desarmamento infantil
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Língua portuguesa
... É exemplo desse recurso o emprego de uma visão infantil da crença em deus para valorizar o engajamento de Niemeyer num ideal de ... paz resulta da capacidade de os governos se certificarem do desarmamento ...
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Simulado Delegado ES
... Desarmamento (ED), por sua vez, veio regulamentar o registro, posse e comercialização ... A teoria da associação diferencial aborda o desenvolvimento infantil para incluir o comportamento criminoso dentre os comportamentos que a ...
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Sindicato. Futuro?
... p. 61-62. (1024) Esquerdismo, doença infantil do comunismo , cit., 1981. p. 14 ... 6165.8 Organização Sindical no ... nações, integrando-se permanentemente na defesa da paz, do desarmamento, do multilateralismo, da valorização da multietnicidade, da cidadania ...
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Procuradoria Geral do Estado
... ARMAS DE BRINQUEDO, INSTITUI A SEMANA DO DESARMAMENTO" ... INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INCONSTITUCIONALIDADE ... NOMODIN\xC3" ...
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Estratégias de erosão constitucional no Brasil
O processo de erosão constitucional acontece em vários países do mundo e, em muitos casos, envolve a mudança ou criação de nova constituição. No Brasil o fenômeno fortaleceu-se no governo Bolsonaro (2019-2022) com o uso das estratégias de unilateralismo legislativo, com o uso de normas infraconstitucionais; modificação da estrutura administrativa e ataques à burocracia; uso do orçamento como...
... maio foi publicado o decreto 9.785, que revogou o Estatuto do Desarmamento e anulou efeitos do decreto anterior, ampliando o direito de porte para ... (CNPD); 27) Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti); 28) ... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 14, N ... -
Acordão da Quinta Turma, 15-06-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DEDROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES E POSSE ILEGAL DEMUNIÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DAAPLICAÇÃO DA LEI PENAL. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO E RÉ FORAGIDA.PRISÃO DOMICILIAR. FILHA MENOR DE 12 ANOS DE IDADE. MEDIDA NÃORECOMENDADA. SITUAÇÃO EXCEPCIONALÍSSIMA VERIFICADA. AGRAVO NÃOPROVIDO.1. De acordo
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Bolsonaro quer juiz no stf ou justiça e busca já votar a previdência
... Ele citou novamente o suposto "9 Seminrio LGBT Infantil" que teria sido organizado na Cmara para discutir o assunto. A informao ... quem est defendendo o Estado.Alm das mudanas no Estatuto do Desarmamento, facilitando a posse de armas, o presidente eleito foi alm e defendeu a ...
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Democracia — o que temos a aprender com Botsuana?
Opinião: Democracia — o que temos a aprender com Botsuana?
... promessas eleitorais feitas em 2018 relativas ao Estatuto do Desarmamento, como se a cada mandato presidencial o pacto constitucional pudesse ser ... ó o SESI já tinha 165.667 matrículas realizadas entre o ensino infantil e a educação continuada ... -
Nobel da Paz: relembre os vencedores mais polêmicos do prêmio que será anunciado nesta sexta-feira
... ênio soviética que mais tarde se tornaria um ativista pelo desarmamento nuclear — postura que lhe rendeu o Nobel da Paz em 1975. A Memorial foi ... foram apontados como expoentes do combate contra a exploração infantil e dos jovens e pelo direito de todos à educação ... Abiy Ahmed [2019] ...
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Safety With Citizenship: a new Culture of Control/Seguranca com Cidadania: uma nova Cultura de Controle.
... e da crianca vitimas de violencia domestica, contra o trabalho infantil, contra a exploracao sexual infanto-juvenil, etc ... Portanto, uma ... concepcao politico-ideologica (cultural) da desmilitarizacao (desarmamento) das policias ... Pois, os "cadaveres de criminosos nao poderao servir de ...
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Jurisprudência e controle da legalidade
... criminalidade organizada (narcotráfico, terrorismo, pornografia infantil), pela criminalidade das empresas (delitos fiscais, contra o meio ... ), da Lei Antidrogas (Lei n.º 11.743/2006), do Estatuto do Desarmamento (Lei n.º 10.926/2003) e do Código de Trânsito (Lei n.º 9.503/1997), ...
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Acórdãos nº 0000792-78.2015.8.26.0599 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Marzo de 2018
... local e apreenderam um revólver dentro de uma bolsa infantil; salientou a depoente que acompanhou a buscas e que ... 30 do Estatuto do Desarmamento foi prorrogado para 31 de dezembro de 2009 , no que se ...
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Acórdão Nº 5000696-95.2021.8.24.0025 do Segunda Câmara Criminal, 31-08-2021
... considervel de dinheiro e dentro de uma lata de leite de nutrio infantil havia mais uma quantidade em dinheiro. Declarou que na parte superior, mas ... 33, 4, da Lei n. 11.343/06. b.Do crime da Lei do Desarmamento Analisando-se ascircunstnciasjudiciais previstas no art. 59 do Cdigo ...
