decreto 3305
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Municípios - Pirassununga
... PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS 055/2023 ... (PMP 3305/2023) A Autoridade Superior, nos termos do Decreto ... 5.828 de 21 de ...
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Municípios - Pedra Bela
... PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS 055/2023 ... (PMP 3305/2023) A Autoridade Superior, nos termos do Decreto ... 5.828 de 21 de ...
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Municípios - Piratininga
... PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS 055/2023 ... (PMP 3305/2023) A Autoridade Superior, nos termos do Decreto ... 5.828 de 21 de ...
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Municípios - Pilar do Sul
... PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS 055/2023 ... (PMP 3305/2023) A Autoridade Superior, nos termos do Decreto ... 5.828 de 21 de ...
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Municípios - PeNópolis
... PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS 055/2023 ... (PMP 3305/2023) A Autoridade Superior, nos termos do Decreto ... 5.828 de 21 de ...
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Municípios - Piraju�
... PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS 055/2023 ... (PMP 3305/2023) A Autoridade Superior, nos termos do Decreto ... 5.828 de 21 de ...
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Municípios - Pedro de Toledo
... PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS 055/2023 ... (PMP 3305/2023) A Autoridade Superior, nos termos do Decreto ... 5.828 de 21 de ...
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Municípios - Pindamonhangaba
... PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS 055/2023 ... (PMP 3305/2023) A Autoridade Superior, nos termos do Decreto ... 5.828 de 21 de ...
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Municípios - Po�
... PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS 055/2023 ... (PMP 3305/2023) A Autoridade Superior, nos termos do Decreto ... 5.828 de 21 de ...
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Municípios - Pirapora do Bom Jesus
... PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS 055/2023 ... (PMP 3305/2023) A Autoridade Superior, nos termos do Decreto ... 5.828 de 21 de ...
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Municípios - Peru�be
... PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS 055/2023 ... (PMP 3305/2023) A Autoridade Superior, nos termos do Decreto ... 5.828 de 21 de ...
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Municípios - Piedade
... PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS 055/2023 ... (PMP 3305/2023) A Autoridade Superior, nos termos do Decreto ... 5.828 de 21 de ...
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Municípios - Pirapora do Bom Jesus
... PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS 055/2023 ... (PMP 3305/2023) A Autoridade Superior, nos termos do Decreto ... 5.828 de 21 de ...
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Municípios - Piracicaba
... PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS 055/2023 ... (PMP 3305/2023) A Autoridade Superior, nos termos do Decreto ... 5.828 de 21 de ...
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Municípios - Pindamonhangaba
... PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS 055/2023 ... (PMP 3305/2023) A Autoridade Superior, nos termos do Decreto ... 5.828 de 21 de ...
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Acórdão Nº 0007176-07.2021.8.16.0185 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 08-08-2022
... RICMS-PR/2008 (DECRETO ESTADUAL Nº 1.980/2007) ... NÃO INCIDÊNCIA. PRODUTO QUE NÃO SE INSERE ... f) (NCM: 3303; 3304; 3305, exceto 3305.10.00; e , ... perfumes e cosméticos 3307 ... exceto ...
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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS
... Decreto 61.636/2022, Tabela”A”, Anexo I ... PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO ... 3305 Decreto 57.845/2017 e Lei 16.974/2018 ... 107 03/08/2022 MARCIO FERNANDO ...
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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS
... Decreto 61.636/2022, Tabela”A”, Anexo I ... PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO ... 3305 Decreto 57.845/2017 e Lei 16.974/2018 ... 107 03/08/2022 MARCIO FERNANDO ...
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O direito em contradição: Direitos humanos, atuação estatal e população em situação de rua
A extrema pobreza é fenômeno complex o intergeracional decorrente da falta de oportunidades, de elementos sociais, culturais e etários que encerra violações da dignidade e dos direitos humanos e favorece a opressão física e moral. Para salvaguardar os direitos dessa população vulnerável, o Estado concebe políticas públicas no campo da assistência social, mas sua atuação é viciada por infrações...
... O Código Penal da República, Decreto n. 847 de 11 de outubro de 1890, apresenta dois capítulos distintos sobre ... -
Atos administrativos, SÚMULA 02 A SECRETARIA DE IGUALDADE,CIDADANIA,DIREITOS HUMANOS e ASSISTÊNCIA SOCIAL , nos termos d
... ,CIDADANIA,DIREITOS HUMANOS e ASSISTÊNCIA SOCIAL , nos termos do Decreto n° ... 56.520 de 24 de maio de 2022, que dispõe sobre o repasse dos ... Campos Borges ... R$ 39.787,21 ... Candelária ... 3304/3305/3308 ... R$ 99.556,45 ... Cândido Godói ... R$ 34.421,48 ... R$ ...
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Decisão monocrática Nº 32081 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... ência de nova circunstância que reforçaria a ilegalidade do decreto prisional, qual seja a incompetência da Justiça Federal para ... 2. Agravo regimental provido ... (Inq 3305 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Relator(a) p/ Acórdão: ROBERTO BARROSO, ...
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Municípios - Pindamonhangaba
... de 2014, e suas alterações, do disposto no Decreto Municipal de ... nº 7.069/2017 e, subsidiariamente, do Decreto Federal ... PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS 055/2023 ... (PMP 3305/2023) A Autoridade Superior, nos termos do Decreto ... 5.828 de ...
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Municípios - Po�
... de 2014, e suas alterações, do disposto no Decreto Municipal de ... nº 7.069/2017 e, subsidiariamente, do Decreto Federal ... PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS 055/2023 ... (PMP 3305/2023) A Autoridade Superior, nos termos do Decreto ... 5.828 de ...
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Municípios - Pedro de Toledo
... de 2014, e suas alterações, do disposto no Decreto Municipal de ... nº 7.069/2017 e, subsidiariamente, do Decreto Federal ... PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS 055/2023 ... (PMP 3305/2023) A Autoridade Superior, nos termos do Decreto ... 5.828 de ...
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Municípios - Piracicaba
... de 2014, e suas alterações, do disposto no Decreto Municipal de ... nº 7.069/2017 e, subsidiariamente, do Decreto Federal ... PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS 055/2023 ... (PMP 3305/2023) A Autoridade Superior, nos termos do Decreto ... 5.828 de ...