curatela exoneração
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8002458-51.2021.8.05.0146 Interdição/curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Jose Castelo Branco Khoury Advogado: ... pese ter a ação sido nominada de "Embargos na Execução de Exoneração de Alimentos", lendo a petição inicial, constato que se trata de AÇÃO ...
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Prestações previdenciárias
... ça mental se encontra condicionada à apresentação do termo de curatela, ainda que provisório ... Fundamentação: Lei n. 8.213/91, arts. 42 e ... de dezembro de 1960, se a admissão no novo emprego, após a exoneração" do serviço público, for até 14 de dezembro de 1960, véspera da publica\xC3" ...
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Legislação para consulta
... ) III - subsidiar autoridade judiciária na conces - são de curatela, conforme dispõe o art. 110. (Incluí- do pela Lei nº 13.063, de 2014) ... cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração; j) o servidor do Estado, Distrito Federal ou Mu - nicípio, bem como o ...
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Afetividade, abandono e responsabilidade civil
Postulados subjetivos que decorrem da afetividade como princípio formador do direito de família e a responsabilidade civil a ela relacionada
... ; d) filiação; e) alimentos; f) bem de família; g) tutela, curatela e guarda. Como se pode perceber, tornou-se comum na doutrina conceituar o ... Não fosse assim, o genitor faltoso seria beneficiado com a exoneração do encargo, que recairia integralmente sobre o outro cônjuge. Ora, a ... -
Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... Como o caput do citado dispositivo estabelece que a curatela afetará tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza ... Assim, entendemos que a mesma regra deverá ser aplicada à exoneração de alimentos – fixados judicialmente ou extrajudicialmente –, uma vez ...
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Legislação
... II — falecimento; ... III — exoneração; ... IV — remoção; ... V — afastamento legal superior a noventa ... III — subsidiar autoridade judiciária na concessão de curatela, conforme dispõe o art. 110. (Incluído pela Lei n. 13.063, de ...
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Acordao N° 1408329 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2022
Direito civil. Prestação de contas em interdição. Obrigação prevista em lei. Sentença mantida. Em que pesem as alegações da curadora, de que o interditado recebe rendimentos ínfimos, que mal suportam a íntegra de suas despesas mensais, nem mesmo possibilitando qualquer desvio, é certo que a obrigação de prestação de contas decorre de expressa previsão legal em plena vigência (art. 84, § 4º, lei nº
... de “que a obrigação de prestar contas do exercício da curatela é indisponível, ... consoante se extrai do disposto no art. 763, § 2º, ... ção recursal limita-se, portanto, à rejeição ao pedido de exoneração da obrigação de prestar ... contas anualmente ... Como se colhe dos ... -
Da tutela
... Quanto à curatela e como escrito por Paulo Nader, “Ao lado do poder familiar e da ... /1916, haver incapacidade para o seu exercício e ser caso de exoneração daqueles a quem caiba o encargo e não tenham a administração de seus ...
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A inclusão da pessoa com deficiência nas constituições estaduais e na lei orgânica do distrito federal
... de provimento efetivo: também os de livre nomeação e exoneração devem ser alcançados pela reserva 73 ... Além disso, cinco Estados se ...
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Coribe - Vara cível
... DE CORIBE INTIMAÇÃO 8000042-24.2019.8.05.0068 Tutela E Curatela - Remoção E Dispensa Jurisdição: Coribe Requerente: E. J. M ... Vistos, etc ... Trata-se de uma Ação de Exoneração de Curatela e Substituição de Curador proposta por Esmeraldo Jesus ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração. A remuneração somente poderá ser fixada ou alterada por lei ... Nesses casos, deverá haver a tutela ou a curatela. O tutor ou o curador poderá habilitar advogado, v. g. peritos, ...
