dependencia escolar como funciona
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Em vigor
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
... mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: ... a) comunicação; ... b) cuidado ... ão especial como modalidade de educação escolar que permeia transversalmente todos os níveis e ... protegida de produção a unidade que funciona em relação de dependência com entidade ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... de direito a reclusão ou recolhimento, como droit a l’oubli ... ou right to be let alone, ... funciona do mesmo modo. Se sua apuração e, no mesmo ... ao estabelecimento da disciplina escolar ... RICOEUR, Paul. A memória, a história, o ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... legais transitórias ou de emergência, bem como as que não tenham aplicação em todo o ... Art. 1 o Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de ... cidades do interior em que o gerente funciona como espécie de alter ego do Banco, aplicável ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... um terceiro aspecto, a liberdade é tomada como sinônimo de livre-arbí-trio e se contrapõe ao ... relações sociais, no âmbito familiar, escolar, artístico, moral, religioso, jurídico etc. Em ... Segundo Márcio Túlio Viana, funciona como um complemento do poder diretivo, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , excludentes do dever de indenizar, como veremos a seguir ... É mister que ... comportamentos agressivos no âmbito escolar, praticados tanto por meninos quanto por meninas ... O dinheiro funciona como um lenitivo ou um sucedâneo da lesão ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ão, observando o disposto neste Código, bem como as disposições da lei de organização ... O protesto comprova o inadimplemento. Funciona, por isso, como poderoso instrumento a serviço ... emitido para o pagamento de mensalidade escolar do ano de 1997, na vigência do Código Civil de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... e deveres universalmente consagrados – como independência, integridade ou probidade, e ... de ter cursado qualquer ano de formação escolar no ensino fundamental ou médio em instituição ... desabou do imóvel comercial onde funciona a loja com razão social “XBS RIO”, nome ...
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Direito de família
... Direito de família pode ser conceituado como o conjunto de normas que regulam o casamento, a ... se tratar de filho em idade de formação escolar, ou pelo fato de alguém estar doente ou em idade ... No item anterior vimos como funciona a presunção de filiação quando se estão no ...
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Direito processual civil
... Etapa 2. Mensalidade escolar cobrada por estabelecimento particular de ensino ... , estabelecida na Constituição, define-se, como regra, pela natureza das pessoas envolvidas no ... ao Estado: cada repartição estatal funciona ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... , instalações, programas e atividades, tais como o emprego, o transporte, as comunicações, a ... e de lazer, inclusive no sistema escolar; e) Assegurar que as pessoas com deficiência ... protegida de produção a unidade que funciona em relação de dependência com entidade ...
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Direito Penal
... ência do princípio da consunção e tem como consequência a absorção dos crimes de lesão ... (A) O princípio da insignificância funciona como causa de exclusão da culpabilidade. A ... a instrução primária do filho em idade escolar ...
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Dimensões Institucionais da Igualdade de Gênero: o Caso Maria da Penha
... ) e o contexto institucional no qual ela funciona. Após detalhar as mudanças institucionais ... ” (Lei 11.340/2006), doravante referida como “a Lei”. A Lei adotou uma nova definição ... ção de Belém do Pará, no currículo escolar ... A próxima seção discute as ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... ções devidas, assim pelo regime geral como pelos regimes próprios, certo acréscimo ... com a atestação da frequência escolar ou demais serviços sociais ... Também se ... voltado para a área educacional, funciona desde o tempo do Império o Instituto Nacional de ...
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Direito Penal
... de todos os entes federativos, tendo como parâmetro os limites em que a União não ... (C) O princípio da adequação social funciona como causa supralegal de exclusão da tipicidade, ... previsível que seu filho, em idade pré-escolar, soltasse o freio de mão. Logo, ausente mais um ...
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Direitos da Personalidade
... humana, no sentido de repor a pessoa humana como centro do direito civil, passando o patrimônio ... O chip funciona como um cartão de débito para que os membros ... a percepção de si próprio no ambiente escolar e social. O nome e sobrenome desvela sua ...
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Conceito de Empregado
... ção para casos, por exemplo, como os do vendedor ou representante comercial ... lucrativa, não paga salário e funciona como simples agente de recrutamento e ... jurídica o estagiário, a instituição escolar, a empresa concedente — assim denominada aquela ...
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Atos Infracionais nas Escolas
@1 O ato infracional como uma das categorias de violência escolar ... universo educacional, mas, mostrar como funciona" o sistema para os casos de explícita e imposterg\xC3" ...
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Democracia e participação: o direito da pessoa com deficiência à educação e sua inclusão nas instituições de ensino superior
... revelação dos outros, da condição humana como um concerto de cumplicidades inevitáveis ... do Estado, da família, da comunidade escolar" e da sociedade assegurar educação de qualidade \xC3" ... De fato, “nenhum sistema educacional funciona bem se seus benefícios só alcançam as elites ...