democratização cultural
-
Dilemas da participação cidadã na gestão de políticas públicas
Por que alguns grupos realizam seus objetivos e outros não? Por que grupos semelhantes obtêm resultados tão diferentes? O que faz os indivíduos cooperarem para atingir objetivos comuns? Essas questões tornamse bem mais instigantes quando se detêm na análise da participação dos indivíduos e grupos sociais na definição, execução, avaliação e controle das políticas públicas. As imposições das agência
... O mundo globalizado, com sua carga de homogeneização cultural, chegou também ao mundo das relações Estado/Sociedade, criando um ... -americanas: Como tornar operacionais exigências de democratização e participação, quando até mesmo a noção de accountability ainda é ... -
Diário dos Municípios
... Artístico, Paisagístico e Cultural do Município de Caçapava ... Registro de preços para aquisição de ... democratização do acesso à arte, atendendo o disposto no Art ... 2º, inciso III, da Lei ...
-
Entretenimento, sociabilidade e mobilidade social: reflexões sobre políticas de inclusão digital a partir de uma etnografia na lan house e no telecentro
... cultural da sociedade contemporânea, bem como seus diversos níveis, dimensões e ... /exclusão digital se tornaram centrais? O que significa a democratização do acesso às novas TICs para uma sociedade como a brasileira? Como ela ...
-
Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... em inúmeros setores, como o político, social, econômico, cultural e ... familiar ... Os princípios e as regras constantes da ... , tais como a ampla e efetiva liberdade individual, a democratização ...
-
Tributação e novas tecnologias
... efeitos, o substrato físico pode ser diferenciado de seu produto cultural, ou seja, do sentido e o valor que o ser humano dá à manifestação que ... ção deve sempre ser estimulada para possibilitar uma democratização e legitimação da fiscalização tributária, controle social e ...
-
A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... humanos e liberdades fundamentais nos campos econômico, social, cultural ou em qualquer campo da vida pública” 30 , apontem as intersecções ... úmero esse que cresceu significativamente com o boom da democratização do crédito das últimas décadas e para o qual também o papel da ...
- Edital
- Edital
-
Atividade Docente nos Cursos Jurídicos no Brasil
... pouco expressivos, permitem a concretização de uma diversidade cultural diferente do quadro anteriormente conhecido, abrindo, assim, caminhos para que aconteça a democratização do ensino superior. Esse fato traz como consequência a participação ...
-
avisos
... e no Decreto 11.453/2023, para recebimento de proposta de projeto cultural na categoria Áudio Visual. Na realização deste edital estão s medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento ...
-
PORTARIA Nº 419, DE 15 DE JUNHO DE 2020
... Formação cultural e de público, oportunizar formação de novos grupos culturais, ... de baixa renda, jovens e crianças e promover a democratização cultural e acessibilidade.202594 - PAMONHA E PANACAPRAMA COMUNICACAO LTDA ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... SECEC pela PROPOSTA CULTURAL, ou seja, por sua INSCRIÇÃO ... neste Edital e por sua execução, caso ... ção de rua e outros grupos), ampliando o alcance e a democratização da proposta cultural ... - A ações afirmativas e de democratização de ...
-
Acórdão nº 1.0000.18.145987-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-04-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO - RECURSO DESPROVIDO.O deferimento da tutela de urgência só se justifica quando concomitantemente presentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, exigindo-se, ainda, que a medida de...
-
Acórdão nº 1.0000.18.016885-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-10-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO. ITBI. INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL. ART. 156, §1º, I, DA CF/88. ARTS. 36 E 37 DO CTN. LEI MUNICIPAL Nº 5492/88. EMPRESA QUE NUNCA EXERCEU ATIVIDADE EMPRESARIAL. IMUNIDADE. IMPOSSIBILIDADE. INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA. PRECEDENTES DO STF. INATIVIDADE. CONTROVÉRSIA. CONTRADIÇÃO DA PARTE AUTORA E SEUS DOCUMENTOS CONTÁBEIS. NECESSIDADE...
