curatela exoneração
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Arts. 117 a 127
... jurídico, propondo a releitura dos institutos que disciplinam a curatela e o tratamento jurídico conferido à pessoa com deficiência, é natural ... ao STF, cujo entendimento expressa a impossibilidade de exoneração das instituições de ensino da responsabilidade imposta por lei, ...
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Itabuna - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... ÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8000459-02.2020.8.05.0113 Curatela Jurisdição: Itabuna Requerente: Wanderson Ribeiro Lessa Advogado: Morena ... de execução de alimentos não comporta discussão acerca da exoneração ou revisão do valor do encargo alimentar, visto que é inadmissível o ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... LAURO DE FREITAS DESPACHO 0551922-83.2015.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: Cilene Carvalho De Lima ... FAMÍLIA. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA A EX-CÔNJUGE. PRODUÇÃO DE PROVA ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... em comissão ou função de confiança, de livre nomeação e exoneração; e ... II — cargo ou emprego público integrante de carreira que exija ... das pessoas com deficiência, relativos à guarda, custódia, curatela e adoção de crianças ou instituições semelhantes, caso esses ...
- Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
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Das Regras Gerais da Locação Urbana. Formação, Efeitos, Extinção e Cessão da Relação Locatícia
... A lei prevê a hipótese do direito de exoneração do fiador quanto às suas responsabilidades, no prazo de 30 (trinta) dias ... O direito de curatela é tratado entre os arts. 1.767 a 1.783 do Código Civil. Impõe ...
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Itabuna - 2� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... ÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DESPACHO 8001687-41.2022.8.05.0113 Curatela Jurisdição: Itabuna Requerente: Mahena Soares Muniz Requerido: Ana Paula ... Trata-se de ação de Exoneração de Alimentos proposta por JURANDIR ALMEIDA CRISPIM em face de ANTÔNIO ...
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Dos Procedimetos de Jurisdição Voluntária
... , se for o caso, os atos para os quais haverá necessidade de curatela ... Art. 754. Apresentado o laudo, produzidas as demais provas e ... em que era obrigado a servir, ser-lhe-á lícito requerer a exoneração" do encargo ... § 1º Caso o tutor ou o curador não requeira a exonera\xC3" ...
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Ituaçu - Vara cível
... ção da nulidade do ato administrativo que determinou a sua exoneração após aposentar-se pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS, a ... Curatela Jurisdição: Ituaçu Requerente: E. N. D. S. Advogado: Monique Emanuella ...
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Capital - 4� vara de fam�lia
... , juntando aos autos, se for o caso, cópia de termo definitivo de curatela, bem como para anexar aos autos cópia da sentença que fixou os alimentos cuja exoneração pleiteia ... Em homenagem aos princípios da economia processual e da ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] ... AUTOR:OSDAILTON RODRIGUES ALVES ... RÉU: ISIS MIRUCHA TRINDADE ... E AUSENTES DE CAMAÇARI SENTENÇA 8001838-69.2021.8.05.0039 Curatela Jurisdição: Camaçari Requerente: Celia Gomes Cerqueira Da Silva ...
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Afetividade, abandono e responsabilidade civil
Postulados subjetivos que decorrem da afetividade como princípio formador do direito de família e a responsabilidade civil a ela relacionada
... ; d) filiação; e) alimentos; f) bem de família; g) tutela, curatela e guarda. Como se pode perceber, tornou-se comum na doutrina conceituar o ... Não fosse assim, o genitor faltoso seria beneficiado com a exoneração do encargo, que recairia integralmente sobre o outro cônjuge. Ora, a ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... de estabelecimentos de ensino, que são de livre nomeação e exoneração.” ... Requerido o recebimento do recurso no efeito suspensivo, foi ... nos autos do AI 8010899-42.2019.8.05.0000 que instituiu a curatela ...
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Acórdão nº 1.0000.21.105023-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - SUSPENSÃO DA OBRIGAÇÃO ATÉ A PROLAÇÃO DA SENTENÇA - TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - FILHA MAIOR DE IDADE - EXERCÍCIO DE ATIVIDADE LABORAL OU FREQUÊNCIA A CURSO - AUSÊNCIA DE PROVAS - ALTERAÇÃO NA CAPACIDADE DO GENITOR - NÃO DEMONSTRADA - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - RECURSO DESPROVIDO.- A exoneração de alimentos depende da...
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Capital - 4� vara de fam�lia
... , juntando aos autos, se for o caso, cópia de termo definitivo de curatela, bem como para anexar aos autos cópia da sentença que fixou os alimentos cuja exoneração pleiteia ... Em homenagem aos princípios da economia processual e da ...
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Feira de santana - 3� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... DE SANTANA INTIMAÇÃO 8006952-94.2020.8.05.0080 Interdição/curatela Jurisdição: Feira De Santana Requerente: L. S. L. Advogado: Tailanne ... AÇÃO DE ALIMENTOS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1389) - [Exoneração] ... Na Forma do Provimento CGJ-/CCI-06/2016, que dispõe sobre a ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... Portanto, neste caso, o instituto será o da curatela (art. 1.767 e ss. do CC); C: correta (art. 42, § 4º, do ECA); D: ... perante o juízo local da infância e da juventude, ação de exoneração do cargo, com pedido liminar de afastamento provisório ... (B) ...
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Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... em comissão é de três meses antes do pleito e pressupõe a exoneração do cargo comissionado, e não apenas seu afastamento de fato” ... Art. 85. A curatela afetará tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8136793-88.2020.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maria Luiza ... da Bahia – UFBA ( ... ) Em sequência, analisado o pedido de exoneração de pagamento de pensão, o Requerente teve o seu pedido atendido, ao passo ...
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Referências
... OLIVEIRA, Basílio de. Alimentos: revisão e exoneração. Rio de Janeiro: BVZ, 1.993 ... PACHECO, José da Silva. Direito ...
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Alimentos
... considerada incapaz, hipótese que permitiria que o instituto da curatela entrasse em cena, para uma mais adequada proteção daquele indivíduo ... , poderá ocorrer a redução, majoração e, até mesmo, a exoneração do dever/obrigação alimentar. Esse é, inclusive, o teor do art. 1.699 ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0007334-40.2011.8.05.0146 Interdição/curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Rubnaldo Reis De Santana Advogado: ... PROCESSO: 8003333-21.2021.8.05.0146 ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... AUTOR: ROBERTO CARLOS DE SOUZA ... RÉUS: EDUARDO ...