decreto 699 75
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SECRETARIAS - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕESHRROO 12022019
... da Lei Estadual nº 441 de 24/10/2011, do Decreto nº 088, 11 de maio ... de 2015 e a Lei ... 005.382.941.75 ... Deferido ... Simonica Batista de ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA A PROVA ESCRITA E JULGAMENTO DE RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/SES/2019 HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES
... da Lei Estadual nº 441 de 24/10/2011, do Decreto nº ... 088, 11 de maio de 2015 e a Lei ... 035.891.031-59 ... DEFERIDO ... 75 ... Jeferson de ... 699".281-91 ... DEFERIDO ... 126 \xC2" ...
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Acórdão Nº 5064929-44.2020.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 05-10-2021
... (sete) anosde recluso, alm do pagamento de 699 (seiscentos e noventa e nove) dias-multa,cada ... e diante o inexpressivo valor econmico, decreto a perda e determino a destruio. Oficie-se ao ... 75), que concluiuque as substncias analisadas ...
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Sefaz
... atribuições legais, que lhe confere o Decreto nº 2.617, de 5 de junho de 2015, ... R E S O L V ... 004281 MOTO I/BMW C 650 GT G 33�699 30�950 ... 004282 MOTO BMW/F 800 GS ADVENTURE G ... 75�216 ... 004641 MOTO I/DUCATI ST FIGHTER 848 G ...
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Direito Processual Penal
... , Pl., 29.09.04, Pertence, DJ 28.10.04; HC 75.907, 1ª T., 11.11.97, Pertence, DJ 9.4.99; HC ... criminal arquivado.” (STJ, Pet na APN 699/MT, 2012/0072560-8, Corte Especial, j ... pela prejudicialidade da análise do decreto prisional, uma vez que há novos títulos a ...
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Da extorsão (Art. 158)
... os seguintes crimes, todos tipificados no Decreto-Lei n o 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – ... Min. Sepúlveda Pertence, RT, 699:407 ... 9. A tentativa do delito de extorsão ... 3187 JTJSP, 62:26, 69:271, 70:38 e 75:460; RT, 501:311, ... 593:411 e 576:456; RTJ, ...
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Control de Constitucionalidad/Convencionalidad en la Unión Europea y el Sistema del Reenvío Perjudicial
Este trabajo aborda la cuestión del control de constitucionalidad/convencionalidad en el sistema europeo, considerado uno de los más eficaces en comparación con otros controles regionales, dada las características de los vínculos entre los Estados miembros y el sistema supranacional. Primero cuestionamos si existe una Constitución en Europa, después presentamos la estructura básica del control de
... 698 LEC […]” (SERRATS, 2015, p. 699), dos articulados polémicos de la LEC en materia ... REAL DECRETO nN. 557/2011, de 20 de abril, por el que se ... 81, p. 47-76, abr. 2019 75 ... -
Vit�ria da conquista - 4� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP ... Endereço: Avenida Alziro Prates, 1, - de 699/700 ao fim, Candeias, VITORIA DA CONQUISTA - BA - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001891-31.2012.5.06.0103 (01586-2008-019-06-00-7)), 02-10-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHO DE FUNÇÕES RELACIONADAS À ATIVIDADE-FIM DA EMPRESA. FORMAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETAMENTE COM A TOMADORA. DIRETRIZ DA SÚMULA N.º 331, I, DO COL. TST. Constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, porquanto relacionada à atividade-fim da empresa tomadora dos serviços - CELPE - é de se reconhecer a formação...
... 435/77 , dos par á grafos 1 º e 12 do Decreto 81.240/78, do artigo 3 º do CPC) Resta patente ... ” (TST-AIRR-699-03.3011.5.06.0102, 4 ª T., Rel. Min. Maria de ... fls. 69/75, dos autos apartados. E simplesmente n ã o ... -
DECRETO Nº 0-001, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Petroleo Brasileira S.a. Petrobras, os Imoveis que Menciona, Situados Nos Estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, Necessarios a Construção de Gasoduto Rio de Janeiro - Belo Horizonte (gasbel Ii), Bem Como de Suas Instalações Complementares, e da Outras Providencias.
