desregulamentação financeira
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Crise, queda da taxa de lucro e a política social no capitalismo
Este artigo é resultado de uma pesquisa descritiva, teórica e documental sobre crise do capital, queda tendencial da taxa de lucro e a relação com as políticas sociais. Objetiva-se elucidar como as políticas sociais, em determinados períodos da história, são estratégias para alavancar as taxas de lucro, seja na sua ampliação, como ocorreu após a crise de 1929, seja na sua retração, como ocorreu...
... ções em curso na sociedade e que tiveram como mote a desregulamentação financeira, a flexibilização das leis e contratos de trabalho e ... -
Capital x trabalho: destinação dos recursos tributários do fundo público federal nos governos Lula-Dilma
O artigo discute o duplo papel de o fundo público no Estado capitalista contemporâneo reproduzir o capital e a força de trabalho, questionando o destino dos recursos tributários do fundo público federal (FPF) brasileiro. Para tanto, buscou revelar o montante, o destino e a relevância dos gastos social e fi nanceiro nos governos LULA-DILMA, a partir das informações orçamentárias das despesas...
... de políticas de abertura comercial e financeira, de desregulamentação da economia e de desmonte do setor público e das políticas sociais, de ... -
Expressões contemporâneas do imperialismo e desafios à sua análise
... espoliações e expropriações empreendidas pela Oligarquia Financeira internacional, com o apoio dos Estados nacionais, através da ... aos Estados nacionais o tripé da liberalização, desregulamentação e privatização ... Fontes (2010) evidencia que o atual ...
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Intervenção do estado no domínio econômico
... ão das nacionalizações efetuadas no pós-guerra; (b) desregulamentação, baseada na superioridade da eficiência do mercado em relação ao ... 4) Liberalização financeira; 5) Regime cambial; 6) Liberalização comercial; 7) Abertura ao ...
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Para entender a crise contemporânea: a experiência portuguesa como lição
BRAZ, Marcelo. Para a Crítica da Crise: diálogos com intelectuais e parlamentares da esquerda em Portugal. Curitiba: Prismas, 2016. 362 p.
... , financeirização, neoliberalismo, mundialização financeira, liberalização, desregulamentação, capital fictício, mais-valia, ... -
Fim do trabalho ou trabalho sem fim? A terceirização laboral e a necessidade de dotar a legislação trabalhista internacional e local de uma "grande angular" protetivo-regulatória, conditio sine qua non de justiça social
... os anos oitenta estavam também sob as influências da desregulamentação do sistema monetário internacional 5 e dos dois grandes choques ... destinados aos programas sociais, liberalização comercial e financeira, crescente abertura da economia (comer-cial e financeira), privatização ...
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Os movimentos sociais e as resoluões neoliberais para a crise capitalista: as experiências recentes na frana e no brasil
A crise global desencadeada em 2008 trouxe resoluões de natureza reformista (sociais-liberais) e conservadoras (ultraliberais) que implicam em novas estratégias de resistência dos movimentos sociais. Essa configuraão contemporânea suscita reflexões no sentido da atualizaão temporal e espacial da consciência de classe do proletariado, para além da compreensão da dinâmica conjuntural dos tempos...
... pela transição para a “revolução 4.0” e pela desregulamentação (também financeira). Na periferia do sistema capitalista, a entrada da ... -
Desemprego e garantia no emprego
... ção a unificar os mercados mundiais, mediante uma desregulamentação cambial e financeira, imposta pela política neoliberal, dirigida por ...
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O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
... outro lado, como parte de um conjunto de medidas de desregulamentação e redução do Estado, o executivo federal empenhou-se na ... 26 Naquele período, a crise financeira do Estado, derivada do forte endividamento interno e externo, ... -
Direito do Consumidor pode ser considerado um sucesso no Brasil
Direito do Consumidor pode ser considerado um sucesso no Brasil
... Ao contrário, empiricamente, o que comprovou a crise financeira dos Estados Unidos de 2008 é que o mercado parece tentar aproveita a recha" da desregulamentação para tirar vantagem, o que levou à crise, com a consequente quebra dos ... -
Regulação da atividade econômica na dissolução das fronteiras entre público e privado
A presente reflexão tem por objetivo abordar a regulação da atividade econômica no contexto de dissolução das fronteiras entre público e privado. Parte das categorias serviços públicos e poder de polícia para delimitar as intensidades de regulação desejadas pela Constituição. Objetiva-se problematizar a dissolução entre as fronteiras, num contexto de iminência de crise e escassez, no qual há, de...
... Aliás, nos momentos de crise econômica e financeira, em geral, cresce em importância a atividade interventiva do Estado no ... de reformas que impuseram aos países periféricos a desregulamentação do mercado, a abertura comercial e financeira e a redução do tamanho e ... -
Acesso à água: uma questão de justiça ambiental em um contexto de globalização e consumismo
O artigo analisa as três fases do capitalismo de consumo demonstrando que os novos padrões têm se revelado como um fator preponderante no aumento da poluição e da exploração dos recursos naturais. O consumismo é impulsionado por uma ideologia de mercados globalizados tornando mais evidente o conteúdo econômico do núcleo da crise ambiental. O acesso à água também está envolvido nesse problema,...
