da ministerio portaria saude
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Em vigor
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
... ário, integrante da estrutura do Ministério da Fazenda, com atribuição de julgar recursos ... neste artigo será regulamentado em portaria conjunta da Procuradoria-Geral da Fazenda ... de Misericórdia, para as entidades de saúde ...
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Acórdão nº 2008/0045292-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. CORREÇÃO DOS VALORES DAS TABELAS ... PORTARIA N.º 2.277⁄95, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE ...
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Acórdão Nº 5005304-70.2019.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-02-2022
... complementar pelo Ministrio da Sade (Portaria n. 849/2017), seu emprego restrito ao SUS, de ...
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Decreto nº 9.370 de 11/05/2018. Concede indulto especial e comutação de penas às mulheres presas que menciona, por ocasião do Dia das Mães.
... ouvidos a defesa da beneficiária e o Ministério Público ... § 3º Para atender ao disposto ... terapêutico singular, nos termos da Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, do rio da Saúde; e ... II - o acolhimento em serviço residencial ...
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DECRETO Nº 96044, DE 18 DE MAIO DE 1988. Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviario de Produtos Perigosos e da Outras Providencias.
... dos Transportes expedirá, mediante portaria, os atos complementares e as modificações de ... seja perigoso ou represente risco para a saúde de pessoas, para a segurança pública ou para o ... , também, as normas específicas do Ministério do Exército e da Comissão Nacional de Energia ...
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Acórdão nº 2009/0204663-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO À SAÚDE. ESPONDILITE ANQUILOSANTE. HUMIRA. MEDICAMENTO ... do SUS, não foi destinado pela Portaria n.º 2.577⁄2006 do Ministério da Saúde ao ...
- Em vigor Decreto Nº 9.489, de 30 de agosto de 2018. Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08166882220214058300), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0816688-22.2021.4.05.8300 - REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL PARTE AUTORA: ANA CECILIA NERY GALVÃO ADVOGADO: Carolina Oliveira Frazão e outro REPRESENTANTE(PAIS): AMANDA DE QUEIROZ GALVÃO NERY PARTE RÉ: POLICIA MILITAR e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti De Carvalho...
... , de caráter administrativo e referente à Saúde Pública, deve ser manifestada perante a esfera ... ões apresentadas, nas quais o Ministério Público Federal requer o desprovimento dos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1883-15.2012.5.03.0143 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. ENTE PÚBLICO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. DIFERENÇA SALARIAL. INCENTIVO ADICIONAL. O art. 169 da Constituição Federal estabelece que a concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração pelos órgãos e entidades da Administração direta ou indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público, dar-se-á somente mediante autorização específica na lei de...
... ENTE PÚBLICO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. DIFERENÇA SALARIAL. INCENTIVO ADICIONAL. O ... , o incentivo adicional criado por portaria do Ministério da Saúde, portanto, sem expressa ... -
Acórdão Nº 1415979 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2023
... Ministério da Saúde para tal finalidade, sendo de livre ... Portaria 876/2013, do Ministério da Saúde, que ...
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Acórdão Nº 38634 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... MANDADO DE SEGURANÇA. PORTARIA MINISTERIAL N. 1.851/2006 ... MINISTÉRIO DA ... 1.851/2006 ... MINISTÉRIO DA SAÚDE. NÃO CABIMENTO DE MANDADO ... DE SEGURANÇA ...
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DECRETO Nº 7237, DE 20 DE JULHO DE 2010. Regulamenta a Lei 12.101, de 27 de Novembro de 2009, para Dispor Sobre o Processo de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistencia Social para Obtenção da Isenção das Contribuições para a Seguridade Social, e da Outras Providencias.
... ços nas áreas de assistência social, saúde ou educação e que atendam ao disposto na Lei ... certificadas ou cadastradas junto ao Ministério de sua área de atuação, nos termos do art. 40 ... I - portaria de habilitação para apresentação de projetos ...
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Decreto nº 9.795 de 17/05/2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - 1DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... Art. 7º O Ministro de Estado da Saúde poderá, por meio de alteração dos regimentos internos, editar Portaria para permutar, na Estrutura Regimental do Ministério da Saúde, cargos em comissão do Grupo-DAS por FCPE, desde que não sejam alteradas as ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... na Constituição Federal relativos às ações e aos serviços de saúde e à educação; ... b) aos princípios da legalidade, da ... áter sigiloso, será instaurado pelo Corregedor-Geral, mediante portaria, em que designará comissão de três membros para realizá-lo, sempre que ...
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SAÚDE DO IDOSO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DA PESSOA IDOSA NAS AÇÕES REALIZADAS NA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
... Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI) foi formulada pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria n. 2.528/2006, em consonância com a ...
