cumprimento da circunferencia
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SECRETARIAS - D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - IN MANEJO FLORESTAL nº 06-2023- 20.09 (1)
... cumprimento de todas as exigências contidas ... nos Termos de Referência Padrão ...
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SECRETARIAS - ATA RP Nº 18/2018 PREGÃO Nº 26/2018 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
... E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO E TEMPO DE VALIDADE. EM CUMPRIMENTO A NR32 E NORMAS ... DO INMETRO. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO NA ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... equivalente devido a uma das situações abaixo: I - não cumprimento dos incisos I, II, e III do art. 13 da Portaria ME nº 309, de 24 de junho ...
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Capixaba
... A Prefeitura Municipal de Feijó, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 15 da Lei 8.666/93 e no Art. 10 do Decreto ...
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LICITAções - CULTURA
... pelo cumprimento das obrigações pactuadas, inclusive a pres- ... tação de contas dos ...
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Rio Branco
... até o cumprimento integral das obrigações ... As Despesas decorrentes da referida ...
- Acórdão Nº 5016514-31.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 05-07-2022
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Marechal Thaumaturgo
... THAUMATURGO (AC), para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao cumprimento do presente Contrato ... MARECHAL THAUMATURGO Acre, 01 de fevereiro de ...
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Barreiras - Vara da fazenda pública
... de custas para expedições de diligências, inclusive para cumprimento de Cartas Precatórias. BARREIRAS/BA, 23 de outubro de 2023. Maurício ...
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Negócios Públicos - Governo
... 09 - Contra tampa eixo, em plástico, circunferencia 103,87 ... mm, profundidade 7mm, código 249850 - 5609259 - 1 - R$ ... ou reprovação dos mesmos, tendo em vista o cumprimento das ... atividades realizadas e sua concordância com as previstas nos ...
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Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... Classe Assunto:EXECUÇÃO FISCAL (1116) -[Liquidação / Cumprimento / Execução] ... EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL ...
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Acórdão Nº 0007369-89.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 17-03-2023
... adequada, tempestiva, efetiva e econômica, em cumprimento à cláusula ... constitucional da razoável duração dos processos ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... tempo hábil, todas as informações necessárias para o fiel cumprimento das obrigações decorrentes da aquisição do ... objeto deste Contrato; ...
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LICITAções - Educação
... fiscais e demais despesas necessárias ao cumprimento integral das obrigações decorrentes da licitação ... Porte da ...
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Decisão Monocrática Nº 0300261-67.2015.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Público, 21-08-2019
... á ser ratificado (ou não) por ocasião da liquidação ou cumprimento da sentença, até a deliberação do Supremo Tribunal Federal nos ...
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Acórdão Nº 0006107-70.2022.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 30-10-2023
... apresentar comprovante de cumprimento desta determinação, sob pena de multa ... diária de R$ 200,00 (duzentos ...
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Decisão Monocrática Nº 0301794-75.2017.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 20-12-2019
... ção, não impedindo, contudo, que a parte credora requeira o cumprimento da sentença, desde que utilize os índices do art. 1º-F da Lei n ...
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Decisão Monocrática Nº 0302336-59.2016.8.24.0078 do Quarta Câmara de Direito Público, 31-01-2019
... ção, não impedindo, contudo, que a parte credora requeira o cumprimento da sentença, desde que utilize os índices do art. 1º-F da Lei n ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0296876-30.2020.8.19.0001 (Cível), 10-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 310) QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 485, INCISOS IV E VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO DO AUTOR AO QUAL SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO, A FIM DE AFASTAR A CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Inicialmente, cumpre reconhecer a ilegitimidade passiva da Rio-Urbe, haja vista que não figura como parte nos Termos de...
... para cumprimento da obrigação. Tanto é assim que o ... Parquet requereu, em fl. 283, a ... -
Acórdãos nº 0004234-71.2015.8.26.0431 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 11 de Octubre de 2016
... condenar WILLIAN FELIPE DA SILVA GOMES ao cumprimento da pena de 07 anos de reclusão, no regime ...
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LEI Nº 17.624, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera a Lei nº 16.810, de 7 de janeiro de 2020, que veda o ingresso, circulação e permanência de veículos a combustão, no âmbito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a fim de adequar o prazo para entrada de veículos a combustão no referido Distrito Estadual. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Leg...
... II - ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS 190, de 2017 ... Art. 3º Na ...
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Processo nº 0209293-51.2013.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 14 de Febrero de 2017
... cumprimento? ...
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Decisao Nº 0505654-29.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 30-01-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. SENTENÇA DE IMPROCEDENCIA. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. INTERNAMENTO EM CLÍNICA ESPECIALIZADA. OBESIDADE MÓRBIDA. DIREITO À SAÚDE. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA DIGNIDADE HUMANA E PROTEÇÃO À SAÚDE. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RECUSA INDEVIDA. INDICAÇÃO MÉDICA. DEVER DE PRESTAÇÃO DO TRATAMENTO....
... , apenas e tão somente, em caso de recalcitrância da parte no cumprimento da decisão que resguarda a saúde e a própria vida da segurada Decisão ... -
EDITAIS - EDUCAÇÃO
... 5 (cinco) horas-atividade semanais ... Para o cumprimento da JBD, o professor poderá ter aulas ... atribuídas em mais de uma ...
- Decisão Monocrática Nº 5000532-65.2019.8.24.0037 do Quarta Câmara de Direito Público, 19-02-2021