datas comemorativas
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Tombamento
... artísticos; as obras que sejam trazidas para exposições comemorativas, educativas ou comerciais; e as que sejam importadas por empresas ... Parágrafo 2º – A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... , chegados de todas as partes do Brasil, costumam lotar a cidade nas datas comemorativas ou em fins de semana, dividindo o mesmo espaço urbano, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000326-60.2017.5.07.0028), 2019-07-31
... dos Pais e Namorados, permanecendo nos cinco dias que antecediam as datas (incluindo a data de comemoração) sem intervalo intrajornada, tanto que ... ém promoções de produtos a preços atrativos em épocas comemorativas como Pais, Mães, Natal e Namorados, por isso diante de uma maior demanda ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000655-87.2016.5.06.0011), 01-07-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. PARÂMETROS ESTIPULADOS NA COISA JULGADA. Nada a modificar nos cálculos da Contadoria quando realizados em conformidade com os parâmetros definidos na coisa julgada, a teor do art. 879, § 1º, da CLT. Agravo patronal ao qual se nega provimento.
... que há ressalva na sentença quanto à semana antecedente às datas comemorativas, " sendo reconhecido que o labor se estendia por 2 horas em ... -
O direito fundamental à convivência familiar de crianças e jovens com remotas chances de adoção: um breve estudo do apadrinhamento civil português
... compromisso ou na decisão judicial, designadamente por ocasião de datas especialmente significativas. 39 ... Destaca ainda a Lei portuguesa que ... artigo 8º da Lei 103/2009, como visitar os filhos em datas comemorativas. O poder funcional atribuído aos padrinhos esvazia o conteúdo da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000073-20.2017.5.06.0022), 13-12-2018
DIREITO DO TRABALHO. HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO. Restando provado nos autos que a jornada do obreiro se estendia em horário além daquele constante dos cartões de ponto, é de se reconhecer o pagamento das diferenças de horas extras correspondentes e reflexos. Inteligência dos artigos 818 da CLT e 373, I, do NCPC. Recurso improvido.
... quinzena de novembro e durante o mês de dezembro, em razão das datas festivas, sua jornada semanal seria acrescida, em média, em uma hora e ... comemorativas o maior fluxo é de uma semana anterior a data em s i; que, em datas ... -
Diário Oficial del 16-02-2022 - Poder Legislativo
... 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e ... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... define, fixa critérios e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001153-78.2016.5.07.0037), 2017-05-15
... Afirma que em todas as datas comemorativas ornamentava a loja e efetuava o pagamento de tais despesas ...
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Sentença nº 1000952-32.2020.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-06-2023
... /2019: 6x1, das 12h00 às 22h20min (sexta-feira, sábados, domingos e datas comemorativas até às 23h00), com intervalo de 40 minutos. - após: 6x1, ...
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Decisão monocrática Nº 7425 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-08-2023
... de seu cumprimento não se dê no período noturno, em feriados ou datas comemorativas e em dias de muito frio ou chuva ... CAPÍTULO V ...
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Decisão da Presidência nº 26934 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2017
... e, seus direitos como trabalho externo, horários e liberações em datas comemorativas são respeitados ... Portanto, não se mostra verdadeira a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 100410-92.2016.5.01.0021)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA. Ao contrário do que afirma a reclamante , o recurso não foi conhecido por divergência jurisprudencial, mas por violação direta e literal do artigo 482, "h", da CLT, tendo em vista que restou devidamente comprovado nos autos que a reclamante praticou ato...
... mormente em datas comemorativas (plantão do feriado de Tiradentes que naquele ano se deu ... -
Decisão monocrática Nº 1306577 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-03-2021
... ao lado da autora, cartões enviados pelo falecido à autora em datas comemorativas, evidenciam que autora e o falecido mantiveram ...
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Decisão monocrática Nº 1306577 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-02-2021
... ao lado da autora, cartões enviados pelo falecido à autora em datas comemorativas, evidenciam que autora e o falecido mantiveram ...
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O cuidado e o direito à família: fazeres essenciais de um grupo de apoio à adoção
... e apadrinhamento social, nos finais de semana, feriados e datas comemorativas; II – Possibilitar, através de procedimentos ...
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Agradecimentos
... compreensão da minha ausência nos finais de semana, feriados e datas comemorativas, além de todo o suporte durante toda a minha vida, ...
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Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
... ções religiosas, incentivando celebrar suas personalidades e datas comemorativas, ligadas à história do samba, além de outras ...
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Princípio constitucional da proteção do patrimônio cultural no Brasil
... 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos ...
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A importância do fomento à manifestação cultural na manutenção do espaço público: um olhar sobre a praça barão do rio branco em campos dos goytacazes, RJ
A manifestação cultural e a dinâmica natural dos usos em espaços públicos pela participação coletiva possibilitam o fomento à conservação local, pois permitem conhecimento e apropriação, auxiliando na promoção do afeto e do pertencimento. Nesse viés, a Praça Barão do Rio Branco, localizada em Campos dos Goytacazes - RJ, foi escolhida para estudo por ser palco de eventos que repercutem seu...
... Humanidades e transeuntes, ou por frequentadores desses eventos nas datas comemorativas. Esse uso permite maior senso de identidade e, por ... -
Notas sobre a indignidade e deserdação por mulheres negras à luz de uma perspectiva interseccional
... abandono afetivo e material, deixando de telefonar, inclusive, nas datas comemorativas. Além disso, a mãe do autor da herança destacou que ...
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Arquivo da faculdade de direito do recife: preservação e acesso através da extensão universitária
Este trabalho apresenta uma síntese das atividades e dos resultados obtidos pelo projeto de extensão universitária executado no Arquivo da Faculdade de Direito do Recife - Pernambuco - durante os meses de abril a dezembro de 2018. Os métodos desenvolvidos envolveram a conservação preventiva, restauração e divulgação do acervo histórico presente no Arquivo do Centro de Ciências Jurídicas da...
... Na página da rede social supracitada, se fez a divulgação de datas comemorativas, personalidades e curiosidades relativas a FDR e aos seus ... -
Sentença nº 1000669-23.2023.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-01-2024
... 3. DAS HORAS EXTRAS / DO INTERVALO INTRA E INTERJORNADAS / DATAS COMEMORATIVAS / SALDÕES / INVENTÁRIOS / BLACK FRIDAY / FERIADOS Alegou o ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11131-20.2017.5.03.0049)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI N.º 13.015/2014. DIFERENÇAS DE COMISSÕES. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. INDICAÇÃO DE TRECHO QUE NÃO CONTÉM OS FUNDAMENTOS UTILIZADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL . A indicação do trecho da decisão regional que...
... 6) Ressalta que: "Na semana ... que antecedia as datas comemorativas, como dia dos pais, das mães, das crianças e dos ... -
Sentença nº 1000419-44.2022.5.02.0036 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-05-2023
... 20h, prorrogando até 21h em duas vezes por semana; nas vésperas de datas comemorativas (dia das mães, dia dos pais, dia dos namorados), das 09h40 ...
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Sentença nº 1001182-73.2022.5.02.0059 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-05-2023
... ”, mas em black friday, blue friday, dia das crianças e outras datas comemorativas, batia o crachá mas continuava trabalhando; que nas datas ...