desporto jovem
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Direito Constitucional
... legislar concorrentemente sobre educação, cultura, ensino e desporto ... (D) privativamente à União legislar sobre propaganda comercial, ... ção e atendimento especializado à criança, ao adolescente e ao jovem dependente de entorpecentes e drogas afins”. D: Incorreta. O art. 226, ...
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DECRETO Nº ., DE 22 DE JUNHO DE 1993. Cria, No Ambito do Ministerio do Trabalho, o Programa Prolabor - Força Jovem para o Interior, Institui o Grupo Executivo Interministerial do Programa e da Outras Providencias.
... I - Ministério do Trabalho; ... II - Ministério da Educação e do Desporto"; ... III - Ministério da Previdência Social; ... IV - Ministério da Saúde; ... V - Ministério da Marinha; ... \xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000984-46.2019.5.07.0018), 2020-06-18
... , da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem", com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, \xC3" ... dos direitos à educação, à saúde , ao trabalho, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à previdência social, à assistência social, ao ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000503-78.2018.5.07.0031), 2020-05-29
... ção desportiva de crianças e adolescentes na modalidade de desporto de rendimento, onde tipicamente ocorre a subordinação jurídica e ... expressamente afastar a formação do vínculo empregatício entre o jovem atleta e o clube esportivo, não se pode negar que a natureza jurídica da ...
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O atleta mirim e a limitação das transferências nacionais e internacionais: impacto técnico/econômico na reformulação do esporte
... A Lei Pelé (Lei n. 9.615/1998, Lei Geral do Desporto no Brasil) admite a contratação e profissionalização do atleta menor a ... empresas patrocinadoras do programa também dão a oportunidade ao jovem, que não foi bem sucedido como atleta, de fazer curso técnico em ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - EDITAL Nº 01, DE 01 DE JULHO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO
... desporto; d) Comunicação social; e) Meio ambiente; f) Família, criança, ... lescente, jovem e idoso; g) Índios; h) Pessoas com deficiência; i) Justiça ... 26 ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 01, DE 01 DE JULHO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO
... desporto; d) Comunicação social; e) Meio ambiente; f) Família, criança, ... lescente, jovem e idoso; g) Índios; h) Pessoas com deficiência; i) Justiça ... 26 ...
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Transferências Nacionais e Internacionais Definitivas - Responsabilidades, Janelas de Transferências, TMS e CTI. Cessão Temporária - Responsabilidades. Justa Causa Desportiva e Outras Rescisões Indiretas do Contrato de Trabalho Desportivo. A Justa Causa Praticada pelo Jogador Profissional de Futebol e a sua Tipificação. Teoria do Adimplemento Substancial. O Distrato. Cláusulas Abusivas no Encerramento do Contrato de Trabalho Desportivo ? O Caso Fred. Período Protegido. Impossibilidade de Assédio para Transferências. Vedação da 'Transferência Ponte'. Indenização por Formação e Mecanismo de Solidariedade. Possibilidades de Punições Desportivas por Ausência de Cumprimento dos Termos do Contrato de Transferência. Da Prova Documental Apresentada Perante a Justiça do Trabalho no que Concerne a Transferências Internacionais e Documentos em Língua Estrangeira
... que um novo seja registrado nas entidades de administração do desporto. É salutar, portanto, que os juízes, diante da informação e dos ... Por exemplo, não nos parece razoável que um atleta jovem, ainda ... (88) Dados disponíveis em: : 15. Terminating a ...
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Trabalho vivaz, (des)aprendizagem profissional e interface sistêmica com a dignidade humana no mundo do trabalho
... ção no desenvolvimento do País; IV – reconhecimento do jovem como sujeito de direitos universais, geracionais e singulares; ... das diversas modalidades filiadas ao Sistema Nacional do Desporto e aos Sistemas de Desporto dos Estados, do Distrito Federal e dos ...