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Acórdão Nº 08007914320228205300 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 04-03-2024
... APELAÇÃO CRIMINAL. ESTATUTO DO DESARMAMENTO. ART. 14 DA LEI Nº 10.826/2003. CONDENAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO ... dentro do veículo e encontramos uma arma dentro da mochila infantil ( ... ); 02:19 - O que motivou a busca minuciosa no veículo foi a consulta ...
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Acórdãos nº 0000236-93.2016.8.26.0097 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... destinados ao consumo de terceiros Estatuto do Desarmamento Posse ilegal de munição de uso permitido Eficácia da ... escondidas sobre os armários e no interior de um sapato infantil, bem como um cartucho íntegro de calibre 38. Esclareceram também ...
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A normalização dos massacres
... " especialmente do Partido Republicano " se posiciona contra o desarmamento, apesar de algumas iniciativas sem sucesso entre os democratas. A Segunda ... 27 pessoas, sendo a maioria crianas, em uma escola de educao infantil em Connecticut. Na ocasio, Barack Obama, ento presidente dos EUA, chorou ...
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Acórdão nº 0000446-50.2015.8.05.0264 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 30 de Noviembre de 2016
... previstos no Estatuto do desarmamento, tendo em ... vista o fato de a periculosidade ser ínsita à ... própria ... funcionária Nataly Pinheiro Smitth Nascimento, um shampoo infantil e ... quantia de R$ 100,00 (cem reais) do estabelecimento comercial, ...
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Acordao N° 1824329 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-03-2024
Apelação criminal. Crimes de estupro de vulnerável. Favorecimento de exploração sexual de adolescente. Possuir e armazenar fotografia pornográfica envolvendo adolescentes. Posse ilegal de munições de uso restrito. Absolvição por atipicidade da conduta. Inviabilidade. Palavras das vítimas em consonância com os demais elementos probatórios colacionados aos autos. Absolvição por atipicidade da...
... 4. Consoante o disposto no art. 16 do Estatuto do Desarmamento, a conduta de manter sob sua guarda ... ou ocultar munição de uso ... adolescente nua e vídeos contendo pornografia infantil; que o chip do celular que A. C ... ganhou do réu foi colocado antes de ... -
Acórdão Nº 0255619-51.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 31-10-2023
... 14 do estatuto do desarmamento e a aplicação da detração, bem como ... a alteração para o regime ... ARMAZENAMENTO E COMPARTILHAMENTO DE PORNOGRAFIA ... INFANTIL. CERCEAMENTO DE DEFESA DECORRENTE DO ... INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... ço; c) alteração nas condições de viagem contratada; d) desarmamento da embarcação; e) transferência para outra embarcação do mesmo ... § 2º A educação básica é formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio nas modalidades presencial e a ...
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Acórdão nº 1001731-02.2022.8.11.0021 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 28-06-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – CONDENAÇÃO PELOS DELITOS TIPIFICADOS NO ART. 33, CAPUT, C/C ART. 40, VI C/C ART. 35, CAPUT DA LEI DE DROGAS, BEM COMO NO ART. 12, CAPUT, DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO – IRRESIGNAÇÃO EXCLUSIVAMENTE DEFENSIVA – 1) PLEITO ABSOLUTÓRIO DE TODOS OS RÉUS EM RELAÇÃO À TOTALIDADE DAS IMPUTAÇÕES COM PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE UM DELES PARA VER O CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS...
... 12, CAPUT , DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO" – IRRESIGNAÇÃO EXCLUSIVAMENTE DEFENSIVA – 1) PLEITO ABSOLUT\xC3" ... LUIZ CARLOS ; embaixo de uma das camas; num urso de pelúcia infantil e dentro da fralda do filho dos recorrentes ANA PAULA e LUIZ CARLOS ... -
Acórdão nº 0005954-27.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 9 de Julio de 2014
... INCISO IV, DA LEI 10.826/03 (ESTATUTO DO ... DESARMAMENTO), EM CONCURSO MATERIAL ... DO ARTIGO 69, DO CPB. ALEGAÇÃO DE ... encontrava embaixo de um berço infantil; um dos revólveres calibre 38, acompanhado ... de 03 (três) carregadores ...
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Juventudes e política de assistência social no brasil pós-constituião federal de 1988: análise de programas e servios
O artigo objetiva discutir sobre juventudes e Assistência Social, examinando-se as diretrizes desta política junto aos jovens na realidade brasileira pós-Constituião Federal de 1988. A metodologia utilizada consistiu em estudo bibliográfico e documental, analisando-se os aspectos que perpassam o reconhecimento das juventudes como sujeitos de direitos e os principais programas implementados para...
... risco pessoal e social, podendo-se citar, dentre outros, trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua, bem ... UNESCO. Vidas poupadas : o impacto do desarmamento no Brasil. Ministério da Justiça e Ministério da Saúde, 2005 ... -
Acórdãos nº 0025228-65.2015.8.26.0320 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Mayo de 2019
... crime único quanto aos crimes do Estatuto do Desarmamento Afastado o concurso formal Conduta de possuir ... ís Spina e do CEMEI (Centro Municipal de Educação Infantil), restando plenamente justificada a aplicação da causa de ...