criminologia radical
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Aportes teóricos das dimensões de gênero nos contextos de violência: reflexões acerca da desnaturalização dos cânones subjugantes
Muito ainda se tem que discutir a respeito dos cânones epistemológicos e pragmáticos que fundamentam um paradigma de culpabilização da mulher em face das violências perpetradas nos mais diversos contextos. Nesse sentido, tem-se buscado, cada vez mais, fomentar o empoderamento feminino, a fim de visibilizar o quanto a concepção de gênero pode contribuir para romper com muitos estereótipos e mitos...
... de mulheres, o feminismo liberal ou “burguês”, o feminismo radical, as mulheres marxistas ou socialistas, as mulheres lésbicas, as mulheres ... , face às reais necessidades metodológicas e teóricas da criminologia crítica, que esta poderá se alicerçar fortemente em substrato ... -
A lógica violenta na execução das medidas de segurança e possíveis rupturas a partir da reforma psiquiátrica brasileira
... 2 Doutora em Psicologia Social (UFRGS). Mestre em Criminologia e Execução Penal (Universidad Autónoma de Barcelona/ES). Mestre em ... A mudança de enfoque é radical, sobretudo porque na racionalidade periculosista o considerado louco ...
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"The mere life of obscures": about women's victimization and criminalization/"A vida mera das obscuras": sobre a vitimizacao e a criminalizacao da mulher.
Consideracoes iniciais (1) ... A criminologia, ao longo dos ultimos seculos, de diversas maneiras buscou reificar o ... destacar que empoderamento aqui "compreende la alteracion radical de los procesos y estructuras que reproducen la posiciona subordinada de ...
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Sistema de justiça criminal e crise democrática: o desprezo da cláusula de igual proteção perante a lei
... ção política num marco crítico exige a democracia como opção radical de articulação entre o particular e o universal. A democracia ... síntese, a lição que se extrai é que o campo de estudo da Criminologia deve se orientar não mais pelas «causas» da criminalidade (o que se dá ...
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Quem enxerga a população LGBT encarcerada? (a lgbtfobia institucional sob a perspectiva da criminologia crítica queer)
O presente artigo se propõe a analisar as condições de encarceramento da população LGBT no Rio de Janeiro a partir da Criminologia Crítica Queer. Foram analisados relatórios de instituições da execução penal bem como a jurisprudência do TJRJ, STJ e STF. Apesar da reduzida quantidade de dados obtida, foi possível compreender como a lgbtfobia institucional é operacionalizada por meio da gestão de (i
... 62) ... A partir dessas premissas, podemos pensar a crítica radical ao cárcere como uma prática não violenta, pois “expõe o estratagema pelo qual a violência do Estado se defende contra pessoas pretas e pardas, ... -
A ordem econômica no Brasil: contrariedades a defesa do meio ambiente
O presente estudo tem por objetivo analisar a compatibilidade da ordem econômica no Brasil com o princípio da defesa do meio ambiente que está presente no inciso V do artigo 170 da Constituição Federal de 1988. A pergunta que orientará a pesquisa proposta é: como a ordem econômica no Brasil atua sobre a defesa do meio ambiente. Como forma de responder a presente questão, se explorará os...
... fim se fará um estudo crítico usando como aporte teórico a criminologia crítica e criminologia verde. Para tanto, o método a ser utilizado é o ... de uma economia de mercado efetiva, “[ ... ] o discurso liberal radical, combinado com a abertura da economia e o processo de privatizações ... -
Minimalismo e principiologia penal
... Ensina Shecaira que ... Ocupa-se a criminologia do estudo do delito, do delinquente, da vítima e do controle social do ... radical, mas encontra sede no pensamento de pensadores renomados, como, por ...
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A tutela penal fundada no gênero: aspectos criminológicos, penais e processuais da Lei Maria da Penha
... Ainda que a criminologia clássica ou etiológica esteja em crise, provocada, sobretudo, pelos ... Fazia-se, portanto, necessária uma mudança radical de paradigma, exigindo-se uma normatização específica para as ...
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Capitalismo periférico, sistema penal neoliberal e práxis abolicionista
O presente artigo objetiva discutir diferentes aspectos pertinentes ao modo de atuação do sistema penal neoliberal no Brasil. Diante do avanço neoliberal concomitante à restrição da condição humana, perguntamo-nos como o pensamento de Frantz Fanon pode contribuir para a compreensão desse aparato punitivo. Assim, mobilizamos os processos de racialização por ele articulados diante da situação...
... O humanismo radical de Fanon é um chamado à ação e se efetiva a partir dela, na medida em ... Da criminologia à política criminal, surge um chamado à prática, pela interrupção ... -
Niklas luhmann e o direito da sociedade
A complexidade da sociedade contemporânea não mais pode ser descrita pelas categorias da análise sociológica clássica, razão pela qual Luhmann propõe substituí-la pela teoria dos sistemas sociais, que conduz à análise funcional, a partir de novos conceitos como os de forma, autopoiese, fechamento operacional, acoplamento estrutural, complexidade, paradoxo e risco, que conferem uma feição própria à
... Pela ousadia da construção intelectual e pelo rompimento radical com muitos dos postulados já consolidados, tal abordagem já foi ... 105 MOLINA, Antonio García-Pablos de. Tratado de criminología ... 3. ed. Valencia: Tirant lo Blanch, 2003. p. 1.073-1.074 ... Revista ... -
O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... econômico, mas também por um liberalismo po-lítico puro ou radical (no qual os bens coletivos e os valores sociais são neutralizados), ... Revista de Derecho Penal y Criminologia , Madrid, Vol. 2, n. 2, 1998, pp. 209, 225, 227 ... GARCIA, Maria ...
