decreto 3305
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Municípios - Piracaia
... de 2014, e suas alterações, do disposto no Decreto Municipal de ... nº 7.069/2017 e, subsidiariamente, do Decreto Federal ... PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS 055/2023 ... (PMP 3305/2023) A Autoridade Superior, nos termos do Decreto ... 5.828 de ...
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Agentes públicos
... C) Lei municipal pode autorizar o Prefeito a, por meio de decreto", criar cargos em comissão ... D) Os empregos públicos da Administra\xC3" ... 3305) (2006) Banca: FCC – Órgão: TRT – 4ª REGIÃO (RS) – Prova: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9455 do Mato Grosso do Sul, 21-07-2017
... 01 ... Decreto ...
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PORTARIA Nº 3.305/IFSP, DE 25 DE MAIO DE 2021
... SÃO PAULO, no uso de suas atribuiÇões legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da UniÃo de 6 de ...
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PORTARIA Nº 3.305/IFSP, DE 27 DE JUNHO DE 2022
... SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de ...
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PORTARIA Nº 3.305/IFSP, DE 20 DE JULHO DE 2023
... SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9215 do Mato Grosso do Sul, 28-07-2016
... Art. 3º O Poder Executivo regulamentará por meio de Decreto a ... presente Lei ... Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua ...
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Portarias. PORTARIA Nº 2140 202300010000456 CONTRAPARTIDA SAMU 2023
... 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012 e Art. 8º do Decreto ... Estadual nº 7.824/2013 e Portaria 526/2019 - GAB/SES - GO, que trata ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1208-88.2014.5.09.0022) 01-04-2020
... Turma, em voto de lavra do Exmo Des. Luiz Eduardo Gunther (RO nº 3305-2012-411-09-00-2, publicado em 11.04.2014), concluiu pela ausência de ... 276, §4º, do Decreto n º 3.048/1999 que regulamentou a Lei nº 8.212/1991 e determina que a ...
- Acórdão nº 1401-002.343 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Mayo de 2018
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Segurança Pública - Polícia Militar do Estado
... a III, do Decreto-lei 260-70, os policiais militares a seguirem rela- ... cionados, ... à vista do contido no Ofício CMed-3305/200/20 (Sindicância ... de Portaria 5BPMM-040/57/15) (para fins de ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... a III, do Decreto-lei 260-70, os policiais militares a seguirem rela- ... cionados, ... à vista do contido no Ofício CMed-3305/200/20 (Sindicância ... de Portaria 5BPMM-040/57/15) (para fins de ...
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PORTARIA Nº 3.305, DE 15 DE JULHO DE 2020
... 14, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto 8.867 de 3/10/2016, publicado no D.O.U. de 4/10/2016, resolve:Nomear ...
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... 10. Os crimes do art. 1º do Decreto-Lei 201/67 são próprios dos prefeitos, mas é viável participação de ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
... que lhe é conferida pelo artigo 19, inciso I, letra j do Decreto nº ... 48.927, de 08 de setembro de 2004; reorganizado pelo Decreto ... à vista do contido no Ofício CMed-3305/200/20 (Sindicância ... de Portaria 5BPMM-040/57/15) (para fins de ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo
... que lhe é conferida pelo artigo 19, inciso I, letra j do Decreto nº ... 48.927, de 08 de setembro de 2004; reorganizado pelo Decreto ... à vista do contido no Ofício CMed-3305/200/20 (Sindicância ... de Portaria 5BPMM-040/57/15) (para fins de ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de SAÚDE do Sistema Penitenciário
... que lhe é conferida pelo artigo 19, inciso I, letra j do Decreto nº ... 48.927, de 08 de setembro de 2004; reorganizado pelo Decreto ... à vista do contido no Ofício CMed-3305/200/20 (Sindicância ... de Portaria 5BPMM-040/57/15) (para fins de ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... que lhe é conferida pelo artigo 19, inciso I, letra j do Decreto nº ... 48.927, de 08 de setembro de 2004; reorganizado pelo Decreto ... à vista do contido no Ofício CMed-3305/200/20 (Sindicância ... de Portaria 5BPMM-040/57/15) (para fins de ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do Secretário
... que lhe é conferida pelo artigo 19, inciso I, letra j do Decreto nº ... 48.927, de 08 de setembro de 2004; reorganizado pelo Decreto ... à vista do contido no Ofício CMed-3305/200/20 (Sindicância ... de Portaria 5BPMM-040/57/15) (para fins de ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário
... que lhe é conferida pelo artigo 19, inciso I, letra j do Decreto nº ... 48.927, de 08 de setembro de 2004; reorganizado pelo Decreto ... à vista do contido no Ofício CMed-3305/200/20 (Sindicância ... de Portaria 5BPMM-040/57/15) (para fins de ...
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PORTARIA Nº 3.305/DPM, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
... 4o do anexo I do Decreto no 4.780/2003, resolve:Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada ...
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Decisão da Presidência nº 1026699 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Febrero de 2017
... do artigo 34 da Lei nº 6.374/89, regulamentado pelo artigo 55 do Decreto nº 45.490/2000 Sentença mantida Recurso não provido ... A parte ... com perfumes e cosméticos classificados nas posições 3303, 3304, 3305 e 3307, exceto as posições 3305.10 e 3307.20, os códigos 3307.10.0100 ...
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Decisão da Presidência nº 185653 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2020
... ão de ordem de ofício, visto que a sentença remeteu-se ao decreto preventivo, ocasião em que o Juiz de primeira instância apontou, de ...
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Decisão monocrática Nº 1253366 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2023
... (ADI 3305, Relator(a): Min. EROS GRAU, Tribunal Pleno, julgado em 13/09/2006, DJ ... 7. No caso, alega-se que o art. 2º do Decreto-Lei 2.236/85, ao prever prazo de validade do documento de identidade para ...
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Decisões Monocráticas nº 185653 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2020
... ão de ordem de ofício, visto que a sentença remeteu-se ao decreto preventivo, ocasião em que o Juiz de primeira instância apontou, de ...