Curatela de pródigos
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Santa rita de cássia - Vara cível
... DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000461-56.2022.8.05.0224 Curatela Jurisdição: Santa Rita De Cássia Requerente: C. F. D. S. Advogado: ... V - os pródigos ...
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Acordao N° 1280635 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2020
Agravo de instrumento. Interdição. Curatela provisória. Exercício do encargo. Substituição de curador. Melhor interesse do curatelado. Decisão mantida. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em ação de conhecimento (interdição), substituiu o curador provisoriamente nomeado. 2. A escolha do curador deve ter sempre como norte o melhor interesse do curatelado, porquanto...
... Acórdão Nº ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERDIÇÃO. CURATELA PROVISÓRIA. EXERCÍCIO ... DO ENCARGO. SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR. MELHOR ... IV - revogado; ... V - os pródigos" ... No que diz respeito à curatela provisória, a possibilidade de nomea\xC3" ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... COMARCA DE JUAZEIRO SENTENÇA 0503305-40.2018.8.05.0146 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Juazeiro Requerente: C. D. S. Advogado: Rafael ... V - os pródigos; ... A professora Maria Helena Diniz, também ensina que: ... "A ...
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Acordao N° 1420174 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2022
Agravo de instrumento. Direito civil. Estatuto da pessoa com deficiência. Interdição. Curatela. Tutela de urgência. Impossibilidade. Requisitos. Ausência. 1. A curatela constitui medida protetiva extraordinária, proporcional às necessidades e às circunstâncias de cada caso, e durará o menor tempo possível, nos termos do art. 84, §3º da lei 13. 146/15. 2. Não ficou demonstrado, por meio de provas...
... ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ... INTERDIÇÃO. CURATELA. TUTELA DE URGÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. REQUISITOS ... 1. A curatela ... óprios interesses, sujeitando-se à curatela, como nos casos dos pródigos, na ... forma do art. 1.767, inciso V, do CC. 2. Não demonstrado ... -
Coração de maria - Vara cível
... ÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 8000027-53.2022.8.05.0067 Interdição/curatela Jurisdição: Coração De Maria Requerente: Jose Bonifacio Machado ... IV – (Revogado); ... V – os pródigos” ... Assim, no caso concreto, para que seja possível submeter o ...
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Capim grosso - Vara cível
... DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8001748-07.2016.8.05.0049 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Capim Grosso Requerente: Elicio Jose Da Silva ... ória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade e aos pródigos ... A interdição e a curatela se tornaram medidas protetivas ...
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Acordao N° 1634611 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-10-2022
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Ação de interdição. Pessoa acamada. Avc isquêmico de extensa área lesional. Relatório médico e verificação de oficial de justiça. Curatela provisória. Cabimento. Medida protetiva extraordinária. Art. 300 e art. 749, parágrafo único, do cpc e art. 87 do epd. Pressupostos. Preenchimento. 1. A tutela de urgência, antecipatória de mérito ou de natureza
... RELATÓRIO ... MÉDICO E VERIFICAÇÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA. CURATELA PROVISÓRIA ... CABIMENTO. MEDIDA PROTETIVA EXTRAORDINÁRIA. ART. 300 e ... óprios interesses, sujeitando-se à curatela, como nos casos dos pródigos, na forma do art. 1.767, ... inciso V, do CC. 2. Demonstrado que o ora ... -
Acórdão Nº 0003166-84.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 17-04-2023
... PARA REALIZAÇÃO DE ATO VOLITIVO. CURATELA QUE DEVERÁ SER ... PROPORCIONAL ÀS NECESSIDADES E CIRCUNSTÂNCIAS ... puderem exprimir sua vontade; d) os pródigos ... Desse modo, a curatela da pessoa com deficiência passou a ter cunho ...
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Tomada de decisão apoiada: perspectivas de utilidade
O Estatuto da Pessoa com Deficiência visa a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência. Pretende viabilizar inclusão social e cidadania. Para tanto, interfere no regime jurídico das incapacidades, para que seja preservada a autonomia privada dos sujeitos nesse estado, na maior medida possível. Assim, propõe...
... anos; os ébrios habituais e os viciados em tóxico; e os pródigos), àqueles que, por causa transitória ou permanente, não possam exprimir ... suficiente a justificar a inca-pacidade e a medida excepcional da curatela ... Assim, nem toda característica física ou psíquica da pessoa ... -
Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8000219-16.2017.8.05.0049 Interdição/curatela Jurisdição: Capim Grosso Requerente: Rosania Coelho Rios Advogado: ... ória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade e aos pródigos ... A interdição e a curatela se tornaram medidas protetivas ...