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Simulado Delegado ES
... do medo ao delito não enseja investigações empíricas na Criminologia por ... DELEGADO ES 89 ... tratar-se de uma consequência trivial da ... teoria da anomia, a teoria do etiquetamento e a teoria crítica ou radical ... (C) São exemplos de teorias do consenso a Escola de Chicago, a ...
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Análise das escolas clássica e positivista à luz do livro criminologia crítica e crítica do direito penal de alessandro baratta
O trabalho utiliza como base o livro Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal, de Alessandro Baratta, para realizar a pesquisa quanto às Escolas Clássica e Positivista, analisando suas divergências e convergências. Ambas têm como finalidade a sanção daqueles indivíduos que não se enquadram no pacto social de harmonia da comunidade. Com isso em mente, o artigo tem como objetivo relacionar...
... Deste ponto de vista, a teoria psicanalítica do comportamento criminoso representa uma radical negação do tradicional conceito de culpabiliç1ade e, portanto, também de todo direito penal baseado no princípio de culpabilidade. (BARATTA, ... -
Acórdão nº 1.0024.07.484323-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Enero de 2009
... própria abolição (escolas abolicionistas do direito penal, criminologia radical, etc.) cometendo para tanto, verdadeiro despautério em quase ...
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Acórdão nº 1.0342.02.028089-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Julio de 2009
ROUBO - CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL DE UM DOS RÉUS, LASTREADA PELOS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO REUNIDOS - RETRATAÇÃO EM JUÍZO - IRRELEVÂNCIA. A confissão de um dos réus, em consonância com os demais elementos de convicção reunidos, mormente pela palavra da vítima, somada aos depoimentos das testemunhas, que não deixa dúvidas da prática delituosa, é prova cabal a justificar a condenação, sendo irrelevante
... própria abolição (escolas abolicionistas do direito penal, criminologia radical, etc.) cometendo para tanto, verdadeiro despautério em quase ... -
Acórdão nº 1.0024.08.178050-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Noviembre de 2010
... própria abolição (escolas abolicionistas do direito penal, criminologia radical, etc.) cometendo para tanto, verdadeiro despautério em quase ...
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Acórdão nº 1.0647.07.071008-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Noviembre de 2008
... própria abolição (escolas abolicionistas do direito penal, criminologia radical, etc.) cometendo para tanto, verdadeiro despautério em quase ...
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Acórdão nº 1.0209.07.063673-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Noviembre de 2008
... própria abolição (escolas abolicionistas do direito penal, criminologia radical, etc.) cometendo para tanto, verdadeiro despautério em quase ...
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Acórdão nº 1.0024.03.094764-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Mayo de 2009
RECURSO MINISTERIAL - PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO - ABSOLVIÇÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - DISPENSA DA ARMA AVISTADA POR MILICIANOS - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS - DEPOIMENTO POLICIAL - VALIDADE - REFORMA NECESSÁRIA. É torrencial a corrente jurisprudencial no sentido da validade do depoimento de policiais, civis ou militares, mormente os que se...
... própria abolição (escolas abolicionistas do direito penal, criminologia radical, etc.) cometendo para tanto, verdadeiro despautério em quase ... -
Acórdão nº 1.0145.08.464839-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Septiembre de 2009
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBOS DUPLAMENTE MAJORADOS (CONCURSO FORMAL) - PRELIMINARES - REJEITADAS - MÉRITO - MATERIALIDADE E AUTORIA DO SUPLICANTE RAFAEL COMPROVADAS - DELAÇÃO DO COMPARSA MENOR CORROBORADA PELA CONFISSÃO JUDICIAL DO CORRÉU E PELAS SEGURAS DECLARAÇÕES DAS VÍTIMAS - POSSE DA 'RES' COM O CORRÉU - PRESUNÇÃO DE CULPA - CONCURSO FORMAL - CARACTERIZAÇÃO - CONDENAÇÕES MANTIDAS - DOSIMETRIAS -
... própria abolição (escolas abolicionistas do direito penal, criminologia radical, etc.) cometendo para tanto, verdadeiro despautério em quase ... -
Acórdão nº 1.0439.08.085962-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Abril de 2010
... própria abolição (escolas abolicionistas do direito penal, criminologia radical, etc.) cometendo para tanto, verdadeiro despautério em quase ...
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Acórdão nº 1.0024.07.547780-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Agosto de 2008
... própria abolição (escolas abolicionistas do direito penal, criminologia radical, etc.) cometendo para tanto, verdadeiro despautério em quase ...
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Acórdão nº 1.0672.07.266332-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Septiembre de 2008
... própria abolição (escolas abolicionistas do direito penal, criminologia radical, etc.) cometendo para tanto, verdadeiro despautério em quase ...
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Acórdão nº 1.0024.99.089671-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Noviembre de 2008
... própria abolição (escolas abolicionistas do direito penal, criminologia radical, etc.) cometendo para tanto, verdadeiro despautério em quase ...
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Acórdão nº 1.0210.08.047594-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Noviembre de 2008
... própria abolição (escolas abolicionistas do direito penal, criminologia radical, etc.) cometendo para tanto, verdadeiro despautério em quase ...