decreto 877 2008
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado das Cidades - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.y1f2{bottom:876.972131px;}.y166f{bottom:877 ... : Lei n° 8.666/1993, Lei n° 10.520/2002, Decreto n° 877 e 878, de 31 de março de 2008, Decreto ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado das Cidades - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Controladoria Geral do Estado
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado das Cidades - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
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Direito Civil
... Em relação ao Decreto-Lei 4.657/42 (com a redação da Lei 12.376/2010) ... , 1.779; 1.798, além da própria Lei 11.804/2008). O STJ já se posicionou no sentido de assegurar ... aplicando tal teoria de forma reiterada (REsp 877.965/SP, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, ...
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Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... Buenos Aires: Abeledo Perrot, 1978, n. 877; SAYAGUÉS LASO, Enrique. Tratado de derecho ... la Capital Federal”, de 4 de novembro de 2008. 1120 A fim de facilitar a interpretação do ... contratações regulamentado no referido decreto terá por objeto que as obras, bens e serviços ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... , segundo a Lei de Contravenções Penais (Decreto-lei n. 3.688/41) pena de quinze dias a três ... decisão proferida no processo RR 128800-69.2008.5.01.0048, o TST entendeu que se torna ... 877-A da CLT. Se a Justiça do Trabalho, por força ...
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Da Penhora
... da Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto n. 4.657/42): "Será executada no Brasil ... Ministro Marco Aurélio, 3.12.2008. (HC-92566) ... Não há mais a ... Art. 685-B (art. 877, § 1-, incisos I e II, NCPC). A adjudicação ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... , segundo a Lei de Contravenções Penais (Decreto-lei n. 3.688/41) pena de quinze dias a três ... decisão proferida no processo RR 128800-69.2008.5.01.0048, o TST entendeu que se torna ... 877-A da CLT. Se a Justiça do Trabalho, por força ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 012, DE 03 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre a eliminação de documentos de âm
... de 2014; considerando o disposto no Decreto Estadual n. 52.808, de 18 de dezembro de 2015; ... Defesa de Autuao 2013 877 122,78 3.508,00 Portaria ... Resultante da Fabricao de Placas 2008 a 2013 234 32,76 936,00 ...
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... do capital, observados sobretudo em 2001 e 2008, respectivamente com o estouro das “bolhas” ... Ainda mais porque o Decreto presidencial 4.887, de 20 de novembro de 2003, ... São Paulo: ed. Boitempo, 2013, p. 827-877, Cap. XXVI ... Cadernos do CEAS , Salvador, ...