democratização cultural
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PORTARIA Nº 368, DE 27 DE JUNHO DE 2022
... no modo de vida das rendeiras.100.000,00193315PLANO ANUAL UNIBES CULTURAL - 2020Casa de Cultura de IsraelO projeto contempla a manutenção e a ... DO PROJETOVALOR CAPTADO121247A Democratização Cultural e o Incentivo às Ações Locais (Título ...
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Democracia, Constituição Federal de 1988 e direito do trabalho no Brasil
... em conjunto, a saber, perspectiva política, social, econômica, cultural, além da institucional ... Há, pois, um caráter multidimensional na ... ção, no sentido de que já aponta para um processo de democratização da sociedade política e da sociedade civil - à diferença do marco ...
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Velhas e novas mídias: estratégias de acesso da crítica criminológica ao discurso público sobre o crime
O acesso ao discurso através dos meios de comunicação tem sido historicamente obstruído pela maior parte das pessoas destituídas de poder econômico e político. Em razão disso, a utilização de fontes oficiais pelo jornalismo possui a tendência de conservação do status quo. O mesmo se pode afirmar em relação às notícias sobre crimes que reproduzem cotidianamente o estereótipo do criminoso...
... são a busca por rupturas nas velhas mídias; a luta pela democratização dos meios de comunicação e o uso das novas mídias como instrumento de ... socialização política e ideológica envolvida na legitimação cultural da lei e da ordem, tendo por resultado final a conformidade e o controle ... -
O olímpo tucuju: a metáfora de françois ost e a jurisdição prestada em itinerância no Amapá
O presente artigo visa analisar o perfil da Justiça do Estado do Amapá, em itinerâncias, com base na abordagem feita por François Ost sobre os modelos de jurisdição, no que diz respeito a efetividade e democratização do acesso à justiça. Sob o enfoque dedutivo, a pesquisa se assenta em dados levantados no âmbito do Projeto de Pesquisa, registrado pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), que...
... de jurisdição, no que diz respeito a efetividade e democratização do acesso à justiça. Sob o enfoque dedutivo, a pesquisa se assenta em ... a visão universalista do direito em detrimento do relativismo cultural através do qual exerce empatia e alteridade em outros lócus ... Os ... -
Decreto nº 10.755 de 26/07/2021. Regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, altera o Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, e o Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019, e dá outras providências.
... II – estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira; ... , total ou parcialmente, deverá constar formas para a democratização do acesso aos bens e serviços resultantes, com vistas a: ... I – tornar ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... corresponde ao mais eloquente atestado de evolução político-cultural ... de todo um povo” (ADPF nº 130, Rel. Min. Ayres Britto, Tribunal ... constitucional por meio da democratização das suas vias de ... acesso. No caso de entidades de classe de âmbito ...
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Education policies for work and the knowledge socialization/Politicas de formacao para o trabalho e a socializacao do conhecimento.
... nao articular formacao para o trabalho com formacao cientifica, cultural e filosofica, integrando teoria e pratica, essa democratizacao tende a ...
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Tombamento entre a Eficácia Legal e as Modificações que Ocorrem no Bem
Como instituição do direito administrativo com previsão constitucional, o tombamento é uma modalidade de intervenção na propriedade, realizada pelo poder público, que gera em regra restrição parcial do bem imóvel, com intuito de proteger a história, a cultura e a arte. O que se pretende nesta breve análise, é refletir acerca da imutabilidade do bem tombado, de forma a preservar a lembrança do...
... forma a preservar a lembrança do momento histórico artístico e cultural de determinada época, sendo este nomeadamente um dos principais efeitos ... afro-brasileira, sobretudo, ao longo do processo de democratização do país, desde os anos oitenta ... A Carta Magna de 1988 catalisa esse ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... e subsequente experimentação do pluralismo sócio-político-cultural. Que é um dos explícitos valores do mesmo preâmbulo da nossa ... 7 REFOSCO, Helena Campos. Ação Coletiva e Democratização do Acesso à Justiça ... São Paulo: Quartier Latin, 2018. p. 174. 8 ...
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O direito - a função social da cidade em São Paulo e as manifestações
No contexto das mutações por que passam o Estado, a sociedade brasileira e as grandes cidades na segunda década do século XXI, e tendo em mente as particularidades da cidade São Paulo. Identifica-se um descompasso entre as políticas de desenvolvimento urbano e os problemas sociais enfrentados por multidões que exigem o direito à moradia, à mobilidade urbana, à liberdade de locomoção. Vislumbra-se
... in the urban environment we find conflicts of economic, social, cultural, environmental interests that transcend the mere notion of individual ... , extraise o objetivo da auto-regulação da política, da democratização" do direito e a mediação da vontade social e das leis projetadas à justi\xC3" ... -
A Normatividade dos Princípios
... Por possuir uma faceta cultural, a ... (14) HABERMAS, Jürgen. Conhecimento e interesse ... Tradução ... observância do princípio da solidariedade ocorre com a democratização e moralização do governo da empresa e pela realização dos seus ...
