provincias do canada
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Whistleblowing e o enfrentamento às organizações criminosas
... para proteger os whistleblowers , a exemplo da Austrália, 13 Canadá, 14 Nova Zelândia, 15 África do ... 9. STACEY VANEK SMITH, Stacey ... Existem leis de whistleblower em diversas províncias do Canadá, como New Brunswick, Manitoba and Ontario. O “Employment ...
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'Whistleblowing' no Brasil: o informante do bem uma ferramenta de empoderamento do cidadão
... para proteger os whistleblowers, a exemplo da Austrália 19 , Canadá 20 , Nova Zelândia 21 , África do Sul 22 , Reino Unido 23 , França 24 , ... Existem leis de whistleblower em diversas províncias do Canadá, como New Brunswick, Manitoba and Ontario. O “Employment ...
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Quatro constituições inconstitucionais e suas fundações democráticas
... em vigor ao redor do mundo, nomeadamente as constituições do Canadá, do México, da África do Sul e dos Estados Unidos. Apesar da ... aplica-se a alterações que afetem “uma ou mais províncias, mas não todas”, como, por exemplo, uma modificação da fronteira ...
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Diretiva antecipada de vontade ou testamento vital
... Preferimos seguir o exemplo de algumas províncias do Canadá, onde o testamento vivo corresponde a um power of attourney, ...
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Diretiva antecipada de vontade ou testamento vital
... Preferimos seguir o exemplo de algumas províncias do Canadá, onde o testamento vivo corresponde a um power of attourney, ...
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Ancelmo gois
... É. Pode ser ... A Colúmbia Britânica, uma das dez províncias do Canadá, chorou, semana passada, a morte do 180º policial da região ...
- 'Bambi zumbi': doença neurológica pode contaminar humanos nos EUA; entenda
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Judicial review e seus novos paradigmas
... ( ... ) Even such countries as Britain, Canada, Israel and New Zealand – not long go described as the last bastions of ... pelas quatro principais regiões do Canadá: Ontário, Quebec, Províncias do Atlântico e Províncias do Oeste ... A Câmara dos Comuns, de seu ...
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Class actions e reformas processuais: um ponto de reflexão para as ações coletivas no Brasil
... pública no Brasil, às class actions nos Estados Unidos e Canadá, às group litigations na Inglaterra e às Verbandsklagen (ações ... (com exceção das ações fundadas no ADEA), em várias províncias do Canadá (Quebec, Ontário, Colúmbia Britânica e Manitoba, dentre ...
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Quem fica com os gatos...'Voce ou eu?'Análise sobre a guarda e o direito de visita. Questões relativas aos animais de estimação após o divórcio ou a separação
O presente artigo trata da questão da guarda de animais domésticos nos processos de divórcio, por meio de dados estatísticos da Austrália, Canadá e Estados Unidos, ressaltando-se a importância de conceder ao cônjuge que não tem a custódia do animal o direito de visita após a separação. Destaca-se que a guarda significa o dever do responsável de prover diariamente abrigo, alimentação, exercício...
... , por meio de dados estatísticos da Austrália, Canadá" e Estados Unidos, ressaltando-‐‑se a importância de \xC2" ... 61 Algumas províncias do Canadá 62 também reconhecer os acordos de ... -
O federalismo e seus princípios
... , por exemplo, é antiga a reclamação, por parte das províncias, de que há excessiva concentração de poder em Buenos Aires, fenômeno ... Canadá – têm tais sistemas não centralizados. Cada um deles tem um governo ...
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Novas perspectivas para a efetividade do cumprimento das obrigações de pagar quantia no projeto de reforma processual civil canadense com vistas à tutela executiva brasileira
O artigo analisa os principais elementos contidos no projeto de lei canadense voltado à atualização do regramento atinente ao cumprimento judicial das obrigações de pagar quantia, que, diferentemente do Código de Processo Civil brasileiro, rejeita o uso da suspensão de licenças de devedores como instrumento de apoio nas execuções. Comparando a proposta de reforma legislativa canadense com a...
... Pesquisador visitante na Faculty of Law - University of Alberta, Canadá. Advogado. São Paulo/SP. E-mail: rodolfo@outlook.com ... RESUMO: O ... ção e padronização das normas de processo civil entre as províncias do país. 9 ... Importante destacar que, embora o país tenha se ... -
Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... vale lembrar que as capitanias de antanho foram convertidas em províncias por ato de D. João VI, em 28 de fevereiro de 1821, e todas foram mantidas ... países com federações, como Alemanha, Argentina, Suíça, Canadá, Austrália, Rússsia, México, África do Sul ou EUA; ou mesmo aqueles ...
