cumprimento da circunferencia
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Lauro de freitas - 2ª vara da fazenda pública
... cumprimento da liminar não implica em perda de objeto da ação, fazendo-se ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... DA BEC/SP.” ... Extrato de celebração de ajuste, em cumprimento aos ... Decretos nº 61.476/2015 e nº 61.897/2016: ... Processo: ... CIAL, DE COURO SINTETICO, CIRCUNFERENCIA DE 60-64CM, ... PESANDO 420-440G, ACABAMENTO INTERNO CAMARA ARBILI- ...
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Decreto nº 39.207 de 22/05/1956. APROVA O REGULAMENTO DA MEDALHA MILITAR.
... - utilizar a anonimato; ... - esquivar-se ao cumprimento de compromissos de ordem moral que tenham assumido; ... - faltar a palavra ...
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Uba�ra - Vara c�vel
... aos Estados, ao Distrito Federal e ao Municípios, para o cumprimento do referido piso salarial.” (Redação da EC 63/2010) ... Conferindo ...
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Acórdão nº 1006008-61.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 25-05-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AJUIZADA CONTRA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE – NEGATIVA DE COBERTURA DE CIRURGIA BARIÁTRICA POR FALTA DOS REQUISITOS INDICADOS NA DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO (DUT) Nº 27 CONSTANTE DO ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE DA ANS – DEMONSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE COMORBIDADES E SATISFAÇÃO DE TODOS OS PRESSUPOSTOS À...
... , possibilitar o devido contraditório ( ... ), determinou o cumprimento da liminar em prazo demasiadamente curto” (cf. Id. nº 82944468 - pág ... -
Decisão Monocrática Nº 0053032-40.2012.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 28-02-2019
... ção, não impedindo, contudo, que a parte credora requeira o cumprimento da sentença, desde que utilize os índices do art. 1º-F da Lei n ...
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Uba�ra - Vara c�vel
... De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito desta Comarca, em cumprimento ao despacho/decisão retro, este foi inserido na pauta de audiências de ...
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PORTARIA DIRENS Nº 295/DCR, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
... 1.5.4 O candidato deverá observar o rigoroso cumprimento dos prazos estabelecidos no Calendário de Eventos constante do Anexo C, ...
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Decisão Monocrática Nº 0303683-11.2019.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Público, 20-04-2021
... por incapacidade: 1) a qualidade de segurado; 2) o cumprimento do perodo de carncia, salvo nos casos excepcionados por lei; 3) a ...
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PORTARIA DIRENS Nº 156/1DCR, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
... 1.4.4 O candidato deverá observar o rigoroso cumprimento dos prazos estabelecidos no Calendário de Eventos constante do Anexo C, ...
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Decisão Monocrática Nº 4027401-33.2018.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Civil, 24-10-2019
... pelo deferimento de tutela de urgência para suspender o cumprimento de sentença da decisão rescidenda e que seja a " presente Ação ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO ... 15101.03.846.0901.9001 F ... Cumprimento de Sentenças Judiciais ... 3 1 1500 0,00 16.000.000,00 ... 3 3 1500 ...
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Marechal Thaumaturgo
... e os agentes públicos municipais deverão sujeitar-se ao cumprimento das medidas pre- ... vistas neste Decreto, sob pena de responsabilização ...
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O enquadramento constitucional dos animais não humanos
O presente artigo tem por objetivo demonstrar que animais titularizam direitos em decorrência de previsão constitucional. A hermenêutica jurídica, hoje, a serviço de um Direito prático, transformador da realidade, calçado na resolução de problemas, é uma ciência da interpretação vista como uma ciência da compreensão. Propomos uma interpretação constitucional de compreensão, em que pré-juízos...
... sistema jurídico- deve ser interpretado, compreendido, para o cumprimento de suas funções e esse compreender dá-se no círculo hermenêutico ... -
Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Trata-se de requerimento de cumprimento autônomo de sentença formulado por PAULO ROBERTO ANDRADE MACEIO em face ...
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Decisão Monocrática nº 50143811520238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 14-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAÚDE. ECA. TEMA Nº 793 DO STF. APLICABILIDADE. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO PELO SUS: PEMBROLIZUMABE. INCLUSÃO DA UNIÃO DETERMINADA E EFETIVADA. COMANDO DE REMESSA À JUSTIÇA FEDERAL NO PROCESSO ORIGINÁRIO. PERDA DE OBJETO DO RECURSO. AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DE INTERESSE RECURSAL. - Em se tratando de litisconsórcio passivo...
