defende monografia no metaverso: esse pode ser primeiro caso ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... de Polícia, com padrão Rota de combate a crimes ... e patrulhamento ostensivo. Inauguramos 12 ... virtuais, de abandono das Zonas de Autossalvamento-ZAS, da ... 78, Monografia de Aprimoramento Profissional 91, Teses ...
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O direito de propriedade sobre gametas
... a conduta seja apreendida na moldura dos crimes contra a pessoa, seria necessário compreender ... adiante por Santos Cifuentes, em sua monografia sobre os direitos da personalidade: “A opinião ... embriões, tecidos humanos ou terras virtuais venham a ser reconhecidos como propriedade. Isso ...
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Plágio e internet
... ferramentas de edição e banco de dados virtuais. O que era escasso se tornou abundante pela ... 184 a 186, sob a epígrafe “Dos crimes contra a Propriedade Intelectual”, 18 empregam ... áter de revisão bibliográfica de uma monografia, não houve o simples aproveitamento e coleta ...
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Polícia preditiva e 'negritude': modelos para a reprodução de um estado sem direitos
O presente trabalho aborda como a expansão tecnológica manifestada pelo advento dos fenômenos da smartificação da Administração ou Algoritmização da vida se refletem em vías de inovação nas atividades de segurança pública, notadamente no que respeita às atividades de policiamento, com o surgimento e implantação dos chamados sistema de polícia preditiva. Neste sentido, examinaremos em que consiste
... Direito Penal, Segurança Pública, Crimes Cibernéticos ... E-mail: karina.hora@ufba.br ... interconectada de máquina materiais e virtuais, constroem-se sistemas de vigilância que operam ... Universidad Autónoma de Madrid. Monografia de fim de curso. Madrid, 2019. 19 SUÁREZ ... -
Referências
... ção sobre a identidade nas plataformas virtuais de hiperespetacularização do eu. Dissertação ... ninguém: Ministério Público investiga crimes raciais no Orkut. Revista ... Consultor ... Monografia apresentada à faculdade de direito da UFMG. Belo ...
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EDITAL Nº 6, de 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... haja, o resultado do trabalho final ou monografia. 12.14. Não será considerado como curso de ... Lei dos crimes ambientais: Decreto nº 6.514/2008. Lei nº ... Criação e Administração de lojas virtuais. Modelos de lojas virtuais. Segurança de dados ...
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Processo nº 0396330-56.2015.8.19.0001 de Sétima Câmara Criminal, 31 de Enero de 2017
... virtuais ... notável monografia ... tráfico, bem como dos crimes que o antecedem ou preparam ...