dano moral cobrança indevida
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Acórdão nº 1.0240.18.002217-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C.C DECLARATÓRIA. COBRANÇA INDEVIDA. COMPROVAÇÃO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM. RECURSO PROVIDO. 1 - A cobrança indevida do consumidor, sem nenhum lastro contratual, configura danos morais indenizáveis. 2 - De acordo com a corrente majoritária contemporânea, a quantificação do dano moral se submete à equidade do magistrado, o qual arbitrará o...
... n 385 do STJ, indubitvel a configurao do dano moral decorrente da irregularidade da conduta ... , de que foi dada publicidade cobrana indevida. Os documentos de fls. 08/11 somente ... -
Acórdão Nº 0700380-39.2021.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 07-12-2022
... 0700380-39.2021.8.02.0058 ... Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes ... 1ª Câmara ... AÇÃO DE ... OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANO MORAL. COBRANÇA ... INDEVIDA E INSCRIÇÃO DO ...
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Acórdão Nº 0000659-02.2021.8.27.2732 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... JURÍDICA C/C COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL. COBRANÇA INDEVIDA. ANUIDADE CARTÃO DE ...
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Acordão do Quarta Turma, 04-10-2018
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CONDENATÓRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DO AUTOR. 1. A reforma do acórdão recorrido, a fim de se concluir pela ocorrência de dano moral com base na cobrança indevida, demanda o reexame de fatos e provas dos autos, prática vedada pela Súmula 7/STJ. Precedentes. 2. A jurisprudência desta Corte é...
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Acórdão Nº 0006425-38.2013.8.24.0036 do Quinta Câmara de Direito Civil, 01-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. RESOLUÇÃO DE CONTRATO. TELEFONIA. DANO MORAL. COBRANÇA INDEVIDA. SITUAÇÃO QUE, POR SI SÓ, NÃO GERA DIREITO À INDENIZAÇÃO. ABALO NÃO PRESUMIDO. DEMONSTRAÇÃO NECESSÁRIA. AUSÊNCIA DE INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLÊNCIA. DISSABORES COTIDIANOS NÃO INDENIZÁVEIS. PRECEDENTES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
... a r no cancelou a linha telefnica; i) sofreu dano moral em razo das ligaes da r no horrio de ... , pois sofreu humilhao diante da cobrana indevida e necessitou, inclusive, ingressar com ao ... -
Acórdão nº 2555874 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 03-12-2019
... ÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. COBRANÇA INDEVIDA. VALOR DA FATURA ...
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Acórdão nº 1.0000.20.083510-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2020
EMENTA: DIREITO CIVIL, DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - COBRANÇA INDEVIDA - CONFIGURAÇÃO - MERO ABORRECIMENTO - DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO - RECURSO PROVIDO EM PARTE.- Alegada pelo autor a inexistência de fundamento do qual decorra cobrança considerada indevida, incumbe ao réu demonstrá-lo, por...
... passa de mero dissabor; que a indenizao por dano moral deve ser decotada, ou, quando nada, ... mero dissabor, representado por cobrana indevida de valores baixos. Ora, simples ... -
Acórdão nº 1.0261.16.001853-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-10-2018
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA. COBRANÇA INDEVIDA. DANO MORAL. INEXISTÊNCIA. MERO ABORRECIMENTO. Deve ser declarada inexigível a cobrança de dívida já quitada. A simples cobrança indevida, por si só, sem qualquer negativação, não configura dano moral, porquanto, trata-se de mero aborrecimento ou dissabor comuns à vida cotidiana, mormente a ausência de comprovação...
... na sentena que a cobrana era indevida, e que a autora faz jus ao recebimento de ... Com efeito, em se tratando de alegao de dano decorrente da prestao defeituosa do servio, o ... O dano moral o prejuzo decorrente da dor imputada a uma ... -
Acórdão Nº 0001856-20.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-05-2023
... DANO MORAL. COBRANÇA INDEVIDA DE MBM PREVIDÊNCIA ...
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Acórdão Nº 0001851-95.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-05-2023
... DANO MORAL. COBRANÇA INDEVIDA DE MBM PREVIDÊNCIA ...
