democratização cultural
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Políticas, leis e reguladores
... 1. promover a inclusão social e a diversidade cultural" por meio do acesso à tecnologia, com o objetivo de fomentar a democratiza\xC3" ... Aneate, ABTU e, principalmente, pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), argumentando que essa composição apenas ...
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Da tutela do patrimônio histórico-cultural: cidadania patrimonial em debate
Lucas Pereira: Da tutela do patrimônio histórico-cultural
... - defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro; II - produção, promoção e difusão de bens culturais; ( ... ) IV - democratização do acesso aos bens de cultura” (todos incluídos pela EC nº 48/2005) ... Artigo 216. — Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de ... -
DECRETO Nº 10.755, DE 26 DE JULHO DE 2021
... cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira; ... , total ou parcialmente, deverá constar formas para a democratização do acesso aos bens e serviços resultantes, com vistas a: I - tornar os ...
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A distribuição de conteúdo por streaming: bem ou serviço cultural?
A ascendência do formato digital em detrimento do aspecto físico dos produtos culturais influencia não apenas a forma de produção e disponibilização de conteúdo, cuja evolução avança cada vez mais rápida para se adequar às preferências do consumidor, mas também esferas que, à primeira vista, aparentam ser de fácil solução, mas após maiores investigações mostram-se envoltos de controvérsias: a...
... democratização e a expansão dos meios de promoção da diversidade cultural 21 , de maneira que qualquer tipo de exceção e exclusão da incidência de ... -
Referências
REFERÊNCIAS ... ABGC. Associação Brasileira de Gestão Cultural. Salvaguarda Digital: Passaporte Ingá-Boa Viagem ... Disponível em: ... Europeana: um projeto de digitalização e democratização ...
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Prefácio
... que recebi o convite para prefaciar o livro “Patrimônio Cultural e Revolução Tecnológica” escrito pelo amigo e colega Gianno Lopes ... as inovações tecnológicas se mostram mecanismos de democratização para preservação e proteção de bens, patrimônios e ...
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Decisão da Presidência nº 35265 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2017
... e VITAL MOREIRA, a partir de verdadeiro processo de democratização, entendido como processo de aprofundamento democrático da ordem , econômica, social e cultural ... O princípio da publicidade consagrado constitucionalmente somente ...
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Bilionário transforma campanha em cultura pop
... Ficou muito real ... A mudança é cultural. Em vez de questionar os usos da cultura pop por Trump ou Hillary Clinton, ... mulher?) e suas expansões de consciência, seguidas pela democratização e descentralização da produção cultural, criaram uma seção cada vez ...
- Artigo: Trump transforma campanha em cultura pop
- Artigo: Bilionário transforma campanha em cultura pop
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Intervenção judicial e a efetividade de procedimentos alternativos no combate à violência doméstica
... Intervenção do Judiciário e ressignificação cultural ... A atuação dos operadores do Direito é essencial no processo de ... 5º, inc. XXXV) ... Entretanto, este processo de democratização da justiça não seria possível sem instrumentos capazes de humanizar, ...
- Acórdão, Processo nº 5003261-09.2018.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 25-03-2019
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Diálogos sanitários interinstitucionais e a experiência de implantação do NAT-JUS
O presente trabalho tem como objetivo analisar o uso excessivo das prestações judiciais em matéria de efetivação do direito à saúde, inclusive os problemas decorrentes dele. Para tanto, utilizar-se-á de um estudo exploratório e descritivo, com base bibliográfica, documental, legislativa e jurisprudencial, com análise de obras de referência brasileira e internacionais, jurisprudência e legislação.
... ção da esfera dos direitos fundamentais clássicos à democratização econômica, cultural e social. Mesmo que o Estado de Bem Estar no Brasil ... -
Dos direitos sociais ao prazer: itinerários discursivos em Biblioteconomia & Ciência Informação
... Ação Cultural. Animação Cultural. Direitos Sociais. Prazer ... ABSTRACT ... ação cultural bibliotecária visa a democratização da cultura através do exercício de uma nova prática profissional ...
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Decisão da Presidência nº 26841 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2017
... ância, tais como a liberdade de expressão, voltada à democratização" e à difusão da cultura; a formação cultural do povo indene de manipula\xC3" ...
