deficiente físico famoso
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... (Ubermassverbot) ... deficiente ... (Untermassverbot). No primeiro caso, o ... vezes, as restrições ao distanciamento físico ... são apenas parte da equação, e há muitas ...
-
Acórdão nº 1.0000.22.096103-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - RECURSO ADESIVO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ULTRAPASSAGEM IMPRUDENTE - COLISÃO FRONTAL - CULPA CONSTATADA - INCAPACIDADE LABORATIVA - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MATERIAIS - PENSÃO VITALÍCIA - POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO COM APOSENTADORIA - DANOS MORAIS - DANOS ESTÉTICOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - MAJORAÇÃO INDEVIDA - DEDUÇÃO DO SEGURO OBRIGATÓRIO - DENUNCIAÇÃO DA LIDE -...
-
Acórdão nº 1.0000.22.096103-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - RECURSO ADESIVO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ULTRAPASSAGEM IMPRUDENTE - COLISÃO FRONTAL - CULPA CONSTATADA - INCAPACIDADE LABORATIVA - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MATERIAIS - PENSÃO VITALÍCIA - POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO COM APOSENTADORIA - DANOS MORAIS - DANOS ESTÉTICOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - MAJORAÇÃO INDEVIDA - DEDUÇÃO DO SEGURO OBRIGATÓRIO - DENUNCIAÇÃO DA LIDE -...
-
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... , sob qualquer aspecto, proteção deficiente" ... É digno de nota que a legislação em tela \xC3" ... suporte físico – sobre sua esfera pessoal que estejam ... Os autores concluem ... que, após o famoso" caso Google Spain vs. Agência Espanhola de Prote\xC3" ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , como salientado pelo JUIZ JACKSON, no famoso caso “West Virginia State Board Education v ... se limita a ceder o espaço físico da escola pública para que as confissões ... ção constitucional ou legal deficiente , seja por um defeito em sua redação ou ...
-
Parte geral
... já nascer com o problema mental, um deficiente mental ... Podemos conceituar enfermidade ... mesmas situações que o não deficiente físico ... MANUAL DE DIREITO CIVIL 3ED.indb 28 ... Ex: quadro de pintor famoso, prédio ... Importância da classificação: ...
-
Direitos da Personalidade
... -especulativo, para o qual o conhecimento físico, científico, é o conhecimento de fenômenos, de ... abusos como, por exemplo, que um deficiente ou um idoso impulsivamente peçam ajuda para se ... tais ações filantrópicas assumindo o famoso personagem imaginário, a hipotética admissão ...
-
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Saúde – o completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência ... éfalo mostra-se gravemente deficiente no plano neurológico. Faltam-lhe as ... Caso famoso, muito debatido nestes autos, é o de Marcela ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Esse labor físico inicial projetou-se em gerações com ... 3 o , Convenção n. 159 (deficiente) ... Jurisprudência ... SUM-129 CONTRATO DE ... g. , sobre os fatos no famoso sindicato dos cavalos de raça, fundado em São ...
-
Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... Porém, tal decisão marcou a origem do famoso teste do perigo claro e iminente, muito mais ... deve se calar, é fazer uma escolha deficiente e preconceituosa, que carece de informação e ... é definida como significando dano físico intencional e malicioso ou lesão a propriedades ... -
Filosofia do Direito e Noções de Política
... , para a correta interpretação do famoso Código de Napoleão, interpretação essa que ... como para aquelas reguladas de maneira deficiente 282 ... Na sequência de sua ... e, se bem que inútil para trabalho físico ...
-
Legal design e visual law - cases práticos
... documentos extensos e complicados e o famoso martelinho ou a balança da justiça como ícones ... os clientes independente de espaço físico ... A estrutura empresarial foi incorporada ao ... derivado da proteção deficiente do direito fundamental a livre iniciativa ... Na ...
-
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ; e a decisão de 2003, que é o famoso Caso Grütter, que confirmou Bakke nesse sentido ... , a partir de uma situação de deficiente físico. Tratava-se de uma pessoa que ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... famoso Regulamento Imperial n. 737, de 25 de novembro de ... escrita, no processo tradicional (físico) deverá ser formulada, oralmente, em audiência, ... deficiente, o juiz poderá reduzir a remuneração ...
-
Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... 25 da Constituição espanhola. No famoso leading case sobre o tema, consistente na ... , do ponto de vista técnico, racional, físico, sociológico – até um viés empírico, ... Se é deficiente o repositório de normas, se não oferece, ...
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... (proibição de proteção deficiente). Parecer pela procedência do pedido ... 32 part idos existentes, em meio físico e é analisada pelas equipes dos ... famoso, de um grande esportista ou até mesmo de ...
-
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... de descobertas e de amadurecimento, tanto físico quanto emocional. As atividades lúdicas dessa ... Em 1908, o famoso modelo Ford-T virou um grande sucesso comercial, ... que sua filtragem pode se tornar deficiente", vindo daí uma incredulidade na própria informa\xC3" ...
-
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... 15, apenas positiva o já famoso “Princípio da Subsidiarie-dade” das normas ... ário para o peticionamento em processo físico é aquele estabelecido na lei de organização ... deficiente, o juiz poderá reduzir a remuneração ...
-
Edição gênica e os limites da responsabilidade civil
... humana bem como da unidade psico-físico-sócio-ambiental dessa mesma personalidade humana ... inter-pretação incorreta ou deficiente das provas, gerando diagnóstico também ... do sucedido em França – seja no famoso affaire Perruche , como em outras situações ...
-
Direito individual do trabalho
... compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz se compromete ... ou diretamente integrar uma norma deficiente recorrendo ao chamado ´espírito do sistema`, ... Era o famoso" “eu quero fazer acordo para me mandar embora \xE2\x80" ...
-
Exercícios prácticos
... o fim de obter informações pessoais de famoso ator da televisão brasileira, sem autorização ... peças e tomar apontamentos, em meio físico ou digital”. Assim, não poderia a autoridade ... Restando deficiente a fundamentação do Magistrado de piso quanto ...
-
Caráter punitivo, além de compensatório?
... de responsabilidade civil: o mais famoso é o de Stella Liebeck, a velhinha de 79 anos que ... , mas passou a funcionar de forma deficiente ... 1082.02-4 DANO-PES ... De fato, ao júri ... ção entre a conduta que causa dano físico e a conduta que causa dano econômico, e ...
-
O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... físico e emotivo de cada pessoa, o objeto do ... Caso o paciente seja deficiente, a exigir a intervenção de um intérprete para ... religiosa em suas dependências; ou o famoso caso do arremesso de anão, no qual houve o ...
-
Dos Defeitos do Negócio Jurídico
... A contratação de um artista famoso, um advogado notável, um professor conceituado ... ância, anterior ao casamento, de defeito físico irremediável, ou de moléstia grave e ... SÚMULA 83/STJ. FUNDAMENTAÇÃO. DEFICIENTE. SÚMULA 284/ STF. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ...
-
Vinte e um anos da lei 9.455/97: reflexões sobre o crime de tortura no Brasil
No 21º aniversário da Lei que criminalizou a prática de tortura no país, o presente trabalho discorre amplamente sobre a repercussão de tal crime no ordenamento jurídico brasileiro, os dispositivos constitucionais e penais aplicáveis, as falhas da Lei de Tortura, os motivos para sua edição, e os obstáculos processuais penais enfrentados no processamento e julgamento de crimes de tortura. Promove-s
... íticas públicas essenciais com a sua deficiente proteção contra toda forma de tortura ... çadora acarrete “intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ... 559) ... No entanto, continua o famoso penalista: O legislador penal brasileiro adotou ...