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Trabalho do menor
... deste tipo de contrato de trabalho: a formação profissional do jovem para, com melhor conhecimento técnico-profissional, poder ocupar melhores ... principal é a inserção do aprendiz na gestão e prática do desporto e prestação de serviços envolvendo infraestrutura, organização e ...
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Trabalho do menor
... deste tipo de contrato de trabalho: a formação profissional do jovem para, com melhor conhecimento técnico-profissional, poder ocupar melhores ... principal é a inserção do aprendiz na gestão e prática do desporto e prestação de serviços envolvendo infraestrutura, organização e ...
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Narrativas sobre o direito à educação em disputa: luzes antropológicas para compreender as mobilizações juvenis
Estudo etnográfico, com revisão de literatura sobre a construção social do conceito juventude, tem como objetivo relatar e analisar narrativas juvenis em torno do direito à educação. A análise empírica seleciona duas ondas de mobilizações protagonizadas por jovens estudantes: Atos em defesa das Universidades e Institutos Federais ocorridos na cidade de Florianópolis-SC; Na capital da Argentina,...
... espaços de sociabilização nas áreas da educação, cultura e desporto, regulados pelo aparato estatal, o poder público também criou tribunais ... não governamentais que atuavam para supostamente ‘proteger’ o jovem do tráfico de drogas e do crime organizado ... Proteger o jovem dos ... -
Porto Acre
... f) 01 (um) representante das entidades de etnias e raças, sendo jovem; ... g) 01 (um) representante do Desporto Municipal, escolhido a partir ...
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Da ordem social
... CAPÍTULO III ... DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO ... Seção I Da Educação ... Art. 205. A educação, direito ... CAPÍTULO VII ... Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso (Redação dada Pela Emenda Constitucional n. 65, de 2010) ...
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Da ordem social
... CAPÍTULO III ... DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO ... Seção I Da Educação ... Art. 205. A educação, direito ... CAPÍTULO VII ... Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso (Redação dada Pela Emenda Constitucional n. 65, de 2010) ...
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Da ordem social
... CAPÍTULO III ... DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO ... Seção I Da Educação ... Art. 205. A educação, direito ... CAPÍTULO VII ... Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso (Redação dada Pela Emenda Constitucional n. 65, de 2010) ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... públicos – em atividades de educação, saúde, cultura, desporto, lazer, ciência e meio ambiente – não precisaria subsumir-se em uma ... ora optando por alargar a expectativa de trabalho para a população jovem. Isso levou Arion Sayão Romita, citado por Rodrigues Pinto, a concluir ...
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Lei de cotas: ação afirmativa para a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho
... ou mental, bem como, de integração social do adolescente e do jovem com deficiência, mediante o treinamento para o trabalho e a convivência, ... úde, trabalho, assistência social, transporte, cultura, turismo, desporto, lazer e política urbana dirigidos a esse grupo social. 24 6. AÇÕES ...
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Acórdão Nº 1459045 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-12-2023
... e ao desporto, assegurados na Constituição Federal ... O legislador constituinte ... Estado, assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, ... com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... escola tem que ser um lugar em que o jovem queira estar. Queremos ... oferecer ensino digital e tecnologicamente ... políticas públicas voltadas ao Desporto e Paradesporto; coordenar e implementar ações ... governamentais; apoiar ...
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Editais. Edital_de_Abertura
... Previdência Social e Assistência Social. Educação, Cultura e Desporto. Ciência ... e Tecnologia. Comunicação Social. Meio Ambiente. Família, Criança, Adolescente, ... Jovem, Idoso e pessoas com deficiência. Índios ... 20. Disposições ...
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Direito constitucional do trabalho
... Ilmar Galvão, a 30.06.1992 12 ... @@@3.7.2. Prática do desporto ... O constituinte brasileiro, inspirado pelo direito ao lazer, inseriu, ... proteção especial do legislador brasileiro o que, para um país jovem" e onde o tempo de vida tem aumentado, é um bom sinal ... @@3.8. Direito \xC3" ...