Delito premeditado
-
Acórdão Nº 0632498-58.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 03-10-2023
... GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI. CRIME ... PREMEDITADO EM CONCURSO DE AGENTES, MEDIANTE ...
-
Acórdão Nº 0700322-48.2017.8.02.0067 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 02-09-2020
... REJEIÇÃO ... CULPABILIDADE ... CIRCUNSTÂNCIAS ... NEGATIVAS. DELITO PREMEDITADO E COMETIDO ... MEDIANTE DIVERSOS DISPAROS DE ARMA DE FOGO, ...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... meras alusões à gravidade em abstrato do delito, à potencial ... de modo premeditado, evidenciado ganância excessiva, não se ...
-
Acordao N° 1230364 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-02-2020
Penal. Processual penal. Apelação criminal. Dois réus. Furto qualificado pelo concurso de pessoas e receptação de veículo. Dosimetria da pena. Condenações criminais transitadas em julgado. Incabível valoração negativa da personalidade do réu. Maus antecedentes e/ou reincidência. Precedentes. Valoração negativa das circunstâncias do crime. Possibilidade. Furto cometido a bordo de veículo com placa
... delito ... premeditado, justifica a valoração negativa das circunstâncias do ... -
Acordão do Quinta Turma, 03-11-2020
PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO.ROUBO MAJORADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. CULPABILIDADE. PREMEDITAÇÃO.CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. VALOR DO PREJUÍZO. MOTIVAÇÃO CONCRETADECLINADA. PROPORCIONALIDADE DO INCREMENTO. INCIDÊNCIA CUMULATIVADAS CAUSAS DE AUMENTO PREVISTAS NO ART. 157, § 2º, II E § 2º-A, I,DO CP. MOTIVAÇÃO IDÔNEA DECLINADA. ILEGALIDADE NÃO EVIDENCIADA.REGIME ...
-
Acordão do Quinta Turma, 15-09-2020
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO.HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO.IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO.CONCURSO DE AGENTES. PREMEDITAÇÃO. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA.GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS.IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. INSUFICIÊNCIA.EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA.
-
Acórdão Nº 5004154-46.2020.8.24.0061 do Quarta Câmara Criminal, 13-10-2022
... a quo, em seus interrogatrios audiovisuais, negaram participao no delito e informaram, apenas, que Laura lhesligou tarde da noite solicitando ...
-
Acórdão Nº 0004616-70.2010.8.16.0026 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 29-08-2022
... PEDIDO DE DESVALOR DA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DA ... DELITO FOI ... CULPABILIDADE, SOB O ARGUMENTO DE QUE O ... PREMEDITADO PELO ...
-
Acórdão nº 0000318-29.2010.8.05.0127 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 21 de Noviembre de 2018
... Além disso, apesar de o n. Magistrado fundamentar ... que o delito foi premeditado, não há lastro probatório neste sentido. Ademais, a ...
-
Acórdão Nº 0804095-77.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 23-06-2021
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA. SUPOSTA AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO PERICULUM LIBERTATIS. NÃO CONFIGURAÇÃO. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA EVIDENCIADA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. HOMICÍDIO, EM TESE, PREMEDITADO E PRATICADO EM CONCURSO DE PESSOAS. EXECUÇÃO POSSIVELMENTE MOTIVADA POR CONFLITOS ENTRE FACÇÕES CRIMINOSAS. RISCO DEHABEAS...
... GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. HOMICÍDIO, EM TESE, ... PREMEDITADO E PRATICADO EM CONCURSO DE PESSOAS ... -
Acórdão Nº 0000294-23.2020.8.10.0026 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Criminal, 2023
... PLEITO DE ABSOLVIÇÃO DO SEGUNDO DELITO. PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. NÃO INCIDÊNCIA. DOSIMETRIA. REDUÇÃO DA ... Precedentes. 4. Dosimetria. Culpabilidade. Delito premeditado. Réu que se planejou e armou-se de arma de fogo para assaltar a casa das ...
-
Acórdão nº 2014/0317646-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO (MEDIANTE PAGA E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA). PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. MODUS OPERANDI. AMEAÇA ÀS TESTEMUNHAS DE DENTRO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL EM QUE SE ENCONTRA CUSTODIADO O
... STF, o modus operandi do delito justifica o decreto ... 4. Na espécie, o crime foi premeditado" e cometido ... mediante paga. A vítima foi morta com tiros na\xC2" ... -
Acórdão Nº 0000288-10.2021.8.27.2709 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-04-2023
... dos autos de origem não comprovam que o crime praticado fora premeditado pelo réu. A premeditação é a ação ou efeito de premeditar ... 2. A mera presunção de que o delito de furto teria sido premeditado não autoriza a negativação da ...