-
PORTARIA Nº 733, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
... , § 1º )204880 - Casa do Beco - Plano anual 2021 - Programação Cultural a serviço da ComunidadeASSOCIACAO CULTURAL CASA DO BECOCNPJ/CPF: ... crianças, adolescentes e jovens atendidos, estimulando a democratização cultural e ofertando ao público alvo a oportunidade de se tornar músico ...
-
Reflexos das representações sociais de gênero no funcionamento da guarda compartilhada
Este artigo objetivou analisar os reflexos das representações sociais de gênero no funcionamento da guarda compartilhada, considerando a visão dos operadores de direito e das famílias de Viçosa/MG, em que essa modalidade de guarda foi aplicada. Para tanto, utilizouse de uma abordagem qualitativa, por meio de pesquisa bibliográfica e análise textual dos dados de entrevistas aplicadas junto aos...
... 6 família 4 doméstico 3 papel 9 educação 5 custódia 4 cultural 3 homem 9 histórico 5 criação 4 trabalhar 3 criança 9 trabalho 5 ... Vale dizer, ainda que se constate, crescentemente, a democratização do espaço público, com a participação ativa das mulheres nas mais ... -
PORTARIA Nº 365, DE 25 DE JUNHO DE 2021
... - Plano Anual da Orquestra de Câmara do Vale do AçoASSOCIACAO CULTURAL ORQUESTRA DE CAMARA DO VALE DO ACOCNPJ/CPF: 04.978.550/0001-30Processo: ... crianças, adolescentes e jovens atendidos, estimulando a democratização cultural e ofertando ao público alvo a oportunidade de se tornar músico ...
-
A engenharia legal
... IV – do Patrimônio Histórico Cultural e Artístico, arquitetônico, urbanístico, paisagístico, monumentos, ... ão da legislação vigente, surge a nova Constituição e democratização brasileira, e se inicia um novo período judicial, com a introdução da ...
-
PORTARIA Nº 508, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
... indumentárias e Desfile de Cortejo da Cultura Popular do Grupo Cultural Bumba Meu Boi Touro da Ilha, realização da Festa Popular com a Morte e ... democratização cultural e levando conhecimento e aprendizagem de forma lúdica e ...
-
PORTARIA Nº 17, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
... 541.500,00131974Projeto Música nas Comunidades- Ano XCentro Cultural EintrachtRealização de 10 (dez) concertos comunitários da Orquestra de ... ática individual e coletiva do instrumento estimulando a democratização cultural.320.000,00128357Livro Memórias do Vinho GaúchoInstituto R. DAL ...
-
Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
... (MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública : em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores. São Paulo: RT, 2007, p. 112) ... 350 Rogério Bastos Arantes, ao contrário, afirma que a introdução do inquérito civil na ...
-
Direito ao Trabalho Decente e a Proteção Internacional dos Direitos Sociais
... and resources of each state, of the economic, social and cultural rights indispensable for his dignity and the free development of his ... democratização, a transparência e a accountability das instituições financeiras ...
-
Questões problemáticas ligadas aos contratos de seguros e planos de saúde na realidade brasileira
... , consumo de drogas, sedentarismo, obesidade, etc.; - o aspecto cultural relacionado ... à falta de procura para exames preventivos ou de busca ... Perceba-se que houve na realidade brasileira uma democratização do acesso à Justiça (inclusive, gratuita mesmo para o autor quando ...
-
Ética e liberdade na atividade empresarial e a responsabilidade pelos riscos do desenvolvimento do produto
A sociedade contemporânea apresenta traços de complexidade incompatíveis com padronizações rígidas como as que identificam o auge do liberalismo econômico. A liberdade de agir, que outrora não encontrava obstáculos, perdeu o sentido de ser quando desponta à revelia do comportamento ético, não importa qual seu campo de incidência. Este artigo pretende contribuir para fundamentar a exigência uma...
... como direito ou postulado encerra forte carga axiológica cultural e anos de contribuição de alguns dos melhores cérebros da história ... , por meio da resistência da vanguarda do pensamento e da democratização da informação ... A superação da carga histórico-cultural ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... cultural, política, étnica, de gênero, física, religiosa ou econômica dentro ... ção de rua e outros grupos), ampliando o alcance e a democratização da proposta cultural ... - A ações afirmativas e de democratização de ...