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A mediação da informação através da comunidade virtual Anobii: um estudo de caso
... importância ao papel dos públicos e usuários e à democratização cultural, bem como aos dispositivos e às redes ... Visto por esse ...
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Ordem social
... ária e complementar à família, pela formação humanística, cultural e moral da pessoa. Já a família é responsável pela formação ... a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; • democratização do acesso aos bens de cultura; • valorização da diversidade étnica ...
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Mutações na comunicação: velhos atores, novas técnicas e as perspectivas de democratização no brasil
As relações entre Estado, mercado e comunicação compõem o núcleo deste artigo. Seu objetivo é analisar a participação dos conglomerados de mídia no foco da acumulação capitalista contemporânea. Adota-se o método dialético para explorar o con> ito entre dominação e resistência, avanços e recuos na movimentação de forças e projetos políticos que interferem na formulação de diretrizes no campo da...
... [ rough a bibliographical and documentary review, the Political Economy of Communication, Gramsci’s formulations and Latin American Cultural Studies are taken as references. [ e dialogue between these aspects allows us to place communication in the focus of reproduction, but points to ... -
Acórdão, Processo nº 5007679-47.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 19-12-2019
... aplicações diversas que o afastem da finalidade exclusivamente cultural supostamente idealizada, o que não se mostra possível em sede de mandado ... ância, tais como a liberdade de expressão, voltada à democratização" e à difusão da cultura; a formação cultural do povo indene de manipula\xC3" ...
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Novas regras da Lei Rouanet mantêm entraves burocráticos
Opinião: Novas regras da Lei Rouanet mantêm entraves burocráticos
... e plurianuais de atividades, projetos destinados ao patrimônio cultural material e imaterial, museus e memória, conservação, construção e ... histórico e cultural brasileiro, o que envolve também a democratização da cultura. A regulamentação ainda demandava alguns ajustes, mas é ... -
Corrupção
... ático usa a corrupção para se manter no poder após a democratização; 3ª) “oligarquias e clãs” (“ oligarchs and clans ”): em ... interferem na incidência de corrupção, mas o estudo do aspecto cultural seria parte de uma análise maior para compreender as causas e ...
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Viralidade Digital: o adoecimento da democracia pelas fake news
... 4. Cultural (o desenvolvimento de subculturas orientadas para a viralidade); ... 5 ... E, na opinião de Venturini, isto não significa uma democratização da mídia em direção a sistemas participativos, mas a mercantilização ...
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O Neoconstitucionalismo na Perspectiva dos Direitos Fundamentais - Novas Formas de se Interpretar a Ciência Jurídica
O presente artigo tem como fito discutir como os avanços trazidos pelo neoconstitucionalismo proporcionaram mudanças no cenário dos direitos fundamentais no Brasil. Deste modo, para a efetiva concretização dos direitos fundamentais, é necessário repensarmos o modelo do positivismo jurídico, na busca de um olhar mais constitucionalizado do Direito, com ênfase na realidade social. Assim, este...
... necessidade de um processo de reforma política, social e cultural e uma nova ideia de democratização em larga escala, com mudança de ... -
PORTARIA Nº 566, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... A proposta contribuirá diretamente com a democratização cultural e artística do estado de Pernambuco, atendendo beneficiados com ...
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Conceitos e desdobramentos
... população no meio ambiente digital, com a cultura e o ambiente cultural, foram desenvolvidas comunicações, informações e conhecimentos que ... ão das manifestações culturais e alcançar a democratização das liberdades artísticas para os indivíduos exercerem seus direitos ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o ... autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais ... PROCESSO COLETIVO COMO INSTRUMENTO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À ... JUSTIÇA. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO DE SUSPENSÃO ...
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Escritas marginais nas ruas: expressões do direito visual à cidade / Marginal written in streets: expressions of visual right to the city
Este trabalho é um convite para o olhar em direção aos diferentes modos – legais e ilegais – de ocupação dos espaços urbanos por meio da Cultura de Rua. A arte urbana, representada aqui pelas escritas urbanas marginais, compõe uma complexa rede de manifestações artísticas e culturais que cumprem a função social da cidade ao ressignificar seus espaços, inscrevendo neles identidades e memórias. Tal
... - Cultura de Rua; Escritas Urbanas; Direito à Cidade; Direito Cultural ... This research is an invitation to look at the different ways – ... além das formalizações, entender e valorizar o uso e a democratização da cidade, à luz do texto Constitucional 6 , que preleciona ser dever do ... -
Acórdão, Processo nº 0010523-94.2014.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 21-06-2021
... de expresso, voltada democratizao e difuso da cultura; a formao cultural do povo indene de manipulaes; a neutralidade, de modo a no fazer distino ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... , pressionado por movimentos sociais, que clamavam por democratização e justiça social, o Estado Liberal cedeu a certo intervencionismo e atuou ... O Direito do Trabalho é, pois, produto cultural do século XIX e das transformações econômico-sociais e políticas ali ...