custo do transporte dutoviario
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Em vigor
Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências.
... elementos e informaes necessrios elaborao das propostas, bem como o custo de sua aquisio; ... VII - o perodo de exclusividade que tero os ...
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Em vigor
Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009. Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados; altera as Leis nos9.991, de 24 de julho de 2000, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 10.848, de 15 de março de 2004; revoga dispositivos das Leis nos8.631, de 4 de março de 1993, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003; e dá outras providências.
... , o montante igual à diferença entre o custo total de geração da energia elétrica, para o ... cujas despesas com a infraestrutura de transporte dutoviário de gás natural sejam reembolsáveis ...
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... -se como infra-estrutura viária adequada a que torna mínimo o custo total do transporte, entendido como a soma dos custos de investimentos, de ... dutoviário, para resolução de interfaces intermodais e organização de cadastro do ...
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... investimentos em infraestrutura para transporte e estocagem de biocombustíveis; ... o cálculo de tarifas de transporte dutoviário e arbitrar seus valores, nos casos e da forma ... à elaboração das propostas, bem como o custo de sua aquisição ... Parágrafo único. O ...
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DECRETO Nº 7.382, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. . Regulamenta os Capítulos I a VI e VIII da Lei no 11.909, de 4 de março de 2009, que dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.
... á elaborar o Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário do País, preferencialmente revisto anualmente, com base em estudos ... § 3o O custo da avaliação de que trata este artigo será suportado pelo transportador ...
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Lei nº 14.206 de 27/09/2021. Institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e); e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994.
... de 2011, ou a movimentação de volume de produto pelo modo dutoviário; ... II – embarcador: o proprietário da carga ou o contratante do ... V – descontar o valor do custo de geração ou a tarifa de emissão do DT-e do valor do frete contratado, ...
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DECRETO Nº 7246, DE 28 DE JULHO DE 2010. Regulamenta a Lei 12.111, de 9 de Dezembro de 2009, que Dispõe Sobre o Serviço de Energia Eletrica Dos Sistemas Isolados, as Instalações de Transmissão de Interligações Internacionais No Sistema Interligado Nacional - Sin, e da Outras Providencias.
... Referência deverão buscar a redução do custo total da geração nos Sistemas Isolados e da ... , quando for o caso, as despesas de transporte, de reserva de capacidade de transporte ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... ça pública, saneamento, habitação, transporte coletivo, serviços urbanos, desporto, e cultura ... expansão dos sistemas de transporte dutoviário e hidroviário de combustíveis para reduzir os ... ógicos aos alunos carentes e, a preço de custo, aos demais alunos da rede pública; ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... o recebimento, conferência, transporte interno, abertura de volumes para conferência ... b) a ajuda de custo e o adicional mensal recebidos pelo aeronauta, ... 60.3 TRANSPORTE DUTOVIÁRIO ...
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Medida Provisória nº 855 de 13/11/2018. Dispõe sobre o reconhecimento de direito a recursos associados às concessões de distribuição incluídas pelo art. 8º da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.
... , para fins de reembolso da CCC, o custo total da infraestrutura de transporte ... ção da infraestrutura de transporte dutoviário até a data de 31 de dezembro de 2018 ... § ...
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Medida Provisória nº 1.051 de 18/05/2021. Institui o Documento Eletrônico de Transporte e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, e a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968.
... 2º da Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, ou pelo modo dutoviário; ... II – embarcador - o contratante do transporte remunerado, o ... V – descontar o valor do custo de geração ou a tarifa de emissão do DT-e do valor do frete contratado, ...
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Decreto nº 11.313 de 28/12/2022. Regulamenta a Lei nº 14.206, de 27 de setembro de 2021, que institui o Documento Eletrônico de Transporte - DT-e, e estabelece a respectiva política nacional no âmbito da administração pública federal.
... , com o objetivo de proporcionar maior eficiência e menor custo de processamento; ... II – plataforma DT-e - infraestrutura tecnológica ... à edição de normas e de regulamentos relativos ao transporte dutoviário e ao cumprimento do disposto nos incisos I e V do caput ... CAPÍTULO II ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... Afirma, ainda, que a circunstância de o custo da execução do acordo ... eventualmente superar ... transporte e depósito dos materiais deverão ser ... íba durante o processo de transporte dutoviário de ... sedimentos; caso se constate a ocorrência ...
