criminologia radical
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Para uma criminologia do olhar
... radical per , produzindo o sentido de “ir adiante, penetrar em”, “fazer a tentativa de”; assim como o correspondente em grego peira ...
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Acórdão nº 2.0000.00.351292-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Octubre de 2002
... Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do ... abolição (escolas abolicionistas do direito penal, 'criminologia radical' etc.) cometendo, para tanto, verdadeiro despautério em quase ...
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Estudo sobre a instrumentalização seletiva da linguagem no âmbito penal
Inicialmente, deve-se registrar que esta investigação possui a finalidade principal de apresentar as contribuições da Criminologia Crítica para se estudar a Dogmática Hermenêutica no âmbito penal, evidenciando que a Dogmática Hermenêutica é utilizada como um instrumento retórico para mascarar os aspectos que efetivamente dirigem o processo de criminalização.
... a finalidade principal de apresentar as contribuições da Criminologia Crítica para se estudar a Dogmática Hermenêutica no âmbito penal, ... defendida pela Criminologia Positivista: há uma mudança radical na interpretação do crime, isto é, ao invés de fundamentar-se no ... -
Acórdão nº 2.0000.00.330833-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Junio de 2001
... própria abolição (escolas abolicionistas do direito penal, criminologia radical, etc.) cometendo para tanto, verdadeiro despautério em quase ...
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Sistema carcerário e 'banalidade do mal': um exemplo prático
Raphaella Benetti da Cunha Rios 1 doutoranda em Criminología, Política Criminal e Sociologia Juridicopenal pela Universitat ... de ... en Jerusalen , com a contraposição ao conceito de “mal radical” formulado por Kant. No capítulo seguinte será tratado o tema ...
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Perspectiva de género: la victima en el sistema interamericano de justicia
Este artículo es una recopilación de información, que busca, primordialmente crear una herramienta conceptual y analítica, con el fin de comprender lo que representa la perspectiva de género en el campo de la defensa jurídica, con una visión céntrica y profunda en cuanto a quién es el sujeto que sufre los agravios causados por esta figura discriminatoria que excluye del reconocimiento de Derechos
... , a tal punto que la victimología como rama de la criminología que estudia precisamente a la víctima y su relación con el autor del ... una serie de acciones que deben procurar la terminación radical de la situación que provocó el hecho, también incluye las acciones de ... -
Teoria da ação significativa
... funcionalismo teleológico, e de Luhmann, quanto ao funcionalismo radical ou estra- ... 68. RADBRUCH, Gustav. El concepto de acción y su ... Revista Electrónica de Ciencia Penal y Criminología , v. 1, n. 2, 1999. p. 6. 71. VIVES ANTÓN, Tomás Salvador ...
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Condenação criminal e suspensão de Direitos Políticos: algumas reflexões a partir da criminologia crítica
... 201): ... ESTUDOS EM HOMENAGEM AOS 10 ANOS DO GRUPO CASA VERDE • 197 ... A perspectiva de fundo desta política criminal é radical, porque procede de uma teoria que reconhece que a questão penal não está somente ligada a contradições que se exprimem sobre o plano das ...
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Sobre o autor
... reconheça as atitudes recentes do STF como o pontapé inicial de radical mudança nos costumes políticos nacionais. Mas que seja um chute que ... Santa Catarina e Rio Grande do Sul, e algumas expressões da Criminologia Crítica que desponta no Paraná ... Dentro dessa teorização, Luiz ...
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Liberdade de expressão não é discurso de ódio
Este artigo aborda o direito de liberdade de expressão como direito fundamental exercido sob a égide do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. O tema principal é a distinção entre liberdade de expressão e discurso de ódio. Condutas preconceituosas e discriminatórias não são direito de liberdade de expressão, muito pelo contrário, são práticas atentatórias aos direitos...
... pressupunha uma forma de organização social baseada no consenso radical e homogêneo entre os indivíduos que o compunham, desconfirmando, como ... O legislador penal, no diálogo, v.g. , com a criminologia, detecta os valores mais expressivos da comunidade, que necessitam de ... -
Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... de classe burguês não se efetivaria por meio de uma ruptura radical ou por qualquer forma de assalto ao Estado burguês, precisamente porque a ... çaram pular de patamar, tal como o Direito Constitucional, a Criminologia, o Direito Econômico. 720 719 “Eis o momento de se propor um saber ...
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Do Princípio do Processo Penal ao Princípio da crise carcerária: o papel do Direito Penal do Inimigo no cárcere brasileiro
... Monitora do Grupo Casa Verde ... 18 • CRIMINOLOGIA CRÍTICA E CRÍTICA CRIMINOLÓGICA ... não teve dúvida de ser ele o ... Gunther Jakobs: Funcionalismo Radical ... Gunther Jakobs, nascido em Mönchengladbach, em 1937, é um ...
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A banalidade do mal nas prisões
... en Jerusalen , com a contraposi[f.smcp]ão ao conceito de “mal radical"” formulado por Kant. No capítulo seguinte, ser[z.smcp] tratado o tema \xE2\x80" ... O fato [uacute.smcp] que tanto a criminologia (em sua vertente tradicional) 29 como o direito penal selecionaram ...
