decreto 761 14 agosto 1969
3039 resultados para decreto 761 14 agosto 1969
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A argumentação jurídica
... Sem título-4 21/7/2010, 14:59 ... 772 A CONSTITUIÇÃO REINVENTADA ... Hunter v. Erickson , 393 U.S. 385, 391 (1969) ... 176 ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte ... prática de crime de responsabilidade (Decreto-lei n. 201/67, art. 1.º, XIII) por ter ... ao tempo, até sua derrubada, em 25 de agosto de 1999, numa questão de ordem. O relator do ... Identicamente na ADIn n. 761-RS, que impugnava lei estadual, estabelecedora de ...
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Poder Legislativo
... Direito Constitucional 761 ... g) poder do Senado Federal para julgar os ... 14, a existência de uma Assembleia Geral, composta ... a fazer largamente uso da figura do decreto-lei e a capacidade de o Poder Legislativo se ... Em 1969 foi editada a Emenda Constitucional nº 1. É ... 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. É chamada sessão legislativa ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Região Leste 3, conforme o Decreto 64.187/2019, expede a ... presente Portaria de ... SÉRGIO DONÁ, RG 14.253.057 ... Direitos da Pessoa com ... e cinco centavos), a partir de 25 de agosto de 2022, conforme tabela abaixo: ... PLANILHA DE ... FUNDAMENTAL,FISICA,MATEMATICA A 10 0 22/01/1969 0 ... 8 VALDERLEI FURTADO LEITE 9726504821 1 MAUA ... FILOSOFIA habilitado A 10 29,761 2823 15/02/1991 0 ... 204 ...
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Regime processual da ação direta no direito brasileiro
... n. 05, p. 78. São Paulo: Dialética, agosto, 2003. Cf. BUENO, Cassio Scarpinella. Curso ... 8.078/90, art. 12, 14 e 18). 255 ... 254 Proposta apresentada em: ... 761). A dúvida que logo se apresenta consiste no ... 2º, § 1º, II ... 311 Decreto n. 60.459/67, art. 5º: “ Nos casos de ... Revisora do Anteprojeto de Código Civil, em 1969. Naquela ocasião, o ilustre Professor da USP ...
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Dos livros, sua escrituração e processo do registro
... 9º, § 5º, do Decreto nº 4.449/2002 ... 216 EDITORA MUNDO ... comprador antes de 10 de março de 1969; ... III - quando o adquirente tiver filho ... 14, § 2º, do Decreto nº 74.965/1974, c/c art. 15 ... Art. 761. O registro do penhor rural independe do ... 8º da Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964: ... I - os bancos múltiplos; ... II ...
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Referências
... ña e la República de El Salvador; assinado em 14 de fevereiro de 1995. Disponível em: ... Acesso ... Disponível em: ... Acesso em 08 de agosto de 2017 ... BRASIL. Decreto no. 19.841, de 22 ... dos Tratados, concluída em 23 de maio de 1969, com reserva aos Artigos 25 e 66. Disponível em: ... 27, n. 4, 2012, p. 761-789 ... CREMADES, Bernardo M. e CAIRNS, David ...
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Editais - SAÚDE
... DE MELO 9757865-4 4002507/4 100 100 100 731 14/10/1950 ... 66º MARIAAPARECIDA DA ROCHA ... 19151882-7 7271335/3 100 100 100 731 14/09/1969 ... 126º LUCIANA DOS SANTOS DURIGAN 18497386 ... Decreto n.º 57.884, de 19 de março de 2012, ... com a ... DE SANTANA 18450632-3 12952904/2 100 100 100 761 08/10/1966 ... 454º ELAINEAPARECIDA DOS SANTOS ... e Resolução SS nº 83, de 17 de agosto de 2015. No caso de ... descumprimento destas ...
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Editais - Educação
... 30/03/2022, bem como o Decreto 66.799, de 30/05/2022, a ... Resolução SE 4, de ... 14.1 da Cláusula Décima Quarta da Ata de Registro ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 7571 03/06/1969 0 ... 11 DENISE MARLI DUARTE MOTA 25949868870 1 ... LINGUA ESTRANGEIRA INGLES habilitado A 10 31,761 ... LINGUA PORTUGUESA ... 90 CLAUDIA ELAINE ... previsto para 18 e 19 de agosto de 2022 ... 2- A interposição do recurso ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000763-11.2016.5.07.0037), 2016-08-26
... Fundamentação RUA RAFAEL MALZONI, 761, SÃO JOSÉ, JUAZEIRO DO NORTE - CE - CEP: ... Aos 25 dias do mês de agosto do ano de 2016 foi realizada audiência na 3ª ... A primeira demanda fora ajuizada em 14/5/2015 e arquivada em 8/6/2016 ... Assim, em ... da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048/99, acrescentado pelo Decreto nº ... ção Federal de 1967 e sua Emenda nº 01 de 1969, era prática de vários órgãos que compõem a ...
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Editais - Educação
... ANTONIO GERALDO BORGES, RG 14.215.291-2 ... CPF 030.718.168-55, correspondente ... parágrafo 4º, 41 e 42 do Decreto 45.211, de 19/09/2000, que ... regulamenta a Lei ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 9480 12/10/1969 0 ... 10 NILVA PEREIRA RODRIGUES 20281453829 1 ... habilitado A 8 24,761 3843 19/04/1962 0 ... 34 ... e Resolução SS nº 83 de 17 de agosto ...
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A regulação de avaria grossa e a atuação do tribunal marítimo
... agosto de 1995 deu nova redação ao parágrafo único, ... 761) ... Desta forma, o Direito Marítimo a ... 14 - Os danos acontecidos ao corpo e quilha do ... 1969 RTJ VOL-50331- PP. Ementa. AVARIA GROSSA ... , a Convenção Montego Bay (CNUDM), Decreto n° 1.530, de 22 de junho de 1995, no artigo 221, ...
