decreto nº 1294 26 outubro 1994

... convertidos em URV no dia 1º de março de 1994, dividindo-se o valor nominal vigente em cada um ... Publique-se. Intime-se. Salvador(BA), 26 de janeiro de 2021. Gabriel Araújo Gonzalez Juiz ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... REQUERENTE: EVANDRO LUIS DOS SANTOS FILHO ... o processo, com base no que dispôe o Decreto Judiciário 276/2020, em seu art. 1°, Par ... Cumpra-se ... Salvador/BA, 5 de outubro de 2020 ... Juliana de Castro Madeira Campos ...

... primeira com vencimento para o dia 30 de Outubro de 2021 e as demais nos meses subsequentes ... Juizado, ocorrida na data de 28.4.2015 (Decreto Judiciário n° 341/2015, de 27/04/2015), ... Classe - Assunto : [Índice da URV Lei 8.880/1994] Requerente : EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS ... Salvador (BA), 26 de maio de 2021 ... Sérgio Rabaçal Téc ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... REQUERENTE: IVAN TEIXEIRA BARRETO, IVAN ...

... orçamentárias por decreto ... governamental. Na pro- ... posta original, o ... dia 12 de outubro do corrente ano ... DIÁRIO OFICIAL DE - ... 23 da Lei Complementar nº 119, de 26 de junho de 2008 que dispõe sobre ... a ... , 1288/2023, 1290/2023, 1291/2023, 1293/2023, 1294/2023, 1295/2023, ... 1296/2023, 1298/2023, ... Coronel Alberto Feitosa ... PARECER Nº 1994 ... PARECER PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ...

... 246, § 1 º, art. 1.050 do CPC e Decreto Judiciário nº 532/2020; Por outro lado, caso o ... 4º, XVI, da Lei Complementar de nº 80/1994. Assim, intime-se pessoalmente a Defensoria ... : Belizário de Lacerda, Data de Julgamento: 26/10/2021, Câmaras Cíveis / 7ª CÂMARA CÍVEL, ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: CAMPOS AGRI TRANSPORTE E COMERCIO DE ... tutela porque a contratação ocorreu em outubro de 2015, o que afasta o perigo na demora em se ...

... (Designado conforme o Decreto Judiciário nº 439, de 31 de maio de 2023, ... 75, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, com a redação dada pelo ... este é o caso da autora, o Decreto é de outubro de 2021, não retroagindo para alcançar ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - [Indenização por Dano Moral, Indenização ...

... Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DISPENSA e ... 26 ... – SIAD – 30410020007/2019 da Empresa de ... e da Instrução CVM nº 527, de 04 de outubro ... de 2012, consistindo no lucro líquido, ... Fab.:1994 Prop.: Geraldo Tarcisio Da Costa / Placa: HMR7925 ...

... 10.979 Campo Grande, segunda-feira, 31 de outubro de 2022. 286 páginas ... A autenticidade deste ... 2 ... DECRETO ... “Art. 26. Da decisão caberá, em última instância ... 1 1294 18/06/2020 283070781 02918122000197 ... GOIAS ... 18 GM/MONZA GL 1993/1994 AZUL AEL4412 MS B20YZ31039576 E A DA SILVA ME ...

... conferidas pelo Decreto" nº 64.187/2019, com fundamento na ... Deliberaç\xC3" ... 26"/02/2021, expede a presente Portaria: ... Artigo 1\xC2" ... Decreto n° 66.173, de 26 de outubro de 2021, Decreto nº ... 48.631, de 11 de maio de ... SUL 1 PEB IIARTE habilitado O 10 0 0 20/12/1994 0 ... 85 TATIANE DE ALMEIDA SALES 433581258231 ... 1 SOROCABA PROFESSOR EDUCACAO BASICA I A 10 1294 01/08/1990 ... 277 VANESSA CRISTINA SILVAALMEIDA ...

... gação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, ... de 16/10/2020 e Portaria ... 1) Conforme prevê a Lei 8.666, em seu artigo 26, as situações de inexi- ... gibilidades, ... 8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei ... – CEP: 38.400-358 – Telefone (34) 3235-1294, ... e-mail: escola.167291@educacao.mg.gov.br ...

... gação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, ... de 16/10/2020 e Portaria ... 1) Conforme prevê a Lei 8.666, em seu artigo 26, as situações de inexi- ... gibilidades, ... 8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei ... – CEP: 38.400-358 – Telefone (34) 3235-1294, ... e-mail: escola.167291@educacao.mg.gov.br ...

... Cumpra-se ... Juazeiro-BA., 13 de outubro de 2022 ... José Goes Silva Filho ... Juiz ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... Parte Ativa: REQUERENTE: NAIDE FERNANDES ... Em decorrência do Decreto Judiciário nº 157, de 18/02/2022, que instituiu ... de Inadimplentes, Índice da URV Lei 8.880/1994] ... Polo Ativo: ... INTERESSADO: ALTAIR ... PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 0006212-26.2010.8.05.0146 Procedimento Comum Cível ...

... Executivo - Seção I segunda-feira, 9 de outubro de 2023 ... tiva nº 279/2011 e regulamentado ... Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 61.836, ... de 18 de fevereiro de ... I2 20,250 20,400 4,950 2,100 -0,350 47,350 26 ... 447055 TIAGOAUGUSTO RODRIGUES HORIZONTAL ... DEAP SOCIOEDUCAT III6 07/04/1963 05/01/1994 31/12/2017 8760 SIM ... 139166 EDVALDO SOUZA ... I2 06/07/1968 16/06/2014 31/12/2017 1294 N/C ... 450789 MARCELO RODRIGO BARBOSA ...

... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... Salvador/BA, 18 de outubro de 2022 ... Documento assinado digitalmente, ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... REQUERENTE: C&A MODAS LTDA ... convertidos em URV no dia 1º de março de 1994, dividindo-se o valor nominal vigente em cada um ... RE 561836/RN; Rel. Min. LUIZ FUX Julgamento: 26/09/2013; DJE 10/02/2014) (g.n) ...

... , Quarta Câmara Cível, Data de Publicação: 26/08/2016) ... PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DA ... realizadas no sistema de origem, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... Salvador-BA, 26 de outubro de 2020 ... Pedro Rogério Castro Godinho ... COMUM CÍVEL (7) - [Índice da URV Lei 8.880/1994] contra ESTADO DA BAHIA, conforme os fundamentos ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) n. 8010466-98.2020.8.05.0001 ... Órgão ...

... -spacing:-28.997056px;}.ws2bc{word-spacing:-26 ... ;}.y13e0{bottom:1293.982760pt;}.y1e4{bottom:1294 ... DO PODER EXECUTIVO ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.635 DE 10 DE ABRIL DE 2019 DISPÕE SOBRE ... artigos 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamen- tada pelo Decreto nº 1.800, de ... da isenção será a contar de 10 de outubro de 2018, com a remuneração a que fizer jus, ...

... Salvador (BA), 13 de outubro de 2020. Anderson de Souza Bastos/Juiz de ... , RG nº 15240263 28, nascido em 17/07/1994, natural de Salvador – BA, pai Edvaldo Marciel ... /mwZzZeGXSH4fQTdPS9+26 ... face da Resolução 56/2012 do TJBA e do Decreto 107/2013 editado pelo Presidente da Corte, e para ...

... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 818 DE 22 DE MAIO DE 2023 ... O PREFEITO DO ... pelo período de 23/08/2023 a 26/08/2023 ... Art. 2º Delegar competência ao ... 01/2019, de 15 de outubro de 2019 ... Art. 2º Este Decreto entra em vigor ... DE OLIVEIRA NUNES 006.970.642-55 09/10/1994 NÃO 50 1215 ... 79 DEUSLANE RIBEIRO SALES ...

... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0318289-26.2019.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal ... COMUM CÍVEL (7) - [Índice da URV Lei 8.880/1994] contra ESTADO DA BAHIA, conforme os fundamentos ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) n. 8078230-38.2019.8.05.0001 ... Órgão ... Salvador-BA, 28 de outubro de 2021 ... Pedro Rogério Castro Godinho ...

... instrução e julgamento para o dia 24 de outubro de 2023 , às 14:00 horas, a realizar-se na sala ... extrai do petitório de ID nº 365098108, decreto o sobrestamento do feito, nos termos do art. 921, ... APL: 00006240520128260495 SP 0000624-05.2012.8.26.0495, Relator: Paulo Ayrosa, Data de Julgamento: ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Acessão] PARTE AUTORA: ANA PAULA DE ... pela requerida, desde 01 de abril de 1994, com pagamento mensal no valor de R$ 432,21 ...

... , Quarta Câmara Cível, Data de Publicação: 26/08/2016) ... PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DA ... , ocorrida na data de 28 de abril de 2015 (Decreto Judiciário n° 341/2015, de 27/04/2015), ... , tendo em vista que, intimada em outubro de 2019, a autora não comprovou situação de ... COMUM CÍVEL (7) - [Índice da URV Lei 8.880/1994] contra BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO, ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) n. 8019907-40.2019.8.05.0001 ... Órgão ...

... 9.521 CAMPO GRANDE-MS, SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 69 PÁGINAS ... LEI Nº 5.076, DE 26 DE ... 03 ... Decreto ... ) 634 dias, no período de 1º de janeiro de 1994 a 30 de setembro de1995; ... d) 595 dias, no ...

... De ordem ... Ipiaú (BA), 14 de outubro de 2021 ... Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de ... da Lei Estadual 9.528, regulamentada pelo Decreto 9.552/2005 ... Ademais, trata-se de matéria ... 178, CPC) ... Ipiaú (BA), 26 de agosto de 2021 ... Mariana Ferreira Spina ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... Assunto: [Abono de Permanência] ... 1994) para que seja feita a defesa do requerido, uma ...

... realizadas no sistema de origem, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... Registre-se. Intimem-se ... Salvador-BA, 26 de outubro de 2020 ... Pedro Rogério Castro ... COMUM CÍVEL (7) - [Índice da URV Lei 8.880/1994] contra ESTADO DA BAHIA, conforme os fundamentos ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) n. 8073151-44.2020.8.05.0001 ... Órgão ...

... CAMAÇARI/BA, 26 de março de 2021 ... MARINA RODAMILANS DE ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) [Alienação Fiduciária] ... REQUERENTE: ... -BA, deixando se se manifestar nos autos, DECRETO SUA REVELIA ... Ressalto, entretanto, a ... Camaçari, 9 de outubro de 2020 ... Anderson da Cunha Teixeira ... $ 80.000,00 (oitenta mil cruzeiros) e 08/02/1994, depósito de Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil ...

... 2º, §2º e art. 3°, caput, ambos do Decreto-lei n°. 911/69, alterados pela Lei nº ... pelo período de 01 (um) ano, entre 1994 e 1995, na cidade de São Paulo. Posterior ao ... COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 8000068-26.2016.8.05.0230 Divórcio Litigioso Jurisdição: ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) n. 8004177-73.2022.8.05.0230 ... Órgão ... , com início em 2006 e fim em meados de outubro de 2021 ... Posto isto, JULGO PROCEDENTE o ...