-
Processo nº 0094651-31.2014.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 3 de Agosto de 2016
... suficiente para sustentar o decreto condenatório, no que tange ao delito de roubo, devendo ser mantido o juízo de censura com relação a este ... foi praticado, inexistindo notícias de que o delito fora premeditado, ou que os adolescentes já haviam sido corrompidos pelo apelante, ...
-
Processo nº 0066691-16.2010.8.19.0042 de Quinta Câmara Criminal, 16 de Febrero de 2017
... ão, afastando a absolvição do recorrido pelo delito" de ... corrupção de menores e o reconhecimento da\xC2" ... de que o delito fora premeditado", ou que a adolescente já havia sido ... corrompida\xC2" ...
-
Processo nº 0321860-88.2014.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 6 de Octubre de 2016
... delito ... que o delito fora premeditado ...
-
Processo nº 0025187-15.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Criminal, 19 de Julio de 2017
... ção. A Juíza de Direito, destacou, inclusive, que o delito" ... teria sido premeditado pelos Pacientes, justificando,\xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0093654-0 de T5 - QUINTA TURMA
... premeditado ... Custódio Jorge confessou ser o mandante do delito e delatou Washington ...
-
Acórdão nº 1011361-53.2021.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 04-12-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – HOMICÍDIO QUALIFICADO – CONDENAÇÃO – IRRESIGNAÇÃO DO RÉU – REDUÇÃO DA PENA-BASE – IMPROCEDÊNCIA – CULPABILIDADE, ANTECEDENTES, CONDUTA SOCIAL E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME ADEQUADAMENTE SOPESADAS – AFASTAMENTO DA AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA – INVIABILIDADE – NÃO DEMONSTRADO O TRANSCURSO DO PERÍODO DEPURADOR – AFASTAMENTO DA AGRAVANTE DO RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA –...
... delito ter sido premeditado e praticado com extrema frieza justifica a ... -
Acórdão Nº 0705514-23.2016.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 13-02-2019
... RECURSO ... CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO ... I O fato de o delito ter sido cometido em concurso de agentes não ... pode ser utilizado para ... premeditado, tampouco que houve escolha de um bom horário para o ... cometimento do ...
-
Acórdão nº 50900784720208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-01-2021
HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. "FUMUS COMISSI DELICTI" E "PERICULUM LIBERTATIS". FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. Emergem da decisão hostilizada os pressupostos da medida excepcional, consubstanciada a existência do delito e os indicativos de autoria no relato da vítima, nos elementos extraídos do telefone celular
... outros substratos probatórios que vinculam o dito indivíduo ao delito em apreço, tal qual o celular apreendido no carro da vítima, repito ... fato ilícito, tratando-se de delito de roubo, que se denota premeditado e perpetrado em concurso de agentes, mediante grave ameaça, exercida com ... -
Acórdão Nº 0071625-17.2010.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 11-07-2018
... PENAS ARBITRADAS AOS RÉUS. CONSEQUÊNCIAS DO ... DELITO REMODULADAS. REPRIMENDAS PRIVATIVAS DE ... LIBERDADE REDIMENSIONADAS DE ... reprovação, na medida em que o delito foi premeditado após a vítima ... delatar, durante operação policial, uma integrante ...
-
Acórdão nº 50002642420218210134 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 20-06-2022
... ção das vítimas, as melhores circunstâncias para prática do delito, tudo em busca do sucesso na realização dos crimes pretendidos ... ção de vontades entre os participantes, que além de terem premeditado o delito, ajustaram previamente a função de cada um deles para o ...
-
Acórdão Nº 0710569-29.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 11-12-2019
... constatados por certidão nos autos, o delito foi premeditado e os ... agentes, durante toda a cena delitiva, usaram ...
-
Acórdão nº0000615-98.2018.8.17.0910 de Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC, 17-01-2024
... fechado, e 304 (trezentos e quatro) dias-multa pela prtica do delito tipificado no artigo 157, 3, II, do Cdigo Penal. Em suas razes recursais ... Doutra banda, considerando que o delito foi premeditado e que a vtima foi alvejada em sua prpria residncia e na presena de seus ...