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É Possível Compatibilizar Abolicionismos E Feminismos No Enfrentamento Às Violências Cometidas Contra As Mulheres?
O presente artigo tem como objetivo refletir acerca dos atravessamentos entre feminismos e abolicionismos no enfrentamento às violências cometidas contra as mulheres. Parte-se de uma metodologia feminista decolonial, utilizando-se pesquisa bibliográfica e documental. Foram analisadas, além da legislação referente ao tema, artigos submetidos ao Dossiê Gênero e Sistema Punitivo da Revista...
... Luanna Tomaz Souza | Thula Oliveira Pires ... radical defende a ideia da substituição do sistema penal por outras formas de ... 20 SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia ... 3 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, ... 2011. 21 HULSMAN, Louk; ... -
Acórdão nº 1.0105.09.286831-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Diciembre de 2009
... própria abolição (escolas abolicionistas do direito penal, criminologia radical, etc.) cometendo para tanto, verdadeiro despautério em quase ...
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Acórdão nº 1.0223.05.176379-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Mayo de 2008
TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - IMPOSSIBILIDADE EM FACE DAS CONDIÇÕES PESSOAIS DO RÉU, APESAR DO PEQUENO VALOR DA COISA - CONDENAÇÃO MANTIDA. Estando presentes, no furto qualificado, circunstâncias subjetivas e objetivas que aumentam o vulto do crime, o que vem a demonstrar maior periculosidade do agente e, conseqüentemente, estendendo o dano, torna-se incompatível
... própria abolição (escolas abolicionistas do direito penal, criminologia radical, etc.) cometendo para tanto, verdadeiro despautério em quase ... -
Los desafíos de un nuevo Derecho Penal - Challenges of a new Penal Law
El presente estudio tiene por objeto mostrar las transformaciones sufridas por el Derecho Penal tradicional surgido del pensamiento de Von Liszt. Para ello, en un primer momento, el autor describe las características de los sistemas clásico, moderno y neokantiano. Luego señala las implicancias de las nuevas teorías funcionales. En especial, se indican los avances propuestos por Roxin y Jakobs....
... In: CRIMINOLOGÍA y derecho penal al servicio de la persona. San Sebastián: Instituto ... El fracaso de la criminología: la necesidad de un realismo radical ... -
Un estudio de las distintas constituciones españolas: un breve estudio constitucional sobre la monarquia española, la sucesión al trono en el siglo XX y la inviolabilidad del Rey
Desde la antigüedad siempre ha existido un líder en las tribus, hasta llegar a las distintas culturas como la Romana o, Griega en la cual se divinizaba al Rey o, Emperador y su familia. Por lo que, se consiguió manifestarse en las distintas Constituciones Española en el Siglo XIX excepto en los periodos republicanos en España donde el presidente era electo por el pueblo. Aunque, por otro lado, la
... por el programa de Estudios Jurídicos, Ciencia Política y Criminología de la Universidad de Valencia, con la calificación Apto Cum Laude ... Por lo que, fue un cambio radical para España, aunque duró poco tiempo, puesto que los españoles se ... -
Acórdão nº 2.0000.00.340788-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Diciembre de 2001
... própria abolição (escolas abolicionistas do direito penal, criminologia radical, etc.) cometendo para tanto, verdadeiro despautério em quase ...
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Acórdão nº 2.0000.00.321199-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Marzo de 2001
... própria abolição (escolas abolicionistas do direito penal, criminologia radical, etc.) cometendo para tanto, verdadeiro despautério em quase ...
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Acórdão nº 1.0024.08.220020-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Septiembre de 2009
... própria abolição (escolas abolicionistas do direito penal, criminologia radical, etc.) cometendo para tanto, verdadeiro despautério em quase ...
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Acórdão nº 2.0000.00.320611-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Abril de 2001
... própria abolição (escolas abolicionistas do direito penal, criminologia radical, etc.) cometendo para tanto, verdadeiro despautério em quase ...
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O consentimento do ofendido
... o passo inicial, em 1958, o tema foi abordado no simpósio de Criminologia na Universidade de Bruxelas, na Bélgica, e, no ano de 1973, na cidade de ... ípico, encontram-se autores que defendem a denominada vitimologia radical, 23 voltada tão somente às consequências das lesões e dos danos ...
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Bem jurídico protegido, princípio da insignificância e conceito de floresta no crime do artigo 38 da Lei 9.605/98
... Modernas tendencias en la Ciencia del Derecho Penal y en la Criminología. Madrid: UNED, 2001, p. 356). E sobre a necessidade, quando da ... radical, que afirma a todos os indivíduos de outra espécie que suas vidas, para ...
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Who wants to be Madame Sata? Race and Sexuality in the legal medical discourse in the first half of the XXth Century/Quem quer ser Madame Sata? Raca e Homossexualidade no Discurso Medico Legal da Primeira Metade do Seculo XX.
... O resultado dessa passagem nao foi uma transformacao radical dessas estruturas, mas a preservacao de caracteristicas da ordem antiga na ... em ciencia criminal nos anos de 1870--quando nasce a Criminologia Antropologica, utilizada para demarcar Madame Sata--, deve ser considerada ...