despedidas
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Língua portuguesa
... O mundo tinha aquele cheiro da terra depois de ... 16 chover e também o terrível cheiro das despedidas. Não gosto de despedidas porque elas têm esse cheiro de amizades que se ... transformam em recordações molhadas com bué de lágrimas ... 19 ...
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Acordão nº (RO)00910.1999.171.06.00.9 de 3º Turma, 14 de Junio de 2000
... 214) ... O outro período em que procede o apelo é o alusivo às despedidas massivas ... A testemunha do reclamante afirmou que, em todos os anos, praticamente, nos meses das despedidas em massa havia prolongamento de ...
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Acórdão nº 80-1/2002 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 18 de Mayo de 2010
Apelação Cível em Mandado de Segurança. Servidores Públicos. Despedidas Sumárias. Sentença Concessiva da Segurança. Preliminar de Deserção. Rejeitada. Isenção do Município. Art. 511, § 1º, Cpc. Preliminar de Ilegitimidade do Município para Recorrer. Rejeitada. Pacífica a Possibilidade de Recurso Interposto Pelo Ente que Suportará os ônus do Ato Dito Ilegal. Mérito: Inexistência de Procedimento...
... RELATORA: DESª MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO ... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE ... SEGURANÇA. SERVIDORES PÚBLICOS. DESPEDIDAS ... SUMÁRIAS. SENTENÇA CONCESSIVA DA ... SEGURANÇA. PRELIMINAR DE DESERÇÃO ... REJEITADA. ISENÇÃO DO MUNICÍPIO. ART. 511, § 1º, ... CPC ... - Uma corrida para esticar os últimos minutos no poder
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Princípios fundamentais coletivos do trabalho
... Despedidas efetivadas quando os empregados achavam-se em estado de greve, no interregno entre greve de um dia e greve anunciada para o futuro. 2. A proteção ...
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Acordão nº 94.003830-7 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 3 de Mayo de 1995
UNICIDADE CONTRATUAL. Sucessivas despedidas e readmissões em curto período de tempo, aliadas à prova da prestação de trabalho entre as contratações, a atrair o entendimento do Enunciado 20 do TST.
... Afirma que as despedidas ocorreram com a finalidade exclusiva de propiciar a movimentação da conta vinculada do FGTS do autor, que de tempos em tempos comparecia ao ... - uma cidade em choque se despede
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... (ALMEIDA, Renato Rua de Almeida. Subsiste no Brasil o direito potestativo do empregador nas despedidas em massa? Disponível em: Acesso em: 18.8.2009). ... Visão histórica da liberdade sindical ... Disponível em: Acesso em: ...
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Estabilidade no emprego
... A opção pela reparação indenizatória adotada pelo legislador constituinte tanto nas despedidas sem justa causa (individuais) quanto nas despedidas coletivas (arbitrárias) afastou definitivamente a possibilidade de a lei complementar ...
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A importância do sistema público de regulação do trabalho: impactos da reforma trabalhista em diálogo com a economia e o direito
... à instabilidade da permanência no emprego, decorrente, em grande parte, da ausência de mecanismos eficazes que vedem ou limitem as despedidas. O que seus defensores queriam, sobretudo, era evitar: decisões nulificando cláusulas de Acordo ou Convenção redutoras de direitos; ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... 477-A à Consolidação das Leis do Trabalho, permitindo que as despedidas, sejam individuais ou coletivas, ocorram sem qualquer motivação ... Nesse cenário nacional de poder despótico, é uma quimera falar em ...
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Acordão nº 00934.201/96-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Octubre de 1999
REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO. CONVENÇÃO 158 DA OIT. Constitucionalidade e auto-executabilidade. Norma que regula o exercício das dispensas, disciplina as conseqüências jurídicas das despedidas imotivadas e prevê o ônus da prova nesses procedimentos. Improcedente, portanto, ação de consignação em pagamento através da qual pretende o empregador adimplir as parcelas ditas rescisórias por haver legítima...
... Regula o exercício das dispensas, disciplina as conseqüências jurídicas das despedidas imotivadas e prevê o ônus da prova nesses procedimentos ... Não procede, contudo, a pretensão do recorrente de que se lhe liberem os valores ... -
8a Vara do Trabalho de Curitiba - PR
... restringem-se ao pagamento de verbas rescisórias, enquanto que no caso dos autos o que se persegue é o reconhecimento da nulidade das despedidas com a consequente reintegração dos trabalhadores ... Contrariamente ao alegado pela ré, o Juízo da 1 a Vara do Trabalho local, ao ...
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Acórdãos nº 2025732-95.2013.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2013
... , ao final dos trabalhos desenvolvidos, comprovando-se desproporcionalidade entre a quantia já fixada e as horas despedidas, haja reajuste do valor Manifesta a complexidade do trabalho de avaliação de documentos contábeis referentes a dez ...
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Decreto nº 43.807 de 27/05/1958. APROVA O CERIMONIAL DA MARINHA DO BRASIL.
... Artigo 4.4.5 - Dever dos Comandantes de Fôrça ou de navios nas honras de recepção e despedidas. Os comandantes de Fôrça ou de navio devem tomar parte nas honra de recepção e despedida prestadas às autoridades de maior ou igual pôsto. Aos ...
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Artigos 154 a 201
... Muito se discute acerca da impossibilidade de exigência de determinados exames, a fim de se evitar não contratações ou despedidas discriminatórias ... Os exames admissionais devem ser amplos, a fim de se permitir a constatação de determinadas doenças preexistentes, ...
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En búsqueda de patrones que expliquen los montos que otorga la Corte Interamericana de Derechos Humanos por daños morales
Este trabajo busca criterios que ayuden a entender el modo como la Corte Interamericana de Derechos Humanos define el monto de las indemnizaciones que otorga por concepto de daño moral. Para hacerlo, analiza tres tipos de casos que permiten hacer comparaciones: casos relativos a la aplicación de la pena de muerte, casos sobre libertad de expresión y casos en los que la Corte decide no conceder...
... Zelaya 87 , y el segundo se refiere a funcionarias públicas que fueron despedidas como consecuencia de haberse filtrado su apoyo a un referendo revocatorio del entonces presidente de Venezuela, Hugo Chávez 88 ... También tiene ... - Acordão nº 20070873520 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12 de Febrero de 2008
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Negociação coletiva e boa-fé objetiva
... Essa decisão paradigmática possibilitou a indagação se subsiste no Brasil o direito potestativo do empregador nas despedidas em massa, como por mim analisado em artigo sob esse mesmo título na Revista LTr, volume 73, n. 4, abril de 2009, p. 391-393 ... Ademais, ela ...
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Dois meses de distanciamento social
Ricardo Fraga: Dois meses de distanciamento social
... Tudo isso respeitando, sempre, a determinação da inafastabilidade da jurisdição, Constituição, artigo 5º, inciso XXXV ... Despedidas em Números Elevados ... Integrando a SDC (Secção de Dissídios Coletivos) do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, alguns ... - Mantra
- Mantra
- Um misto de prestação de contas e pajelança
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Artigos 856 a 875
... A apreciação dos dissídios coletivos se dá em função da transcendência social das despedidas em massa, capazes de acarretar aumento do desemprego, transtornos na economia e danos extrapatrimoniais aos trabalhadores e às suas famílias, ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... ou mesmo o direito à reintegração no emprego. Se o trabalhador exige apenas as parcelas resilitórias que normalmente decorrem das despedidas sem justa causa, socorre-lhe a Súmula 316 do Supremo Tribunal Federal: “A simples adesão à greve não constitui falta grave” ... É ...