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Acórdão Nº 0001896-02.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-05-2023
... DANO MORAL. COBRANÇA INDEVIDA DE MBM PREVIDÊNCIA ...
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Acórdão Nº 0001903-91.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-05-2023
... DANO MORAL. COBRANÇA INDEVIDA DE MBM PREVIDÊNCIA ...
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Acórdão nº 1.0440.12.000560-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANO MORAL - COBRANÇA INDEVIDA - INCLUSÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES- NÃO COMPROVADO - DANO MORAL INEXISTENTE. Restando demonstrado que o débito apontado não deu lastro ao registro dos dados do devedor nos cadastros de proteção ao crédito, não há se falar em indenização por danos morais, por se tratar de mero aborrecimento.
... Ita S/A e rejeitar o pedido de reparao moral. Considerando a sucumbncia recproca, condenou as ... - INEXISTNCIA DE DBITO - COBRANA INDEVIDA - DANO MORAL - NO CONFIGURADO - DEVOLUO EM DOBRO ... -
Acórdão nº 1.0440.12.000560-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANO MORAL - COBRANÇA INDEVIDA - INCLUSÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES- NÃO COMPROVADO - DANO MORAL INEXISTENTE. Restando demonstrado que o débito apontado não deu lastro ao registro dos dados do devedor nos cadastros de proteção ao crédito, não há se falar em indenização por danos morais, por se tratar de mero aborrecimento.
... Ita S/A e rejeitar o pedido de reparao moral. Considerando a sucumbncia recproca, condenou as ... - INEXISTNCIA DE DBITO - COBRANA INDEVIDA - DANO MORAL - NO CONFIGURADO - DEVOLUO EM DOBRO ... -
Acórdão nº 1.0713.16.001889-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - LINHA TELEFÔNICA - COBRANÇA INDEVIDA - INDENIZAÇÃO DEVIDA. Há dano moral na hipótese em que a prestadora de serviços de telefonia efetua diversas cobranças por serviço não contratado e ainda demonstra descaso na solução do problema quando comunicada administrativamente, sobretudo quando ainda suspende o serviço de telefonia.
... da franquia e que a cobrana no era indevida. Quando analisado os autos, no vislumbro nenhum ... da requerida e gerou prejuzos de ordem moral, abalando sua honra objetiva. Foi capaz de ferir ... culposa da r.Assim, restam demonstrados o dano moral e a obrigao de indenizar." Nas ... -
Acórdão nº 1.0348.15.000428-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO - COBRANÇA DE QUANTIA INDEVIDA - DEVOLUÇÃO EM DOBRO - REQUISITOS - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS - DESCUMPRIMENTO - DANOS MORAIS - INEXISTÊNCIA. 1. A devolução em dobro de quantia indevidamente paga pressupõe a má-fé do credor, caracterizada pela sua deliberada intenção de efetuar a cobrança de forma ilícita. 2. O mero descumprimento de obrigações contratuais não...
... Cuida-se de "ao indenizatria por cobrana indevida, danos morais c/c pedido do art. 461 do CPC" ... de R$ 8.000,00 (oito mil reais) a ttulo de dano moral"; 2) " devoluo em dobro dos valores ... -
Acórdão nº 1.0348.15.000428-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO - COBRANÇA DE QUANTIA INDEVIDA - DEVOLUÇÃO EM DOBRO - REQUISITOS - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS - DESCUMPRIMENTO - DANOS MORAIS - INEXISTÊNCIA. 1. A devolução em dobro de quantia indevidamente paga pressupõe a má-fé do credor, caracterizada pela sua deliberada intenção de efetuar a cobrança de forma ilícita. 2. O mero descumprimento de obrigações contratuais não...