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Legislação
... õe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da ... à elaboração das propostas, bem como o custo de sua aquisição; ... VII - o período de ... exercício da atividade de transporte dutoviário de gás natural até a data da publicação desta ...
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Regime de incidência na importação
... TRANSPORTE INTERNACIONAL DE MERCADORIAS ... NÃO ... (ii) o custo de embalagens e recipientes considerados, para ... ] CUSTO DO FRETE NO TRANSPORTE DUTOVIÁRIO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INSUMOS. CREDITAMENTO ...
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Comercialização do gás natural
... IV - o transporte marítimo do petróleo bruto de origem nacional ... o uso das instalações de transporte dutoviário de gás natural, mediante remuneração adequada ... à elaboração das propostas, bem como o custo de sua aquisição ... CAPÍTULO 1 - ...
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Encargos setoriais
... viabilizar essa sistemática de rateio do custo de consumo de combustíveis do Sistema )soladoǡ ... acesǦ sórias aquelas relacionadas ao transporte de combustíveisǡ à ... reserva de de de transporte dutoviário e de reserva de consumo mínimoǡ limitadas à ...
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Segurança do trabalho
... ça em máquinas e equipamentos, transporte, armazenamento de materiais, segurança na ... e alternativas técnicas existentes, custo, entre outros. Assim, por exemplo, em certos ... a.2 - atividades de transporte dutoviário de gases e líquidos inflamáveis e/ou ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... longos de descanso (como nos meios de transporte). E apontava a aparição de práticas como a ... % de LER/ DORT apenas de 2006 a 2008, com um custo aproximado de R$ 2,1 bilhões, cerca de 1/5 do ... , que inclui o metroferroviário e o dutoviário, entre outros ... Uma última observação: ...
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Federalismo e política de transporte ferroviário. Renovação antecipada dos contratos de concessão. A Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.991.
... estes consumidores estão os ferroviários, que diante do aumento do custo de vida, se supõe, lutarão para reduzir suas defasagens salariais ... proprietárias de equipamentos e instalações de transporte dutoviário; ... XIV – estabelecer padrões e normas técnicas complementares ...
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Logistics and agribusiness in Goias: the case soybean case/A logistica e o agronegocio em Goias: o caso da soja/La logistica y el agronegocio en Goias: el caso de la soja.
... , a logistica corresponde a cerca de 30% do custo total do produto no Brasil (OJIMA, 2006) ... , os estoques tornam-se excessivos, o transporte fica imprevisivel e a programacao da producao ... 20,7%, o aquaviario por 13,6%, o dutoviario por 4,2% e o aeroviario por 0,4% ... Essa ...
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Prestação de serviço público em regime de competição
... ência, porque, em face das estruturas de custo do suprimento do mercado com segurança, poderia ... quilômetros, e em modal inadequado de transporte ( em regra, o rodoviário), agora o planejamento ... modais ferroviário, rodoviário e dutoviário) com a capacidade suportada pelos terminais, o ...
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BR do Mar: desafios da cabotagem e a flexibilização dos afretamentos
BR do Mar: desafios da cabotagem e flexibilização dos afretamentos
... pelo regulamento aduaneiro como o transporte que se efetua entre portos e aeroportos ... transportar 4,5 mil dessas unidades por um custo por quilo e impacto ambiental expressivamente ... (aquaviário, ferroviário, aéreo ou dutoviário) acaba por acrescer, portanto, à reflexão em ... -
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 11909, DE 04 DE MARÇO DE 2009. Dispõe Sobre as Atividades Relativas ao Transporte de Gas Natural, de que Trata o Artigo 177 da Constituição Federal, Bem Como Sobre as Atividades de Tratamento, Processamento, Estocagem, Liquefação, Regaseificação e Comercialização de Gas Natural; Altera a Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997; e da Outras Providencias.
... informações necessários à elaboração das propostas, bem como o custo de sua aquisição; ... VII - o período de exclusividade que terão os ... pela ANP para o exercício da atividade de transporte dutoviário de gás natural até a data da publicação desta Lei, na forma do art. 56 ...
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Decisão monocrática Nº 1356137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-10-2022
... de interesse coletivo ou serviços de transporte dutoviário de petróleo.” Ao final, pede para ... elétrica; b) aumento não planejado do custo regulatório, à míngua de qualquer ...