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Corrupção
... 22 QUI, Allison R. National campaign finance laws in Canada, Japan and the United States ... Suffolk Transnational Law Journal, n. 20: ... As províncias do Norte experimentaram mais independência ... A conclusão é de que ...
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Formas de estado
... ópria, que se denominam: Municípios, Comunas, Departamentos, Províncias ou Distritos. Essas circunscrições, verdadeiros entes territoriais ... de Federação, a Alemanha, a Suíça, o México, a Argentina, o Canadá e o Brasil ... Sempre que ministrei tal matéria para os meus alunos da ...
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No Canadá, a precificação federal do carbono é constitucional
No Canadá, a precificação federal do carbono é constitucional
... Três províncias — Saskatchewan, Ontário e Alberta — haviam arguido a inconstitucionalidade da lei, remetendo a legislação para a apreciação dos seus ... -
O reconhecimento constitucional dos direitos dos aborígenes e dos direitos dos tratados: um novo enquadramento da gestão do pluralismo jurídico no canadá?
No Canadá, a seção 35 do Ato Constitucional de 1982 declara que "os atuais direitos do povo aborígene e dos tratados no Canadá são aqui reconhecidos e ratificados". Esperava-se que a seção 35 fosse o início de uma nova abordagem no manejo da coexistência do direito indígena e do direito não indígenas como elemento chave do pluralismo jurídico no Canadá. Esse artigo avalia até que ponto a...
... Entre as questões perante a Corte estava se certas comunidades Mi'kmaq detinham títulos aborígenes sobre grandes partes das províncias de Nova Escócia e Nova Brunswick. O debate perante a Suprema Corte preocupou-se em ... 13 O Professor Flanagan (1998, 318-321) corretamente ... -
Regulação das profissões de saúde em Ontário: autorregulação com accountability pública baseada em estatutos legais
Este artigo explora o modelo de regulação dos profissionais de saúde em Ontário, Canadá, um modelo de autorregulação construído em torno de um regime estatutário específico. O foco central do trabalho é a discussão sobre a Lei de Regulamentação das Profissões de Saúde de Ontário e os principais componentes de 26 leis que foram promulgadas sob sua égide para regulamentar profissões de saúde...
... 1 University of Toronto. Toronto, Canada ... Correspondence: Trudo Lemmens. E-mail: trudo.lemmens@utoronto.ca ... Os governos das províncias e dos territórios determinam quais e como as proissões de saúde devem ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... o pagamento de tributos são, na ordem, Austrália, Reino Unido, Canadá e França. Estes quatro países adotam também um IV A. Assim, analisar ... Ou então, na forma das Províncias canadenses, cujo federalismo impõe a livre adesão, de cada uma delas, ...
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Direito internacional público
... Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá. Observe que a China, que é a segunda economia mundial, não participa do ... dos EUA em Cuba está situada em Guantánamo (nome de uma das províncias de Cuba, bem como de sua respectiva capital). Porto Rico é um território ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... É o caso dos Estados Unidos (com exceção da Lousisana), do Canadá (com exceção da Província de Québec), da Austrália, da Nova ... ário ( noblesse de robe ), a antiga divisão territorial em províncias, o regime fundiário feudal, o sistema judiciário, o sistema fiscal ...
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Guarda compartilhada da constituição: cumprindo a promessa do constitucionalismo democrático?
... para os tribunais, acentuando que até mesmo países como o Canadá, Israel, Reino Unido, Nova Zelândia, reconhecidos pela permanência no ... , por permitir que o Parlamento ou os Poderes Legislativos das Províncias possam manter dispositivos normativos que tenham sido declarados ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... VI, § 1.º), no Camboja (art. 118), no Canadá (Lei n. S-26/1985, art. 4.1), na Colômbia (Lei 5.ª/1992, art. 317), no ... na repartição de competências entre a Federação e as Províncias, e na Suíça (art. 116; art. 83, Lei n. 173.110/1943) ... Podemos ...
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Canadá
... Isso levou os residentes de outras províncias a buscar proteção similar. Em 1957, o governo federal concordou em compartilhar o custo dos programas provinciais de seguro hospitalar e, em 1961, ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Em relação a algumas importantes províncias mine-rais da região amazônica, tradicionalmente grandes produtoras de ... Já o Canadá possuía, no mesmo período, todo o seu território mapeado na escala ...