desastre em sc
5910 resultados para desastre em sc
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A percepção do risco
... 33 Sua teoria ganha muita força, especialmente após o desastre de Chernobyl – acidente nuclear de nível 7, nível máximo, que ocorreu em abril de 1986, 34 ocasionando inúmeras mortes e produzindo longos e ...
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Acórdão Nº 215774 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-03-2023
... sem o consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou ... desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação ... judicial” ... No julgamento do RE 603.616/RO, sob a sistemática da ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... c) Não seja aprendiz, teste o aparelho e aprenda a manuseá-lo antes do júri, será um verdadeiro desastre você tentar mostrar algo e não conseguir mostrar no vídeo ... d) Requeira também a disponibilização de uma caixa que possa reproduzir o som, ...
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Acórdão Nº 225052 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-12-2023
... sem o consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou ... desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação ... judicial” ... No julgamento do RE 603.616/RO, sob a sistemática da ...
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Acordão da Quinta Turma, 16-11-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. FLAGRANTE DE CRIMES DE POSSE DEARMA DE FOGO E MUNIÇÕES, E TRÁFICO DE DROGAS NA MODALIDADE "TER EMDEPÓSITO". JUSTA CAUSA EVIDENCIADA. CRIME PERMANENTE. AUSÊNCIA DEILEGALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. "Tratando-se o delito de tráfico de entorpecentes, nasmodalidades "ter em depósito" ou "guardar", de crime permanente,mostra-se prescindível o mandado...
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Decisão monocrática Nº 238333 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-02-2024
... desastre", ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.” ... Como se verifica, as hipóteses de inviolabilidade do domic\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 224503 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
... Nos demais casos – flagrante delito, desastre ou para prestar socorro – a Constituição não faz exigência quanto ao período do dia. 4. Controle judicial a posteriori. Necessidade de ...
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Réplica em Ação Civil Pública (PRT 1ª Região)
... condenatórios emanados pelo Poder Judiciário da Itália em face de pessoas físicas e organizações empresariais pelo crime de desastre ambiental doloso decorrente do aproveitamento econômico do mineral cancerígeno ... Na verdade, o julgamento do crime de desastre ambiental doloso ...
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Acordão da Quinta Turma, 22-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. INGRESSO DE POLICIAIS NO DOMICÍLIO DO ACUSADO. DROGAS ENCONTRADAS EM BUSCA PESSOAL. FUNDADAS RAZÕES. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. O ingresso regular em domicílio alheio depende, para sua validade e regularidade, da existência de fundadas razões (justa causa) que sinalizem para a possibilidade de mitigação do direito fundamental em questão.
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Pensão por morte
... § 1º Mediante prova do desaparecimento do segurado em consequência de acidente, desastre ou catástrofe, seus dependentes farão jus à pensão provisória independentemente da declaração e do prazo deste artigo ... § 2º Verificado ...
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Decisão monocrática Nº 42152 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2021
... Nos demais casos – flagrante delito, desastre ou para prestar socorro – a Constituição não faz exigência quanto ao período do dia. 4. Controle judicial a posteriori. Necessidade de ...
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A resolução de conflitos estruturais no sistema multiportas de acesso à justiça
O aumento da judicialização tem representado um desafio para a obtenção de decisões céleres, eficientes e justas no âmbito justiça estatal. O presente estudo busca analisar, diante da escassez de pesquisas sobre o assunto, as possibilidades oferecidas pelo sistema multiportas para a resolução de problemas estruturais, que demandam a reorganização de toda uma estrutura, pública ou privada, não...
... correspondente ... Essa não vinculação aos demais colegitimados pode ser constatada no caso do desastre do ... Rio Doce, em que a União, o Estado de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de outras entidades ... do Poder Executivo, ajuizaram ... -
Acordão da , 14-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO INTERNO. RAZÕES DISSOCIADAS. DECISÃO AGRAVADA. FUNDAMENTO. IMPUGNAÇÃO. AUSÊNCIA. SÚMULA N. 182 DO STJ. RECURSO INTERNO. CORREÇÃO DAS DEFICIÊNCIAS DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INVIABILIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. MÉRITO DO APELO NOBRE. ANÃLISE. INVIABILIDADE. JUÃZO DE ADMISSIBILIDADE DOS AGRAVOS NÃO...