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Acórdão nº 2008/0010487-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PLEITEADOS NÃO INTEGRANTES DA LISTA DA PORTARIA 238/06 DA SES/RS OU DA PORTARIA 2.577/06 DO TÉRIO DA SAÚDE. EXISTÊNCIA DE OUTROS MEDICAMENTOS FORNECIDOS ... da SES/RS ou da Portaria 2.577/06 do Ministério da Saúde, bem como que "para as enfermidades que ...
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LEI 11355 de 19/10/2006 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DA PREVIDENCIA, DA SAUDE E DO TRABALHO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIENCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAUDE PUBLICA DA FIOCRUZ, DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO INMETRO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO IBGE E DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO INPI; O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ORIGINARIOS DAS EXTINTAS TABELAS DE ESPECIALISTAS NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, DE QUE TRATA A LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E NO PLANO UNICO DE CLASSIFICAÇÃO E RETRIBUIÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, DE QUE TRATA A LEI 7.596, DE 10 DE ABRIL DE 1987: A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DOS CARGOS DE TECNOLOGIA MILITAR, E REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE TECNOLOGIA MILITAR, DE QUE TRATA A LEI 9.657, DE 3 DE JUNHO DE 1998; A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE SUPORTE TECNICO A TECNOLOGIA MILITAR: A EXTINÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE TECNOLOGIA MILITAR - GDATM: E A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TECNICO-OPERACI...
... 11 de dezembro de 1990, integrantes dos Quadros de Pessoal do Ministério da Previdência Social, do Ministério da Saúde, do Ministério do ... § 1º Os membros do CPCSP serão designados em portaria interministerial dos Ministros de Estado da Saúde e do Planejamento, ...
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Acórdão nº 2001/0098785-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... JOBIM IMPETRADO :MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE ... PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. TARIA 469/2001, DO MINISTÉRIO" DA SAÚDE. LEI EM TESE. SÚMULA 266/STF ... 1. N\xC3"ão cabe Mandado de Segurança contra a Portaria 469/2001, do Ministério da Saúde, dirigida ...
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Urgência e emergência no sistema de saúde suplementar: conceitos, implicações e propostas para a melhoria da regulação estatal
... Resolução do Conselho Federal de Medicina n o 1.451/95 e pela Portaria do Ministério da Saúde n o 354/14. Para esse alcance, o artigo propôs ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12094, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Criação da Carreira de Desenvolvimento de Politicas Sociais, Sobre a Criação de Cargos de Analista Tecnico e de Agente Executivo da Superintendencia de Seguros Privados - Susep, Sobre a Transformação de Cargos Na Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria - Anvisa, Altera o Anexo I da Lei 10.871, de 20 de Maio de 2004, para Adaptar os Quantitavos de Cargos da Anvisa, a Lei 11.539, de 8 de Novembro de 2007, que Dispõe Sobre a Carreira de Analista de Infra-estrutura e Sobre o Cargo Isolado de Provimento Efetivo de Especialista em Infra-estrutura Senior, e Altera a Lei 11.526, de 4 de Outubro de 2007, para Prever a Formula de Pagamento de Cargo em Comissão Ocupado por Militar, e a Lei 10.683, de 28 de Maio de 2003.
... § 2o Compete ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão estabelecer ... em projetos e programas nas áreas de saúde, previdência, emprego e renda, segurança ... A redistribuição dar-se-á por meio de portaria conjunta dos Ministros de Estado dos órgãos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... § 5o Os Poderes e o Ministério Público divulgarão na internet, dentro de ... XIII - Saúde: as ações de prevenção e de atenção ... I - portaria do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... , as atividades prestadas nas áreas de saúde, educação, transporte, assistência social e ... § 3o O Ministério das Cidades participará da análise do pedido de ... poderá ser feita ao funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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Acordão da Primeira Turma, 14-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. AGRAVO INTERNO QUE NÃO IMPUGNA TODOS OS FUNDAMENTOS DO DECISUM. CONCORDÂNCIA EXPRESSA DA PARTE RECORRENTE COM O CAPÍTULO AUTÔNOMO NÃO IMPUGNADO. POSSIBILIDADE DE EXAME DO MÉRITO DA IRRESIGNAÇÃO. NÃO APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 182/STJ. CONTAMINAÇÃO POR...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11566-19.2015.5.15.0117) 04-09-2018
... AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL INSTITUÍDO POR ORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA ... FINANCEIRO ADICIONAL INSTITUÍDO POR PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-93-84.2012.5.04.0234 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... DE INSALUBRIDADE - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - TRABALHO REALIZADO NAS RESIDÊNCIAS DOS ... -se o atendimento pré-hospitalar móvel (Portaria do Ministério da Saúde nº 2.048, de 5 de ...