decreto 4728 2003
-
Decisão da Presidência nº 21 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2013
... de Trânsito Brasileiro CTB e conforme Decreto nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que dispõe ...
-
Decisões Monocráticas nº 21 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2013
... de Trânsito Brasileiro CTB e conforme Decreto nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que dispõe ...
-
Decisão da Presidência nº 846740 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Noviembre de 2014
... DECRETO-LEI 413/69 E LEI 4.728/65 ... ALEGADA AFRONTA AO ... EMENDAS CONSTITUCIONAIS N. 20/1998 E 41/2003 ... DIREITO INTERTEMPORAL: ATO JURÍDICO ...
-
Decisão da Presidência nº 713759 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2015
... DECRETO-LEI 413/69 E LEI 4.728/65 ... ALEGADA AFRONTA AO ... EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 41/2003 E Nº 47/2005 ... TEMA Nº 81 DO PLENÁRIO ...
-
Decisões Monocráticas nº 713759 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2015
... DECRETO-LEI 413/69 E LEI 4.728/65 ... ALEGADA AFRONTA AO ... EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 41/2003 E Nº 47/2005 ... TEMA Nº 81 DO PLENÁRIO ...
-
Decisões Monocráticas nº 846740 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Noviembre de 2014
... DECRETO-LEI 413/69 E LEI 4.728/65 ... ALEGADA AFRONTA AO ... EMENDAS CONSTITUCIONAIS N. 20/1998 E 41/2003 ... DIREITO INTERTEMPORAL: ATO JURÍDICO ...
-
Contratos
... MENEZES DIREITO, Data de Julgamento: 26/02/2003, S2 — SEGUNDA SEÇÃO, Data de Publicação: DJ ... ência de Seguros Privados), regulada pelo Decreto-Lei n. 73/66. Já a profissão de corretor de ... 66B da Lei n. 4728 ...
-
Acórdão Nº 1415924 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
... períodos de apuração compreendidos ente 2003 e 2009, os quais ... recaem sobre imóveis ... do Decreto-lei nº 200: autarquia, empresa pública e ...
-
Acórdão nº 1.0775.17.000880-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - IPVA - VEÍCULO OBJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - TRIBUTO SUJEITO A LANÇAMENTO DE OFÍCIO - CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO - DIVULGAÇÃO, POR MEIOS ELETRÔNICOS, DOS VALORES DO TRIBUTO, DAS FORMAS DE PAGAMENTO E DATAS DE VENCIMENTO DAS PARCELAS - SISTEMÁTICA DA LEI ESTADUAL Nº 14.937/2003 QUE DISPENSA A NOTIFICAÇÃO PESSOAL DO SUJEITO PASSIVO...
... 10, inciso I, da Lei Estadual 14.939/2003, lhe impondo o pagamento de verba advocatcia ... Pondera que o art. 3, 1, do Decreto Lei n 911/1969, somente considera o bem como ... -
Acórdão nº 1.0775.17.000880-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - IPVA - VEÍCULO OBJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - TRIBUTO SUJEITO A LANÇAMENTO DE OFÍCIO - CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO - DIVULGAÇÃO, POR MEIOS ELETRÔNICOS, DOS VALORES DO TRIBUTO, DAS FORMAS DE PAGAMENTO E DATAS DE VENCIMENTO DAS PARCELAS - SISTEMÁTICA DA LEI ESTADUAL Nº 14.937/2003 QUE DISPENSA A NOTIFICAÇÃO PESSOAL DO SUJEITO PASSIVO...
... 10, inciso I, da Lei Estadual 14.939/2003, lhe impondo o pagamento de verba advocatcia ... Pondera que o art. 3, 1, do Decreto Lei n 911/1969, somente considera o bem como ... -
Decisão da Presidência nº 793750 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2014
... DECRETO"-LEI 413/69 E LEI 4.728/ ALEGADA AFRONTA AO ART. 5\xC2" ... Trabalho da 9ª Região (Processo Nº 05323-2003 ...
-
Da penhora
... 16) (RDT n. 8 – agosto de 2003) ... Quanto ao salário, parte da doutrina e ... 10.820/2003; ART. 3 o , INCISO I, DO DECRETO N. 4.840/2003; ART. 115, INCISO VI, DA LEI N ...
-
Decisão da Presidência nº 766246 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2013
... DECRETO-LEI 413/69 E LEI 4.728/65 ... ALEGADA AFRONTA AO ... deixou de existir com o advento da EC nº 41/2003, que, no entanto, a ressalvou àqueles que já ...
-
Decisões Monocráticas nº 766246 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2013
... DECRETO-LEI 413/69 E LEI 4.728/65 ... ALEGADA AFRONTA AO ... deixou de existir com o advento da EC nº 41/2003, que, no entanto, a ressalvou àqueles que já ...
-
O Princípio do Contraditório sob os Ventos da Mudança: Aproximações Críticas
... Com efeito, o decreto-lei de 1969 restringiu o direito de defesa para ... 911/1969 (com a redação da Lei n. 10.931/2003 ...
-
Dos Embargos de Terceiro
... 121/2003 ... O sócio, nesse caso, poderá ... , jurisprudência, costume, regulamento, decreto, portaria, avisos não podem revogar a lei, não ...
-
Decisão da Presidência nº 947006 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2016
... DECRETO-LEI 413/69 E LEI 4.728/65 ... ALEGADA AFRONTA AO ... Por outro lado, o art. 10 da Lei nº 10.666/2003, ao criar o Fator Acidentário de ...
-
Decisão da Presidência nº 850971 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2015
... DECRETO-LEI 413/69 E LEI 4.728/65 ... ALEGADA AFRONTA AO ... Por outro lado, o art. 10 da Lei nº 10.666/2003, ao criar o Fator Acidentário de ...
-
Decisão da Presidência nº 959678 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Abril de 2016
... Por outro lado, o art. 10 da Lei nº 10.666/2003, ao criar o Fator Acidentário de ... DECRETO-LEI 413/69 E LEI 4.728/65 ... ALEGADA AFRONTA AO ...
-
Penhora de bem gravado com alienação fiduciária em garantia
... (Decreto-lei n. 167/1967, art. 69; CLT, arts. 10 e 30 e ... (TRT - 12ª R. - 3ª T. - AG-PET n. 4324/2003 - relª. Mª. de Lourdes Leiria - DJSC 13.5.2003 ...
-
Referências
... BRASIL. Câmara dos Deputados. Decreto nº 482 de 14 de novembro de 1846. Estabelece o ... 1. ed. 2. tir., São Paulo: Malheiros, 2003 ... CALMON, Pedro. História do Brasil ...
-
Referências
... BRASIL. Câmara dos Deputados. Decreto nº 482 de 14 de novembro de 1846. Estabelece o ... 1. ed. 2. tir., São Paulo: Malheiros, 2003 ... CALMON, Pedro. História do Brasil ...
-
Regime jurídico e efeitos do protesto
... , contêm disposições relativas a ele o Decreto n. 2.044/1908 e a Lei Uniforme (Decreto n ... pela recorrida com vencimento em 29/06/2003, ao passo em que o protesto foi lavrado na data ...
-
Acórdão, Processo nº 0001026-05.2018.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 04-10-2022
... ários referentes ao ano-calendário de 2003, cuidando-se, de qualquer forma, de crime ... duvidosos e incapazes de sustentar decreto condenatório”; ... f) a nulidade da decisão ...