deficiente físico famoso
392 resultados para deficiente físico famoso
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A linguagem dos tatos, cheiros, sons e cores
... O azul das Índias ficou famoso, assim como o vermelho do pau-brasil. As cores se ... deficiente de lixo, casas mal ventiladas — e das ... é tão fundamental quanto o sentimento físico. Ódio racial, ódio religioso, diferenças de ...
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A tutela do wannabe e a configuração do abuso da faceta dinâmica da identidade
... Provavelmente o mais famoso seja o “homem-lagarto”. 13 Erik Sprague, ... vida inalterada – para além do aspecto físico" diferenciado ... Enquanto o “homem-lagarto\xE2\x80" ... no mínimo 180 meses na condição de deficiente. Disponível em: ...
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Autonomia, acessibilidade e planejamento gradual de apoio pela tomada de decisão apoiada - TDA
... importância da acessibilidade aos meios físico, social, econômico e cultural, à saúde, à ... que una persona tiene una aptitud deficiente para adoptar decisiones, a menudo a causa de una ... assistiva, a exemplo do que se viu com o famoso físico Stephen Hawking. Em caso de limitação ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ; e a decisão de 2003, que é o famoso Caso Grütter, que confirmou Bakke nesse sentido ... , a partir de uma situação de deficiente físico. Tratava-se de uma pessoa que ...
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A Filosofia Kantiana do Direito
... de Deus; 3.° -a criação das Ciências Físico-Matemáticas, representadas por Newton e que ... lembram o mestre da Academia que criou seu famoso e sempiterno Mundo das Ideias, onde tudo, em ... do que há de bom - e também de deficiente - em todos eles. No Brasil, apesar de suas ...
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Compliance digital e a proteção do consumidor: accountability e abertura regulatória como novas fro nteiras do comércio eletrônico nos mercados ricos em dados
... Para mais detalhes, consultar seu famoso artigo: MOORE, Gordon E. Cramming more components ... funcionar e quase sempre existe no mundo físico (em oposição ao mundo virtual).” ... 18 ... ção prestado pelo fornecedor for deficiente.” 79 Com a ascensão da economia da atenção e ...
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Acórdão nº REsp 1107981 / MG de T4 - QUARTA TURMA
DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SERVIÇOS BANCÁRIOS. DEFICIENTES. ACESSIBILIDADE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. REGULAMENTAÇÃO. ABNT. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO. DANO MORAL. AFASTAMENTO. 1. A Lei 10.098/00 e o Decreto 5.296/2004 estabelecem que as instituições financeiras deverão dispensar atendimento prioritário às pessoas deficientes ou com mobilidade reduzida e, ao definir...
... ço de atendimento personalizado ao deficiente" (fl. 278); ... c) no caso dos autos o ... ou possibilite o acesso e o uso de meio físico ... Decreto n. 5.296⁄2004 ... Art. 5º ... ), Antonio Francisco Lisboa, o Aleijadinho (famoso escultor mineiro), ou mesmo o cantor Stevie ... -
Avosidade e saúde
... trabalhara antes com ingleses, dirigindo o famoso Ford Bigode, aprendeu a dissecar as palavras. Os ... Saúde é o bem-estar físico, mental, espiritual, social e com justiça. Isso ... para promoção da saúde na pessoa deficiente : análise de conceito. Arquivos de Ciências da ...
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Direito Processual Penal
... peças e tomar apontamentos, em meio físico ou digital”. Sobre este tema, o STF ... por advogado dativo, se apresentar deficiente e resultar em prejuízo comprovado para o ... Hans Staden é um famoso colecionador e vendedor de artigos raros de ...
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Régimen jurídico-administrativo y gestión de especies exóticas invasoras en España
Podría decirse sin miedo a equivocarse que las especies exóticas invasoras son las grandes olvidadas, no solo en el mundo del Derecho, sino en el de la protección del medio ambiente. Si bien es cierto que con los años su visibilidad ha ido creciendo. Siendo la pérdida de biodiversidad uno de los grandes problemas climáticos a los que se enfrenta la especie humana se ve no solo necesario, sino...
... ser humano también son posibles como el famoso caso medieval de la peste bubónica (ROSENZWEIG, ... , pero también alteraciones del medio físico en el que viven las especies, como sería el ... fronteriza es posible catalogarla como deficiente desde el momento en que, si la especie proviene ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000316-35.2015.5.06.0021), 27-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. MULTA RELATIVA À OBRIGAÇÃO DE FAZER. ANOTAÇÃO DA CTPS DA AUTORA. MULTA DIÁRIA. Em virtude da previsão contida no §1º do artigo 39 da CLT, que faculta à Secretaria da Vara efetuar anotações na CTPS do autor, caso não cumprida a obrigação de retificação pelo empregador, não se impõe a aplicação de multa diária. Recurso Ordinário patronal parcialmente provido.
