desporto jovem
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DELIBERAÇÃO Nº 1.524, DE 19 DE MAIO DE 2022
... : Atletas do FuturoRegistro: 2200366Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 05.444.603/0001-04Cidade: Timóteo UF: MGValor autorizado ... é: 13/05/20248 - Processo: 71000.020779/2022-41Proponente: Instituto Jovem PromessaTítulo: Projeto Desenvolvendo Pessoas Através do Esporte Fase ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.324, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
... ARGOS SuperligaRegistro: 02MG136132014Manifestação Desportiva: Desporto de RendimentoCNPJ: 19.638.657/0001-07Cidade: Belo Horizonte UF: MGValor ... é: 04/09/202123 - Processo: 71000.052700/2019-46Proponente: União Jovem do RincãoTítulo: Futsal Social - Educando Pelo Esporte - Ano 10Registro: ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 2o do referido Diploma Legal, reintegrar o jovem ao processo educacional e proporcionar-lhe qualificação profissional e ... que organizarão e acompanharão as atividades de lazer e de desporto dos velhos ... O SESC, por seu turno, é parceiro certificado do ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.320, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
... : Yoga Para TodosRegistro: 02SP158952016Manifestação Desportiva: Desporto de ParticipaçãoCNPJ: 18.110.170/0001-94Cidade: Louveira UF: SPValor ... Jovem PromessaTítulo: Projeto Educando para o EsporteRegistro: ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.404, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
... ítulo: Futsal FuturoSLI: 2001297Manifestação Desportiva: Desporto de EducacionalCNPJ: 26.592.363/0001-57Cidade: UF: Cascavel/PRValor ... é: 11/11/202323 - Processo: 71000.053823/2020-38Proponente: União Jovem ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.385, DE 26 DE AGOSTO DE 2020
... APAE Pomerode SLI: 2000374-00 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 83.788.661/0001-50 Cidade: Pomerode UF: SC Valor ... Desenvolvimento de Atividades Físicas e Esportivas Título: JUDÔ JOVEM CAMPEÃO SLI: 2000073-00 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.563, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
... Vivo, Clube Ativo Registro: 2202286 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 19.722.354/0001-78 Cidade: Conselheiro Lafaiete UF: MG ... é: 11/10/2024 68 - Processo: 71000.077836/2022-64 Proponente: União Jovem ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.601, DE 16 DE MAIO DE 2023
... Ninho das Águias Registro: 2300128 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 43.589.348/0001-79 Cidade: Aimorés UF: MG Valor ... 10/05/2025 50 - Processo: 71000.034384/2023-15 Proponente: Instituto Jovem Promessa Título: Projeto Desenvolvendo Pessoas Através do Esporte Fase ...
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Processo nº 1995.001.125400-6 de Terceira Câmara Cível, 30 de Mayo de 2008
Processual Civil. Liquidação de sentença que condenou empresa de refrigerantes a indenizar, no campo econômico puro, jovem esportista, na modalidade do surfe, por uso indevido de sua imagem em comerciais de televisão; fato ocorrido em março/1995. Sentença de procedência, gizando o importe em pouco mais de oito mil e seiscentos reais. Apelação apenas do credor. Diligência relatorial, na realização
... empresa de refrigerantes a indenizar, no campo econômico puro, jovem esportista, na modalidade do surfe, por uso indevido de sua imagem em ... Escritos de entidades associativas do mencionado desporto aquático, dos quais exsurge remuneração salarial média, de um surfista ... -
Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Direito Constitucional. Medida provisória. Obrigatoriedade de exibição de filmes brasileiros em salas de cinema. Cota de tela. Constitucionalidade. Recurso extraordinário não provido. 1. O recurso extraordinário foi interposto em face de acórdão por meio do qual a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou...
... DO DESPORTO” do título “Da Ordem Social”, a questão requer, também, ... a ... espectadores. Tendo revelado o grande talento do jovem ator Daniel de Oliveira, ... que ganhou o prêmio de melhor ator pela APCA ... -
Educação e cultura no brasil: a questão do ensino domiciliar
... notícia foi rejeitado pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados ainda em 1994 ... 2. MARIZ, Renata; Brígido, ... 51 Em 2007, Melissa Busekros, jovem de 15 anos, foi apreendida pelas autoridades alemãs por ser educada em ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.575, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
... ACRA - Endurance 2 Registro: 2201622 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 08.985.744/0001-14 Cidade: Americana UF: SP Valor ... é: 09/11/2024 51 - Processo: 71000.083136/2022-17 Proponente: União Jovem ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... o princípio da proteção integral à criança, ao adolescente e ao jovem (art. 227 da CF), a cargo da família, da sociedade e do Estado. O ... das diversas modalidades filiadas ao Sistema Nacional do Desporto e aos Sistemas de Desporto dos Estados, do Distrito Federal e dos ...
