desporto jovem
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Estatuto da Crianca e Adolescente e Estatuto da Juventude: interfaces, complementariedade, desafios e diferencas: Statute of the Child and Adolescent and Youth Statute: Interfaces, complementarity, challenges and differences.
... 227", inserindo o termo jovem, ate entao ausente da carta magna ... Este arcabouco legal e politico ... ; direito a comunicacao a liberdade de expressao; direito ao desporto e ao lazer; direito ao territorio e a mobilidade; direito a ...
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Título VIII - da ordem social
... C apÍtulo iii Da educação, da cultura e do desporto Seção I Da educação ... v. Lei 8.742/1993 – Organização da ... C apÍtulo vii Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso ... Rubrica com redação alterada pela EC 65/2010 ... v ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... PORTARIA Nº 202/SEED/GAB, DE 24 DE ABRIL DE 2023 ... Dispõe sobre a nomeação da Comissão Julgadora das redações do Programa Jovem Senador 2023 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA – SEED/RR, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, ...
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Constituição Federal - 88
... IX — educação, cultura, ensino, desporto, ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação; (Redação ... , da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem", com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, \xC3" ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil
... ível a autorização prévia do Ministério da Educação e do Desporto, ouvido o Conselho Nacional da Educação, para a criação de curso fora ... 11 do Regulamento Geral) e com o piso de remuneração mínima do jovem advogado (este será estabelecido pelo Conselho Seccional junto - ou não ...
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Acordão da , 26-06-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO DESPORTIVO. LEI PELÉ. ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. TRANSFERÊNCIA. DIREITOS FEDERATIVOS. DIREITOS ECONÔMICOS. RECURSO NÃO PROVIDO. DISPOSITIVO. OMISSÃO. SUCUMBÊNCIA RECÃPROCA. HONORÃRIOS RECURSAIS.1. São devidos honorários sucumbenciais recursais nas hipóteses em que o recurso especial não obteve provimento, o acórdão recorrido
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Acórdão Nº 0001989-05.2021.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 26-09-2023
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. RECURSO DA DEFESA. REDUÇÃO DA PENA-BASE. DECOTE DOS VETORES JUDICIAIS CULPABILIDADE, MOTIVOS,CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. INADMISSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÕES ADEQUADAS. APLICAÇÃO DA FRAÇÃO DE 1/6 (UM SEXTO) PARA CADA VETOR. INVIABILIDADE. DISCRICIONARIEDADE DO MAGISTRADO. EXCLUSÃO DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO
... um lazer; um desporto; então, infelizmente, eles tomam esse ... lugar do Estado, angariam esses jovens para ingressar numa ... organização e o jovem seduzido por isso acaba ingressando" ... Ademais, como bem observado pelo ... -
Trabalho do Adolescente
... Portaria cria um arco de ocupações identificadas para o público jovem, de 18 a 24 anos. Assim, não se trata de matéria estudada neste ... 9. O atleta profissional - as normas gerais sobre o desporto estão reguladas pela Lei n. 6.354, de ... 2.9.1976, composta de 33 ...
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Decisao Nº 0301055-55.2015.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 14-10-2020
DIREITO CONSTITUCIONAL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE. JOVEM ACOLHIDA EM INSTITUIÇÃO DESTINADA A MENORES, SEM FAMÍLIA EXTENSA OU INTERESSADOS EM ADOÇÃO. DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO DA INSTITUIÇÃO APÓS ALCANCE DA MAIORIDADE. JOVEM PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS ACOLHIDA DESDE TENRA IDADE. TRANSFERÊNCIA PARA OUTRAS INSTITUIÇÕES QUE NÃO ATENDEM ÀS NECESSIDADES DA JOVEM E REVELAM SER LOCAIS INSEGUROS À...
