decreto lei 926
- nº 89.03.029230-8 de Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 27 de Febrero de 1991
-
Artigos 402 a 441
... 404, 405 e na Seção II. (Redação dada pelo Decreto"-Lei n. 229, de 28.2.1967) ... Necessária advertência quanto à superaç\xC3" ... 926/69 ... Parágrafo único - Revogado tacitamente pelo Decreto-Lei n ...
-
Artigos 402 a 441
... 404, 405 e na Seção II. (Redação dada pelo Decreto"-lei n. 229, de 28.2.1967) ... Necessária advertência quanto à superaç\xC3" ... Art. 415 – Revogado tacitamente pelo Decreto-Lei n. 926/69 ... Parágrafo único – Revogado tacitamente pelo Decreto-Lei n ...
-
Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... (Redação dada pelo Decreto-Lei n. 229, de 28.2.1967) ... CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ... DOU ... Arts. 415 a 417 ... (Revogados pelo Decreto-Lei n. 926, de 10.10.1969) ... DECRETO-LEI N. 926, DE 10 DE OUTUBRO DE 1969 ...
-
Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... — V. Lei n. 7.853, de 24.10.89, p. 505 e Decreto n. 3.298, de 20.12.99, p. 507 que dispõem sobre a Política Nacional para ... (Vide Decreto-lei n. 926, de 10.10.1969, DOU 13.10.1969) ... PARÁGRAFO ÚNICO. (Revogado pela ...
-
Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
... — V. Lei n. 7.853, de 24.10.89, p. 477 e Decreto n. 3.298, de 20.12.99, p. 479 que dispõem sobre a Política Nacional para ... (Vide Decreto-lei n. 926, de 10.10.1969, DOU 13.10.1969) ... PARÁGRAFO ÚNICO. (Revogado pela ...
-
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... 945 ... Art. 926. A nomeação devolver-se-á ao exequente, se o executado não a fizer, ou a fizer contra o disposto no art. 923 ... CAPÍTULO III ... DA PENHORA ...
-
The Military Dictatorship in Brazil: debating the attacks on trade union autonomy and labor rights/Ditadura Militar no Brasil: debatendo os ataques a autonomia sindical e aos direitos trabalhistas.
... pelo Fundo de Garantia por Tempo de Servico (FGTS), atraves do Decreto no 53.914, de 02/05/64, que aparecia como se fosse uma opcao aos ... Atraves do Decreto-Lei no 926 de 10 de outubro de 1969, os trabalhadores rurais passaram a ter Carteira ...
-
Artigos 448 a 456-A
... (Vide Decreto-Lei n. 926, de 1969) ... Art. 456. A prova do contrato individual do ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001428-83.2017.5.06.0016), 31-10-2018
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.
... (Vide Decreto-Lei nº 926, de 1969) ... Parágrafo único. A falta de prova ou ... -
Artigos 302 a 316
... Art. 310. (Revogado pelo Decreto-Lei n. 972, de 17.10.1969) ... Art. 311. Para o registro de que trata o ... (Vide Decreto-Lei n. 926, de 1969) (Revogado pelo Decreto-Lei n. 972, de 17.10.1969) ... Arts. 310 ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1811-62.2016.5.19.0007) 24-03-2020
... 12 do Decreto-lei nº 509/1969, não incluem a intimação pessoal. Na hipótese , c onforme informação contida em certidão nos autos (fls. 926- PDF), o acórdão que julgou o recurso ordinário foi divulgado no ...
-
Procedimentos registrais no RTD
... de aprovação de seu texto pelo Congresso Nacional através do Decreto" Legislativo n. 148/2015 e promulgação pelo Poder Executivo Federal atrav\xC3" ... 926, de 10 de outubro de 1969, sendo disciplinada nos termos dos artigos 14 a ...
-
Artigos 13 a 56
... Arts. 22 a 24 – Revogados pelo Decreto-Lei n. 926/69 ... O artigo 14 visa à concretização da cidadania, da ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001661-18.2016.5.07.0039), 2018-10-22
... (Vide Decreto-Lei nº 926, de 1969) ... Parágrafo único. A falta de prova ou ...
-
Sentença nº 1000335-73.2022.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-01-2023
... e suprida por todos os meios permitidos em direito. (Vide Decreto-Lei nº 926, de 1969) Parágrafo único. A falta de prova ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007638120194058000), 07-06-2022
PROCESSO Nº: 0800763-81.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MOINHOS DE TRIGO INDIGENA S A MOTRISA ADVOGADO: Vinicius Ochoa Piazzeta APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL e outros ADVOGADO: Decio Flavio Gonçalves Torres Freire RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio...
... , da Lei nº 8.987/95, artigos 85, §3º, inciso II e §8º, 86, 489, 926, 927, 1.030, 1.036 e 1.040, todos do Código de Processo Civil, artigo 77 ... ção dada pela Lei nº 12.783, de 2013) (Vide Decreto nº 9.022, de 2017) ... I - promover a universalização do serviço de ... -
Trabalho do Adolescente
... o trabalho das crianças e dos adolescentes nas fábricas foi o Decreto n. 1.313, de 1891. Entre outras medidas, o citado regulamento dispunha que ... 437; parágrafo único do art. 438; art. 441; ... e) Decreto-Lei n. 926, de 10.10.1969: revogou os arts. 415 a 417; ... f) Lei n. 5.686, de ...
-
Acórdão nº 2007.38.00.024840-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 11 de Septiembre de 2013
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 171, § 3º, C/C O ART. 71 DO CP. ESTELIONADO. PREVIDÊNCIA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA MANTIDA. ART. 386, II, DO CPP. 1. O fato de o réu ter apresentado tempo de serviço de empresa na qual outros empregados, representados por determinada despachante envolvida em fraude previdenciária, teriam obtido beneficio...
... 124/125, somente alterada para CTPS em 10/10/1969 pelo Decreto-Lei 926 ... Acrescenta que a testemunha Maria Celeste, funcionária do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0002407-64.2017.5.07.0033), 2018-11-13
... (Vide Decreto-Lei nº 926, de 1969) ... Parágrafo único. A falta de prova ou ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000177-61.2016.5.07.0008), 2018-04-26
... (Vide Decreto-Lei nº 926, de 1969) ... Parágrafo único. A falta de prova ou ...
-
Sentença nº 1000753-74.2023.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... e suprida por todos os meios permitidos em direito. (Vide Decreto"-Lei nº 926, de 1969)Parágrafo único. A falta de prova ou inexistindo cl\xC3" ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001527-69.2016.5.07.0013), 2017-08-15
... (Vide Decreto-Lei nº 926, de 1969) ... Parágrafo único. A falta de prova ou ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001059-14.2017.5.07.0032), 2018-10-03
... (Vide Decreto-Lei nº 926, de 1969) ... Parágrafo único. A falta de prova ou ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001661-18.2016.5.07.0039), 2018-06-28
... 276, § 4º, do Decreto 3.048/99 que regulamenta a Lei 8.212/91, ficando o empregador autorizado a ... (Vide Decreto-Lei nº 926, de 1969) ... Parágrafo único. A falta de prova ou inexistindo ...