... : liberalização do comércio exterior e desregulamentação financeira. Assim, podemos observar elementos tais como: a) investimento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001493-13.2014.5.06.0007), 20-04-2017
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. AUSÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, DE VIGILÂNCIA OU DE LIMPEZA. FRAUDE. ILÍCITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-toma
... TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER ... INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E ... nos mercados financeiros no contexto das políticas de desregulamentação e liberalização financeira ... Entre as inovações financeiras, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000199-21.2017.5.06.0006), 03-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA CONTAX. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. INEXISTÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. A análise de admissibilidade recursal equivale, mutatis mutantis, à verificação dos pressupostos processuais realizada antes do julgamento do mérito da lide, pois em ambos os casos esse exame deve preceder a análise do mérito e, assim como a falta de interesse de agir conduz à carência de ação,
... RECURSO ORDINÁRIO DO RÉU. BANCÁRIO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E ... nos mercados financeiros no contexto das políticas de desregulamentação e liberalização financeira ... Entre as inovações financeiras, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000761-50.2015.5.06.0022), 30-11-2017
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. NÃO OCORRÊNCIA. I - O dever de proceder com lealdade e boa fé não é atributo que possa ser excluído da esfera de atuação de qualquer das partes, independentemente do sucesso ou fracasso das proposições trazidas à apreciação do poder judiciário, haja vista que a litigância de má...
... e a empresa CONTAX, aquele na qualidade de instituição financeira beneficiário dos serviços e esta como prestadora dos serviços ... nos mercados financeiros no contexto das políticas de desregulamentação e liberalização financeira ... Entre as inovações financeiras, ... -
A exigibilidade dos direitos e da política social como bandeiras de luta dos sindicatos
... comercial, fim das restrições ao capital externo, abertura financeira, desregulamentação, reestruturação do sistema previdenciário, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000598-03.2015.5.06.0012), 16-11-2017
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO RÉU. BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. DIVISOR 180. I - No caso dos empregados bancários, a jornada a ser considerada no cálculo é a de seis horas, por imposição expressa do artigo 224 da CLT. II - Assim é que, na hipótese, o divisor de horas extras é obtido a partir da multiplicação por 30 do número de horas da jornada. III - Tal...
... ícita, na medida em se dava na atividade meio da instituição financeira. Esclarece que não se aplicam as normas coletivas dos bancários e, com ... nos mercados financeiros no contexto das políticas de desregulamentação e liberalização financeira ... Entre as inovações financeiras, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001755-84.2015.5.06.0020), 23-05-2018
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA. DESCUMPRIMENTO DE NORMAS COLETIVAS. MULTAS CONVENCIONAIS. RECONHECIMENTO EM JUÍZO. APLICAÇÃO. I - O reconhecimento da condição de bancário, ainda que somente em juízo, possui natureza declaratória e constitutiva de direitos, visto que mesmo que posterior, seus efeitos retroagem no tempo, de modo que eventual...
... ícita, na medida em se dava na atividade meio da instituição financeira. Esclarece que não se aplicam as normas coletivas dos bancários e, com ... nos mercados financeiros no contexto das políticas de desregulamentação e liberalização financeira ... Entre as inovações financeiras, ... -
Portuguese and Brazilian Social Work in dialogue: internationalization of professional training/Servico Social portugues e brasileiro em dialogo: internacionalizacao da formacao profissional.
... distingue-se em tres fases: a internacionalizacao financeira indireta, entre 1960-1979, caracterizando-se pela formacao do mercado de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001496-91.2015.5.06.0181), 23-11-2017
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO RÉU. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. AUSÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, DE VIGILÂNCIA OU DE LIMPEZA. FRAUDE. ILICITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. I - A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-to
... TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER ... INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E ... nos mercados financeiros no contexto das políticas de desregulamentação e liberalização financeira ... Entre as inovações financeiras, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001452-83.2015.5.06.0145), 10-10-2017
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. AUSÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, DE VIGILÂNCIA OU DE LIMPEZA. FRAUDE. ILICITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. I - A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-tomadora, laborando...
... RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E ... nos mercados financeiros no contexto das políticas de desregulamentação e liberalização financeira ... Entre as inovações financeiras, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010090-75.2013.5.06.0016), 23-03-2017
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. AUSÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, DE VIGILÂNCIA OU DE LIMPEZA. FRAUDE. ILICITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. I - A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-
... TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E ... nos mercados financeiros no contexto das políticas de desregulamentação e liberalização financeira ... Entre as inovações financeiras, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001023-42.2015.5.06.0008), 23-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. AUSÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, DE VIGILÂNCIA OU DE LIMPEZA. FRAUDE. ILÍCITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-tomadora, laborando
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000896-04.2015.5.06.0009), 09-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE.DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. AUSÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, DE VIGILÂNCIA OU DE LIMPEZA. FRAUDE. ILÍCITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-tomadora, laborando...
... TERCEIRIZAÇÃO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E ... nos mercados financeiros no contexto das políticas de desregulamentação e liberalização financeira ... Entre as inovações financeiras, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001666-49.2014.5.06.0003), 23-03-2017
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. AUSÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, DE VIGILÂNCIA OU DE LIMPEZA. FRAUDE. ILICITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. I - A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-
... TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E ... nos mercados financeiros no contexto das políticas de desregulamentação e liberalização financeira ... Entre as inovações financeiras, ...