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Acórdão nº 1.0024.12.202595-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Julio de 2013
INTERDIÇÃO. CURATELA PROVISÓRIA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DESCABIMENTO. INCAPACIDADE CIVIL. NÃO COMPROVAÇÃO. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE CONCESSÃO DE CURATELA PROVISÓRIA.
EMENTA: INTERDIÇÃO. CURATELA PROVISÓRIA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DESCABIMENTO. INCAPACIDADE CIVIL ... V- os pródigos." ... Noutras palavras, a curatela destina-se à proteção daqueles que, ... -
Capim grosso - Vara cível
... COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8002031-17.2020.8.05.9999 Curatela Jurisdição: Capim Grosso Requerente: Rogerio De Souza Santos Advogado: ... e os viciados em tóxicos; IV – (Revogado); V – os pródigos ... Assim, no caso concreto, para que seja possível submeter a parte ...
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Desafios e possibilidades para a inclusão da pessoa com deficiência na empresa: o compliance como instrumento de inclusão
... os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo ; IV – os pródigos" ... 30. PEREIRA, C. M. da S. Instituições de Direito Civil: Introdu\xC3" ... ória; ( ... ) VI – exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como adotante ou adotando, em igualdade de oportunidades ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DA COMARCA DE JUAZEIRO SENTENÇA 8003048-96.2019.8.05.0146 Curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Alvania Alves De Aquino Requerido: ... V - os pródigos; ... A professora Maria Helena Diniz, também ensina que: ... "A ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Informa que os demais filhos da interditanda concordam que a curatela seja exercida pela Requerente, conforme consta das declarações em anexo ... V - os pródigos; ... A professora Maria Helena Diniz, também ensina que: ... "A ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... A Curatela Provisória foi deferida (ID nº 59823742), bem como realizada audiência ... V - os pródigos; ... A professora Maria Helena Diniz, também ensina que: ... "A ...
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Rio real - Vara c�vel
... DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000001-69.2017.8.05.0216 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Rio Real Requerente: Claudio Mario De Freitas ... ); III - os ébrios habituais e os viciados em tóxico; V - os pródigos"” ... Desse modo, tem-se que a curatela consiste em encargo destinado \xC3" ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DA COMARCA DE JUAZEIRO SENTENÇA 8004219-88.2019.8.05.0146 Curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Marcia Sueli Coelho Rosas Advogado: ... V - os pródigos; ... A professora Maria Helena Diniz, também ensina que: ... "A ...
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Jequié - 1ª vara cível
... ) - Processo 0001301-20.2009.8.05.0141 - Interdição - Tutela e Curatela - AUTOR: Ivaneide Lemos Santos - INTERDO: Ivani Santos Ribeiro - Vistos, ... ); III - os ébrios habituais e os viciados em tóxico;V - os pródigos"\". Desse modo, tem-se que a curatela consiste em encargo destinado à prote\xC3" ...
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Gentio do ouro - Vara c�vel
... GENTIO DO OURO INTIMAÇÃO 8000067-52.2020.8.05.0084 Curatela Jurisdição: Gentio Do Ouro Requerente: E. V. B. Advogado: Wiliam ... ); III - os ébrios habituais e os viciados em tóxico; V - os pródigos"” ... Desse modo, tem-se que a curatela consiste em encargo destinado \xC3" ...
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Iguaí - Vara cível
... IGUAI INTIMAÇÃO 8000299-49.2016.8.05.0102 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Iguai Requerente: Roberto De Almeida Soares ... IV - os excepcionais sem completo desenvolvimento mental; V - os pródigos. ” (artigo 1.767, Código Civil) ... A curatela é o encargo deferido ...
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Rio real - Vara cível
... DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0000312-41.2013.8.05.0216 Interdição/curatela Jurisdição: Rio Real Requerente: Helena Araujo Dos Santos Advogado: ... ); III - os ébrios habituais e os viciados em tóxico; V - os pródigos"” ... Desse modo, tem-se que a curatela consiste em encargo destinado \xC3" ...
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Autonomia e gradação da curatela à luz das funções psíquicas
... , por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade; (Redação dada pela Lei 13.146, de 2015) (Vigência) IV – os pródigos ... VULNERABILIDADE E SUA COMPREENSAO NO DIREITO.indb 248 ... VULNERABILIDADE E SUA COMPREENSAO NO DIREITO.indb 248 18/12/2020 ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... A Curatela Provisória foi deferida (ID nº 25221496), bem como realizada audiência ... V - os pródigos; ... A professora Maria Helena Diniz, também ensina que: ... "A ...
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Santa rita de cássia - Vara cível
... DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 0000552-69.2014.8.05.0224 Interdição/curatela Jurisdição: Santa Rita De Cássia Requerente: Marcelo Rudson Bomfim De ... V - os pródigos"; ... A curatela é, em regra, um múnus público, conferido a um indiv\xC3" ...