... Cuida-se de "ao indenizatria por cobrana indevida, danos morais c/c pedido do art. 461 do CPC" ... de R$ 8.000,00 (oito mil reais) a ttulo de dano moral"; 2) " devoluo em dobro dos valores ... -
Acórdão Nº 0882120-37.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 13-02-2019
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE CANCELAMENTO DE DÉBITO COM PORTABILIDADE DAS LINHAS TELEFÔNICAS PARA AS PESSOAS FÍSICAS E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. COBRANÇA INDEVIDA. RECONHECIMENTO DA SUA INEXIGIBILIDADE. PORTABILIDADE. DEFERIDA. DANO MORAL, NÃO CONFIGURADO. MERO ABORRECIMENTO. AUSÊNCIA DE RESTRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E DA PROVA DO ABALO PSÍQUICO SOFRIDO. RECURSOS CONHECIDOS, O
... PORTABILIDADE ... DEFERIDA. DANO MORAL, NÃO CONFIGURADO. MERO ABORRECIMENTO ... (cobrança indevida) e a culpa exclusiva do autor ou de ... -
Acordão da Terceira Turma, 11-03-2024
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC. OMISSÃO NÃO CARACTERIZADA. DANO MORAL. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. INEXISTENTE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ.1. O acórdão recorrido abordou, de forma fundamentada, todos os pontos essenciais para o deslinde da controvérsia, razão pela qual não
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Acórdão nº 1.0334.16.000473-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C DANO MORAL - COBRANÇA INDEVIDA - PAGAMENTO EM DUPLICADADE - DEVOLUÇÃO DO VALOR COBRADO A MAIS - DANOS MORAIS INEXISTENTES - MEROS ABORRECIMENTOS. 1 - Comprovada a cobrança indevida por dívida já quitada, e tendo o devedor pago em duplicidade, deverá o credor devolver o valor pago a mais pelo devedor. 2 - A ocorrência de meros...
... com demanda precedente; inexistncia de dano moral e, eventualmente, a reduo do valor da ... Assim, indevida a cobrana feita pelo 2 apelante referente ao ... -
Acórdão nº 1.0334.16.000473-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C DANO MORAL - COBRANÇA INDEVIDA - PAGAMENTO EM DUPLICADADE - DEVOLUÇÃO DO VALOR COBRADO A MAIS - DANOS MORAIS INEXISTENTES - MEROS ABORRECIMENTOS. 1 - Comprovada a cobrança indevida por dívida já quitada, e tendo o devedor pago em duplicidade, deverá o credor devolver o valor pago a mais pelo devedor. 2 - A ocorrência de meros...
... com demanda precedente; inexistncia de dano moral e, eventualmente, a reduo do valor da ... Assim, indevida a cobrana feita pelo 2 apelante referente ao ... -
Acórdão Nº 0206036-10.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 02-05-2023
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REPARAÇÃO POR DANO ... MORAL. COBRANÇA INDEVIDA PELA CASA ...
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Acórdão Nº 0300876-30.2017.8.24.0069 do Primeira Câmara de Direito Público, 28-06-2022
RESPONSABILIDADE CIVIL. PEDIDO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. COBRANÇA INDEVIDA. MUNICÍPIO QUE LOGROU ÊXITO EM COMPROVAR QUE O AUTOR É POSSUIDOR DE IMÓVEL LOCALIZADO EM ÁREA URBANA. TESE NÃO IMPUGNADA PELO REQUERENTE, QUE SE LIMITOU A SUSTENTAR A IMPRESCINDIBILIDADE DO REGISTRO IMOBILIÁRIO PARA COBRANÇA DO IPTU. RECURSO DESPROVIDO.
... o cancelamento do protesto e indenizao por dano moral.Em contestao, o ru sustentou que: 1) apesar ... COBRANA INDEVIDA. MUNICPIO QUE LOGROU XITO EM COMPROVARQUE O AUTOR ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000820-87.2014.5.06.0017), 23-11-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INDEVIDA. A simples cobrança de resultados (metas) insere-se nos limites do poder diretivo do empregador, não configurando, de per si, a prática de ato ilícito.
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INDEVIDA. A simples cobrança de ... -
Acórdão Nº 0609968-63.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 24-04-2019
DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. COBRANÇA INDEVIDA E BLOQUEIO DE LINHA TELEFÔNICA. INSCRIÇÃO ABUSIVA EM CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. AUSENTE ERRO JUSTIFICÁVEL. ART. 42 PARÁGRAFO ÚNICO DO CDC. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DE EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE. ART. 14, §§ 1º E 3º,I E II, DO CDC. DANO MORAL IN RE
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO ... MORAL. COBRANÇA INDEVIDA E BLOQUEIO DE LINHA ...