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Introdução
... , da Propriedade e o Direito Fundamental ao processo de democratização da cidade ... Por isso, importante iniciar pontuando que, ao contrário ... de diminuição das desigualdades; – A Cidade, o patrimônio cultural e a gestão urbana e, por fim, – Direito fundamental ao processo e ...
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Acórdão, Processo nº 5023480-67.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 25-03-2019
... pela agravada não pode ser enquadrada como evento cívico-cultural, e assim, ser beneficiada com a Tabela 9 do Anexo 4 das Tarifas de ... democratização, o incentivo e a difusão da cultura se afiguram em posição de destaque ...
- Acórdão, Processo nº 5018422-83.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 25-01-2020
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Introdução
... Marcado por uma produção cultural latente, pela tradição cultural e pelo fato de muitas vezes se enquadrar ... , pelo discurso dos incentivadores sobre a necessidade de democratização" do acesso aos produtos culturais, recorreu-se à proposta de Marilena Chau\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5004299-56.2018.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 19-12-2019
... ária, das obras de arte destinadas a eventos de natureza cívico-cultural, sobre todos os bens (obras de arte) oriundos da Colômbia, Argentina, ... democratização, o incentivo e a difusão da cultura se afiguram em posição de destaque ...
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Revolução sexual e sexualidades 'ex-cêntricas': análises das práticas discursivas sobre 'identidades sexuais' em revistas brasileiras (1969-1979)
Este artigo tem como objetivo analisar as práticas discursivas na mídia brasileira que instituíram no final da década de 1960 e no decorrer da década de 1970 uma Revolução Sexual. No bojo do debate sobre a Revolução Sexual, as revistas ELE ELA, NOVA, PLAYBOY e HOMEM:A REVISTA DO PLAYBOY construíram identidades sexuais, problematizando o(s) feminino(s) e o(s) masculino(s). Este trabalho é parte...
... -se o surgimento destas revistas em um contexto histórico e cultural marcado por uma modernização conservadora, pela censura política, pela ... e franceses chamam de “Momento Permissivo” 33 , “democratização sexual” 34 , “Revolução Cultural” 35 ... Como pensar em ... -
Introdução
... por meio do desenvolvimento da cibercultura e da diversidade cultural, na sociedade conectada virtualmente. A cibercultura cria influências ... as inovações tecnológicas se mostram mecanismos de democratização para preservação e proteção de bens, patrimônios e instituições ...
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Patrimônio cultural negro no Brasil da 'pedra e cal' à proteção imaterial da anima negra
Este artigo tem como objeto analisar a proteção cultural sobre os bens de matriz negra no Brasil. Para tanto, realiza-se uma pesquisa eminentemente documental e bibliográfica, fazendo uso de uma metodologia dedutiva. O objetivo principal do texto é perceber como os bens culturais de origem africana encontravam dificuldade de salvaguarda no ordenamento anterior a Constituição de 1988 e como a...
... Como realçado anteriormente, com a democratização do poder, democratizou-se também o patrimônio cultural e, com isso, abriu-se a possibilidade de minorias sociais protegerem as suas referências ... -
Direito Internacional Contemporâneo - elementos para um Direito Internacional na nova ordem internacional - Contemporary International Law - elements for a International Law in the new international order
A erosão do conceito clássico de Estado-Nação, e especialmente da noção de soberania, resulta na fragmentação de sua autoridade, em razão do que se dá o surgimento de uma nova ordem jurídica internacional, lastreada em um Direito Internacional com bases revistas. Apesar da imprecisão quanto aos modelos de unidade política e de ordem internacional que se estabelece, já há características deste...
... aos anseios democráticos e ao respeito à multiplicidade cultural e religiosa ... 3.1. Novas fontes do Direito Internacional e democratização normativa ... Essa realidade, associada à maior proximidade das normas ... -
Programas de compliance e a responsabilidade da empresa na fase de pós-consumo de lixo eletrônico
... Quanto ao seu aspecto econômico, deve-se potencializar a democratização dos meios de acesso aos bens, respeitando a diversidade regional, ... e longo prazo, é preciso adotar políticas no plano econômico, cultural, social e ambiental (COLOMBO; FREITAS, 2016), através de práticas ...