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Estabilidade e garantias de emprego. indenizações rescisórias ? fgts
... de todas as empresas ferroviárias (Decreto n. 5.109, ... (1) MARANHÃO, Délio. Direito do Trabalho ... 14. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, ... De fato, a Carta de 1969, por exemplo (EC n. 1/69), estatuía ser direito ... fixado na sessão de julgamento de 18 de agosto de 2009 frutificou em decisões convergentes ... A regra foi preservada pela MPr. n. 761/2016, que promoveu alterações na Lei n ...
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O princípio de continuidade
... 1 º, segunda parte, do Decreto italiano n. 1.825, de 13.11.24, conhecido como ... 10 da Lei n. I 1.577, de 14". 10.50, fixa um prazo máximo de 18 meses (\"dever\xC3" ... 761 ... "Contrat de Travail", Paris, 1968, págs ... 2' ed., "Derecho dei Trabajo", Buenos Aires, 1969, t. 11, pág. 467 ... Este ponto ficou ... 72, pág. I 10, agosto ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... É a determinação do artigo 2º, §2º Decreto-Lei n° 911/69: ... § 2º A mora decorrerá do ... 2º do Decreto-Lei nº 911/1969, devendo ser provada a entrega do documento ... DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DESPACHO 0002068-14.2012.8.05.0154 Monitória Jurisdição: Luís ... Andrighi, Terceira Turma, Julgado em 27 de agosto de 2019, DJe 29.08.2019). grifei ... No caso ... 761 do CPC ... Somente a pós , venha os autos ...
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Editais - SAÚDE
... G SANTOS 19151882-7 7271335/3 100 100 100 731 14/09/1969 ... 126º LUCIANA DOS SANTOS DURIGAN ... Decreto n.º 57.884, de 19 de março de 2012, com a nova ... DE SANTANA 18450632-3 12952904/2 100 100 100 761 08/10/1966 ... 454º ELAINEAPARECIDA DOS SANTOS ... e Resolução SS nº 83, de 17 de agosto de 2015. No caso de ... descumprimento destas ...
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A denúncia anônima no direito brasileiro
... de Imprensa 13 ou da liberdade de expressão 14 ; os que cuidavam da apuração de crimes de ... 1.º, § 1.º, da Lei n.º 12.850, de 2 de agosto de 2013), punida com pena signiicativamente mais ... mantido pela Emenda Constitucional n.º 1 de 1969) não izeram expressa menção à vedação ao ... Estudos Constitucionais, instituída pelo Decreto n.º 91.450, de 18 de julho de 1985, e presidida ... AC 124 761 725 417 376 2403 0,44% ... AL 654 2985 2616 ...
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Sec. de Estado da educação
... Maceió - quarta-feira ... 11 de agosto de 2021 ... Secretaria de Estado da Segurança ... Secretário de Estado em 10/08/2021, às 14:16, conforme horário oficial de Brasília ... É DE BARROS LIMA NETO 25.0 10.0 15.0 11/06/1969 ... 29 000120752 CHRISTIANE MATOS DO BOMFIM 25.0 ... 761 000121457 ANY CRISTINA FELIX 25.0 10.0 15.0 ... CIONA O ART. 7º, DO DECRETO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000648-87.2016.5.07.0037), 2016-08-18
... Fundamentação RUA RAFAEL MALZONI, 761, SÃO JOSÉ, JUAZEIRO DO NORTE - CE - CEP: ... Aos 17 dias do mês de agosto do ano de 2016 foi realizada audiência na 3ª ... 12 do Decreto-lei nº 509/1969, a isenção das custas ... laborais com uso de motocicleta somente após 14/10/2014, data de publicação da Portaria nº ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000649-72.2016.5.07.0037), 2016-08-19
... Fundamentação RUA RAFAEL MALZONI, 761, SÃO JOSÉ, JUAZEIRO DO NORTE - CE - CEP: ... Aos 18 dias do mês de agosto do ano de 2016 foi realizada audiência na 3ª ... 12 do Decreto-lei nº 509/1969, a isenção das custas ... laborais com uso de motocicleta somente após 14/10/2014, data de publicação da Portaria nº ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000647-05.2016.5.07.0037), 2016-09-13
... Fundamentação RUA RAFAEL MALZONI, 761, SÃO JOSÉ, JUAZEIRO DO NORTE - CE - CEP: ... 12 do Decreto-lei nº 509/1969, a isenção das custas ... laborais com uso de motocicleta somente após 14/10/2014, data de publicação da Portaria nº ... mês de novembro de 2014, até o mês de agosto/2016 (mês imediatamente anterior a esta ...
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Sec. de Estado da educação
... mediária, por email ... Até 02 de agosto de 2021 ... Homologação das inscrições, por ... ções legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro ... de 2008, alterado ... - Fonte 0113-FUNDEB, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento ... SECRETARIA DE ESTADO DA ... É DE BARROS LIMA NETO 25.0 10.0 15.0 11/06/1969 ... 29 000120752 CHRISTIANE MATOS DO BOMFIM 25.0 ... 761 000121457 ANY CRISTINA FELIX 25.0 10.0 15.0 ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 14.7.2017) ... 8 TST: Súm. ns. 93, 129, 239 e ... O Decreto n. 6.341, de 3.1.08, alterou a denominação da ... 2.573, de 15 de agosto de 1955; o Decreto-lei n. 389, de 26 de dezembro ... Decreto-lei n. 546, de 18 de abril de 1969 — Dispõe sobre o trabalho noturno em ... — v. Lei n. 12.815, de 5.6.13, p. 761 ... Seção IX (REVOGADA PELA L. N. 8.630, ...