... DIREITO CONSTITUCIONAL E DE INFÂNCIA E JUVENTUDE. JOVEM ACOLHIDA EM INSTITUIÇÃO DESTINADA A MENORES, SEM FAMÍLIA EXTENSA OU ... desporto, ao turismo, ao lazer, à informação, à comunicação, aos avanços ... -
O fomento no direito administrativo brasileiro
... ção de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, do desporto de alto rendimento (art ... -se a especial proteção conferida à criança, ao adolescente e ao jovem, o que abrange, a teor do que dispõe o art. 227, § 3º, inc. VI, o ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... IX — educação, cultura, ensino e desporto; ... X — criação, funcionamento e processo do juizado de pequenas ... @@Capítulo VII. Da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso (Redação dada pela Emenda Constitucional n. 65, de 2010) ...
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Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... (sub 20, sub 23 etc.), que possuem em suas bases algum jogador jovem com projeção e os clubes empresas-formadoras. A situação configura-se ... das empresas de multimídia transcendendo sua condição de desporto e ainda antes que existisse o desporto mesmo, cuja origem poderia retornar ...
- Concurso Público
- Concurso Público
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10º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA 3ª CLASSE DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO DO AMAZONAS (81039)
... Educação, ... cultura e desporto. Comunicação social. Meio ambiente. Família, criança, jovem ... e ...
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Da ordem social
... CAPÍTULO III ... DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO ... Seção I Da Educação ... Art. 205. A educação, direito ... CAPÍTULO VII ... Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso (Redação dada Pela Emenda Constitucional n. 65, de 2010) ...
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Da Ordem Social
... 42, de 2003) ... @CAPÍTULO III. Da educação, da cultura e do desporto ... @@SEÇÃO I. Da educação ... Art. 205. A educação, direito de ... @CAPÍTULO VII. Da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso ... (Redação dada pela Emenda Constitucional n. 65, de 2010) ...
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Da ordem social
... CAPÍTULO III ... DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO ... Seção I Da Educação ... Art. 205. A educação, direito ... CAPÍTULO VII ... Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso (Redação dada Pela Emenda Constitucional n. 65, de 2010) ...
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A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma...
... ao setor privado, nas áreas da saúde, educação, cultura, desporto e lazer, na ciência e tecnologia e no meio ambiente. Há, pois, claro ... -
Direito Constitucional
... legislar concorrentemente sobre educação, cultura, ensino e desporto ... (D) privativamente à União legislar sobre propaganda comercial, ... ção e atendimento especializado à criança, ao adolescente e ao jovem dependente de entorpecentes e drogas afins”. D: Incorreta. O art. 226, ...
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Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
... racial enquanto mito fundador da identidade brasileira nesta jovem República que ainda tem dificuldade para se pensar em termos de ... , a exemplo da capoeira, que, depois do Estatuto, torna-se um desporto de criação nacional, podendo ser ensinada, ... Cadernos do CEAS, ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... , para garantir que não prejudique o cotidiano e a vida escolar do jovem ... Segundo a OIT, uma de cada dez crianças e adolescentes na América ... Atuação mirim em TV, peças teatrais e no desporto também é trabalho infantil, que, no entanto, comporta exceções para a ...
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LEI N.º 5.921, DE 14 DE JUNHO DE 2022 (95334)
LEI N.º 5.921, DE 14 DE JUNHO DE 2022 ... INSTITUI a Campanha Jovem Doador nas escolas do Estado ... do Amazonas ... FAÇO SABER a todos os ... Secretária de Estado de Educação e Desporto ...
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DECRETO Nº ., DE 22 DE JUNHO DE 1993. Cria, No Ambito do Ministerio do Trabalho, o Programa Prolabor - Força Jovem para o Interior, Institui o Grupo Executivo Interministerial do Programa e da Outras Providencias.
... I - Ministério do Trabalho; ... II - Ministério da Educação e do Desporto"; ... III - Ministério da Previdência Social; ... IV - Ministério da Saúde; ... V - Ministério da Marinha; ... \xC2" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000503-78.2018.5.07.0031), 2020-05-29
... ção desportiva de crianças e adolescentes na modalidade de desporto de rendimento, onde tipicamente ocorre a subordinação jurídica e ... expressamente afastar a formação do vínculo empregatício entre o jovem atleta e o clube esportivo, não se pode negar que a natureza jurídica da ...