... " RECURSO. FUNDAMENTO AUSENTE OU DEFICIENTE. NÃO CONHECIMENTO ... I - N ão se conhece de ... -se, na prática processual trabalhista, o famoso "protesto nos autos", mediante registro na ata de ... 10, § 1º) deixa claro que o desgaste físico efetivo é da maternidade. A praxe generalizada, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001126-65.2014.5.06.0014), 15-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÕES. ÔNUS DA PROVA. Cabia à demandante a prova do fato constitutivo de seus direitos, a teor do disposto no art. 818 da CLT, e de seu ônus ela se desincumbiu a contento. Os elementos probatórios dos autos são robustos para reconhecer que houve um acúmulo de funções e o direito de percepção de diferenças salariais e repercussões. Recurso ordinário da
... ível com sua função, tendo desgaste físico e psicológico pelo qual não recebeu a devida ... RECURSO. FUNDAMENTO AUSENTE OU DEFICIENTE. NÃO CONHECIMENTO (redação alterada, com ... diversos seguimentos, como acontece com o famoso e exemplar Grupo JCPM, que possui desde ... -
Animais e a hermenêutica constitucional abolicionista
Trata-se de artigo de revisão que analisa o status jurídicos dos animais à luz da Constituição Federal de 1988, que em seu artigo 225 proibiu todas as práticas que comprometam a sua função ecológica ou coloquem em risco de extinção alguma espécie ou submetam os animais a maustratos ou atos de crueldade. Utilizando do técnica de pesquisa bibliográfica e documental, o artigo promove uma revisão da...
... 12 Em suma, além do corpo físico (soma) e da vida (anima), o homem ... fim, a sua implementação é deficiente, seja por falta de recursos ou vontade ... ção tal que é p reciso reexaminar o famoso 'próprio do h omem', que foi concebido a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000821-14.2014.5.06.0101), 07-04-2016
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM DA EMPRESA TOMADORA. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIMENTO. A terceirização ilícita ou fraudulenta se configura quando o tomador de serviços, através da intermediação de empresa terceirizada, vale-se do trabalho de um terceiro, para prestação de serviços atinentes à parcela essencial da sua atividade econômica.
... se encontra claramente incoerente e deficiente em sua fundamentação, mostrando-se totalmente ... -se, na prática processual trabalhista, o famoso "protesto nos autos", mediante registro na ata de ... minuciosa, com realização de exame físico cuidadoso e, bem assim, uma análise dos exames ... -
Acórdãos nº 1002968-49.2016.8.26.0123 de 10ª Câmara de Direito Privado, 12 de Junio de 2019
APELAÇÃO CÍVEL. Ação Indenizatória e Cominatória – Sentença de Improcedência – Inconformismo que prospera em parte – Justiça Gratuita – Revogação após concessão pretérita – Autor que comprova nos Autos sua condição de hipossuficiente – Inocorrencia, ademais, de alterções fáticas ou impugnação da Parte adversa a fundamentarem a revogação – Decisão realizada sem prévia audiência do Beneficário –...
... com intuito ofensivo a Comediante famoso Evidente caráter ultrajante e ... ência nos Autos, sustentando ser deficiente físico e possuir uma filha cega, o que ... -
Acórdão nº 1.0452.17.004023-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. VÍCIO SOCIAL. SIMULAÇÃO. EXERCÍCIO ABUSIVO DE INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. AQUISIÇÃO DO BEM PELO PRÓPRIO IRMÃO MANDATÁRIO. DECLARAÇÃO DE VONTADE NÃO VERDADEIRA. SIMULAÇÃO CONSTATADA. NEGÓCIO JURÍDICO NULO DE PLENO DIREITO. DECLARAÇÃO. RECEBIMENTO INDEVIDO DE ALUGUEIS DO IMÓVEL. DANOS MATERIAIS. CONSTATAÇÃO. DANOS MORAIS. TRANSTORNOS...