... segue com rumo geral nordeste e distância de 43m, até chegar ao ponto 75, de coordenadas N=7.506.771,56 e E=606.060,57; deste ponto, segue com rumo ... segue com rumo geral sudeste e distância de 16m, até chegar ao ponto 699, de coordenadas N=7.529.647,06 e E=648.691,44; deste ponto, segue com rumo ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕESDO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/SES/2019 HOSPITAL REGIONAL DE SINOP
... da Lei Estadual nº 441 de 24/10/2011, do Decreto nº ... 088, 11 de maio de 2015 e a Lei ... 790.371.272-15 ... DEFERIDO ... 75 ... FRANCIELE DE ...
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Irará - Vara cível
... , Rua das Palmeiras, S/N, CEP 44255-000, Fone 75-3247-2081, E-mail: iraravfrcomer@tjba.jus.br ... meio de videoconferência, consoante o Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020. A ... ório do STJ, divulgado através do Tema 699, aplicável ao caso por ampliative ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 50900-75.2011.5.17.0010)
... Agravo de instrumento desprovido.- (AIRR-699-68.2012.5.15.0085, 6ª Turma, Relator Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, ... escrito e suprida por todos os meios permitidos em direito. (Vide Decreto-Lei nº 926, de 1969) ... Parágrafo único. A falta de prova ...
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Acórdão Nº 0114900-37.2003.5.04.0007 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-09-2018
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. PRECLUSÃO. Exame do processo em que se constata a ocorrência de preclusão para requerer a alteração de índice de atualização monetária, considerando o Colegiado que a preclusão se consuma independentemente de eventual alteração jurisprudencial que tenha ocorrido posteriormente à fixação do índice de atualização monetária utilizado nos cálculos homologados. Agravo de petiç
... XIII desse artigo da Lei Complementar nº 75 (Estatuto do Ministério Público da União) e, ... De acordo com o artigo 5º do antigo Decreto-lei nº 200/1967, com redação dada pelo ... 694/699 do processo físico, trazendo como exemplo o mês ... -
GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
... 3.146.357,77 ... Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua ... GERAL DO MUNICÍPIO ... 75 ... Rua Atucuri, 699 – Vila Carrão – PABX: 3396-0800 – Vila ...
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Sefaz
... atribuições legais, que lhe confere o Decreto nº 10.299, de 28 de novembro de 2018, ... R E S ... 699" 9�405 8�325 7�169 6�707 6�296 5�881 5\xEF" ... MOTO I/BMW K 1600 GTL G 94�706 83�456 75�328 72�797 65�880 60�578 ... 004261 MOTO ...
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Editais - Educação
... III com o artigo 5º do Decreto nº. 31.138, de 09JAN90, (modi- ... ficado pelo ... 75 TATHIANA DA SILVA RODRIGUES 351706963 24/10/1983 ... 699 BARBARA BRENDATIMOTEO RIBEIRO 42544740833 72,5 ...
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Sentença nº 1002356-42.2017.5.02.0464 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-05-2023
... 699 que: “No caso em tela, o Autor referiu que ... , respectivamente, nabase das percentagens de 75%, 50% e 25%. Assim usando-se esse critério, a ... Decreto 3.048/99 e Prov. 01/96 do C.TST). Quanto aos ...
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Anexos
... do Trabalho • Teoria e Prática 699 ... 2 MODELOS ... 2.2 PETIÇÃO INICIAL ... 833 da CLT), observando-se o Decreto-lei n. 2.322/87, o art. 39 da Lei n. 8.177/91, as ... DEL 3/1966 1966 3 ... DEL 75/1966 1966 1 ... DEL 229/1967 1967 190 ... LEI ...
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Novo Código de Processo Civil
... Art. 75. Serão representados em juízo, ativa e ... Art. 699. Quando o processo envolver discussão sobre ... 1.072. Revogam-se: I — o art. 22 do Decreto ...
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Novo CPC
... Art. 75. Serão representados em juízo, ativa e ... Art. 699. Quando o processo envolver discussão sobre ... 1.072. Revogam-se: I — o art. 22 do Decreto ...
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Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... Art. 75. Serão representados em juízo, ativa e ... Art. 699. Quando o processo envolver discussão sobre fato ... I - o art. 22 do Decreto ...