decreto 3305
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Acórdão Nº 1396086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2022
... DECRETO ESTADUAL Nº ... 64.512/2019 BASE DE CÁLCULO QUANTO À RENOVAÇÃO ... DO ... asp sob o código 74D4-42A8-C01B-2CFB e senha 9E5E-3305-E60D-563C ... Supremo Tribunal Federal ... Inteiro Teor do Acórdão - ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... outros elementos de convicção, como no caso, a prolação de um decreto condenatório (STF, RT 677/422 e, no mesmo sentido: RT 015/146, ... 2. Agravo regimental provido. (Inq 3305 AgR, Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO, Relator(a) p/ Acórdão: Min ...
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Acórdão Nº 199590 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
... asp sob o código D6E4-C694-2B68-524F e senha EF8D-0969-3305-9CFE ... Supremo Tribunal Federal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página ... de jogos de azar) do Decreto-Lei nº 3.688/1941. Em relação ao ... artigo 273, fixou a pena ...
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PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2021
... 40, XXIX do Decreto nº 2.615,98.Portaria DEIRF n° 3250 de 01/11/2021Portaria MC n° ... 40, XXIX do Decreto nº 2.615/98.Portaria DEIRF n° 3305 de 01/11/2021Portaria MC n° 112/2013Portaria MC n° ...
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Gabinete do Governador
... Autoria: Tribunal de Justiça ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 2.868-P, DE 29 DE MARÇO DE 2023 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, ...
- Decreto nº 44.621 de 16/10/1958. ABRE, AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, OS CREDITOS ESPECIAIS DE CR 5.000.000,00 E CR 2.000.000,00 PARA AUXILIAR, RESPECTIVAMENTE, A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MOÇOS DO RIO DE JANEIRO E A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MOÇOS DE PORTO ALEGRE.
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Gabinete do Governador
... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 3.219, DE 10 DE JULHO DE 2019 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no ...
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La ley de la eutanasia: un breve estudio sobre su aplicación en España y Colombia
Desde mediados del Siglo XX, en España se implantó los cuidados paliativos para las personas en fase terminal, siempre con el consentimiento informado de los pacientes y familiares. Llegado el Siglo XXI, el Partido Socialista Español en la Resolución del 39º Congreso Federal. Comisión Ejecutiva Federal, intento realizar el Proyecto de Ley de la Eutanasia, la cual no fue aprobado por el arco...
... 54/2020. LA LEY 3305/2021 ... Revista Direitos Fundamentais e Alteridade , Salvador, v. 5, ... Registro de últimas voluntades en España como menciona el Real Decreto 124/2007, de 2 de febrero, por el que se regula el Registro nacional de ... - Súmula, SÚMULA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3 A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , nos termos do Decreto n° 56.5
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Municípios - Piquete
... ridade Superior, nos termos do Decreto 5.828 de 21 de julho ... de 2020, com base no parecer técnico da ... PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS 055/2023 ... (PMP 3305/2023) A Autoridade Superior, nos termos do Decreto ... 5.828 de 21 de ...
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Municípios - Pitangueiras
... ridade Superior, nos termos do Decreto 5.828 de 21 de julho ... de 2020, com base no parecer técnico da ... PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS 055/2023 ... (PMP 3305/2023) A Autoridade Superior, nos termos do Decreto ... 5.828 de 21 de ...
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Municípios - Piracicaba
... ridade Superior, nos termos do Decreto 5.828 de 21 de julho ... de 2020, com base no parecer técnico da ... PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS 055/2023 ... (PMP 3305/2023) A Autoridade Superior, nos termos do Decreto ... 5.828 de 21 de ...
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Municípios - Pirassununga
... ridade Superior, nos termos do Decreto 5.828 de 21 de julho ... de 2020, com base no parecer técnico da ... PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS 055/2023 ... (PMP 3305/2023) A Autoridade Superior, nos termos do Decreto ... 5.828 de 21 de ...
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Municípios - Pirapora do Bom Jesus
... ridade Superior, nos termos do Decreto 5.828 de 21 de julho ... de 2020, com base no parecer técnico da ... PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS 055/2023 ... (PMP 3305/2023) A Autoridade Superior, nos termos do Decreto ... 5.828 de 21 de ...
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Municípios - Piedade
... ridade Superior, nos termos do Decreto 5.828 de 21 de julho ... de 2020, com base no parecer técnico da ... PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS 055/2023 ... (PMP 3305/2023) A Autoridade Superior, nos termos do Decreto ... 5.828 de 21 de ...
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Municípios - Pedreira
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Municípios - Pindamonhangaba
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Municípios - Piracaia
... ridade Superior, nos termos do Decreto 5.828 de 21 de julho ... de 2020, com base no parecer técnico da ... PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS 055/2023 ... (PMP 3305/2023) A Autoridade Superior, nos termos do Decreto ... 5.828 de 21 de ...
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Municípios - Peru�be
... PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS 055/2023 ... (PMP 3305/2023) A Autoridade Superior, nos termos do Decreto ... 5.828 de 21 de ...
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Municípios - Pirassununga
... PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS 055/2023 ... (PMP 3305/2023) A Autoridade Superior, nos termos do Decreto ... 5.828 de 21 de ...
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Municípios - Pindorama
... PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS 055/2023 ... (PMP 3305/2023) A Autoridade Superior, nos termos do Decreto ... 5.828 de 21 de ...
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Municípios - Poloni
... PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS 055/2023 ... (PMP 3305/2023) A Autoridade Superior, nos termos do Decreto ... 5.828 de 21 de ...
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Municípios - Pirassununga
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