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Acórdão nº 1.0452.17.004023-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. VÍCIO SOCIAL. SIMULAÇÃO. EXERCÍCIO ABUSIVO DE INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. AQUISIÇÃO DO BEM PELO PRÓPRIO IRMÃO MANDATÁRIO. DECLARAÇÃO DE VONTADE NÃO VERDADEIRA. SIMULAÇÃO CONSTATADA. NEGÓCIO JURÍDICO NULO DE PLENO DIREITO. DECLARAÇÃO. RECEBIMENTO INDEVIDO DE ALUGUEIS DO IMÓVEL. DANOS MATERIAIS. CONSTATAÇÃO. DANOS MORAIS. TRANSTORNOS...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001636-78.2014.5.06.0014), 07-02-2018
I - DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. DIFERENÇAS SALARIAIS. SUBSTITUIÇÃO. SÚMULA N. 159/TST. APLICABILIDADE. A substituição tratada na Súmula nº 159, I, do TST, é aquela não eventual, onde o substituto passa a ocupar o cargo do substituído em gozo de férias, licença-prêmio ou para substituir em outro setor da empresa, além de outras hipóteses igualmente previsíveis e...
... " RECURSO. FUNDAMENTO AUSENTE OU DEFICIENTE. NÃO CONHECIMENTO ... I - N ão se conhece de ... -se, na prática processual trabalhista, o famoso "protesto nos autos", mediante registro na ata de ... , originando sofrimento psíquico, físico ou moral propriamente dito" ... Havendo ... -
Decisao Nº 0335448-50.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 09-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE PECULATO. ARTIGO 312, CAPUT, DO CPB. 1) PLEITO PELA REFORMA DA DECISÃO QUE RECHAÇOU A PRELIMINAR DE CONEXÃO, QUANDO DO EXAME DA RESPOSTA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE UM DOS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS DE ADMISSIBILIDADE, QUAL SEJA, ADEQUAÇÃO. DECISÃO IRRECORRÍVEL. PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS PÁTRIOS E DA CORTE CIDADÃ. FATO QUE NÃO SE ADÉQUA À NENHUMA DAS HIPÓTESES...
... famoso futebolista cujo nome serve como alcunha do ... INSTRUÇÃO DEFICIENTE. FEITO NÃO INSTRUÍDO COM CÓPIAS DA DENÚNCIA E ... 01, processo físico", com certidão de prevenção à fl. 04, distribu\xC3" ... -
Responsabilidade Civil do Estado por balas perdidas / Responsibility Civil State by stray bullets
A violência urbana nas grandes cidades brasileiras é uma característica do início do século XXI. A expansão dos territórios informais nos principais centros urbanos brasileiros deve ser encarada como um problema de primeira grandeza. Nesse ambiente se desenvolvem, de modo crescente, os negócios clandestinos, envolvendo tráfico de drogas e de armas, que importam para esses territórios mecanismos...
... omissão como uma forma de comportamento físico, pois o sujeito se esforçaria “para travar os ... Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no famoso caso da “Revolta das barcas”, pequena ... , não vislumbro uma ação estatal deficiente" em conhecida área de risco ou mesmo eventual aç\xC3" ... -
Da ilicitude penal
... , a falta de memória e de equilíbrio físico, bem como a incoerência das palavras e a ... criminalistas: é a de um compromisso deficiente e silencioso, que, praticamente, no caso concreto ... antes do crime ou, por outras palavras, o famoso problema da premeditação e da execução do ...
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Julgamento 7000767-91.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 05-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO. DPU. ART. 240 DO CPM. FURTO. PRELIMINAR. APLICAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. REJEIÇÃO. UNANIMIDADE. MÉRITO. TESES. ESTADO DE NECESSIDADE EXCULPANTE. DESCLASSIFICAÇÃO. INFRAÇÃO DISCIPLINAR. REPARAÇÃO DO DANO. NÃO ACOLHIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA. COMPROVAÇÃO. PENA DE RECLUSÃO INFERIOR A 1 (UM) ANO. ESPÉCIE DE PENA. DETENÇÃO. ALTERAÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL....
... , sob pena de se incorrer na Proteção Deficiente do Estado. 4. Demonstrou-se inequívoco o animus ... e foi realizar o Treinamento Físico Militar, acompanhado do Cabo ISAQUE DA SILVA ... a matéria impugnada, pelo que se tem o famoso brocardo do tantum devolutum quantum appellatum ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006045-98.2017.8.19.0202 (Criminal), 11-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS. METRÔ. QUEDA NO INTERIOR DE VAGÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACERTO DO DECISUM, QUE SE MANTÉM. Consumidora que sofreu queda ao embarcar em composição metroviária, após ser empurrada e sofrer pisões de outros passageiros. Lesões em sua mão...
... Franciulli Netto, Segunda Turma, no famoso caso da Escola Base - ... em que a imprensa, de ... seu (hoje falecido) esposo, o qual era deficiente ... físico, portador de Síndrome de ... - Halterofilista morre após parada cardíaca