... do objeto - interesse de agir -, considerando o devido cumprimento do comando judicial ... Assim esta Corte vem decidindo: ... AGRAVO DE ... -
Decisão Monocrática nº 52580766920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 14-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAÚDE. ECA. TEMA Nº 793 DO STF. APLICABILIDADE. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. MEDICAMENTO NÃO INCORPORADP PELO SUS: TRILEPTAL (OXCARBAZEPINA) NA FORMA LÍQUIDA. INCLUSÃO DA UNIÃO DETERMINADA E JÁ EFETIVADA. COMANDO DE REMESSA À JUSTIÇA FEDERAL NO PROCESSO ORIGINÁRIO. PERDA DE OBJETO DO RECURSO. AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DE INTERESSE RECURSAL. - Em se tratando
... do objeto - interesse de agir -, considerando o devido cumprimento do comando judicial ... Assim esta Corte vem decidindo: ... AGRAVO DE ... -
Decisão Monocrática nº 51949833520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 31-01-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAÚDE. ECA. TEMA Nº 793 DO STF. APLICABILIDADE. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. PRODUTO NÃO PADRONIZADO PELO SUS: INFANTRINI (FÓRMULA INFANTIL). INCLUSÃO DA UNIÃO DETERMINADA E JÁ EFETIVADA. COMANDO DE REMESSA À JUSTIÇA FEDERAL NO PROCESSO ORIGINÁRIO. PERDA DE OBJETO DO RECURSO. AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DE INTERESSE RECURSAL. - Em se tratando de...
... do objeto - interesse de agir -, considerando o devido cumprimento do comando judicial ... Assim esta Corte vem decidindo: ... AGRAVO DE ... -
Decisão Monocrática nº 51487013620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 23-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAÚDE. ECA. TEMA Nº 793 DO STF. APLICABILIDADE. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. APARELHO NÃO PADRONIZADO PELO SUS: SISTEMA DE INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA (BOMBA DE INSULINA)INCLUSÃO DA UNIÃO DETERMINADA E JÁ EFETIVADA. COMANDO DE REMESSA À JUSTIÇA FEDERAL NO PROCESSO ORIGINÁRIO. PERDA DE OBJETO DO RECURSO. AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DE INTERESSE RECURSAL. - Em
... do objeto - interesse de agir -, considerando o devido cumprimento do comando judicial ... Assim esta Corte vem decidindo: ... AGRAVO DE ... -
Decisão Monocrática Nº 5002681-79.2021.8.24.0064 do Quinta Câmara de Direito Público, 07-06-2022
... por incapacidade: 1) a qualidade de segurado; 2) o cumprimento do perodo de carncia, salvo nos casos excepcionados por lei; 3) a ...
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Decisão Monocrática nº 52401801320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 31-01-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAÚDE. IDOSO. TEMA Nº 793 DO STF. APLICABILIDADE. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PELO SUS: SORAFENIBE. INCLUSÃO DA UNIÃO DETERMINADA E JÁ EFETIVADA. COMANDO DE REMESSA À JUSTIÇA FEDERAL NO PROCESSO ORIGINÁRIO. PERDA DE OBJETO DO RECURSO. AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DE INTERESSE RECURSAL. - Em se tratando de litisconsórcio passivo...
... do objeto - interesse de agir -, considerando o devido cumprimento do comando judicial ... Assim esta Corte vem decidindo: ... AGRAVO DE ... -
Lauro de freitas - 2ª vara da fazenda pública
... para a apresentação documento indispensável ao pedido de cumprimento de sentença, qual seja, o demonstrativo discriminado e atualizado do ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... o Estado intimado para, querendo, e em igual prazo, impugnar o cumprimento de sentença, conforme previsto no art. 535 do CPC. Após, intime-se a ...
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Portaria nº 327/2021
... SUAS ALTERAES ,E, AINDA, OUTRAS LEIS ESPECIAIS NECESSRIAS AO CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO. CONFORME SACC N 1185785 FORO: FICA ELEITO O FORO DO ...
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Contrato nº 10/2021
... SUAS ALTERAES ,E, AINDA, OUTRAS LEIS ESPECIAIS NECESSRIAS AO CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO. CONFORME SACC N 1185785 FORO: FICA ELEITO O FORO DO ...