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EDITAL DE 28 DE AGOSTO DE 2023
... Objetivos. Seguridade social. Educação, cultura e desporto. Ciência, tecnologia e inovação. Comunicação social. Meio ambiente. amília, criança, adolescente, jovem e idoso. Índios. Direito Tributário: 1. Sistema Tributário Nacional ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.562, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
... : Moviment(ação) II Registro: 2202390 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 04.172.671/0001-90 Cidade: Uberlândia UF: MG Valor ... /2022-94 Proponente: Associação Santana de Parnaíba de Apoio ao Jovem Título: Voleibol Missionário Brasil do Bem Base Sub-21 Pindamonhangaba ...
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Processo nº 1995.001.125400-6 de Terceira Câmara Cível, 30 de Mayo de 2008
Processual Civil. Liquidação de sentença que condenou empresa de refrigerantes a indenizar, no campo econômico puro, jovem esportista, na modalidade do surfe, por uso indevido de sua imagem em comerciais de televisão; fato ocorrido em março/1995. Sentença de procedência, gizando o importe em pouco mais de oito mil e seiscentos reais. Apelação apenas do credor. Diligência relatorial, na realização
... empresa de refrigerantes a indenizar, no campo econômico puro, jovem esportista, na modalidade do surfe, por uso indevido de sua imagem em ... Escritos de entidades associativas do mencionado desporto aquático, dos quais exsurge remuneração salarial média, de um ... -
Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... ção, sem discriminação alguma, a tarefa de educar à geração jovem de acordo com estes ideais ... Tais organizações, de acordo com o ... Art. 22. A capoeira é reconhecida como desporto de criação nacional, nos termos do art. 217 da Constituição Federal ...
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Prefácio
... essas posturas, elas nada teriam a ver com o ciclismo ou com o desporto. Aparentemente, o Direito está muito distante da corrida imaginária do ... clubes, escolinhas, dirigentes e pais devem tomar para proteger o jovem atleta e o próprio futuro do futebol brasileiro? ... Finalmente, para ...
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Atos administrativos, RESOLUÇÃO COE/SJCDH Nº 01, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre o Regimento Interno da IV Con
... de municípios em torno de planos e metas comuns para a população jovem; ... IX - fazer balanço e aprimorar os mecanismos de monitoramento das ... VIII - Direito ao Desporto e ao Lazer; ... IX - Direito à Sustentabilidade e ao Meio Ambiente; ... X ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8680, DE 13 DE JULHO DE 1993. Institui a Semana Nacional do Jovem e da Outras Providencias.
... 3° Os estabelecimentos de ensino de todos os níveis desenvolverão, na época, sob a orientação dos Ministérios da Educação e do Desporto e da Cultura, palestras, conferências, campanhas, concursos de redação e jogos, tendo por motivo a juventude ... Art. 4° O Poder Executivo ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.638, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
... : Futsal Para Vida Registro: 2303158 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 24.913.61/0001-99 Cidade: Vitória UF: ES Valor ... é: 25/10/2025 77 - Processo: 71000.077646/2023-28 Proponente: União Jovem do Rincão Título: Futsal Social - Educando Pelo Esporte - Ano 14 ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.307, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
... de Aço Ano IIRegistro: 02MG136132014Manifestação Desportiva: Desporto de ParticipaçãoCNPJ: 19.638.657/0001-07Cidade: Belo Horizonte UF: ... é: 04/09/202111 - Processo: 71000.033357/2019-31Proponente: União Jovem do RincãoTítulo: Futsal Social - Educação Pelo Esporte Ano 9Registro: ...
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Decisão monocrática Nº 1459045 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2023
... o efetivo exercício do direito à educação, à cultura e ao desporto, assegurados na Constituição Federal ... O legislador constituinte ... da família e do Estado, assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem", com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, \xC3" ...
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Estatuto da Crianca e Adolescente e Estatuto da Juventude: interfaces, complementariedade, desafios e diferencas: Statute of the Child and Adolescent and Youth Statute: Interfaces, complementarity, challenges and differences.
... 227", inserindo o termo jovem, ate entao ausente da carta magna ... Este arcabouco legal e politico ... ; direito a comunicacao a liberdade de expressao; direito ao desporto e ao lazer; direito ao territorio e a mobilidade; direito a ...
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Título VIII - da ordem social
... C apÍtulo iii Da educação, da cultura e do desporto Seção I Da educação ... v. Lei 8.742/1993 – Organização da ... C apÍtulo vii Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso ... Rubrica com redação alterada pela EC 65/2010 ... v ...