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Acórdão Nº 5004155-49.2022.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 29-03-2023
... Nos demais casos - flagrante delito, desastre ou para prestar socorro - a Constituição não faz exigência quanto ao período do dia. 4. Controle judicial a posteriori. Necessidade de ...
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Decisão monocrática Nº 208490 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-11-2021
... Nos demais casos – flagrante delito, desastre ou para prestar socorro – a Constituição não faz exigência quanto ao período do dia. 4. Controle judicial a posteriori. Necessidade de ...
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Acordão da , 11-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRÃFICO ILÃCITO DE DROGAS. INVIOLABILIDADE DE DOMICÃLIO. BUSCA E APREENSÃO DOMICILIAR. EXISTÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES SOBRE A PRÃTICA DO ILÃCITO. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE DEMONSTRAÇÃO DA ORIGEM ILÃCITA DOS VALORES APREENDIDOS. SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. O Supremo...
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Decisão monocrática Nº 57666 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-01-2023
... Nos demais casos – flagrante delito, desastre ou para prestar socorro – a Constituição não faz exigência quanto ao período do dia. 4. Controle judicial a posteriori. Necessidade de ...
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Decisão monocrática Nº 1448729 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2024
... Nos demais casos – flagrante delito, desastre ou para prestar socorro – a Constituição não faz exigência quanto ao período do dia. 4. Controle judicial a posteriori. Necessidade de ...
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(In)devido processo: precedentes e tecnologia em um sistema judiciário sobrecarregado
Este trabalho pretende analisar os efeitos da introdução de ferramentas tecnológicas e de precedentes obrigatórios em um sistema processual sobrecarregado. Toma-se como ponto de partida o sistema judicial brasileiro, do qual se traça um panorama. Realizam-se estudos quantitativos em três tribunais nacionais, por meio de uma pesquisa empírica amostral e de julgados, averiguando prevalência de...
... Nele, o tribunal tratou da situação das vítimas do desastre ambiental do Rio Doce. Em razão da contaminação do rio, essas pessoas foram totalmente privadas do abastecimento de água potável por um período ... -
Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. INGRESSO FORÇADO EM DOMICÍLIO. AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES. ILICITUDE DAS PROVAS OBTIDAS. AGRAVO DESPROVIDO.1. O Supremo Tribunal Federal, no Julgamento do Recurso Extraordinário 603.616/RO, apreciando o Tema n. 280 da repercussão geral, de Relatoria do Ministro GILMAR MENDES, firmou a tese de que o ingresso em...
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Os problemas dos imigrantes ambientais e o patrocínio privado dos refugiados
El presente artículo tiene por objetivo analizar la política del Patrocinio Privado de Refugiados (Private Sponsorship of Refugees, en inglés), el cual se muestra como una alternativa para hacer frente a los flujos masivos de refugiados. El Patrocinio Privado de Refugiados, que nació en Canadá en la década de 1970, se basa en la participación del sector privado, no restricto a las empresas, sino...
... En estos dos países, el principal desastre natural fueron las ... Seqüência (Florianópolis), n. 78, p. 63-90, abr. 2018 81 ... La Problemática de los Inmigrantes Ambientales y el ... -
Decisão monocrática Nº 215166 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-05-2022
... ção alheia sem autorização do morador são limitadas, pela Constituição Federal, sendo-as: a) existência de flagrante delito; b) desastre; c) para prestar socorro; d) por determinação judicial, durante o dia” (fl. 10, e-doc. 1) ... Pontua que, “quando da prolação da ...
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O empregado
... desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial”. Dessa maneira, em princípio, regra geral, a fiscalização deveria ...
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Decisão da Presidência nº 1042311 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2017
... CASA É O ASILO INVIOLÁVEL DO INDIVÍDUO E NINGUÉM PODE NELA PENETRAR SEM O CONSENTIMENTO DO MORADOR, SALVO EM CASO DE FLAGRANTE DELITO OU DESASTRE, OU PARA PRESTAR SOCORRO, OU, DURANTE O DIA, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL ... CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO, ABSOLVENDO A APELANTE, COM FULCRO ...
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Decisão monocrática Nº 215774 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2022
... casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem o consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre", ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial” ... No julgamento do RE 603.616/RO, sob a sistemática da repercuss\xC3" ...