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Da Prescrição
... ou curatelados e seus tutores ou curadores, durante a tutela ou curatela. 40 O interesse é a proteção dos tutelados e curatelados ... Art ... Min. Ari Pargendler, julgado em 13.6.2007. • ALIMENTOS. EXONERAÇÃO. MAIORIDADE. PRESCRIÇÃO. PAR-CELAS VENCIDAS. Duas são as questões em ...
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Direito Civil
... IV. Corre entre curatelados e curadores durante a curatela. V. Entre ascendentes e descendentes corre durante o poder familiar ... sem o consenso do fiador com o devedor principal importa exoneração daquele que prestou a garantia fidejussória ... (D) Se em ...
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Autonomia do paciente em fim de vida
... p. 75. 9. RODRIGUES, Renata de Lima. Incapacidade, curatela e autonomia privada : estudos no marco do Estado Democrático de Direito ... demissões e rescisões trabalhistas bem como regulamenta a exoneração e a diminuição de horas de serviços. Garante aos cuidadores direito a ...
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... DE SALVADOR SENTENÇA 0313440-21.2013.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maria Iraci ... esposa e mãe das requeridas, apresentando razões para a sua exoneração da curadoria das filhas, requerendo a transferência do munus para ...
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Legislação
... PARÁGRAFO ÚNICO. A exoneração do Procurador-Geral do Trabalho, antes do término do mandato, será ... III — subsidiar autoridade judiciária na concessão de curatela, conforme dispõe o art. 110. (Incluído pela Lei n. 13.063, de ...
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Os impactos do covid-19 no direito de família e a fratura do diálogo e da empatia
... para restrição à visita dos parentes idosos, fixação de curatela de sujeitos dotados de hígida capacidade de agir, perpassando a prisão ... de urgência parcialmente deferida em sede de Ação de Exoneração de alimentos com pedido alternativo de redução para 10% (dez por cento) ...
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Castro alves - Vara cível
... CASTRO ALVES INTIMAÇÃO 8000749-08.2017.8.05.0053 Interdição/curatela Jurisdição: Castro Alves Requerente: Jose Souza Carmo Advogado: Eliana ... cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração ... Destarte, a contratação do autor para o cargo em comissão de ...
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Coaraci - Varados feitos de rela��es de consumo, civeis e comerciais
... CIV E COMERCIAIS DE COARACI SENTENÇA 8000774-32.2019.8.05.0059 Curatela Jurisdição: Coaraci Requerente: Marisangela Santos Silva Advogado: ... o foro do seu domicílio para a propositura da ação de exoneração de alimentos. ( ... ) Frise-se que esta Corte Superior tem entendido nesse ...
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Legislação Complementar
... II — falecimento; ... III — exoneração; ... IV — remoção; ... V — afastamento legal superior a 90 ... III — subsidiar autoridade judiciária na concessão de curatela, conforme dispõe o art. 110. (Incluído pela Lei n. 13.063, de ...
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Legislação Complementar
... II — falecimento; ... III — exoneração; ... IV — remoção; ... V — afastamento legal superior a noventa ... III — subsidiar autoridade judiciária na concessão de curatela, conforme dispõe o art. 110. (Incluído pela Lei n. 13.063, de ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... , quando incidente sobre o ato; ou o reconhecimento da exoneração pela autoridade municipal ou fazendária, nos casos de imunidade, ... , profissão, domicílio e residência do curador e os limites da curatela" ... Parágrafo único. A alteração a que se refere este artigo dever\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 232074 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2023
... Alega que já teria promovido ações de exoneração de alimentos em desfavor da menor alimentanda e de arbitramento de ... A impetrante se encontra sob curatela do próprio filho e paciente, advogado militante, que a represente no ...
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Acórdão nº 0824832-09.2019.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 11-12-2023
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE PEDIDO DE EXONERAÇÃO C/C REINTEGRAÇÃO EM CARGO PÚBLICO. SERVIDOR PÚBLICO. EXONERAÇÃO A ... curatela, a propiciar a conclusão de incapacidade da autora de gerir a própria ...